| norma |
13137/2023 |
2023-12-15 |
DECRETO (Executivo) |
“Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Defesa Civil – CMDC e contém outras providências” |
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| norma |
13138/2023 |
2023-12-15 |
DECRETO (Executivo) |
“Nomeia membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
342/2023 |
2023-12-14 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Re-ReRatifica portaria, e contém outras providências”. (GABRIEL ALVES INACIO) |
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| norma |
339/2023 |
2023-12-13 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede Férias e contém outras providências”. (LETICIA FERREIRA SILVA DE PAULA) |
1 |
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| norma |
340/2023 |
2023-12-13 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (ALEX GOMES DA SILVA) |
1 |
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| norma |
341/2023 |
2023-12-13 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (RENATO RIBEIRO DA SILVA) |
1 |
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| norma |
336/2023 |
2023-12-12 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede férias e contêm outras providencias”. (GERUSA DE FREITAS RIBEIRO ARAÚJO) |
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| norma |
337/2023 |
2023-12-12 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede férias e contêm outras providencias”. (VEREADORES) |
1 |
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| norma |
338/2023 |
2023-12-12 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede férias e contêm outras providencias”. (MARCOS HONORATO EVANGELISTA) |
1 |
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| norma |
1019/2023 |
2023-12-12 |
DECRETO LEGISLATIVO |
“CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ QUIRINOPOLINA A SRA. VERA LÚCIA CARLOS ZALTRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
1461/2023 |
2023-12-11 |
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) |
“Altera Cargo de Servidor e dá outras providências” (LUCAS CLARA LEÃO) |
1 |
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| norma |
1462/2023 |
2023-12-11 |
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) |
“Nomeia Funcionário”. (ELIENE DE JESUS FERREIRA) |
1 |
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| norma |
1463/2023 |
2023-12-11 |
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) |
“Nomeia Funcionário”. (BRUNA COSTA E SILVA PRADO) |
1 |
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| materia |
49/2023 |
2023-12-08 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 49ª Sessão Ordinária 07-12-2023 |
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| materia |
52/2023 |
2023-12-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE APOIO CÉU AZUL.” |
1 |
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| materia |
291/2023 |
2023-12-08 |
REQUERIMENTO |
“REQUER QUE FAÇA PINTURA E REMARCAÇÃO DE FAIXA “PARE” E COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS EM TODO SETOR ALVORADA E ALPHAVILLE”. |
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| materia |
292/2023 |
2023-12-08 |
REQUERIMENTO |
“SOLICITO QUE PROCEDA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA JOSÉ QUERINO CARDOSO, SETOR CENTRAL’’. |
1 |
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| norma |
335/2023 |
2023-12-08 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (GUSTAVO MOURÃO ALVES) |
1 |
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| norma |
1459/2023 |
2023-12-08 |
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) |
“Exonera Funcionária”. (AMANDA NASCIMENTO DE SOUZA BORGES) |
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| norma |
1460/2023 |
2023-12-08 |
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) |
“Nomeia Funcionária”. (CARLA CRISTINA OLIVEIRA NASCIMENTO) |
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| sessao |
50 |
2023-12-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
48/2023 |
2023-12-07 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 48ª Sessão Ordinária 06-12-2023 |
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| materia |
289/2023 |
2023-12-07 |
REQUERIMENTO |
“REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM LAR DE PASSAGEM (PÓS OPERATÓRIO PARA OS ANIMAIS CASTRADOS ESTERILIZADOS NO CASTRA MÓVEL) NO BOSQUE MUNICIPAL PARA OS ANIMAIS DE RUA”. |
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| materia |
290/2023 |
2023-12-07 |
REQUERIMENTO |
Solicita melhorias no Mercado Municipal Dona Petronilha, tais como: Instalação de um Transformador de Energia Exclusivo para o Mercadão, posteriormente Implantação de um Sistema de Climatização e aquisição e introdução de um moderno sistema de audiovisual. |
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| norma |
334/2023 |
2023-12-07 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (RENATO RIBEIRO DA SILVA) |
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| sessao |
49 |
2023-12-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
5/2023 |
2023-12-06 |
EMENDA MODIFICATIVA |
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023.
(DIRECIONAR VALORES EQUIVALENTES PARA AUXILIAR AS ENTIDADES, ASSOCIAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO MUNICIPAL, ASSOCIAÇÃO EQUOTERAPIA CAPELA, ASSOCIAÇÃO DOS MIGRANTES NORDESTINO DE QUIRINÓPOLIS, ASSOCIAÇÃO DOS VIOLEIROS AMIGOS PARA SEMPRE, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE QUIRINÓPOLIS, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE QUIRINÓPOLIS E REGIÃO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS). (Valor R$ 480,000,00). |
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| materia |
10/2023 |
2023-12-06 |
INDICAÇÃO |
RETIRADA DO CANTEIRO DA MARGINAL DA AVENIDA LEOCÁDIO DE SOUZA REIS, NA ALTURA DA RUA DAS PRIMAVERAS. |
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| materia |
44/2023 |
2023-12-06 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA |
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”.
