| norma |
332/2023 |
2023-12-06 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Retifica portaria, e contém outras providências”. (ROMISDETE PEREIRA NEVES) |
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| norma |
333/2023 |
2023-12-06 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Revoga Portaria nº 327/23 de 05 de dezembro de 2023, e contém outras providências”. (GABRIEL FERNANDES VALADARES) |
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| sessao |
48 |
2023-12-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
34/2023 |
2023-12-05 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA |
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”.
(A presente dotação servirá especificamente para atender as demandas da Universidade Estadual de Goias – UEG). (Valor R$ 15.000,00 ). |
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| materia |
35/2023 |
2023-12-05 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA |
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”.
(A presente dotação servirá especificamente para atender as seguintes demandas:
- R$ 12.823,00 destinados a Escola Municipal Rural Lino Gedeão visando a reforma da unidade.
- R$ 20.000,00 destinados a Escola Municipal Militarizada Canaã visando construção de cobertura na passarela da unidade). |
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| materia |
36/2023 |
2023-12-05 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA |
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”.
(A presente dotação servirá especificamente para atender as demandas da Associação Luz do Cerrado Arte e Cultura (Orquestra Raízes de Quirinópolis Zé Henrique da Viola)). (Valor R$ 15.000,00). |
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| materia |
37/2023 |
2023-12-05 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA |
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”.
(A presente dotação servirá especificamente para atender as demandas do Centro Espirita Bezerra de Menezes). (Valor R$ 6.000,00). |
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| materia |
38/2023 |
2023-12-05 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA |
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”.
(A presente dotação servirá especificamente para atender as demandas do Instituto Rural de Desenvolvimento Social e Econômico de Goiás – Casa da Abelha).(Valor R$ 15.000,00). |
1 |
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| materia |
39/2023 |
2023-12-05 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA |
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”.
(A presente dotação servirá especificamente para atender a demanda com aquisição de 01 veiculo tipo pick-up utilitária para atender às equipes da FUNASA, sendo os valores distribuidos da seguinte forma:
- R$ 60.000,00 provenientes do Vereador Fernando Mendes Novais;
- R$ 30.000,00 provenientes do Vereador Renato Ribeiro da Silva;
- R$ 20.000,00 provenientes do Cleilton Dias de Resende;) |
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| materia |
40/2023 |
2023-12-05 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA |
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências.
(A presente dotação servirá especificamente para atender a BRIGADA MIRIM AMBIENTAL ). (Valor R$ 35.000,00). |
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| materia |
41/2023 |
2023-12-05 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA |
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências.
(A presente dotação servirá especificamente para atender as seguintes demandas:
- R$ 22.000,00 destinados ao custeio das atividades do Centro Espirita Bezerra de Menezes.
- R$ 13.323,00 destinados ao custeio das atividades da Fundação Nova Era). |
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| materia |
42/2023 |
2023-12-05 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA |
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências.
(A presente dotação servirá especificamente para atender as seguintes demandas:
- R$ 15.000,00 para atender às demandas com o custeio das ações do 5º Batalhão da Polícia Militar Rodoviária.
- R$ 15.000,00 para atender às demandas com o custeio da ações da 12º Companhia Independente da Polícia Militar – Quirinópolis). |
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| materia |
43/2023 |
2023-12-05 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA |
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências.
