| materia |
199/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de obra a reativação da caixa de água do setor porto Murtinho. |
1 |
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| materia |
186/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
Solicitar à Prefeitura Municipal a construção de uma quadra de vôlei de areia Km 75 Vila Rica do Guaporé. |
1 |
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| materia |
187/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
Requer junto ao departamento de contabilidade e Setor Jurídico que realize um estudo técnico referente a perda e correção salarial dos servidores
referente ao ano 2024. |
1 |
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| materia |
188/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
Pedido para Secretaria de Esporte fazer a manutenção da Iluminação do campo Society da Linha dos Goianos |
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| materia |
189/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
Requer que seja realizado a reforma no prédio administrativo da secretaria municipal de Educação |
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| norma |
19/2025 |
2025-03-27 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
"Acrescenta o Parágrafo Único ao art. 136, da Lei Orgânica do Município de São Francisco do Guaporé/RO". |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-26 |
Projeto de Lei Complementar |
"Regulamenta o disposto no Artigo 169, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, estabelece prazos para o envio de peças orçamentárias ao Poder Legislativo e da outras providências". |
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| materia |
22/2025 |
2025-03-26 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro até o montante de R$ 61.000,00 (Sessenta e um mil reais), em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família - SEMDSF, no orçamento vigente, e dá outras providências." |
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| materia |
23/2025 |
2025-03-26 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro até o montante de R$ 2.100.792,00 (dois milhões, cem mil, setecentos e noventa e dois reais), em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, no orçamento vigente, e dá outras providências." |
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| materia |
24/2025 |
2025-03-26 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, no orçamento vigente, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
183/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
Requer: Solicitação de Reforma e Reparos na Escola Municipal Senador Ronaldo Aragão. |
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| materia |
184/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
Solicitação de aluguel de equipamentos para manutenção das estradas |
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| materia |
185/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
Requer: solicitar que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Agricultura, realize a alteração no Projeto "Hora do Produtor". |
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| materia |
180/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Requer: Solicitar a criação de uma equipe especifica dentro da Secretaria de Agricultura. |
1 |
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| materia |
181/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Requer: Solicitação de limpeza geral das ruas e avenidas da cidade de São Francisco do Guaporé-Ro. |
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| materia |
182/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Requer: solicitar a realização da limpeza e cascalhamento dos terrenos do Loteamento Bom Futuro, localizado na LH-01, L/E, a 800 metros da Avenida São Francisco, no setor chacareiro. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-24 |
Chapa de Eleição de Mesa Diretora |
Os vereadores que o presente subscreve, vem cordialmente requerer que seja registrada a chapa da Mesa Diretora, nos moldes e termos da Lei Orgânica e Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal de São Francisco do Guaporé, para concorrer a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027/2028 com a seguinte composição e nomenclatura:
Presidente: Ozias Alves dos Santos (MDB)
Vice-Presidente: Marcio Domingos dos Santos (AGIR)
1º Secretário: Elias Andrade de Lima (PL)
2º Secretário: Hermes Bordignon (PDT) |
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| materia |
178/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requer: Solicitação de Rebaixamento do Morro da Linha 2. |
1 |
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| materia |
179/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requer: Solicitação de Colocação do FITHA com Escoamento nas linhas especificas de são Francisco do Guaporé-RO. |
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| norma |
2508/2025 |
2025-03-24 |
Lei Municipal |
Cria o Programa de Estímulo ao aprendizado e reconhecimento educacional "JOVENS GÊNIOS APRENDIZAGEM CRIATIVA" no âmbito do município de São Francisco do Guaporé, e dá outras providências". |
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| sessao |
6 |
2025-03-24 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-21 |
Chapa de Eleição de Mesa Diretora |
Requeiro ao Secretário Legislativo dessa Casa de Lei a inscrição da Chapa “Respeito e Compromisso” para concorrer aos cargos na Mesa Diretora para o Biênio 2027/2028, sendo os nomes dos concorrentes a seguir:
Presidente: Eber Lopes Reis (UNIÃO)
Vice-Presidente: Geferson dos Santos (PDT)
1º Secretário: Jorge A. Honorato (PODE)
2º Secretário: Agnielde Benici Adorno (AGIR) |
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| materia |
170/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo, por meio da secretaria de Educação, resolva a questão das câmeras de monitoramento das escolas municipais, principalmente da Escola Neusa de Oliveira Bravin, que não estão danificadas e sem funcionamento |
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| materia |
171/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de educação a Manutenção da Quadra de Vôlei de Areia da Escola Municipal Neusa de Oliveira Bravin da Linha 33. |
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| materia |
172/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
Pedido para secretaria Municipal de Educação que sejam providenciadas um local adequado para retirada dos entulhos acumulados, da Escola Neusa de Oliveira Bravin, localizada na Linha 33 |
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| materia |
173/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
Pedido para Secretaria de educação fazer a Manutenção das tesouras da cobertura do Pátio da Escola Neusa de Oliveira Bravin Linha 33 |
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| materia |
174/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
Solicitação de Inclusão da Pesca Esportiva no Calendário Municipal de Eventos da Secretaria Municipal de Turismo no Município de São Francisco do Guaporé. |
