| materia |
9/2026 |
2026-04-13 |
Emenda da Comissão de Justiça e Redação |
EMENDA MODIFICATIVA ao ARTIGO 4 do projeto nº 015/2026 (SAPL) que "Dispõe sobre a contratação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de São Miguel do Guaporé, de serviços de gestão hospitalar, com ou sem predominância de mão de obra, estabelece limites materiais e procedimentais, disciplina a governança e a fiscalização contratual, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-04-13 |
Emenda da Comissão de Justiça e Redação |
EMENDA ADITIVA ao ARTIGO 5 do projeto nº 015/2026 (SAPL) que "Dispõe sobre a contratação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de São Miguel do Guaporé, de serviços de gestão hospitalar, com ou sem predominância de mão de obra, estabelece limites materiais e procedimentais, disciplina a governança e a fiscalização contratual, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-04-13 |
Emenda da Comissão de Justiça e Redação |
EMENDA MODIFICATIVA ao ARTIGO 6 (antigo art. 5º) do projeto nº 015/2026 (SAPL) que "Dispõe sobre a contratação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de São Miguel do Guaporé, de serviços de gestão hospitalar, com ou sem predominância de mão de obra, estabelece limites materiais e procedimentais, disciplina a governança e a fiscalização contratual, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-04-13 |
Emenda da Comissão de Justiça e Redação |
EMENDA MODIFICATIVA ao ARTIGO 7 (antigo art. 6º) do projeto nº 015/2026 (SAPL) que "Dispõe sobre a contratação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de São Miguel do Guaporé, de serviços de gestão hospitalar, com ou sem predominância de mão de obra, estabelece limites materiais e procedimentais, disciplina a governança e a fiscalização contratual, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-04-13 |
Emenda da Comissão de Justiça e Redação |
EMENDA MODIFICATIVA ao ARTIGO 8 (antigo art. 7º, inciso I) do projeto nº 015/2026 (SAPL) que "Dispõe sobre a contratação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de São Miguel do Guaporé, de serviços de gestão hospitalar, com ou sem predominância de mão de obra, estabelece limites materiais e procedimentais, disciplina a governança e a fiscalização contratual, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-04-13 |
Emenda da Comissão de Justiça e Redação |
EMENDA ADITIVA ao NOVO ARTIGO 9 do projeto nº 015/2026 (SAPL) que "Dispõe sobre a contratação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de São Miguel do Guaporé, de serviços de gestão hospitalar, com ou sem predominância de mão de obra, estabelece limites materiais e procedimentais, disciplina a governança e a fiscalização contratual, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2026 |
2026-04-13 |
Emenda da Comissão de Justiça e Redação |
EMENDA MODIFICATIVA ao ARTIGO 10, INCISO I,II,III,IV (ANTIGO ART 8º) do projeto nº 015/2026 (SAPL) que "Dispõe sobre a contratação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de São Miguel do Guaporé, de serviços de gestão hospitalar, com ou sem predominância de mão de obra, estabelece limites materiais e procedimentais, disciplina a governança e a fiscalização contratual, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2026 |
2026-04-13 |
Emenda da Comissão de Justiça e Redação |
EMENDA MODIFICATIVA ao ARTIGO 11, (ANTIGO ART 9º) do projeto nº 015/2026 (SAPL) que "Dispõe sobre a contratação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de São Miguel do Guaporé, de serviços de gestão hospitalar, com ou sem predominância de mão de obra, estabelece limites materiais e procedimentais, disciplina a governança e a fiscalização contratual, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2026 |
2026-04-13 |
Emenda da Comissão de Justiça e Redação |
EMENDA ADITIVA ao ARTIGO 11, (INCISO VII) do projeto nº 015/2026 (SAPL) que "Dispõe sobre a contratação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de São Miguel do Guaporé, de serviços de gestão hospitalar, com ou sem predominância de mão de obra, estabelece limites materiais e procedimentais, disciplina a governança e a fiscalização contratual, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2026 |
2026-04-13 |
Emenda da Comissão de Justiça e Redação |
EMENDA MODIFICATIVA ao ARTIGO 12, INCISO IV, (ANTIGO ART 10º, INCISO IV) do projeto nº 015/2026 (SAPL) que "Dispõe sobre a contratação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de São Miguel do Guaporé, de serviços de gestão hospitalar, com ou sem predominância de mão de obra, estabelece limites materiais e procedimentais, disciplina a governança e a fiscalização contratual, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2026 |
2026-04-13 |
Emenda da Comissão de Justiça e Redação |
