| materia |
223/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
Requer: Solicitação de Transporte Escolar para Alunos da Escola EIEEFM Iria dos Reis Freitas |
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224/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
Requer: Solicitação de aumento da frota de ônibus em 30% para melhor atendimento aos estudantes. |
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225/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
Requer: Solicitação de Compra de Medicamentos de Alto Custo. |
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218/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Requer; Solicitação de Reabertura da Rua Manaus, que se encontra interditada, localizada entre a Rua Presidente Costa Silva e a Rua Presidente Castelo Branco, em São Francisco do Guaporé. |
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| materia |
219/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Requer: Solicitação de Legalização da Avenida Paraná em São Francisco do Guaporé - RO. |
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220/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Requer: Solicitação de Mapeamento e Instalação de Iluminação Pública. |
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| materia |
221/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Requer: Solicitar a revisão do tempo máximo de uso dos ônibus escolares da frota municipal, reduzindo de 15 para 10 anos. |
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| materia |
222/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Requer: Solicitar a adoção de critérios mais rigorosos na contratação de maquinas e caminhões utilizados na manutenção das estradas municipais. Propomos que esses veículos tenham, no máximo, 10 anos de uso. |
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| norma |
142/2025 |
2025-04-08 |
Lei Complementar |
"Regulamenta o disposto no Artigo 169, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, estabelece prazos para o envio de peças orçamentárias ao Poder Legislativo e da outras providências". |
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| norma |
2510/2025 |
2025-04-08 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro até o montante de R$ 61.000,00 (Sessenta e um mil reais), em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família - SEMDSF, no orçamento vigente, e dá outras providências." |
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| norma |
2511/2025 |
2025-04-08 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro até o montante de R$ 2.100.792,00 (dois milhões, cem mil, setecentos e noventa e dois reais), em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, no orçamento vigente, e dá outras providências." |
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| norma |
2512/2025 |
2025-04-08 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o montante de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) em favor da unidade Orçamentaria da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMAGRI, no Orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
2513/2025 |
2025-04-08 |
Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a adquirir materiais de consumo para a distribuição gratuita aos seus Servidores Públicos e Vereadores em datas comemorativas, religiosas e cívicas nacionais, e dá outras providências." |
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| materia |
29/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a Inclusão e Alteração no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, por superávit financeiro, até o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família - SEMDSF, e dá outras providências". |
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no document
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| sessao |
8 |
2025-04-07 |
Ordinária |
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| materia |
28/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a adquirir materiais de consumo para a distribuição gratuita aos seus Servidores Públicos e Vereadores em datas comemorativas, religiosas e cívicas nacionais, e dá outras providências." |
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| materia |
204/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requer que seja realizado a correção do Salário dos Servidores, Técnicos administrativos e Técnicos financeiros, pois foi corrigido o salário dos cargos de ensino médio e esquecidos dos Técnicos. |
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| materia |
205/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Pedido para Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos para que realização de manutenção do Semáforo do centro da cidade. |
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206/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo possa fazer a Disponibilização de uma van para os Estudante de Técnico de Enfermagem do nosso município para se
deslocarem até o município de Seringueiras nos finais de Semana. |
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| materia |
207/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo possa fazer a banheiros femininos e masculinos na escola Regina Almeida de Araújo para os professores, pois os mesmos
não tem banheiro próprio onde usam juntamente com os alunos. |
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| materia |
208/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo possa fazer a contratação de uma empresa que possam da manutenção nas Escolas do Município pois muitas necessitam de reparos em Ar condicionados trocas de lâmpada e outras mais funções |
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| materia |
209/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo possa colocar telas de proteção nas estruturas de ferro do pavilhão da escola Regina Almeida onde se encontra uma
grande concentração de pombos. |
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| materia |
210/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo possa fazer a Disponibilização do caminhão volvo caçamba o caminhão Iveco carga seca para ficar na época da safra
de café. |
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| materia |
211/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requer junto a secretaria municipal de Educação que seja feito a aquisição de material esportivos para todas as escolas municipais.
