| norma |
43/2024 |
2024-03-01 |
PORTARIA (Legislativo) |
"Concede diária - (LARA PATRICIA SANDRE)". |
1 |
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| norma |
44/2024 |
2024-03-01 |
PORTARIA (Legislativo) |
"Concede diária - (LORRAYNNE VILARINHO ANTUNES)". |
1 |
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| norma |
13164/2024 |
2024-03-01 |
DECRETO (Executivo) |
Substitui membros para compor o Conselho Municipal de Meio
Ambiente - COMMAM e contém outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-29 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DA UBS VI – ANTÔNIO ALVIM MAGALHÃES |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-29 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
“Formaliza Comissões Permanentes e contém outras providências”. (2024) |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-29 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária 28-02-24 |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-29 |
INDICAÇÃO |
Indicação da senhora Nicolina Maria da Costa Pereira para receber a Medalha do Mérito Legislativo Onício Resende. |
1 |
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| materia |
30/2024 |
2024-02-29 |
REQUERIMENTO |
“SOLICITO QUE PROCEDA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV: LAZARO XAVIER, BAIRRO CENTRO, ABAIXO DO HOSPITAL SÃO FRANCISCO’’. |
1 |
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| materia |
31/2024 |
2024-02-29 |
REQUERIMENTO |
“SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A CAMARA MUNICIPAL O PROJETO DE LEI DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E A REFORMA ADMINISTRATIVA DE CARGOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS’’. |
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| materia |
32/2024 |
2024-02-29 |
REQUERIMENTO |
“Requer que seja providenciado a restauração e a reinauguração do Museu Municipal de Quirinópolis. ” |
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| materia |
33/2024 |
2024-02-29 |
REQUERIMENTO |
“Requer que seja oficiado ao departamento de imunização, através da Secretária de Saúde para que disponibilize as vacinas BCG e HEPATITE-B sendo administrada nos recém-nascidos após o parto ainda no hospital. ” |
1 |
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| materia |
34/2024 |
2024-02-29 |
REQUERIMENTO |
Requer a construção de calçamento na área pública que margeia a Avenida da Saudade, desde a Avenida do Lago até a Rua do Lazer. |
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| norma |
34/2024 |
2024-02-29 |
PORTARIA (Legislativo) |
Designa servidores para atuar como Agentes de Contratação e para compor a Comissão de Contratação e a Equipe de Apoio, no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis, de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. |
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| norma |
35/2024 |
2024-02-29 |
PORTARIA (Legislativo) |
Designa servidor para atuar como Gestor de Contrato, no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis, de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. |
1 |
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| norma |
36/2024 |
2024-02-29 |
PORTARIA (Legislativo) |
Designa servidor para atuar como Fiscal de Contrato, no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis, de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. |
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| norma |
37/2024 |
2024-02-29 |
PORTARIA (Legislativo) |
Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis, de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. |
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| norma |
38/2024 |
2024-02-29 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (WELINGTON FAUSTINO FERNANDES DA SILVA) |
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| norma |
84/2024 |
2024-02-29 |
RESOLUÇÃO |
“Formaliza Comissões Permanentes e contém outras providências”. (2024) |
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| sessao |
5 |
2024-02-29 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-28 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária 27-02-2024 |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-28 |
INDICAÇÃO |
“Indicação da Senhora Maria Zélia Teodoro Alves para receber a Medalha do Mérito Legislativo Onício Resende.” |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-28 |
INDICAÇÃO |
Indicação do senhor Antônio José Pereira (Zezé) para receber a Medalha do Mérito Legislativo Onício Resende. |
1 |
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| materia |
25/2024 |
2024-02-28 |
REQUERIMENTO |
Requer a instalação de faixa de pedestre nas mediações da rotatória de frente do supermercado Reis. |
1 |
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| materia |
26/2024 |
2024-02-28 |
REQUERIMENTO |
“REQUER QUE FAÇA A MANUTENÇÃO NA ESTRADA RURAL DA REGIÃO PEDRA LISA. “ |
1 |
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| materia |
27/2024 |
2024-02-28 |
REQUERIMENTO |
“SOLICITO QUE PROCEDA Á INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA AVENIDA BRASIL, EM FRENTE A IGREJA NOVA MATRIZ’’. |
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| materia |
28/2024 |
2024-02-28 |
REQUERIMENTO |
“REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. ANDERSON DE PAULA PARA QUE INTERVENHA SOLICITANDO A REFORMA DO ESTÁDIO BICHINHO VIEIRA COM URGENCIA” |
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| materia |
29/2024 |
2024-02-28 |
REQUERIMENTO |
