| norma |
13149/2024 |
2024-01-23 |
DECRETO (Executivo) |
“Institui premiações para a “Corrida 80 Anos Quirinópolis” e contém outras providências.” |
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| norma |
13155/2024 |
2024-01-23 |
DECRETO (Executivo) |
“Retifica Decreto nº 13.149/2024 para apontar erro
material.” |
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| norma |
10/2024 |
2024-01-19 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Retifica portaria, e contém outras providências”. (GERUSA DE FREITAS RIBEIRO ARAÚJO) |
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| norma |
9/2024 |
2024-01-18 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (GUSTAVO MOURÃO ALVES) |
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| norma |
12/2024 |
2024-01-18 |
PORTARIA (Executivo) |
“Nomeia Comissão Específica para Sindicância Administrativa e dá outras providências”. |
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| norma |
6/2024 |
2024-01-17 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (ALEX GOMES DA SILVA) |
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| norma |
7/2024 |
2024-01-17 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (ACACIO DIVINO VIEIRA DE ASSIS) |
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| norma |
8/2024 |
2024-01-17 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (FERNANDO MENDES NOVAIS) |
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| norma |
1468/2024 |
2024-01-17 |
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) |
“Fixa Calendário Legislativo para o ano de 2024, e contém outras providências”. |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-15 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (ROMISDETE PEREIRA NEVES) |
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| norma |
2/2024 |
2024-01-15 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (DAGMA ANDREA DE OLIVEIRA) |
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| norma |
3/2024 |
2024-01-15 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (GUSTAVO MOURÃO ALVES) |
1 |
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| norma |
4/2024 |
2024-01-15 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (ALEX GOMES DA SILVA) |
1 |
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| norma |
5/2024 |
2024-01-15 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (NUBIA THEODORO ARANTES OLIVEIRA) |
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| norma |
1466/2024 |
2024-01-15 |
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) |
“Exonera Funcionária”. (RAFAELLA JHEICE OLIVEIRA CARVALHO) |
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| norma |
1467/2024 |
2024-01-15 |
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) |
“Nomeia Comissão Fiscalizadora do Concurso Público e dá outras providências”. |
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| norma |
3/2024 |
2024-01-11 |
PORTARIA (Executivo) |
“Nomeia Comissão Específica para Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. |
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| norma |
4/2024 |
2024-01-11 |
PORTARIA (Executivo) |
“Nomeia Comissão Específica para Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
8/2024 |
2024-01-11 |
PORTARIA (Executivo) |
“Nomeia Comissão Específica para Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
9/2024 |
2024-01-11 |
PORTARIA (Executivo) |
“Nomeia Comissão Específica para Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências” |
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| norma |
10/2024 |
2024-01-11 |
PORTARIA (Executivo) |
“Nomeia Comissão Específica para Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
13145/2024 |
2024-01-11 |
DECRETO (Executivo) |
“Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de
Registro de Preços previsto no art. 78, § Io da Lei n°
14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito dos órgãos
da Administração Pública Municipal Direta e
Indireta.” |
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| norma |
13146/2024 |
2024-01-11 |
DECRETO (Executivo) |
“Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de
Registro de Preços previsto no art. 78, § Io da Lei n°
14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito dos órgãos
da Administração Pública Municipal Direta e
Indireta.” |
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| norma |
13147/2024 |
2024-01-11 |
DECRETO (Executivo) |
“Regulamenta o enquadramento dos bens de
consumo adquiridos para suprir as demandas das
estruturas da Administração Pública Direta e
Indireta, no âmbito do Município, nas categorias de
qualidade comum e de luxo.” |
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| norma |
2/2024 |
2024-01-09 |
PORTARIA (Executivo) |
“Nomeia fiscal digitalizador.” |
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| norma |
13143/2024 |
2024-01-09 |
DECRETO (Executivo) |
“Nomeia Secretário Interino e contém outras providências”. |
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| norma |
13144/2024 |
2024-01-09 |
DECRETO (Executivo) |
“Institui premiações para o Campeonato Municipal de Futebol nas Categorias Livre e Veterano 40+ e contém outras providências.” |
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| norma |
13141/2024 |
2024-01-08 |
DECRETO (Executivo) |
“Regulamenta o disposto no § 3o do art. 8o da Lei n° 14.133, de Io de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional.” |
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| norma |
13142/2024 |
2024-01-08 |
