| norma |
37/2026 |
2026-03-20 |
PORTARIA |
"DISPÕE SOBRE A NOMEACÃO DO RESPONSÁVEL PELO SERVICO DE INFORMACAO AO CIDADÃO - SIC, NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÂO
MIGUEL DO GUAPORÉ/RO, NOS TERMOS DA LEI DE ACESSO A INFORMACÃO". |
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| norma |
38/2026 |
2026-03-20 |
PORTARIA |
"CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA NEIDE SKALECKI GONÇALVES." |
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| norma |
4/2026 |
2026-03-19 |
Decreto Legislativo |
"DETERMINA QUE A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL PROCEDA A INVESTIGAÇÃO DE FATOS APONTADOS PELO VEREADOR AGUINALDO SERTANEJO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA DO DIA 09 DE MARÇO DE 2026". |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-16 |
Emenda da Comissão de Justiça e Redação |
Emenda MODIFICATIVA ao ARTIGO 1 e SÚMULA do projeto nº 010/2026 (SAPL) que "Autoriza o Poder Executivo a Realizar ,REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento Vigente, por meio de TRANSPOSIÇÃO, no valor de R$ 350.000,00, e dá outras providências." |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requerimento 37 de autoria do Vereadora Celma Mesabarba Silva – UNIÃO BRASIL. 1-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS à a Sra. Iracema Costa de Souza. |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.524/2025, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Súmula: Dispõe sobre o Plano de Amortização para o equacionamento do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de São Miguel do Guaporé – IPMSMG, referente ao exercício de 2026. |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 8º da Lei Municipal nº 2.347/2024, que dispõe sobre a oferta e o custeio da alimentação escolar nas escolas públicas municipais de São Miguel do Guaporé – RO. |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 1.651, de 12 de julho de 2016, que dispõe sobre o Programa de Apoio Financeiro às Escolas – PAFEM, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Modifica a Lei n° 471/2003 que "Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e o Plano de Cargos Carreira e Salários da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé e dá Outras Providências". |
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| norma |
2530/2026 |
2026-03-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 6.431.125,59, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. |
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| norma |
2531/2026 |
2026-03-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 200.000,00, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. |
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| norma |
2532/2026 |
2026-03-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.524/2025, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2533/2026 |
2026-03-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 223.000,00, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. |
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| norma |
2534/2026 |
2026-03-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Realizar ,REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento Vigente, por meio de TRANSPOSIÇÃO, no valor de R$ 350.000,00, e dá outras providências. |
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| norma |
2535/2026 |
2026-03-16 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa IPTU Premiado no Município de São Miguel do Guaporé como forma de incentivo ao pagamento em dia do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e dá outras providências. |
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| norma |
2536/2026 |
2026-03-16 |
Lei Ordinária |
Modifica a Lei n° 471/2003 que "Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e o Plano de Cargos Carreira e Salários da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé e dá Outras Providências". |
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| sessao |
5 |
2026-03-16 |
Ordinária |
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| norma |
3/2026 |
2026-03-11 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE DISCIPLINAR DE ADVERTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOÃO SANTANA DA CONCEIÇÃO, EM
CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO CONCLUSIVO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INSTAURADA PELA PORTARIA N° 024/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
32/2026 |
2026-03-10 |
PORTARIA |
Nomeia servidora, MIRIAN DA SILVA MARQUES, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA da ESCOLA do LEGISLATIVO, referência DAS-2, da Câmara Municipal de São Miguel, retroativo ao dia 02 de março de 2026. |
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| norma |
33/2026 |
2026-03-10 |
PORTARIA |
Nomeia a servidora, DANIELE LIMA MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR IV, referência DAS-4, a disposição do gabinete do vereador Presidente Jair Silva Gomes, retroativo ao dia 02 de março de 2026. |
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| norma |
34/2026 |
2026-03-10 |
PORTARIA |
Nomeia a servidora, ELEN GOMES LEAO, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR IV, referência DAS-4, lotada no gabinete do vereador Remy Cardoso Xavier, retroativo ao dia 06 de março de 2026. |
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| norma |
35/2026 |
2026-03-10 |
PORTARIA |
Nomeia a servidor, ERICK GUSTAVO DA SILVA TEIXEIRA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR IV, referência DAS-4, lotado no gabinete do vereador Aguinaldo Ferreira Sertanejo, retroativo ao dia 06 de março de 2026. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-09 |
Anteprojeto de lei |
Dispõe sobre a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU aos imóveis localizados em vias públicas não pavimentadas no Minicípio de São Miguel do Guaporé e Distritos, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Realizar ,REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento Vigente, por meio de TRANSPOSIÇÃO, no valor de R$ 350.000,00, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 1.226/2013, QUE TRATA DO PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DISPONIBILIDADE AO CONSELHO TUTELAR – GDCT, DESTINADA AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA DESIGNADOS PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DESIGNADOS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR DE CONTRATO E FISCAL DE CONTRATO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, ESTABELECE CRITÉRIOS OBJETIVOS, LIMITES E CONDIÇÕES PARA SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação do regime de plantão e dos intervalos mínimos de descanso dos servidores públicos municipais lotados na Unidade Mista de Saúde do Município de São Miguel do Guaporé/RO, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de São Miguel do Guaporé, de serviços de gestão hospitalar, com ou sem predominância de mão de obra, estabelece limites materiais e procedimentais, disciplina a governança e a fiscalização contratual, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2026 |
