| norma |
3355/2020 |
2020-06-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2021 e dá outras Providências. |
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| norma |
3356/2020 |
2020-06-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Faz desafetação, autoriza doação e contém outras providências. (Doação de uma gleba de terras, com área total de 9,37. 83 hectares, situada
na Fazenda Confusão do Rio Preto a Associação Beneficente e Cultural AD.) |
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| norma |
3357/2020 |
2020-06-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as sanções administrativas aplicáveis pelo descumprimento das medidas urgentes determinadas para contenção e enfrentamento da epidemia de Coronavirus (COVlD-19), no Município de Quirinópolis e contém outras providências. |
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| materia |
1/2020 |
2020-06-08 |
INDICAÇÃO |
“Solicita que o montante arrecadado das multas provenientes das infrações ás medidas determinadas para contenção e enfrentamento da epidemia e Covid-19 sejam revertidas á Secretaria Municipal de Saúde, para o tratamento de pessoas atingidas”. |
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| materia |
2/2020 |
2020-06-08 |
EMENDA MODIFICATIVA |
“Modifica inciso III e parágrafo 2º do artigo 5º do Projeto de Lei nº. 003/20, de 01 de junho de 2020 e dá outras providências”. |
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| materia |
4/2020 |
2020-06-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
“Cede imóvel sob o Regime de Comodato e contém outras providências”. (Antigo Terminal Rodoviário Franklin José Cabral) |
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| materia |
118/2020 |
2020-06-08 |
REQUERIMENTO |
Solicita a extensão da farmácia do cidadão no centro do município de Quirinópolis |
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| materia |
119/2020 |
2020-06-08 |
REQUERIMENTO |
“Solicita que todos os caminhões caçamba da prefeitura, responsáveis pela coleta de entulho, passem por uma adaptação e sejam adicionadas grades de proteção”. |
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| materia |
120/2020 |
2020-06-08 |
REQUERIMENTO |
“Solicita que seja autorizado no âmbito do Município de Quirinópolis através de Decreto Municipal o funcionamento dos Centros Profissionalizantes e Polos de Cursos Superiores por meio do isolamento vertical com as restrições e medidas de prevenção necessárias ao combate do COVID-19.” |
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| materia |
121/2020 |
2020-06-08 |
REQUERIMENTO |
“Solicita que seja construida uma área recreativa contendo pátio, parque, quadras e bancos no terreno que fica entre a Rua 09 do Bairro Flamboyant e a Rua das Margaridas no Bairro Rio das Pedras.”. |
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| materia |
122/2020 |
2020-06-08 |
REQUERIMENTO |
Solicita que seja feito o estudo no sentindo de proceder à revisão à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2020-06-08 |
Sessão Secreta |
— |
0 |
no document
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| sessao |
18 |
2020-06-08 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
75 |
2020-06-08 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
18/2020 |
2020-06-05 |
REQUERIMENTO VERBAL |
Solicitando reparos urgentes na parede de contenção do aterro do Lago do Sol Poente. |
0 |
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| sessao |
1 |
2020-06-05 |
Sessão Secreta |
— |
0 |
no document
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| sessao |
74 |
2020-06-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
110/2020 |
2020-06-04 |
REQUERIMENTO |
Implantação de Rede Móvel 4G no Povoado de Denislópolis (Tocozinho) |
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| materia |
111/2020 |
2020-06-04 |
REQUERIMENTO |
“Solicita que seja autorizado no âmbito do Município de Quirinópolis através de Decreto Municipal o funcionamento dos estabelecimentos de academias, lanchonetes, restaurantes e bares por meio do isolamento vertical com as restrições e medidas de prevenção necessárias ao combate do COVID-19.” |
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| materia |
112/2020 |
2020-06-04 |
REQUERIMENTO |
ENTREGA DE COBERTORES NA ZONA RURAL |
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| materia |
113/2020 |
2020-06-04 |
REQUERIMENTO |
“Solicita que seja realizado um balanço a fim de constatar quanto fora economizado pela Câmara Municipal de Vereadores no primeiro semestre do ano de 2020 e que seja realizado o repasse do duodécimo aos cofres municipais, e que este seja realizado em nome de todos os vereadores desta casa de leis direcionando toda a quantia para o pagamento de adicional de insalubridade e periculosidade aos trabalhadores da rede municipal de saúde.” |
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| materia |
114/2020 |
2020-06-04 |
REQUERIMENTO |
“Solicita que seja realizado um estudo no sentido de atender os proprietários de academias, bares e restaurantes, clubes e escolas de cursos livres para flexibilizar o distanciamento social, promovendo a abertura dos comércios.” |
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| materia |
115/2020 |
2020-06-04 |
REQUERIMENTO |
“Solicita a aquisição de oxímetros de pulso para as Unidades Básicas de Saúde do município de Quirinópolis.” |
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| materia |
116/2020 |
2020-06-04 |
REQUERIMENTO |
“Solicita desta casa de leis que encaminhe oficio a ENEL, distribuidora de energia elétrica de nossa cidade, requerendo da mesma que faça as adequações necessárias para colocar em pleno funcionamento a iluminação da Rua das Flores no Bairro Flamboyant. ”. |
