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Quirinópolis (GO)

IBGE code5218508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.quirinopolis.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4760 / 6963 / 465
Documents (with text) 11627 (11625)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 35 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 3 1969 · Norma: 6 1972 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 2 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1983 · Norma: 3 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 2 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 10 1991 · Norma: 50 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 79 1994 · Norma: 66 1995 · Norma: 62 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 61 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 66 2000 · Norma: 33 2001 · Norma: 78 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 36 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 68 2007 · Norma: 53 2008 · Norma: 79 2009 · Norma: 45 2010 · Norma: 74 2011 · Norma: 70 2012 · Norma: 62 2013 · Norma: 87 2014 · Norma: 69 2015 · Norma: 54 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 415 2017 · Norma: 293 2018 · Matéria: 300 2018 · Norma: 260 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 557 2019 · Norma: 384 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 363 2020 · Norma: 317 2020 · Sessão: 68 2021 · Matéria: 686 2021 · Norma: 717 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 622 2022 · Norma: 800 2022 · Sessão: 59 2023 · Matéria: 555 2023 · Norma: 692 2023 · Sessão: 57 2024 · Matéria: 431 2024 · Norma: 564 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 605 2025 · Norma: 949 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 226 2026 · Norma: 321 2026 · Sessão: 24 1963 1972 1978 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (12188)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2024 2024-03-25 EMENDA SUPRESSIVA Suprime o inciso I do art. 37 e renumera os incisos II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X e XI do Projeto de Lei 006/2024. 1 extracted
materia 4/2024 2024-03-25 EMENDA MODIFICATIVA “Modifica a redação dos seguintes artigos e Anexos do Projeto de Lei nº 006/2024 do Executivo”. 1 extracted
materia 4/2024 2024-03-25 EMENDA SUPRESSIVA Suprime o capítulo IV e renumera os capítulos V e VI do Projeto de Lei 006/2024. 1 extracted
materia 5/2024 2024-03-25 EMENDA MODIFICATIVA Altera a redação dos artigos 88 a 92 do Projeto de Lei Complementar nº 4/2024, de 6 de março de 2024, que trata do adicional de incentivo à profissionalização. 1 extracted
materia 11/2024 2024-03-25 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA VIDEIRA DE QUIRINÓPOLIS (IGREJA EM CÉLULAS)”. 1 extracted
materia 43/2024 2024-03-25 REQUERIMENTO "Requer que seja oficiado ao Prefeito Anderson a reforma do Estádio Bichinho Vieira. " 1 extracted
norma 75/2024 2024-03-25 LEI COMPLEMENTAR Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal Nº 005 DE 28 De Setembro de 2005 e dá outras providências. (Visando incentivar plantar uma árvore em frente a propriedade). 1 extracted
norma 76/2024 2024-03-25 LEI COMPLEMENTAR “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 005 de 28 de setembro de 2005 e dá outras providências”. (Calculo ITBI) 1 extracted
norma 3583/2024 2024-03-25 LEI ORDINÁRIA “Faz desafetação, autoriza doação e contém outras providências”. (Fica autorizado a doar área total de 565,80m2 - Praça São Sebastião, situada na Avenida José Quintiliano Leão à Cooperativa de ensino C.E.Q). 1 extracted
sessao 9 2024-03-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 2/2024 2024-03-22 PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Altera o art. 168 da Lei Orgânica Municipal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. 1 extracted
materia 10/2024 2024-03-22 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associacao de Motociclistas Motoclube Bike Riders Brasil, e contém outras providências. 1 extracted
norma 62/2024 2024-03-21 PORTARIA (Legislativo) "Concede férias e contém outras providências - (MARCIA)". 1 extracted
norma 1496/2024 2024-03-21 DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) "Decreta Ponto Facultativo e contém outras providências". 1 extracted
materia 1/2024 2024-03-20 EMENDA MODIFICATIVA Modifica o §4º do artigo 26 do Projeto de Lei 006/2024, de 05 de março de 2024. 1 extracted
materia 1/2024 2024-03-20 EMENDA SUPRESSIVA Suprime o §3º e renumera os §§ 4º e 5º do artigo 118 do Projeto de Lei Complementar 004/2024, de 05 de março de 2024. 1 extracted
materia 2/2024 2024-03-20 EMENDA MODIFICATIVA Modifica o §1º do artigo 263 do Projeto de Lei Complementar 004/2024, de 05 de março de 2024. 1 extracted
materia 3/2024 2024-03-20 EMENDA MODIFICATIVA Modifica o caput do Art. 94 do Projeto de Lei Complementar 004/2024, de 05 de março de 2024. 1 extracted