(A presente dotação servirá especificamente para atender a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE, destinando recursos para investimentos no Município de Quirinópolis, visando atender crianças, jovens, adolescentes e adultos nas áreas de cirurgia lábio palatino ou outra deformidade crânio facial, recursos para mulheres mutiladas com câncer de mama, para cirurgias de próteses mamárias ou prótese mamária externa e recurso para mulheres que necessitam de prótese capilar em mulheres com alopecia, tumores ou outras doenças capilares, prevenção Exame Oftalmológico para prevenção de Glaucoma e tumores oculares). (Valor R$ 53.823,00). Os recursos serão destinados aos tratamentos, compras de materiais , compras de equipamentos, compra de medicamentos, pagamentos de prestadores de serviços nos atendimentos dos pacientes. |
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| materia |
46/2023 |
2023-12-05 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 46ª Sessão Ordinária 04-12-2023 |
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| materia |
287/2023 |
2023-12-05 |
REQUERIMENTO |
“REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE/ANTENA DE TELEFONIA CELULAR NO BAIRRO VIENA E ATENAS.” |
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| materia |
288/2023 |
2023-12-05 |
REQUERIMENTO |
“REQUER A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS À TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS” |
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| norma |
327/2023 |
2023-12-05 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (GABRIEL FERNANDES VALADARES) |
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| norma |
328/2023 |
2023-12-05 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (GUSTAVO MOURÃO ALVES) |
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| norma |
329/2023 |
2023-12-05 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (ALEX GOMES DA SILVA) |
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| norma |
330/2023 |
2023-12-05 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (NUBIA THEODORO ARANTES OLIVEIRA) |
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| norma |
331/2023 |
2023-12-05 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede Licença Paternidade, e dá outras providências”. (REGINALDO AILTON DE SOUZA QUEIROZ JESUS) |
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| norma |
1458/2023 |
2023-12-05 |
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) |
“Dispõe sobre recesso parlamentar, e contém outras providências”. |
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| sessao |
47 |
2023-12-05 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
8/2023 |
2023-12-04 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO |
“Altera a redação do artigo 137, §4º, da Lei Complementar nº 049 de 13 de março de 2018, e dá outras providências.” (horário especial ao servidor que tenha filho ou dependente com deficiência). |
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| materia |
22/2023 |
2023-12-04 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA |
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”.
(A presente dotação servirá especificamente para destinação ao Complexo Regulador Municipal de Quirinópolis, onde deverá ser aplicado no custeio para consultas, exames e demais procedimentos do Complexo). (Valor R$ 53.823,00). |
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| materia |
23/2023 |
2023-12-04 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA |
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”.
(A presente dotação servirá especificamente para atender a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE, visando atender crianças, jovens, adolescentes e adultos nas áreas de cirurgia lábio palatino ou outra deformidade crânio facial, recursos para mulheres mutiladas com câncer de mama, para cirurgias de próteses mamárias ou prótese mamária externa e recurso para mulheres que necessitam de prótese capilar em mulheres com alopecia, tumores ou outras doenças capilares, prevenção Exame Oftalmológico para prevenção de Glaucoma e tumores oculares). (Valor R$ 30.000,00). Os recursos serão destinados aos tratamentos, compras de materiais , compras de equipamentos, compra de medicamentos, pagamentos de prestadores de serviços nos atendimentos dos pacientes. |
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| materia |
24/2023 |
2023-12-04 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA |
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências.
(A presente dotação servirá especificamente para contribuição e custeio às ações desenvolvidas pelo Conselho Comunitário de Segurança Pública (Conseg). (Valor R$ 5.000,00) |
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| materia |
25/2023 |
2023-12-04 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA |
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências.
(A presente dotação servirá especificamente para atender às demandas com aquisição de aparelhos de circulação de ar destinados ao Mercado Municipal Dona Petronilha). (Valor R$ 10.000,00) |
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| materia |
26/2023 |
2023-12-04 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA |
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências.
(A presente dotação servirá especificamente para contribuição e custeio às ações desenvolvidas pela Associação Cultural, Literária e Educacional Mãos e Olhares Diferentes – ACLEMOD). (Valor R$ 15.000,00) |
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| materia |
28/2023 |
2023-12-04 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA |
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências.
A presente dotação servirá especificamente para atender às seguintes demandas:
- R$ 15.000,00 destinados à Igreja Fonte da Vida visando a aquisição de equipamentos musicais.
- R$ 10.000,00 destinados à Associação Nova Era visando a aquisição de aparelhos de ar condicionado. |
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| materia |
29/2023 |
2023-12-04 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA |
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências.
A presente dotação servirá especificamente para atender às seguintes demandas:
R$ 10.000,00 destinados à Escola Municipal Vicente Fernandes da Silva Neto visando à aquisição de equipamentos eletrônicos para desenvolvimento das atividades da Unidade Escolar.
R$ 3.823,00 destinados à Escola Municipal Militarizada Zelsani visando à aquisição de material didático para as atividades da Unidade Escolar. |
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| materia |
30/2023 |
2023-12-04 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA |
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências.
(A presente dotação servirá especificamente para destinação ao Complexo Regulador Municipal de Quirinópolis, onde deverá ser aplicado no custeio de cirurgias e demais procedimentos operatórios do Complexo. |
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| materia |
31/2023 |
2023-12-04 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA |
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências.