“Requer que seja oficiado ao Secretário de Saúde para que disponibilize as vacinas BCG e HEPATITE-B para recém-nascidos em todos os dias da semana e em todas as ubs de Quirinópolis.” |
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| norma |
1489/2024 |
2024-02-28 |
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) |
Regulamenta a etapa preparatória das contratações, de que trata o inciso I do art. 17 e o caput do art. 18 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis. |
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| norma |
1490/2024 |
2024-02-28 |
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) |
“Decreta Alteração do Calendário Legislativo do Mês de Março de 2024, e contém outras providências”. |
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| sessao |
4 |
2024-02-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-27 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária 26-02-2024 |
0 |
no document
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| materia |
3/2024 |
2024-02-27 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO |
"Altera o símbolo do Anexo I do Cargo de Comandante da Diretoria da Escola Municipal Militarizada Canaã e altera a redação do IV em relação ao Quadro Comandante da Diretoria da Escola Municipal Cnaã da Lei Complementar nº 68, de 08 de novembro de 2022 e dá outras providências". |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
"Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos e agentes políticos municipais de Quirinópolis e contém outras providências". |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
"Concede reposição geral anual e atualiza tabela de vencimento municipal dos profissionais do magistério". |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-27 |
INDICAÇÃO |
Indicação do Senhor Chico Floresta Martins Cabral (Chico Floresta) para receber a Medalha do Mérito Legislativo Onício Resende. (Medalha do Mérito Legislativo “Onício Resende”, condecoração máxima concedida pela Câmara Municipal de Quirinópolis). |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-27 |
INDICAÇÃO |
Indicação do senhor Nilson Paula de Freitas para receber a Medalha do Mérito Legislativo Onício Resende. (Medalha do Mérito Legislativo “Onício Resende”, condecoração máxima concedida pela Câmara Municipal de Quirinópolis). |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-27 |
INDICAÇÃO |
Indicação do senhor Anderson de Paula Silva para receber a Medalha do Mérito Legislativo Onício Resende. (Medalha do Mérito Legislativo “Onício Resende”, condecoração máxima concedida pela Câmara Municipal de Quirinópolis). |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
"Estabelece regras para a instalação de áreas de acesso restrito ao público em geral em eventos públicos custeados pelo Erário Municipal, da forma que especifica, com supedâneo jurídico na Lei 14.133/2021 e dá outras providências ". |
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| materia |
21/2024 |
2024-02-27 |
REQUERIMENTO |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM FRALDÁRIO NO HOSPITAL MUNICIPAL ANTÔNIO MARTINS DA COSTA. |
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| materia |
22/2024 |
2024-02-27 |
REQUERIMENTO |
“Requer que seja realizado limpeza e reparos nos aparelhos de ar condicionado de todas as escolas do município de Quirinópolis.” |
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| materia |
23/2024 |
2024-02-27 |
REQUERIMENTO |
“REQUER QUE FAÇA REFORMA DOS BANCOS E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CIRCO.” |
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| materia |
24/2024 |
2024-02-27 |
REQUERIMENTO |
Requer a implantação de faixas elevadas para a travessia de pedestres em frente e na lateral de acesso ao Colégio Estadual Juscelino Kubitschek. |
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| sessao |
3 |
2024-02-27 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-26 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária 23-02-2024 |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-26 |
REQUERIMENTO |
“SOLICITO AO PODER EXECULTIVO QUE SEJA IMPLEMENTADO NO MUNICIPIO DE QUIRINOPOLIS, O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES’’. |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-26 |
REQUERIMENTO |
“SOLICITO AO PODER EXECULTIVO QUE SEJA CUMPRINDO A LEI 3.527/23, QUE ALTERA A TABELA DE VENCIMENTO DOS QUADROS EFETIVOS DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILARES DE ENFERMAGEM, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE QUIRINOPOLIS’’. |
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14/2024 |
2024-02-26 |
REQUERIMENTO |
Requer que o Poder Executivo encaminhe à Câmara Municipal de Quirinópolis o Projeto de Lei que estabeleça o plano de Cargos e Carreiras dos servidores públicos municipais |
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| materia |
15/2024 |
2024-02-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER A PINTURA DO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR DE QUIRINÓPOLIS. |
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| materia |
16/2024 |
2024-02-26 |
REQUERIMENTO |
“Requer construção de hospital veterinário público para atendimento dos animais domésticos.” |
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| materia |
17/2024 |
2024-02-26 |
REQUERIMENTO |
“SOLICITO QUE PROCEDA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. JOSE QUERINO CARDOSO, BAIRRO MUNICIPAL E EM TODA SUA EXTENÇAO’’. |
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