| sessao |
4 |
2025-03-10 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indico que seja feita reunião com os servidores do município, com orientações de atendimento a nossa população. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Resolução Legislativa |
“Altera o Inciso I do Art. 161, da Resolução Legislativa nº.03/2024 – Regimento Interno”. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Município de São Francisco do Guaporé adquirir o imóvel urbano de número 260, identificado no cadastro municipal como Lote 014, da Quadra 23, do Setor 03, de Posse da Empresa Talismã Imobiliária e Corretora Ltda, (CNPJ/MF n.51.401.288/0001-47), pelo valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais), mediante inexibilidade de licitação, com fulcro no Artigo 74, Inciso V, da Lei Federal n. 13.133/2021, destinado, exclusivamente, à ampliação da Unidade Escolar Ronaldo Aragão, da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
103/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Que seja feita a troca dos postes de iluminação da avenida Tancredo neves, e que as lâmpadas que estão queimadas sejam substituidas. |
1 |
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| materia |
104/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Aquisição de novas traves de Futebol Suíço para o campo da esquina da Linha 08 Setor Porto Murtinho. |
1 |
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| materia |
105/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Requer seja realizado um estudo de correção de diárias de campo, para servidores dos Órgãos Municipais |
1 |
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| materia |
106/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Requer: Solicitação de pintura dos postes e paisagismo da Avenida Tancredo Neves |
1 |
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| materia |
107/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Que seja feita com urgência a manutenção da Rua Campo Sales da Rua João Gular até a Rua Macapá |
1 |
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| materia |
108/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Requer: Solicitação de Equipamentos para a Área da Saúde, 50 pares de muletas, 50 cadeiras de rodas e 25 andadores. |
1 |
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| materia |
109/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Que seja feita com urgência a manutenção na Rua Presidente Castelo Branco, Rio Madeira até a Rua Macapá. |
1 |
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| materia |
110/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Requer: Solicitação de Construção de Quiosques em Praças Públicas. |
1 |
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| materia |
111/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Requer: : Solicitação de Retorno dos Atendimentos nas UBS Rurais. |
1 |
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| materia |
112/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Requer reforma e aquisição de móveis e eletrodomésticos para Casa de Apoio dos Ribeirinhos de nossos Distritos. |
1 |
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| sessao |
3 |
2025-03-06 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro, até o montante de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) em favor da unidade orçamentária da Secretária Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, no orçamento vigente, e dá outras providências"; |
1 |
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| materia |
86/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
Requer: Solicitação de reparo urgente no telhado da Escola Municipal Senador Ronaldo Aragão. |
1 |
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| materia |
87/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
Requer: Reparo nas Rampas de Acessibilidade da Escola Municipal Senador Ronaldo Aragão. |
1 |
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| materia |
88/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
Requer: Solicitação de Substituição da Grama Sintética do Parquinho da Escola Municipal Senador Ronaldo Aragão. |
1 |
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| materia |
89/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
Pedido de Placas com nomes de Identificação nas Ruas das Cidade. |
1 |
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| materia |
90/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
Requer: contratação de amigos voluntários para atuarem nas escolas municipais CEMEIEF Regina Almeida de Araújo e EMEPRE e F Senador Ronaldo Aragão. |
1 |
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| materia |
91/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
Manutenção das Lâmpadas da BR, sendo várias lâmpadas queimadas ao longo da BR |
1 |
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| materia |
92/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
Retirada de entulhos das ruas da cidade e posterior o Patrolamento nas ruas da cidade, as quais estão bem danificadas. |
1 |
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| materia |
93/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
Requer: Solicitação de ampliação da sala dos professores na escola CEMEIEF Regina Almeida de Araújo. |
1 |
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| materia |
94/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que faça a contratação do serviço de cirurgias de hérnia pediátrica. |
1 |
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| materia |
95/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
Requer para que o poder executivo possa fazer a substituição da ponte sobre o Rio Fuxico na do travessão da linha 33 para a linha 31 por tubos Armco. |
1 |
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| materia |
96/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, que faça rampas de acesso nas calçadas de nossa cidade, para dar acessibilidade urbana aos cadeirantes e deficientes visual. |
1 |
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| materia |
97/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
Requer para que o Poder Executivo possa fazer a substituição da ponte sobre o Rio Pascoal localizado na linha dos Goianos, por tubos Armco. |
1 |
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| materia |
98/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
Requer: disponibilização de internet gratuita via satélite Star link nos ônibus utilizados para o transporte de pacientes até Porto Velho, bem como nos veículos da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Agricultura. |