A presente dotação servirá especificamente para atender a demanda de pintura e reforma de estrutura de alvenaria do CMEI Hetiel Claudino. (Valor R$ 78.823,00) |
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| materia |
33/2023 |
2023-12-04 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA |
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências.
(A presente dotação servirá especificamente para atender a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE, destinando recursos para investimentos no Município de Quirinópolis, visando atender crianças, jovens, adolescentes e adultos nas áreas de cirurgia lábio palatino ou outra deformidade crânio facial, recursos para mulheres mutiladas com câncer de mama, para cirurgias de próteses mamárias ou prótese mamária externa e recurso para mulheres que necessitam de prótese capilar em mulheres com alopecia, tumores ou outras doenças capilares, prevenção Exame Oftalmológico para prevenção de Glaucoma e tumores oculares). (Valor R$ 15.000,00). Os recursos serão destinados aos tratamentos, compras de materiais , compras de equipamentos, compra de medicamentos, pagamentos de prestadores de serviços nos atendimentos dos pacientes. |
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| materia |
33/2023 |
2023-12-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
Cria, no âmbito do Município de Quirinópolis, o dia do Forrageiro e contém outras providências. (Comemorado no segundo sábado do mês de dezembro de cada ano). |
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| materia |
34/2023 |
2023-12-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
Regulamenta percentual das alíquotas do QUIPREV e contém outras providências. |
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| materia |
35/2023 |
2023-12-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
Relocação de área verde e contém outras providências. (Área institucional 07, com 6.622,03 m², situada no Bairro Jardim Vitória). |
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| materia |
36/2023 |
2023-12-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
Altera o art. 1º da Lei 3.536 de 2023 e contém outras providências. |
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| materia |
37/2023 |
2023-12-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
Altera o art. 2º da Lei nº 3.539/2023 e contém outras providências. |
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| materia |
45/2023 |
2023-12-04 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 45ª Sessão Ordinária 24-11-2023 |
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| materia |
48/2023 |
2023-12-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
“Determina a disponibilização de sinal de internet sem fio (Wi-Fi) em repartições da administração pública municipal direta, para proporcionar acesso universal e gratuito à população, e dá outras providências. “ |
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| materia |
49/2023 |
2023-12-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
“Fica instituído o Selo Empresa Amiga do Meio Ambiente, a ser concedido a pessoas jurídicas, tais como empresas, entidades, instituições e órgãos públicos, que reconhecidamente realizem ações continuadas em prol da proteção e da defesa do Meio Ambiente. “ |
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| materia |
50/2023 |
2023-12-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
DENOMINA VIVEIRO MUNICIPAL, GERALDO D' APARECIDA CABRAL O VIVEIRO MUNICIPAL EM QUIRINÓPOLIS. |
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| materia |
282/2023 |
2023-12-04 |
REQUERIMENTO |
Solicitando ao prefeito a limpeza do Córrego Cruzeiro da Rua Herculano Costa com a Avenida José Quintiliano Leão |
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| materia |
283/2023 |
2023-12-04 |
REQUERIMENTO |
Requer a construção de um estacionamento na calçada da Escola Municipal Militarizada Canaã na Avenida Santos Dumont. |
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| materia |
284/2023 |
2023-12-04 |
REQUERIMENTO |
“REQUER SEJA REALIZADO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NA BAIXADA DO BAIRRO ALVORADA E NO BAIRRO CHICO JUNQUEIRA” |
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| materia |
285/2023 |
2023-12-04 |
REQUERIMENTO |
“REQUER SEJA REALIZADA A LIMPEZA E RETIRADA DOS AGUAPÉS NO LAGO PRÓXIMO AO LAGO SOL POENTE” |
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| materia |
286/2023 |
2023-12-04 |
REQUERIMENTO |
TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO NA RUA JOSÉ MELGAÇO DA FONSECA NO TRECHO ENTRE OS BAIRROS MUNICIPAL E SANTA CLARA. |
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| norma |
80/2023 |
2023-12-04 |
PORTARIA (Executivo) |
“Nomeia Comissão Específica para Processo
Administrativo e dá outras providências”. |
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no document
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| norma |
81/2023 |
2023-12-04 |
PORTARIA (Executivo) |
“Nomeia Comissão Específica para Sindicância Administrativa e dá
outras providências”. |
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no document
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