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Quirinópolis (GO)

IBGE code5218508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.quirinopolis.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4760 / 6963 / 465
Documents (with text) 11627 (11625)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 35 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 3 1969 · Norma: 6 1972 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 2 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1983 · Norma: 3 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 2 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 10 1991 · Norma: 50 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 79 1994 · Norma: 66 1995 · Norma: 62 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 61 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 66 2000 · Norma: 33 2001 · Norma: 78 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 36 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 68 2007 · Norma: 53 2008 · Norma: 79 2009 · Norma: 45 2010 · Norma: 74 2011 · Norma: 70 2012 · Norma: 62 2013 · Norma: 87 2014 · Norma: 69 2015 · Norma: 54 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 415 2017 · Norma: 293 2018 · Matéria: 300 2018 · Norma: 260 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 557 2019 · Norma: 384 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 363 2020 · Norma: 317 2020 · Sessão: 68 2021 · Matéria: 686 2021 · Norma: 717 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 622 2022 · Norma: 800 2022 · Sessão: 59 2023 · Matéria: 555 2023 · Norma: 692 2023 · Sessão: 57 2024 · Matéria: 431 2024 · Norma: 564 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 605 2025 · Norma: 949 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 226 2026 · Norma: 321 2026 · Sessão: 24 1963 1972 1978 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (12188)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 21/2024 2024-02-15 PORTARIA (Legislativo) "Concede diária, e contém outras providências.”. (ROMISDETE PEREIRA NEVES) 1 extracted
norma 22/2024 2024-02-15 PORTARIA (Legislativo) "Concede diária, e contém outras providências". (GUSTAVO MOURÃO ALVES) 1 extracted
norma 23/2024 2024-02-15 PORTARIA (Legislativo) "Concede diária, e contém outras providências". (ALEX GOMES DA SILVA) 1 extracted
norma 24/2024 2024-02-15 PORTARIA (Legislativo) "Concede diária, e contém outras providências". (JAIR RICARDO ALVES DE OLIVEIRA SANTOS) 1 extracted
norma 1480/2024 2024-02-15 DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) “Exonera Funcionário”. (LUCAS MONTEIRO FREIRE SILVA) 1 extracted
norma 1481/2024 2024-02-15 DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) “Nomeia Funcionário”. (NELSON AMBROSIO DE SOUZA JUNIOR) 1 extracted
norma 1482/2024 2024-02-15 DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) “Decreta Provimento de Adicional de Função de Confiança de Gestão de Documentos e Arquivos a Servidora Púbica e dá outras providências". (KENIA REGINA BORGES) 1 extracted
norma 1483/2024 2024-02-15 DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) “Altera Cargo de Servidor e dá outras providências” (JOÃO GUILHERME DE OLIVEIRA) 1 extracted
norma 19/2024 2024-02-09 PORTARIA (Executivo) “Substitui Membro para Composição de Junta Médica Oficial e contém outras providências”. 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-08 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Dispõe sobre regulamentação interna de uso de bem público e dispõe sobre concessão de benefícios no âmbito do Poder Legislativo de Quirinópolis–GO, e dá outras providências. (Uso dos veículos oficiais / Diárias e autorizações de viargem / Auxílio alimentação). 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-07 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Criar o Cadastro Municipal das Pessoas com Diabetes no Município de Quirinópolis. 1 extracted
norma 17/2024 2024-02-07 PORTARIA (Executivo) “Nomeia Comissão Específica para Sindicância Administrativa e dá outras providências”. 1 extracted
norma 18/2024 2024-02-07 PORTARIA (Executivo) “Regulamenta o Decreto nº 13.150/2024 para suspender Ponto Facultativo e contém outras providências.” 1 extracted
norma 19/2024 2024-02-07 PORTARIA (Legislativo) “Concede diária, e contém outras providências”. (RENATO RIBEIRO DA SILVA) 1 extracted
norma 20/2024 2024-02-07 PORTARIA (Legislativo) “Concede diária, e contém outras providências”. (GUSTAVO MOURÃO ALVES) 1 extracted
norma 1477/2024 2024-02-07 DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) “Decreta Ponto Facultativo, e contém outras providências”. 1 extracted
norma 1478/2024 2024-02-07 DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) “Revoga o Decreto nº 1.440/23 e contém outras providências”. 1 extracted
norma 1479/2024 2024-02-07 DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) “Decreta Alteração do Calendário Legislativo do Mês de Fevereiro de 2024, e contém outras providências”. 1 extracted
norma 17/2024 2024-02-06 PORTARIA (Legislativo) “Concede diária, e contém outras providências”. (RENATO RIBEIRO DA SILVA) 1 extracted
norma 18/2024 2024-02-06 PORTARIA (Legislativo) “Concede diária, e contém outras providências”. (ACACIO DIVINO VIEIRA DE ASSIS) 1 extracted
norma 1475/2024 2024-02-06 DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) “Revoga o Decreto nº 1.467/24 e contém outras providências”. 1 extracted
