| materia |
148/2020 |
2020-08-05 |
REQUERIMENTO |
“Requer seja realizada a restauração do canteiro central da Alameda Paranaiba, desde o início no Bairro Santo Antonio até o Bairro Rio das Pedras” |
1 |
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| norma |
94/2020 |
2020-08-05 |
PORTARIA (Legislativo) |
Concede férias e contêm outras providencias. (POLIENE DA SILVA NASCIMENTO) |
1 |
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| sessao |
78 |
2020-08-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
19/2020 |
2020-08-04 |
REQUERIMENTO VERBAL |
Solicita do Secretario de Transporte que faça manutenção das estradas da zona rural nas regiões Cachoeirinha do Rio Preto e Região do Salgado |
0 |
no document
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| materia |
20/2020 |
2020-08-04 |
REQUERIMENTO VERBAL |
Solicita do Secretario de Agricultura que leve uma equipe ate a Escola Custodio Antonio Cabral para fazer inscrição de gradagem do solo e levantamento de curva de nível. |
0 |
no document
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| materia |
133/2020 |
2020-08-04 |
REQUERIMENTO |
“Requer seja providenciado um auxilio aos pequenos produtores rurais, no que se refere ao transporte de insumos agrícolas.” |
1 |
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| materia |
134/2020 |
2020-08-04 |
REQUERIMENTO |
“Requer seja construída com imediata urgência a Estação Experimental na Serra da Fortaleza.” |
1 |
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| materia |
135/2020 |
2020-08-04 |
REQUERIMENTO |
“REQUER, QUE O PODER EXECUTIVO E AS SECRETARIAS APRESENTEM, NO PRAZO DE CINCO DIAS ÚTEIS, RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES DAS VERBAS DESTINADAS AO MUNICÍPIO COM O OBJETIVO DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS”. |
1 |
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| materia |
136/2020 |
2020-08-04 |
REQUERIMENTO |
“REQUER , EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS TERRENOS BALDIOS DA ÁREA URBANA E RETOMADO O TRABALHO DE RETIRADA DO LIXO PESADO DA VIAS PÚBLICAS ”. |
1 |
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| materia |
137/2020 |
2020-08-04 |
REQUERIMENTO |
“Solicita que seja realizado recapeamento reforçado da Rua Júlio Tavares em todo seu segmento.” |
1 |
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| materia |
138/2020 |
2020-08-04 |
REQUERIMENTO |
“Solicita uma iniciativa do Poder Executivo junto a Cooperativa Agrovale e sua parceira Caramuru para não poluir o meio urbano com a casquinha dos grãos.” |
1 |
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| materia |
139/2020 |
2020-08-04 |
REQUERIMENTO |
“Requer seja realizada a construção de um redutor de velocidade na Alameda Paranaiba no Bairro Flamboyant” |
1 |
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| materia |
140/2020 |
2020-08-04 |
REQUERIMENTO |
“Requer seja realizada a construção de um redutor de velocidade na Rua 07 no Bairro Flamboyant” |
1 |
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| sessao |
77 |
2020-08-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2020 |
2020-08-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
Autoriza aquisição de área e posterior doação e contém outras providências. (Doação a Empresa DISTRIBUIDORA DE CARNES
MAZERO EIREL) |
1 |
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| materia |
11/2020 |
2020-08-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
“Cria e faz denominação de prédio público e contém outras providências” |
1 |
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| materia |
123/2020 |
2020-08-03 |
REQUERIMENTO |
“Requer mais viaturas de resgate do Corpo de Bombeiros e SAMU. ” |
1 |
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| materia |
124/2020 |
2020-08-03 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja oficiado ao Secretário de Obras Públicas e Urbanismo solicitando um quebra- mola ou rotatória na Av. Rui Barbosa com Paulino J. Dos Santos. |
1 |
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| materia |
125/2020 |
2020-08-03 |
REQUERIMENTO |
“Solicita que seja feito reparos e sinalização da ponte na Região do Bom Jardim.” |
1 |
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| materia |
126/2020 |
2020-08-03 |
REQUERIMENTO |
“Solicita que seja instalado um redutor de velocidade na Rua C- 11 do Conjunto Capelinha.” |
1 |
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| materia |
127/2020 |
2020-08-03 |
REQUERIMENTO |
“Solicita que seja feita uma parceria entre a Câmara e o Poder Executivo para a aquisição de um ônibus para a Associação de Amigos Portadores de Câncer de Quirinópolis.” |
1 |
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| materia |
128/2020 |
2020-08-03 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA A DATA BASE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS SUBSÍDIOS PREVISTOS NO PARÁGRAFO 4º, DO ART. 39, DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL |
1 |
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| materia |
129/2020 |
2020-08-03 |
REQUERIMENTO |
Recapeamento Rua Rio Preto e adjacências |
1 |
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| materia |
130/2020 |
2020-08-03 |
REQUERIMENTO |
Implantação de 2 Turnos de trabalho na Câmara Municipal enquanto durar a pandemia da Covid-19 |
1 |
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| materia |
131/2020 |
2020-08-03 |
REQUERIMENTO |
“Requer seja realizada o recapeamento em da Avenida João Fratari” |