1 |
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| materia |
99/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
Requer: Solicitação de Ampliação do Estacionamento da escola municipal CEMEIEF REGINA ALMEIDA DE ARAUJO. |
1 |
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| materia |
100/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
Solicitando a manutenção da iluminação pública, do portal e da marginal da BR. |
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| materia |
101/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
Solicito a conclusão da reforma do portal da cidade. |
1 |
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| materia |
102/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
Solicito que o ônibus escolar vá até a Vila Guaporé. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-27 |
Chapa de Eleição das Comissões |
Eleição dos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, para o Biênio 2025/2026, composta por:
Presidente: Ozias Alves dos Santos
Secretário: Jorge Antônio Honorato de Souza
Relator: Eber Lopes Reis
Suplente: Alessandra Varelo de Brito |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-27 |
Proposta de Emenda à lei Orgânica Municipal |
"Acrescenta o Parágrafo Único ao art. 136, da Lei Orgânica do Município de São Francisco do Guaporé/RO". |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-27 |
Chapa de Eleição das Comissões |
Eleição dos membros da Comissão de Orçamento, Estatística e Finanças, para o Biênio 2025/2026, composta por:
Presidente: Márcio Domingos dos Santos
Secretário: Eber Lopes Reis
Relator: Marcio Souza Magalhães
Suplente: Hermes Bordignon |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-27 |
Chapa de Eleição das Comissões |
Eleição dos membros da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente, para o Biênio 2025/2026, composta por:
Presidente: Elias Andrade de Lima
Secretário: Alessandra Varelo de Brito
Relator: Márcio Domingos dos Santos
Suplente: Jorge Antônio Honorato de Souza |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-27 |
Chapa de Eleição das Comissões |
Eleição dos membros da Comissão de Educação, Desporto, Lazer, Turismo, Saúde, Trabalho e Ação Social, para o Biênio 2025/2026, composta por:
Presidente: Marcio Souza Magalhães
Secretário: Ozias Alves dos Santos
Relator: Eber Lopes Reis
Suplente: Agnielde Benici Adorno |
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| materia |
84/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
Requer: Solicitação de Compra de Terreno para Construção das Casas do Projeto "Meu Sonho RO". |
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| materia |
85/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
Requer: Solicitação de Recolhimento de Embalagens de Agrotóxicos.
Justifico: por meio deste, solicitar a atenção de Vossa Excelência para a necessidade urgente de recolhimento adequado das embalagens de agrotóxicos no município de São Francisco do Guaporé. O descarte incorreto desses materiais pode causar impactos ambientais significativos e riscos à saúde pública, tornando essencial a implementação de um sistema eficiente de coleta e destinação correta.
Considerando a legislação vigente, como a Lei Federal n.º 9.974/2000 e o Decreto n.º 4.074/2002, que regulamentam a destinação de embalagens vazias de agrotóxicos, solicitamos que a Prefeitura, em parceria com órgãos ambientais e entidades do setor agrícola, promova campanhas de conscientização e estabeleça pontos de coleta no município.
A iniciativa trará inúmeros benefícios para a população e para o meio ambiente, prevenindo a contaminação do solo e dos recursos hídricos, além de garantir a segurança dos trabalhadores rurais e da comunidade em geral.
Diante do exposto, peço que esta solicitação seja analisada com a devida urgência e coloco-me à disposição para contribuir no que for necessário para viabilizar essa ação. |
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| sessao |
4 |
2025-02-27 |
Extraordinária |
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3 |
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| materia |
77/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
Requer: Solicitação de Vigilantes Armados nas Escolas Municipais. |
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| materia |
78/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
Solicitação de Manutenção da Ponte do Rio Caltarino (linha eixo). |
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| materia |
79/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
Manutenção das estradas das linhas do Porto Murtinho, especificamente no que se refere ao tapa-buracos e alinhamento da via. |
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| materia |
80/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
Requer: Substituição da ponte de madeira por tubo e Levantamento da estrada com aterro da Linha 8 do Porto Murtinho. |
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| materia |
81/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
Requer: Solicitação de Doação de Uniformes e Bolas para Campeonatos de 2025. |
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| materia |
82/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
Requer através da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que providencie a aquisição de cem mil mudas de café para atender os produtores locais. |
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| materia |
83/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
Requer através da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que seja feito um poço artesiano com urgência nas dependências da Associação do Setor Chacareiro na eixo, a fim de garantir o fornecimento de água potável para todos os moradores da região. |
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| materia |
76/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que seja disponibilizado uma casa exclusiva para os pacientes de São Francisco do Guaporé separada dos demais paciente de outras cidades. |
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| norma |
139/2025 |
2025-02-24 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a ampliação do numero vagas dos cargos comissionados de assessor técnico e assessor técnico auxiliar, que descreve anexo II, da lei complementar nº 135/2024, e da outras providências." |
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no document
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