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| materia |
175/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
Solicitação de unificação e parcelamento dos tributos municipais referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e à Taxa de Coleta de Lixo, de forma que o pagamento possa ser efetuado em 8 (oito) parcelas do Município de São Francisco do Guaporé- RO. |
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| materia |
176/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Agricultura que no período de seca, faça dreno nas linhas do Setor Chacareiro Eixo |
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| materia |
177/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Educação, a construção de uma pista de skate para Lazer em nossa cidade |
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| materia |
165/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
Requer a disponibilidade de profissionais para atender às necessidades da Apae Major Shemer, visando garantir um melhor atendimento aos nossos alunos e usuários. Dessa forma, solicitamos a disponibilização de: 01 Motorista para o transporte seguro dos alunos e demais demandas da instituição; 01 Professor para contribuir com o desenvolvimento educacional e social dos alunos; 01 Auxiliar de Serviços Gerais para manter a limpeza e organização do ambiente escolar. |
1 |
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| materia |
166/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
Requer a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas cozinhas das escolas da rede municipal, considerando as condições de trabalho enfrentadas pelos profissionais responsáveis pela alimentação dos alunos. |
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| materia |
167/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
Providenciar a retirada o material da serra e por a curva no local correto que está localizado na linha 27 em frente à fazenda do Jocimar e aterrar a área baixa em frente ao Braz Buriola. |
1 |
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| materia |
168/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
Aquisição de ar condicionado para todas as cozinhas das escolas Municipais, em Especial a Escola Neusa de Oliveira Bravin linha 33. |
1 |
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| materia |
169/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
Pedido para secretaria Municipal de Educação que sejam adquiridas novas traves de futebol e redes de proteção para a Quadra da Escola Neusa de Oliveira Bravin Linha 33. |
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| norma |
140/2025 |
2025-03-20 |
Lei Complementar |
“Altera a lei complementar 091/2022 dos assessores Parlamentares em suas Competências e atribuições e dá outras providencias." |
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| norma |
141/2025 |
2025-03-20 |
Lei Complementar |
"Altera o art. 76, inciso III e alínea "c", suprime a alínea "d", todos da Lei Complementar Municipal n. 65/2019, e dá outras providências"; |
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| norma |
2507/2025 |
2025-03-20 |
Lei Municipal |
"Institui a verba de ressarcimento de despesas relacionadas com atividade parlamentar." |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o
montante de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural-SEMAGRI, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” |
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| materia |
159/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
Requerimento para manutenção e limpeza das áreas externas das
Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. |
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| materia |
160/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
Requerimento para a manutenção e reparo do portão no fundo do
pronto atendimento da UBS Ellen Cristina Cavagna Vieira. |
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| materia |
161/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
Requer a Instalação de um bueiro na Linha dos Goianos, depois do rio fuxico em frente a propriedade do Senhor Angelino. A necessidade da instalação se deve ao problemas de alagamento, dificuldades de acesso danos a estrada. |
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| materia |
162/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
Requerimento para pintura das faixas de pedestres e dos quebra-molas em todo o município. |
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| materia |
163/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
Requer: Solicitação de Contribuição Financeira no valor de 50.000,00 reais, para a Cooperativa de Recicláveis. |
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| materia |
164/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
Requer: Solicitação de Subvenção para a Escola EFA Vale do Guaporé no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) anual. |
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| norma |
2504/2025 |
2025-03-19 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro, até o montante de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) em favor da unidade orçamentária da Secretária Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, no orçamento vigente, e dá outras providências"; |
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| norma |
2505/2025 |
2025-03-19 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Previsão de Excesso de
Arrecadação e Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o montante de R$ 11.411.737,69 (onze milhões quatrocentos e onze mil setecentos e trinta e sete reais e sessenta e nove centavos) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, no Orçamento Vigente, e dá outras providências" |
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| norma |
2506/2025 |
2025-03-19 |
Lei Municipal |
"Autoriza o Município de São Francisco do Guaporé adquirir o imóvel urbano de número 260, identificado no cadastro municipal como Lote 014, da Quadra 23, do Setor 03, de Posse da Empresa Talismã Imobiliária e Corretora Ltda, (CNPJ/MF n.51.401.288/0001-47), pelo valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais), mediante inexibilidade de licitação, com fulcro no Artigo 74, Inciso V, da Lei Federal n. 13.133/2021, destinado, exclusivamente, à ampliação da Unidade Escolar Ronaldo Aragão, da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências." |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Que os campos de grama sintético recurso do Deputado Federal Lebrão, possa ser um na praça do bairro Alta Alegre, fundo com o ginásio de esporte e o outro seja no Bairro cidade alta. |
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| materia |
151/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Requer: solicitação da equipe de coleta de lixo passe a realizar a coleta duas vezes por semana no nosso setor porto Murtinho. |
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