(A presente dotação servirá especificamente para atender a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE, destinando recursos para investimentos no Município de Quirinópolis, visando atender crianças, jovens, adolescentes e adultos nas áreas de cirurgia lábio palatino ou outra deformidade crânio facial, recursos para mulheres mutiladas com câncer de mama, para cirurgias de próteses mamárias ou prótese mamária externa e recurso para mulheres que necessitam de prótese capilar em mulheres com alopecia, tumores ou outras doenças capilares, prevenção Exame Oftalmológico para prevenção de Glaucoma e tumores oculares. (Valor R$ 227.646,00). Os recursos serão destinados aos tratamentos, compras de materiais , compras de equipamentos, compra de medicamentos, pagamentos de prestadores de serviços nos atendimentos dos pacientes. |
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| materia |
45/2023 |
2023-12-06 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA |
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”.
(A presente dotação servirá especificamente para atender às seguintes demandas:
- R$ 113.823,00 destinados pelo Vereador Alex Gomes da Silva para atender a BRIGADA MIRIM AMBIENTAL.
- R$ 13.823,00 destinados pelo Vereador Gustavo Mourao Alves para atender ao Centro Espírita Bezerra de Menezes. |
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| materia |
46/2023 |
2023-12-06 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA |
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”.
(A presente dotação servirá especificamente para atender a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE, destinando recursos para investimentos no Município de Quirinópolis, visando atender crianças, jovens, adolescentes e adultos nas áreas de cirurgia lábio palatino ou outra deformidade crânio facial, recursos para mulheres mutiladas com câncer de mama, para cirurgias de próteses mamárias ou prótese mamária externa e recurso para mulheres que necessitam de prótese capilar em mulheres com alopecia, tumores ou outras doenças capilares, prevenção Exame Oftalmológico para prevenção de Glaucoma e tumores oculares.) (Valor R$ 50.000,00). Os recursos serão destinados aos tratamentos, compras de materiais , compras de equipamentos, compra de medicamentos, pagamentos de prestadores de serviços nos atendimentos dos pacientes. |
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| materia |
47/2023 |
2023-12-06 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 47ª Sessão Ordinária 05-12-2023 |
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| materia |
47/2023 |
2023-12-06 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA |
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”.
(A presente dotação servirá especificamente para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a rede básica de saúde, a se definir, conforme a necessidade apurada no momento da execução, com aplicação específica ao atendimento da saúde da mulher). (Valor R$ 63.823,00). |
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| materia |
48/2023 |
2023-12-06 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA |
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”.
(A presente dotação servirá especificamente para atender às seguintes demandas:
- R$ 4.800,00 destinados ao Centro Espírita Bezerra de Menezes, visando a aquisição de 03 aparelhos de Ar condicionado de 9.000 BTU’s.
- R$ 50.000,00 destinados a Igreja do Evangelho Quadrangular, visando a construção de uma sala.
- R$ 20.523,00 dstinados a Igreja Última Chamada para as Nações (Associação Beneficente para as Nações) visando o custeio de suas atividade sociais.
- R$ 4.500,00 destinados a Igreja Assembleia de Deus Campos de Palmeiras de Goiás, visando a aquisição de 100 cadeiras.) |
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| materia |
49/2023 |
2023-12-06 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA |
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”.
(A presente dotação servirá especificamente aos seguintes Centros Municipais de Educação Infantil:
- Centro Municipal de Educação Infantil Nossa Senhora D’Abadia, no valor de R$ 10.000,00, visando a aquisição de aparelhos de televisao de 43”.
- Centro Municipal de Educação Infantil Marconzinho, no valor de R$ 14.000,00, visando a aquisição de brinquedos para a Unidade.
- Centro Municipal de Educação Infantil Hetiel Claudino, no valor de R$ 10.000,00, visando a aquisição de materiais permanentes necessários à Unidade.) |
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| materia |
50/2023 |
2023-12-06 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA |
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”.
(A presente dotação servirá especificamente para atender a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE, destinando recursos para investimentos no Município de Quirinópolis, visando atender crianças, jovens, adolescentes e adultos nas áreas de cirurgia lábio palatino ou outra deformidade crânio facial, recursos para mulheres mutiladas com câncer de mama, para cirurgias de próteses mamárias ou prótese mamária externa e recurso para mulheres que necessitam de prótese capilar em mulheres com alopecia, tumores ou outras doenças capilares, prevenção Exame Oftalmológico para prevenção de Glaucoma e tumores oculares. (Valor R$ 113.823,00). Os recursos serão destinados aos tratamentos, compras de materiais , compras de equipamentos, compra de medicamentos, pagamentos de prestadores de serviços nos atendimentos dos pacientes. |
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| materia |
51/2023 |
2023-12-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
“RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO MUNICIPAL”, APMM. |
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| materia |
51/2023 |
2023-12-06 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA |
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”.
(A presente dotação servirá especificamente para destinação a Secretaria de Saúde de Quirinópolis, onde deverá ser aplicado no custeio exames de media e alta complexidade, como ressonância,ultrasonografia e tomografia.) (Valor R$ 113.823,00). |
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| materia |
52/2023 |
2023-12-06 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA |
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”.