DECRETO (Executivo) |
“Nomeia os Agentes de Contratação, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação, nos termos da Lei de Licitações e Contratos Administrativos.” |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-05 |
PORTARIA (Executivo) |
“Nomeia Comissão Organizadora da Festa em comemoração ao 80º Aniversário da cidade de Quirinópolis, no ano de 2024 e contém outras providências.” |
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| norma |
3561/2024 |
2023-12-21 |
LEI ORDINÁRIA |
“Reconhece no Município de Quirinópolis, no dia 09 de maio como o dia do Beach Tennis”. |
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| norma |
3562/2024 |
2023-12-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Reconhece o Dia Municipal da Advocacia Jovem em 25 de outubro e dá outras providências. |
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| norma |
3563/2024 |
2023-12-21 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre denominar de logradouro público na área da saúde, dar o nome de Maria de Lourdes Cândido Pereira”. |
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| norma |
3564/2024 |
2023-12-21 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança e portões eletrônicos nas escolas municipais, creches, faculdades e escolas particulares”. |
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| norma |
3565/2024 |
2023-12-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate a intimidação sistemática (bullying) escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município Quirinópolis. |
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| norma |
3566/2024 |
2023-12-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza doação de imóvel, com encargo, da forma que especifica e contém outras providências. (Área de 91.842,11 metros quadrados à COPLACANA para construção de silos armazenadores de cereais). |
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| norma |
13139/2023 |
2023-12-20 |
DECRETO (Executivo) |
“Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Quirinópolis, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 36/2020.” |
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| norma |
344/2023 |
2023-12-15 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede férias e contêm outras providencias”. (VANIA LUIZA PAGLIARI CRUZ) |
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| norma |
1464/2023 |
2023-12-15 |
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) |
“Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a Contratação de empresa para os serviços de abastecimento de água tratada e tratamento de esgoto sanitário durante o ano de 2024 para manutenção da Câmara Municipal de Quirinópolis.” |
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| norma |
1465/2023 |
2023-12-15 |
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) |
“Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica durante o ano de 2024 para manutenção da Câmara Municipal de Quirinópolis.” |
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| norma |
3552/2023 |
2023-12-15 |
LEI ORDINÁRIA |
“Criar o Cadastro Único das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Quirinópolis.” |
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| norma |
3553/2023 |
2023-12-15 |
LEI ORDINÁRIA |
“Determina a disponibilização de sinal de internet sem fio (Wi-Fi) em repartições da administração pública municipal direta, para proporcionar acesso universal e gratuito à população, e dá outras providências. “ |
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| norma |
3554/2023 |
2023-12-15 |
LEI ORDINÁRIA |
“Fica instituído o Selo Empresa Amiga do Meio Ambiente, a ser concedido a pessoas jurídicas, tais como empresas, entidades, instituições e órgãos públicos, que reconhecidamente realizem ações continuadas em prol da proteção e da defesa do Meio Ambiente. “ |
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| norma |
3555/2023 |
2023-12-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina Viveiro Municipal, Geraldo D' Aparecida Cabral o viveiro municipal em Quirinópolis. |
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| norma |
3556/2023 |
2023-12-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Reconhece de utilidade pública municipal a “Associação dos Permissionários do Mercado Municipal”, APMM. |
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| norma |
3557/2023 |
2023-12-15 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre Alteração da Lei nº 3.531 de 30 de junho de 2023, da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, para o exercício de 2024". |
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| norma |
3558/2023 |
2023-12-15 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre Alteração da Lei nº 3.423/2021 Lei do Plano Plurianual – PPA 2022-2025 para o exercício de 2024". |
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| norma |
3559/2023 |
2023-12-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera o art. 2º da Lei nº 3.539/2023 e contém outras providências. |
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| norma |
3560/2023 |
2023-12-15 |
LEI ORDINÁRIA |
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Quirinópolis, para o exercício financeiro de 2024". (LOA 2024) |
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| norma |
13136/2023 |
2023-12-15 |
DECRETO (Executivo) |
“Dispõe sobre a regularização fundiária urbana no Município de Quirinópolis-GO e dá outras providências.” |
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