Requerido: Executivo Municipal; |
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| materia |
212/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a substituição da lâmpada do poste que fica na esquina com a Rua Sete de Setembro e a Rua Rondônia, no bairro Cidade Alta. |
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| materia |
213/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Providenciar Dois Quebra mola na rua rio são domingos no Distrito do Porto Murtinho em frente o bar beira rio e outro em frente a igreja mesma rua |
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| materia |
214/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizado a limpeza do terreno onde funcionava a antiga Ceron, na Avenida Brasil, próximo a Prefeitura, retirando todos os arbustos e pequenas arvores que inibem a visibilidade popular. |
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| materia |
215/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo coloque um ônibus do município para atender somente a linha 33 para diminuir a rota do ônibus da linha 95 da beira do Rio Guaporé. |
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| materia |
216/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requer; Providenciar Dois Quebra mola na linha do Verdurao em são Francisco do Guapore. |
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| materia |
217/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Providenciar a limpeza do terreno antigo barracão da Guascor na Avenida Chico Mendes próximo a Prefeitura Municipal. |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Solicitação para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Cidade Alta em São Francisco do Guaporé-RO. |
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| materia |
203/2025 |
2025-04-03 |
Requerimento |
Solicitação de apoio para organização e limpeza da Vila Rica do Guaporé , no município de São Francisco do Guaporé. A medida se faz necessária para promover a melhoria da qualidade de vida dos moradores e garantir a conservação do ambiente rural. |
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| materia |
27/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre as alterações e acréscimos de dispositivos na Lei n. 452/2008 que trata sobre o Regime de Suprimento de Fundos no âmbito da administração direta do município de São Francisco do Guaporé, e dá outras providências." |
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| materia |
202/2025 |
2025-04-02 |
Requerimento |
Requer a contratação de fiscais para atuar nas ruas de nosso município, com o objetivo de fiscalizar a atividade dos vendedores ambulantes, promovendo uma regulamentação justa e equilibrada.
Proponho que os vendedores ambulantes moradores de São Francisco do Guaporé sejam cadastrados pela Prefeitura e isentos da exigência de alvará, registrando sua contribuição para a economia local e sua condição de cidadãos residentes.
Por outro lado, sugiro que os vendedores ambulantes provenientes de outros municípios, que aqui comercializam seus produtos e levam os lucros para fora, sejam obrigados a obter alvará e aplicados à devida cobrança, garantindo assim a proteção do comércio local e a arrecadação de recursos para o nosso município. |
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| norma |
2509/2025 |
2025-04-02 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o
montante de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural-SEMAGRI, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” |
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| materia |
26/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei |
“Institui o Programa "Visite a Câmara" para incentivar a participação de estudantes nas reuniões da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé, Estado de Rondônia, e o aprendizado sobre o processo legislativo.” |
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| materia |
200/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Solicitação de Contratação de Cirurgião Urologista e Ortopedista
Especialista em Joelho |
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| materia |
201/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Solicitação de Pontos de Coleta de Lixo nas Entradas das Linhas Rurais e o mesmo juntos ao Secretário da Agricultura e
Desenvolvimento Rural a instalação de pontos de coleta de lixo nas entradas das
linhas rurais que compreendem o trajeto do Porto Mortinho até Vila Rica do
Guaporé. |
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| sessao |
7 |
2025-03-31 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-28 |
Anteprojeto de Lei |
"Dispõe sobre a instituição do auxílio-funeral e do auxílio-translado para os servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Executivo do Município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências." |
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| materia |
25/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o montante de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) em favor da unidade Orçamentaria da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMAGRI, no Orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| materia |
190/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Para que o Executivo possa concluir o acabamento dos vestiários da quadra da escola Neuza Bravin. |
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| materia |
191/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Pedido para Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos que faça a limpeza dos terrenos vazios com grade aradora em todos terrenos do
município. |
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| materia |
192/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que seja levado médicos especialistas para as UBS da Linha 06 (São Pedro) e UBS do Km 75, assim como será feito na UBS Romana Isabel na Linha 06 do setor Porto Murtinho, com atendimentos de especialistas em ginecologia, pediatria e ortopedia. |
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| materia |
193/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de agricultura e desenvolvimento rural que coloque na Ata de contratação de Serviços de um caminhão de perfuração de poço. |
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| materia |
194/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que seja contratado o serviço para exame de endoscopia, para encaminhamento de nossos pacientes. |
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| materia |
195/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, que coloque mais um ônibus ou uma VAN na Escola Clodoaldo Splícigo, para atender ao Setor do São Pedro, pois está muito longo o trajeto para apenas um transporte, e as crianças pequenas estão tendo que sair muito cedo de casa, e chegando muito tarde, visto que a Escola é período integral. |
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| materia |
196/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Solicitação de Redução do Volume das Carretinhas de Som Próximas aos Postos de Saúde |
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| materia |
197/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que institua no Posto de Saúde Ellen Cavagna, o Pronto Socorro 24 horas. |
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| materia |
198/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de obra que seja feita a limpeza ao redor da escola Ires dos Reis Freitas. |
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