| materia |
18/2024 |
2024-02-26 |
REQUERIMENTO |
“REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA GRELHA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA LÁZARO CASSIANO NOS BAIRROS JARDIM VITÓRIA E TALISMÃ.” |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-02-26 |
REQUERIMENTO |
Alteração para o sentido de mão única a Rua 1 – Jardim Bom Pastor, que passa pela Arena Esportiva Bronx. |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-02-26 |
REQUERIMENTO |
IMPLANTAÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA ESPORTIVA E DE LAZER AO REDOR DO ESTÁDIO OLÍMPICO BICHINHO VIEIRA. |
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| sessao |
2 |
2024-02-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-23 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Quirinópolis – REFIS, nas condições determinadas e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-23 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO |
Acrescenta os artigos 33-A, 33-B, 33-C, 33-D, 33-E, 33-F, 33-G e 33-H na Lei Complementar 006, de 13 de outubro de 2005 (Lei Sinara de Souza Ferreira). |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-23 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO |
“Altera a Lei Complementar nº. 005/2005 de 28 de setembro de 2005, e dá outras providências”. (Regras de cobrança do IPTU individualizados dos lotes não comercializados que estão em nome da Loteadora). |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico de Quirinópolis e a instituição do Conselho Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
Altera a Lei Municipal nº 2.870, de 27 de dezembro de 2010, que institui o Fundo Especial Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar e dá outras providências. (Fundo Especial Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás – FUMREBOM). |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-23 |
REQUERIMENTO |
Implantação de Redutor de Velocidade (quebra-molas) na Rua 10 em frente ao n⁰ 57, esquina do CTL – Colina da Serra. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-23 |
REQUERIMENTO |
Solicitando ao Prefeito para que realize o asfaltamento do pátio da Viação Veronese da Filial de Quirinópolis.” |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-23 |
INDICAÇÃO |
Indicação da senhora Fátima Menezes de Rezende para receber a Medalha do Mérito Legislativo Onício Resende. (Medalha do Mérito Legislativo “Onício Resende”, condecoração máxima concedida pela Câmara Municipal de Quirinópolis). |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-23 |
REQUERIMENTO |
“SOLICITO UM ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA AV: BRASIL, EM FRENTE AO BANCO SICOOB’’. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-23 |
INDICAÇÃO |
Indicação da senhora Geiciane Souza Ferreira Silva para receber a Medalha do Mérito Legislativo Onício Resende. (Medalha do Mérito Legislativo “Onício Resende”, condecoração máxima concedida pela Câmara Municipal de Quirinópolis). |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-23 |
REQUERIMENTO |
“SOLICITO QUE PROCEDA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA RUI BARBOSA, BAIRRO MUNICIPAL’’. |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-23 |
REQUERIMENTO |
“Requer seja realizado um estudo pela AMTS com a finalidade de reestruturar a rotatória localizada na A.v Sumaré com a Av. Rui Barbosa.” |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre denominação do espaço de eventos som automotivo de Quirinópolis, Estado de Goiás, e dá outras providências |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-23 |
REQUERIMENTO |
“Requer seja disponilizado profissionais da enfermagem para atender todos os dias e também finais de semana a demanda de pacientes na casa de apoio na cidade de Goiânia.” |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER A INSTALAÇÃO DE REDE WI-FI GRATUITA NA FEIRA COBERTA |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-23 |
REQUERIMENTO |
“REQUER A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JUSCELINO CABRA NO BAIRRO MUNICIPAL.” |
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| norma |
1484/2024 |
2024-02-23 |
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) |
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas da Câmara Municipal de Quirinópolis nas categorias de qualidade comum e de luxo. |
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| norma |
1485/2024 |
2024-02-23 |
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) |
Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual e institui o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis, nos termos do inciso VII do caput do art. 12 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. |
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| norma |
1486/2024 |
2024-02-23 |
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) |
Dispõe sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis, nos termos do § 3º do art. 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. |
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| norma |
1487/2024 |
2024-02-23 |
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) |
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preço na aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis, para os procedimentos licitatórios e de contratação direta, nos moldes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. |