EMENDA MODIFICATIVA ao ARTIGO 13, INCISO I, (ANTIGO ART 11º, INCISO I) do projeto nº 015/2026 (SAPL) que "Dispõe sobre a contratação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de São Miguel do Guaporé, de serviços de gestão hospitalar, com ou sem predominância de mão de obra, estabelece limites materiais e procedimentais, disciplina a governança e a fiscalização contratual, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2026 |
2026-04-13 |
Emenda da Comissão de Justiça e Redação |
EMENDA ADITIVA ao ARTIGO 13, INCISO VIII do projeto nº 015/2026 (SAPL) que "Dispõe sobre a contratação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de São Miguel do Guaporé, de serviços de gestão hospitalar, com ou sem predominância de mão de obra, estabelece limites materiais e procedimentais, disciplina a governança e a fiscalização contratual, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2026 |
2026-04-13 |
Emenda da Comissão de Justiça e Redação |
EMENDA MODIFICATIVA ao ARTIGO 14, § 1°, INCISO I, II (ANTIGO ART. 12, INCISO I, II) do projeto nº 015/2026 (SAPL) que "Dispõe sobre a contratação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de São Miguel do Guaporé, de serviços de gestão hospitalar, com ou sem predominância de mão de obra, estabelece limites materiais e procedimentais, disciplina a governança e a fiscalização contratual, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2026 |
2026-04-13 |
Emenda da Comissão de Justiça e Redação |
EMENDA ADITIVA ao ARTIGO 14, § 3° do projeto nº 015/2026 (SAPL) que "Dispõe sobre a contratação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de São Miguel do Guaporé, de serviços de gestão hospitalar, com ou sem predominância de mão de obra, estabelece limites materiais e procedimentais, disciplina a governança e a fiscalização contratual, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2026 |
2026-04-13 |
Emenda da Comissão de Justiça e Redação |
EMENDA ADITIVA ao ARTIGO 15, INCISO VI (ANTIGO ART. 13 INCISO VI) do projeto nº 015/2026 (SAPL) que "Dispõe sobre a contratação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de São Miguel do Guaporé, de serviços de gestão hospitalar, com ou sem predominância de mão de obra, estabelece limites materiais e procedimentais, disciplina a governança e a fiscalização contratual, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2026 |
2026-04-13 |
Emenda da Comissão de Justiça e Redação |
EMENDA MODIFICATIVA ao ARTIGO 19, § 3° (ANTIGO ART. 17) do projeto nº 015/2026 (SAPL) que "Dispõe sobre a contratação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de São Miguel do Guaporé, de serviços de gestão hospitalar, com ou sem predominância de mão de obra, estabelece limites materiais e procedimentais, disciplina a governança e a fiscalização contratual, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2026 |
2026-04-13 |
Emenda da Comissão de Justiça e Redação |
EMENDA ADITIVA ao ARTIGO 20, INCISO IV (ANTIGO ART. 18, INCISO IV) do projeto nº 015/2026 (SAPL) que "Dispõe sobre a contratação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de São Miguel do Guaporé, de serviços de gestão hospitalar, com ou sem predominância de mão de obra, estabelece limites materiais e procedimentais, disciplina a governança e a fiscalização contratual, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2026 |
2026-04-13 |
Emenda da Comissão de Justiça e Redação |
EMENDA SUPRESSIVA ao ARTIGO 21 (ANTIGO ART. 20) do projeto nº 015/2026 (SAPL) que "Dispõe sobre a contratação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de São Miguel do Guaporé, de serviços de gestão hospitalar, com ou sem predominância de mão de obra, estabelece limites materiais e procedimentais, disciplina a governança e a fiscalização contratual, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2026 |
2026-04-13 |
Emenda da Comissão de Justiça e Redação |
EMENDA SUPRESSIVA ao ARTIGO 23 (ANTIGO ART. 22) do projeto nº 015/2026 (SAPL) que "Dispõe sobre a contratação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de São Miguel do Guaporé, de serviços de gestão hospitalar, com ou sem predominância de mão de obra, estabelece limites materiais e procedimentais, disciplina a governança e a fiscalização contratual, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2026 |
2026-04-13 |
Emenda da Comissão de Justiça e Redação |
EMENDA ADITIVA ao ARTIGO 25 do projeto nº 015/2026 (SAPL) que "Dispõe sobre a contratação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de São Miguel do Guaporé, de serviços de gestão hospitalar, com ou sem predominância de mão de obra, estabelece limites materiais e procedimentais, disciplina a governança e a fiscalização contratual, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2026 |