1 |
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| materia |
132/2020 |
2020-08-03 |
REQUERIMENTO |
“Requer seja feita a construção de calçadas e meio fio em todas residências das famílias carentes dos bairros Flamboyant e Rio das Pedras.” |
1 |
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| norma |
92/2020 |
2020-08-03 |
PORTARIA (Legislativo) |
Concede licença e contêm outras providencias. (RENATO VELOSO PARREIRA) |
1 |
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| norma |
93/2020 |
2020-08-03 |
PORTARIA (Legislativo) |
Concede diária, e contém outras providências. (NICOLINA MARIA DA COSTA PEREIRA) |
1 |
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| sessao |
76 |
2020-08-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
12815/2020 |
2020-07-15 |
DECRETO (Executivo) |
Revoga o Regime de Revezamento no funcionamento das atividades comerciais, industriais e prestação de serviço imposto pelo Decreto Municipal nº 12.813 de 03 de julho de 2020 e reestabelece novas regras de controle sanitário e distanciamento social para enfrentamento da pandemia causada pelo Coronavírus; no âmbito do município de Quirinópolis, e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
28/2020 |
2020-07-10 |
PORTARIA (Executivo) |
Nomeia Comissão Especial de Avaliação de imóvel e contém outras providências |
1 |
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| norma |
12813/2020 |
2020-07-03 |
DECRETO (Executivo) |
Determina Regime de Revezamento no funcionamento das atividades comerciais e industriais que se especifica, estabelece regras de controle sanitário e distanciamento social para enfrentamento da pandemia causada pelo Coronavírus no âmbito do município de Quirinópolis e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
91/2020 |
2020-07-01 |
PORTARIA (Legislativo) |
Retifica portaria, e contém outras providências. (Férias Lorraynne Vilarinho Antunes) |
1 |
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| norma |
12812/2020 |
2020-07-01 |
DECRETO (Executivo) |
Nomeia novos membros para compor o Conselho Municipal de Educação e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
3358/2020 |
2020-06-29 |
LEI ORDINÁRIA |
Declara Entidade de Utilidade Pública e contém outras providências. (Associação Cultural e Literária Professora Maria da Felicidade) |
1 |
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| norma |
12810/2020 |
2020-06-29 |
DECRETO (Executivo) |
Prorroga Prazo para Pagamento de IPTU/ITU e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
3359/2020 |
2020-06-25 |
LEI ORDINÁRIA |
“Cede imóvel sob o Regime de Comodato e contém outras providências”. (Antigo Terminal Rodoviário Franklin José Cabral, cedido à Casa da Abelha) |
1 |
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| sessao |
19 |
2020-06-25 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
20 |
2020-06-25 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
3340/2020 |
2020-06-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Concede estímulos especiais aos doadores voluntários e sistemáticos de sangue e aos doadores de medula óssea e de órgãos domiciliados no Município de Quirinópolis e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3350/2020 |
2020-06-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o “programa empreende mulher” no município de Quirinópolis-GO e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3351/2020 |
2020-06-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Dá nome de CÂNDIDA LUZIA CABRAL, em logradouro público, prédio público ou ruas de nossa cidade e contêm outras providencias. |
1 |
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| norma |
3352/2020 |
2020-06-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui a realização da Bienal Regional do Livro, Mostra de Música e Dança Clássica e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
3353/2020 |
2020-06-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Cria o "Memorial da Mulher" e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
3354/2020 |
2020-06-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Hino Oficial do Municipio de Quirinópolis e contém outras providências. (Música Minha Cidade, autor Eduardo Rabelo) |
1 |
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| norma |
12808/2020 |
2020-06-22 |
DECRETO (Executivo) |
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMMAM e contém outras providências. |
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| norma |
12806/2020 |
2020-06-19 |
DECRETO (Executivo) |
Determina a obrigatoriedade aos estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços, com funcionamento permitido a realização de testes de diagnóstico para o Covid-19 em seus colaboradores e contém outras providências. |
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| norma |
12807/2020 |
2020-06-19 |
DECRETO (Executivo) |
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e contém outras providências. |
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| norma |
978/2020 |
2020-06-09 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título Honorífico de Cidadã quirinopolina a Senhora ELIENE SILVA SANTOS e contém outras providências. |
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| norma |
979/2020 |
2020-06-09 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título Honorífico de Cidadão quirinopolino ao Senhor THYAGO RODRIGUES GAMA e contém outras providências. |
1 |
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