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| materia |
117/2020 |
2020-06-04 |
REQUERIMENTO |
“Solicita a instalação de rede de wi-fi na Praça localizada no Bairro Flamboyant”. |
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| norma |
90/2020 |
2020-06-04 |
PORTARIA (Legislativo) |
Concede diária, e contém outras providências. (MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA) |
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| materia |
1/2020 |
2020-06-03 |
EMENDA ADITIVA |
Acrescenta item ao Anexo I — Prioridades e Metas para O Exercício Fiscal de 2021; - Secretaria de Educação, Cultura e Desporto Prioridades e Metas; — Desporto e Lazer. (LDO) |
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| materia |
3/2020 |
2020-06-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre as sanções administrativas aplicáveis pelo descumprimento das medidas urgentes determinadas para contenção e enfrentamento da epidemia de Coronavirus (COVlD-19), no Município de Quirinópolis e contém outras providências. |
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| materia |
9/2020 |
2020-06-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
Declara Entidade de Utilidade Pública e contém outras providências. |
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| materia |
10/2020 |
2020-06-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
“Denomina espaço público e contém outras providências”. (Fica denominado o Mercado Municipal de Abastecimento de Quirinópolis de
'“ONOFRE SACCARDO) |
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| materia |
104/2020 |
2020-06-03 |
REQUERIMENTO |
Solicita a distribuição de cestas básicas para os alunos da zona rural de Quirinópolis. |
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| materia |
105/2020 |
2020-06-03 |
REQUERIMENTO |
“Solicita a reforma da UBS XI, Sebastiana Pascoal.” |
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| materia |
106/2020 |
2020-06-03 |
REQUERIMENTO |
“Solicita aquisição de aparelhos de aferição de pressão arterial digital e termômetro digital infravermelho a distância, para equipar as UBS’s”. |
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| materia |
107/2020 |
2020-06-03 |
REQUERIMENTO |
“Solicita que seja realizada a sinalização horizontal da Avenida Dom Pedro I principalmente faixa de pedestre em frente o Palácio da Cultura Sodino Vieira de Carvalho bem como os quebra-molas da avenida”. |
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| materia |
108/2020 |
2020-06-03 |
REQUERIMENTO |
“Solicita que seja feita uma abertura do canteiro central na Avenida Francisco Correa Neves na altura da Rua “A” do Bairro Promissão.” |
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| materia |
109/2020 |
2020-06-03 |
REQUERIMENTO |
“Solicita a realização de um estudo para que seja feito o Asfalto no Setor Polo Empresarial de Quirinópolis.” |
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| sessao |
73 |
2020-06-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
5/2020 |
2020-06-02 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título Honorífico de Cidadão quirinopolino ao Senhor THYAGO RODRIGUES GAMA e contém outras providências. |
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| materia |
16/2020 |
2020-06-02 |
REQUERIMENTO VERBAL |
Solicitando do poder executivo que seja feita a limpeza do lixo pesado da cidade. |
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| materia |
17/2020 |
2020-06-02 |
REQUERIMENTO VERBAL |
Solicitando a isenção da cobrança da taxa de iluminação pública das famílias carentes devido a pandemia. |
0 |
no document
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| materia |
29/2020 |
2020-06-02 |
MOÇÃO |
“De Aplausos à Imprensa de Quirinópolis.” |
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| materia |
95/2020 |
2020-06-02 |
REQUERIMENTO |
“Solicita o fornecimento diário de café, pão e leite para todas as Unidades Básicas de Saúde de Quirinópolis". |
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| materia |
96/2020 |
2020-06-02 |
REQUERIMENTO |
“Solicita que seja disponibilizado o prédio do antigo Posto Juca Severiano para a criação de um centro de atendimento para pessoas com sintomas de COVID-19.” |
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| materia |
97/2020 |
2020-06-02 |
REQUERIMENTO |
“Requer construção de hospital veterinário público para atendimento dos animais domésticos.” |
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| materia |
98/2020 |
2020-06-02 |
REQUERIMENTO |
Entrega de 200 cobertores no Povoado do Tocozinho |
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| materia |
99/2020 |
2020-06-02 |
REQUERIMENTO |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO POVOADO DO TOCOZINHO |
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| materia |
100/2020 |
2020-06-02 |
REQUERIMENTO |
“Solicita que seja criado com urgência um programa de entrega de medicamentos a domicilio.” |
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| materia |
101/2020 |
2020-06-02 |
REQUERIMENTO |
“Solicita que seja realizado um estudo com a finalidade de realizar reparos, adequações e reformas nas casas da Vila Vida Feliz”. |
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| materia |
102/2020 |
2020-06-02 |
REQUERIMENTO |
“Solicita a isenção da cobrança de taxa administrativa de sepultamento para as famílias carentes”. |
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| materia |
103/2020 |
2020-06-02 |
REQUERIMENTO |
“Solicita que seja realizada averiguação em todos os bueiros e bocas de lobo de nossa cidade, afim de constatar onde há necessidade para posteriormente realizar instalação de grade protetora e tampa”. |
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