2026-04-13 |
Emenda da Comissão de Justiça e Redação |
EMENDA ADITIVA ao ARTIGO 26 do projeto nº 015/2026 (SAPL) que "Dispõe sobre a contratação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de São Miguel do Guaporé, de serviços de gestão hospitalar, com ou sem predominância de mão de obra, estabelece limites materiais e procedimentais, disciplina a governança e a fiscalização contratual, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2026 |
2026-04-13 |
Emenda da Comissão de Justiça e Redação |
EMENDA ADITIVA ao ARTIGO 27 do projeto nº 015/2026 (SAPL) que "Dispõe sobre a contratação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de São Miguel do Guaporé, de serviços de gestão hospitalar, com ou sem predominância de mão de obra, estabelece limites materiais e procedimentais, disciplina a governança e a fiscalização contratual, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2026 |
2026-04-13 |
Emenda da Comissão de Justiça e Redação |
EMENDA ADITIVA ao ARTIGO 28 do projeto nº 015/2026 (SAPL) que "Dispõe sobre a contratação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de São Miguel do Guaporé, de serviços de gestão hospitalar, com ou sem predominância de mão de obra, estabelece limites materiais e procedimentais, disciplina a governança e a fiscalização contratual, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2026 |
2026-04-13 |
Emenda da Comissão de Justiça e Redação |
EMENDA ADITIVA ao ARTIGO 29 do projeto nº 015/2026 (SAPL) que "Dispõe sobre a contratação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de São Miguel do Guaporé, de serviços de gestão hospitalar, com ou sem predominância de mão de obra, estabelece limites materiais e procedimentais, disciplina a governança e a fiscalização contratual, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2026 |
2026-04-13 |
Emenda da Comissão de Justiça e Redação |
EMENDA ADITIVA ao ARTIGO 30 do projeto nº 015/2026 (SAPL) que "Dispõe sobre a contratação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de São Miguel do Guaporé, de serviços de gestão hospitalar, com ou sem predominância de mão de obra, estabelece limites materiais e procedimentais, disciplina a governança e a fiscalização contratual, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2026 |
2026-04-13 |
Emenda da Comissão de Justiça e Redação |
EMENDA ADITIVA ao ARTIGO 31 do projeto nº 015/2026 (SAPL) que "Dispõe sobre a contratação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de São Miguel do Guaporé, de serviços de gestão hospitalar, com ou sem predominância de mão de obra, estabelece limites materiais e procedimentais, disciplina a governança e a fiscalização contratual, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2026 |
2026-04-13 |
Emenda da Comissão de Justiça e Redação |
EMENDA ADITIVA ao ARTIGO 32 do projeto nº 015/2026 (SAPL) que "Dispõe sobre a contratação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de São Miguel do Guaporé, de serviços de gestão hospitalar, com ou sem predominância de mão de obra, estabelece limites materiais e procedimentais, disciplina a governança e a fiscalização contratual, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2026 |
2026-04-13 |
Emenda da Comissão de Justiça e Redação |
EMENDA ADITIVA ao ARTIGO 33 do projeto nº 015/2026 (SAPL) que "Dispõe sobre a contratação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de São Miguel do Guaporé, de serviços de gestão hospitalar, com ou sem predominância de mão de obra, estabelece limites materiais e procedimentais, disciplina a governança e a fiscalização contratual, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2026 |
2026-04-13 |
Emenda da Comissão de Justiça e Redação |
EMENDA ADITIVA ao ARTIGO 34 do projeto nº 015/2026 (SAPL) que "Dispõe sobre a contratação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de São Miguel do Guaporé, de serviços de gestão hospitalar, com ou sem predominância de mão de obra, estabelece limites materiais e procedimentais, disciplina a governança e a fiscalização contratual, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2026 |
2026-04-13 |
Emenda da Comissão de Justiça e Redação |
EMENDA ADITIVA ao ARTIGO 35 do projeto nº 015/2026 (SAPL) que "Dispõe sobre a contratação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de São Miguel do Guaporé, de serviços de gestão hospitalar, com ou sem predominância de mão de obra, estabelece limites materiais e procedimentais, disciplina a governança e a fiscalização contratual, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2026 |
2026-04-13 |
Emenda da Comissão de Justiça e Redação |