(A presente dotação servirá especificamente para atender às seguintes demandas:
- R$ 20.000,00 destinados para o custeio das atividades da AMMO – Associação das Mocinhas de Ontem.
- R$ 23.823,00 destinados para o custeio das atividades do CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL ALFREDO MARIZ DA COSTA |
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| materia |
53/2023 |
2023-12-06 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA |
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”.
(A presente dotação servirá especificamente para atender às demandas do Castramóvel alocado no Abrigo Municipal de Animais Domésticos.) ( R$ 50.000,00) |
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| materia |
54/2023 |
2023-12-06 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA |
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”.
(A presente dotação servirá especificamente para contribuição a 12º Companhia Independente da Polícia Militar – Quirinópolis, visando custeio para implantação da Patrulha Maria da Penha e melhorias no alojamento feminino.) (Valor R$ 39.823,00) |
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| materia |
55/2023 |
2023-12-06 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA |
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”.
(A presente dotação servirá especificamente para atender às demandas de custeio pela Secretaria de Saúde para atendimento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista, objetivando desensolver ações com terapia ocupacional, atendimento em psicologia com ABA, neuro pediatria e fonoaudiológo.)(Valor R$ 113.823,00) |
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| materia |
56/2023 |
2023-12-06 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA |
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”.
(A presente dotação servirá especificamente para atender as demandas da Associação Luz do Cerrado Arte e Cultura (Orquestra Raízes de Quirinópolis Zé Henrique da Viola) no desenvolvimento de suas ações culturais em nosso Município.)(Valor R$ 5.000,00) |
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| materia |
57/2023 |
2023-12-06 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA |
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”.
(A presente dotação servirá especificamente para atender às demandas do 5º Batalhão da Polícia Militar Rodoviária visando a aquisição de poltronas para o Auditório da Unidade, sendo assim distribuido:
R$ 14.000,00 provenientes do Vereador Wellington Faustino Fernandes da Silva;
R$ 14.000,00 provenientes do Vereador Marcos Túlio Barroso;) |
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| materia |
58/2023 |
2023-12-06 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA |
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”.
(A presente dotação servirá especificamente para contribuição direcionada 15º Companhia Independente Bombeiro Militar – Quirinópolis, para desenvolvimento das atividades da Unidade, sendo os valores destinados da seguinte forma:
- R$ 30.000,00 provenientes do Vereador Wellington Faustino Fernandes da Silva visando o custeio para aquisição de equipamentos que forem necessários a critério da Corporação.
- R$ 40.000,00 provenientes do Vereador Gustavo Mourão Alves visando o custeio para aquisição de equipamentos que forem necessários a critério da Corporação.
- R$ 10.000,00 provenientes do Vereador Romisdete Pereira Neves visando o custeio para aquisição de equipamentos que forem necessários a critério da Corporação.
- R$ 10.000,00 provenientes do Vereador Cleilton Dias de Resende visando o custeio para aquisição de capacetes e demais equipamentos que forem necessários |
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| materia |
59/2023 |
2023-12-06 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA |
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”.
(A presente dotação servirá especificamente para atender às demandas com o custeio das ações da 12º Companhia Independente da Polícia Militar – Quirinópolis.)(Valor R$ 10.000,00) |
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| materia |
60/2023 |
2023-12-06 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA |
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”.
(A presente dotação servirá especificamente para atender a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE, destinando recursos para investimentos no Município de Quirinópolis, visando atender crianças, jovens, adolescentes e adultos nas áreas de cirurgia lábio palatino ou outra deformidade crânio facial, recursos para mulheres mutiladas com câncer de mama, para cirurgias de próteses mamárias ou prótese mamária externa e recurso para mulheres que necessitam de prótese capilar em mulheres com alopecia, tumores ou outras doenças capilares, prevenção Exame Oftalmológico para prevenção de Glaucoma e tumores oculares.
Os recursos serão destinados aos tratamentos, compras de materiais, compras de equipamentos, compra de medicamentos, pagamentos de prestadores de serviços nos atendimentos dos pacientes.)(Valor R$ 50.000,00) |
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| materia |
61/2023 |
2023-12-06 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA |
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”.
(A presente dotação servirá especificamente para atender às demandas de custeio com materiais necessários ao Mercado Municipal Dona Petronilha, visando trazer mais conforto aos servidores e usuários.)(Valor R$ 14.000,00) |
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| materia |
62/2023 |
2023-12-06 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA |
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”.
(A presente dotação é destinada a atender as despesas necessárias visando a aquisição de materiais e equipamentos para atender o Hospital Municipal Antônio Martins da Costa.)(Valor R$ 113.823,00) |
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63/2023 |
2023-12-06 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA |
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”.
(A presente dotação servirá especificamente para destinação à Escola Municipal Rural Custódio Antônio Cabral, na Região do Salgado, visando a aquisição de materiais e equipamentos para desenvolvimento das atividades da Unidade Escolar.)(Valor R$ 20.000,00) |
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