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| norma |
1488/2024 |
2024-02-23 |
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) |
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis. |
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| sessao |
1 |
2024-02-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
“Dispõe sobre o comércio de artigos de conveniência em farmácias e drogarias no âmbito do Município de Quirinópolis e contém outras providências”. |
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| norma |
31/2024 |
2024-02-22 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (FERNANDO MENDES NOVAIS) |
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| norma |
32/2024 |
2024-02-22 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (ACACIO DIVINO VIEIRA DE ASSIS) |
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| norma |
33/2024 |
2024-02-22 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (ERICK SOARES DE QUEIROZ) |
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| norma |
29/2024 |
2024-02-21 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (WELINGTON FAUSTINO FERNANDES DA SILVA) |
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| norma |
30/2024 |
2024-02-21 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede Férias e contém outras providências”. (LUANA BARBOSA CABRAL) |
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| norma |
21/2024 |
2024-02-20 |
PORTARIA (Executivo) |
“Nomeia Comissão Específica para Sindicância
Administrativa e dá outras providências”. |
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| norma |
22/2024 |
2024-02-20 |
PORTARIA (Executivo) |
“Nomeia Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis e contém
outras providências” |
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| norma |
13160/2024 |
2024-02-20 |
DECRETO (Executivo) |
“Regulamenta a aplicação da Lei 14.129/2021, que
institui o Programa de Governo Digital no âmbito
municipal e dá outras providências” |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-19 |
INDICAÇÃO |
Indicação do senhor Racine Ribeiro Porto para receber a Medalha do Mérito Legislativo Onício Resende. (Medalha do Mérito Legislativo “Onício Resende”, condecoração máxima concedida pela Câmara Municipal de Quirinópolis). |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-19 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
“Concede Titulo Honorifico de Cidadão Quirinopolino ao Governador Ronaldo Caiado, e dá outras providências.” |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-19 |
INDICAÇÃO |
Indicação do senhor Odair de Resende para receber a Medalha do Mérito Legislativo Onício Resende. (Medalha do Mérito Legislativo “Onício Resende”, condecoração máxima concedida pela Câmara Municipal de Quirinópolis). |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-19 |
REQUERIMENTO |
Requer seja concedida Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos do Município de Quirinópolis |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-19 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
“Concede Titulo Honorifico de Cidadã Quirinopolina a Maria das Graças Landim Carvalho Caiado, e dá outras providências.” |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-19 |
INDICAÇÃO |
Indicação do senhor Gilmar Alves da Silva para receber a Medalha do Mérito Legislativo Onício Resende. (Medalha do Mérito Legislativo “Onício Resende”, condecoração máxima concedida pela Câmara Municipal de Quirinópolis). |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-19 |
REQUERIMENTO |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA BRASIL EM FRENTE A TECH PISCINAS. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-19 |
INDICAÇÃO |
Indicação do senhor Paulo Cezar Martins para receber a Medalha do Mérito Legislativo Onício Resende. (Medalha do Mérito Legislativo “Onício Resende”, condecoração máxima concedida pela Câmara Municipal de Quirinópolis). |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
“DENOMINA O TERMINAL DOS TRABALHADORES ITACY RAMOS DE MAGALHÃES JUNIOR - TENENTE RAMOS LOCALIZADA NO PARQUE DA LIBERDADE IRIS REZENDE MACHADO”. |
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| norma |
28/2024 |
2024-02-19 |
PORTARIA (Legislativo) |
"Revoga Portaria nº 026/24 de 16 de fevereiro de 2024, e contém outras providências". (WELINGTON FAUSTINO FERNANDES DA SILVA) |
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| norma |
25/2024 |
2024-02-16 |
PORTARIA (Legislativo) |
"Concede diária, e contém outras providências". (GUSTAVO MOURÃO ALVES) |
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| norma |
26/2024 |
2024-02-16 |
PORTARIA (Legislativo) |
"Concede diária, e contém outras providências". (WELINGTON FAUSTINO FERNANDES DA SILVA) |
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| norma |
27/2024 |
2024-02-16 |
PORTARIA (Legislativo) |
"Concede diária, e contém outras providências". (WELINGTON FAUSTINO FERNANDES DA SILVA) |
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| norma |
20/2024 |
2024-02-15 |
PORTARIA (Executivo) |
“Regulamenta concessão prevista na Lei
Complementar nº 049/2018 e contém outras
providências.” |
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