EMENDA ADITIVA ao ARTIGO 36 do projeto nº 015/2026 (SAPL) que "Dispõe sobre a contratação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de São Miguel do Guaporé, de serviços de gestão hospitalar, com ou sem predominância de mão de obra, estabelece limites materiais e procedimentais, disciplina a governança e a fiscalização contratual, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2026 |
2026-04-13 |
INDICAÇÃO |
Indica a necessidade de serviços paliativos nas áreas sem pavimentação do Distrito de Santana do Guaporé. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2026 |
2026-04-13 |
Emenda da Comissão de Justiça e Redação |
EMENDA ADITIVA ao ARTIGO 37 do projeto nº 015/2026 (SAPL) que "Dispõe sobre a contratação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de São Miguel do Guaporé, de serviços de gestão hospitalar, com ou sem predominância de mão de obra, estabelece limites materiais e procedimentais, disciplina a governança e a fiscalização contratual, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2026 |
2026-04-13 |
INDICAÇÃO |
Indica a necessidade de serviços paliativos e assistência em vias urbanas do município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
41/2026 |
2026-04-13 |
Emenda da Comissão de Justiça e Redação |
EMENDA ADITIVA ao ARTIGO 38 do projeto nº 015/2026 (SAPL) que "Dispõe sobre a contratação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de São Miguel do Guaporé, de serviços de gestão hospitalar, com ou sem predominância de mão de obra, estabelece limites materiais e procedimentais, disciplina a governança e a fiscalização contratual, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2026 |
2026-04-13 |
INDICAÇÃO |
Indica a necessidade de realização de serviços paliativos e em seguida o patrolamento nas estradas rurais das linhas do município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
42/2026 |
2026-04-13 |
Emenda da Comissão de Justiça e Redação |
EMENDA ADITIVA ao ARTIGO 39 do projeto nº 015/2026 (SAPL) que "Dispõe sobre a contratação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de São Miguel do Guaporé, de serviços de gestão hospitalar, com ou sem predominância de mão de obra, estabelece limites materiais e procedimentais, disciplina a governança e a fiscalização contratual, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2026 |
2026-04-13 |
INDICAÇÃO |
Indica a necessidade de serviços paliativos e assistência em todos os travessões do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2026 |
2026-04-13 |
Emenda da Comissão de Justiça e Redação |
EMENDA ADITIVA ao ARTIGO 40 do projeto nº 015/2026 (SAPL) que "Dispõe sobre a contratação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de São Miguel do Guaporé, de serviços de gestão hospitalar, com ou sem predominância de mão de obra, estabelece limites materiais e procedimentais, disciplina a governança e a fiscalização contratual, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2026 |
2026-04-13 |
INDICAÇÃO |
Indica a necessidade de recuperação/reconstrução de ponte na linha 86 norte. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2026 |
2026-04-13 |
INDICAÇÃO |
Indica a necessidade de instalação de quebra-molas em ponto escolar localizado na rua Dom Pedro II com a Avenida Aimoré. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2026 |
2026-04-13 |
INDICAÇÃO |
Indica a instalação de uma rede de iluminação pública no bosque localizado no bairro Boa Esperança, no loteamento Tancredo Neves. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2026 |
2026-04-13 |
INDICAÇÃO |
Indica a instalação de redutores de velocidade (Quebra-Molas) na Rua Dom Pedro II (Centro). |
1 |
extracted
|
| norma |
45/2026 |
2026-04-13 |
PORTARIA |
Nomeia o servidor, PAULO JUNIOR VEDOY DE ALENCAR, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR IV, referência DAS-4, no gabinete do vereador Vanderlei André Felipe A partir do dia 13 de abril de 2026. |
1 |
extracted
|
| norma |
2542/2026 |
2026-04-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 3.084.570,55, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2543/2026 |
2026-04-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 892.359,84, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2544/2026 |
2026-04-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 148.456,44, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2545/2026 |
2026-04-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 29.025,66, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2546/2026 |
2026-04-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 609.855,36, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2547/2026 |
2026-04-13 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Especial no Orçamento para 2026, inclusão nas Diretrizes Orçamentária para 2026, e inclusão no Plano Plurianual 2026-2029 do Município de São Miguel do Guaporé" |
1 |
extracted
|