2026-03-09 |
INDICAÇÃO |
Indica a substituição de lâmpadas queimadas em toda extensão da Avenida Luiz Lobato, Loteamento Tranquedo Neves. |
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| materia |
27/2026 |
2026-03-09 |
INDICAÇÃO |
Indica a limpeza do bosque do Loteamento Tranquedo Neves. |
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28/2026 |
2026-03-09 |
INDICAÇÃO |
Indica a implantação de faixas de pedestres no perimetro da escola estadual Princesa Isabel. |
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| materia |
29/2026 |
2026-03-09 |
INDICAÇÃO |
Indica realização de atendimento médico e de enfermagem no lar dos idosos no município. |
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| materia |
30/2026 |
2026-03-09 |
INDICAÇÃO |
Indica o reparo na iluminação pública na rua José Lourenço da Silva e nos bairros: Novo Oriente e Loteamento Irene. |
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2026-03-09 |
Ordinária |
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| norma |
31/2026 |
2026-03-04 |
PORTARIA |
Exonera o servidor, LUCAS CALEGARE ABREU, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, referência DAS-4, lotado no gabinete do
vereador, AGUINALDO FERREIRAR SERTANEJO, a partir do dia 04 de março de 2026. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requerimento de 1 à 4 de autoria do Vereador Jair Silva Gomes – PODEMOS.
1-Título: CIDADÃ HONORÁRIA à Dra. Sophia Veiga de Assunção.
2-Título: CIDADÃ HONORÁRIA à Deputada Federal Silvia Cristina Amâncio Chagas.
3-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Pr. Jairo Vieira de Souza Pereira.
4-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Professor Valdeir Gomes da Silva. |
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2/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requerimento de 5 à 8 de autoria do Vereador Arilson Valério da Silva – MDB.
1-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Nilton Cassemiro Campos.
2-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Illiete Caragnatto.
3-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Tiago Marques da Silva.
4-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Sebastião Costa Carneiro. |
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2/2026 |
2026-03-02 |
VETO DE LEI ORDINÁRIA |
Veto total a lei municipal 2529/2026, que "Dispõe sobre a adequação da jornada de trabalho e readaptação funcional dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE), por motivo de saúde, sem prejuízo da remuneração, e dá outras providências." |
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3/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requerimento de 9 à 12 de autoria do Vereador Mario Cézar Gomes Ferreira – MDB.
1-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Rodrigo Martins Lima.
2-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Maria Serli Lopes.
3-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Junior da Silva Tavares.
4-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Adão Rodrigues Correia. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requerimento de 17 à 20 de autoria do Vereador Remy Cardoso Xavier – PODEMOS.
1-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Roberto Teixeira da Silva.
2-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Ecília Crispim de Souza Amorim.
3-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Kátia Ferreira.
4-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Ilson José Nunes. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requerimento de 25 à 29 de autoria do Vereador Aguinaldo Ferreira Sertanejo – DEMOCRACIA CRISTÃ.
1-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Rozeli Joventina da Silva.
2-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Marco Antonio Ferreira Freire.
3-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Lucas Calegare Abreu.
4-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Fábio Adriano Ritzel.
5-Título: POLÍTICO DESTAQUE ao Sr. Cornélio Duarte de Carvalho. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-02 |
INDICAÇÃO |
Indica a substituição de lâmpadas queimadas no Distrito de Santana do Guaporé. |
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8/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requerimento de 30 à 32 de autoria do Vereador Marcos Miguel Souza Silveira – PARTIDO LIBERAL.
1-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Edinor de Ros.
2-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Reni Agostine.
3-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Adelina Angélica Okamoto. |
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9/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano ou rural, mediante chamamento público, destinado à ampliação do cemitério municipal, fixa critérios mínimos de área e valor máximo, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requerimento de 33 à 36 de autoria do Vereador Luiz Aparecido Rimualdo – DEMOCRACIA CRISTÃ.
1-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Clovis Roque Kolln.
2-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Francisco Jerônimo de Araújo.
3-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Thiago Nogueira.
4-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Expedito Calixto. |
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9/2026 |
2026-03-02 |
INDICAÇÃO |
indica a necessidade urgente de manutenção preventiva e corretiva, com reparação estrutural, das pontes localizadas na linha 86 norte, km 06, e na linha 98 norte, km 01, devido ao risco à segurança dos usuários. |
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10/2026 |
2026-03-02 |
INDICAÇÃO |
Indica a necessidade de manutenção na ponte localizada no travessão km 08, ligando a linha 102 sul à linha 106 sul. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer a apresentação de relatório semestral de autoria, controle interno e segurança das movimentações financeiras do município. |
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