norma 1495/2024 2024-03-20 DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) "Altera Cargo de Servidor e dá outras providências - (MARCIA OLIVEIRA) 1 extracted
norma 59/2024 2024-03-19 PORTARIA (Legislativo) "Concede diária - (Welington)". 1 extracted
norma 60/2024 2024-03-19 PORTARIA (Legislativo) "Concede diária - (RENATO)". 1 extracted
norma 61/2024 2024-03-19 PORTARIA (Legislativo) "Concede diária - (NUBIA)". 1 extracted
norma 1493/2024 2024-03-19 DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) "Decreta Alteração do Calendário Legislativo do Mês de Março de 2024, e contém outras providências". 1 extracted
norma 1494/2024 2024-03-19 DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) "Destitui Servidora Por Falecimento - (JUDITH)". 1 extracted
norma 1491/2024 2024-03-18 DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) "Decreta Luto Oficial na Câmara Municipal de Quirinópolis, e contém outras providências". 1 extracted
norma 1492/2024 2024-03-18 DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) "Decreta Alteração do Calendário Legislativo do Mês de Março de 2024, e contém outras providências". 1 extracted
norma 28/2024 2024-03-15 PORTARIA (Executivo) Nomeia Comissão Organizadora do „Festival da Chica Doida‟, do ano de 2024 e contém outras providências. 1 extracted
norma 57/2024 2024-03-15 PORTARIA (Legislativo) "Corrige os períodos de aquisição de direito para gozo de licença prêmio pela servidora Kênia Regina Borges e contém outras providências". 1 extracted
norma 58/2024 2024-03-15 PORTARIA (Legislativo) "Concede Férias - (CLEONICE)". 1 extracted
norma 27/2024 2024-03-14 PORTARIA (Executivo) Nomeia membros para compor Comissão do Torneio de Pesca Municipal e contém outras providências. 1 extracted
norma 13170/2024 2024-03-14 DECRETO (Executivo) “Decreta ponto facultativo e contém outras providências.” 1 extracted
norma 13171/2024 2024-03-14 DECRETO (Executivo) Aprova Regulamento do I Torneio de Pesca Municipal, institui premiação e contém outras providências. 1 extracted
norma 13168/2024 2024-03-13 DECRETO (Executivo) “Decreta Luto Oficial e contém outras providências” 1 extracted
norma 13169/2024 2024-03-13 DECRETO (Executivo) “Decreta Luto Oficial e contém outras providências” 1 extracted
norma 52/2024 2024-03-12 PORTARIA (Legislativo) "Concede diária - "DAGMA ANDREA)". 1 extracted
norma 53/2024 2024-03-12 PORTARIA (Legislativo) "Concede diária - (ALEX)". 1 extracted
norma 54/2024 2024-03-12 PORTARIA (Legislativo) "Concede diária - (GUSTAVO)". 1 extracted
norma 55/2024 2024-03-12 PORTARIA (Legislativo) "Concede diária - (NUBIA)". 1 extracted
norma 56/2024 2024-03-12 PORTARIA (Legislativo) "Concede Férias - (CONRADO)". 1 extracted
norma 26/2024 2024-03-11 PORTARIA (Executivo) “Dispõe sobre nomeação de servidor responsável pelo tratamento de dados pessoais.” 1 extracted
norma 73/2024 2024-03-11 LEI COMPLEMENTAR Acrescenta os artigos 33-A, 33-B, 33-C, 33-D, 33-E, 33-F, 33-G e 33-H na Lei Complementar 006, de 13 de outubro de 2005 (Lei Sinara de Souza Ferreira). 0 no document
norma 74/2024 2024-03-11 LEI COMPLEMENTAR "Altera o símbolo do Anexo I do Cargo de Comandante da Diretoria da Escola Municipal Militarizada Canaã e altera a redação do IV em relação ao Quadro Comandante da Diretoria da Escola Municipal Canaã da Lei Complementar nº 68, de 08 de novembro de 2022 e dá outras providências". 0 no document
norma 3568/2024 2024-03-11 LEI ORDINÁRIA Cria, no âmbito do Município de Quirinópolis, o dia do Forrageiro e contém outras providências. (Comemorado no segundo sábado do mês de dezembro de cada ano). 1 extracted
norma 3569/2024 2024-03-11 LEI ORDINÁRIA Altera as alíquotas de contribuição previdenciária com o Regime Próprio de Previdência de Quirinópolis/GO e dá outras providências. (16,00% dezesseis por cento). 1 extracted
norma 3570/2024 2024-03-11 LEI ORDINÁRIA Autoriza relocar área verde com área institucional na forma que especifica e contém outras providências. (Área institucional 07, com 6.622,03 m², situada no Bairro Jardim Vitória). 1 extracted
norma 3571/2024 2024-03-11 LEI ORDINÁRIA Altera o art. 1º da Lei 3.536 de 2023 e contém outras providências. 1 extracted
norma 3572/2024 2024-03-11 LEI ORDINÁRIA "Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos e agentes políticos municipais de Quirinópolis e contém outras providências". (3,71% três vírgula setenta e um por cento). 1 extracted
norma 3573/2024 2024-03-11 LEI ORDINÁRIA "Concede reposição geral anual e atualiza tabela de vencimento municipal dos profissionais do magistério". (3,62% (três virgula sessenta e dois por cento). 1 extracted
norma 3574/2024 2024-03-11 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE APOIO CÉU AZUL.” (Objetivo: oferecer abrigo a mulheres em situação de risco oferecendo acolhimento às mães solteiras e seus filhos). 1 extracted
norma 3575/2024 2024-03-11 LEI ORDINÁRIA Reconhece com Utilidade Pública Municipal a entidade Sindicato Rural de Quirinópolis. 1 extracted