norma 1476/2024 2024-02-06 DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) “Nomeia Comissão Fiscalizadora do Concurso Público e dá outras providências”. 1 extracted
norma 13157/2024 2024-02-06 DECRETO (Executivo) “Institui premiações para os Eventos Esportivos a realizar no Carnaval Esportivo 2024 e contém outras providências.” 1 extracted
norma 16/2024 2024-02-05 PORTARIA (Legislativo) “Concede diária, e contém outras providências”. (MARCOS ANTONIO CABRAL) 1 extracted
norma 1471/2024 2024-02-05 DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) “Exonera Funcionário”. (ISMAEL ALVES DIAS) 1 extracted
norma 1472/2024 2024-02-05 DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) “Exonera Funcionária”. (JORDANNA SOUZA ANDRADE) 1 extracted
norma 1473/2024 2024-02-05 DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) “Exonera Funcionária”. (CARLA CRISTINA OLIVEIRA NASCIMENTO) 1 extracted
norma 1474/2024 2024-02-05 DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) “Exonera Funcionário”. (NELSON AMBROSIO DE SOUZA JUNIOR) 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-01 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Dispõe sobre denominação do Lago do Sol Poente de Quirinópolis, Estado de Goiás, e dá outras providências. (“LAGO DO SOL POENTE AUGUSTO CÉSAR MARSAIOLI DE FREITAS)” 1 extracted
norma 15/2024 2024-02-01 PORTARIA (Legislativo) “Concede diária, e contém outras providências”. (JOSE ROBERTO ALVES DE SOUZA) 1 extracted
norma 1470/2024 2024-02-01 DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) “Declara Vacância de cargo público por Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, e da outras providências” (WILIAN MARTINS DA SILVA) 1 extracted
norma 3567/2024 2024-02-01 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a proibição de instalação de áreas de acesso restrito ao público em geral (camarotes) em eventos públicos e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/2024 2024-01-30 PORTARIA (Legislativo) “Concede diária, e contém outras providências”. (RENATO RIBEIRO DA SILVA) 1 extracted
norma 14/2024 2024-01-30 PORTARIA (Legislativo) “Concede diária, e contém outras providências”. (ROMISDETE PEREIRA NEVES) 1 extracted
norma 13153/2024 2024-01-30 DECRETO (Executivo) “Regulariza indenização em caso específico e dá outras providências”. 1 extracted
norma 13154/2024 2024-01-30 DECRETO (Executivo) “Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021.” 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-26 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Proíbe a fabricação, comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artifícios de estampido e quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Quirinópolis-GO. 1 extracted
norma 12/2024 2024-01-26 PORTARIA (Legislativo) “Retifica portaria, e contém outras providências”. (RENATO RIBEIRO DA SILVA) 1 extracted
norma 13150/2024 2024-01-26 DECRETO (Executivo) “Decreta ponto facultativo em virtude das datas comemorativas do Carnaval e Quarta-feira de Cinzas e contém outras providências”. 1 extracted
norma 14/2024 2024-01-25 PORTARIA (Executivo) “Nomeia Comissão Específica para Sindicância Administrativa e dá outras providências”. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-24 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Reconhece com Utilidade Pública Municipal a entidade Sindicato Rural de Quirinópolis. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-24 VETO Veto a LC 63/2023. (Ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 5 de 2023. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 005 DE 28 DE SETEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Visando incentivar plantar uma árvore em frente a propriedade). 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-24 VETO Veto LC 64/2023. (Ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 6 de 2023. “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 005 de 28 de setembro de 2005 e dá outras providências”. (Calculo ITBI). 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-24 VETO Veto LC 65/2023. (Ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 7 de 2023. Acrescenta os artigos 33-A, 33-B, 33-C, 33-D, 33-E, 33-F, 33-G e 33-H na Lei Complementar 006, de 13 de outubro de 2005. (Concessão de aposentadoria pelo RPPS ao segurado com deficiência). 1 extracted
materia 4/2024 2024-01-24 VETO Veto ao Autógrafo de Lei 172/2023. (Ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 44 de 2023. “Faz desafetação, autoriza doação e contém outras providências”. (Fica autorizado a doar área total de 565,80m2 - Praça São Sebastião, situada na Avenida José Quintiliano Leão à Cooperativa de ensino C.E.Q). 1 extracted
materia 5/2024 2024-01-24 VETO Veto ao Autografo de Lei 173/2023. ( Ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 46 de 2023. "Cria o Plano Municipal de Revisão periódica de Gastos." 1 extracted
norma 11/2024 2024-01-24 PORTARIA (Legislativo) “Concede diária, e contém outras providências”. (RENATO RIBEIRO DEA SILVA) 1 extracted
norma 13/2024 2024-01-23 PORTARIA (Executivo) “Nomeia Comissão Específica para Processo Administrativo e dá outras providências”. 1 extracted
norma 1469/2024 2024-01-23 DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) “Exonera Funcionária”. (MORGANA FREITAS NASCIMENTO) 1 extracted
norma 13148/2024 2024-01-23 DECRETO (Executivo) “Fixa o Valor da Unidade Fiscal do Município e o Calendário Fiscal dos Tributos Municipais, para vigência no exercício de 2024, bem como, estabelece prazos e contém outras providências” 1 extracted