| materia |
152/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Requer: Solicitação de Estacionamento no Canteiro da Av. Brasil em frente ao banco CrediSIS. |
1 |
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| materia |
153/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Requer: Solicitação de Implantação de Rotatória frente ao Auto Posto RT IV. |
1 |
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| materia |
154/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Que seja valorizado atualizando a remuneração dos conselheiros tutelares em acréscimo de 30% salário base recomendado pela (CONANDA) Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescentes e o Conselho Estadual dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CONEDCA). |
1 |
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| materia |
155/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Que seja feito um seletivo, para à contratação de mais dois psicólogos para nossa saúde municipal. |
1 |
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| materia |
156/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Seja feita uma casinha (ponto de ônibus) para os alunos que esperam o ônibus escolar, na rua Campo Sales (em frente ao balneário do Odair) no bairro Paraiso. |
1 |
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| materia |
157/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Seja feita com emergência a manutenção na Rua Tiradentes (em frente ao postinho Anestino). |
1 |
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| materia |
158/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Que seja comprado ar condicionado e instalado na capela mortuária. |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-03-17 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
144/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Solicitar: Pagamento do Piso Salarial Nacional do Magistério a todos os professores da Rede Municipal de Ensino de São Francisco do Guaporé/RO , garantindo a valorização desses profissionais conforme determina a legislação vigente. |
1 |
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| materia |
145/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Requer: Realizar a atualização salarial de todos os servidores públicos municipais de carreira, efetivos e temporários, considerando a reposição das perdas inflacionárias acumuladas no último. |
1 |
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| materia |
146/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Requer: a concessão do Vale Alimentação e do Auxílio Saúde a todos os profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino, garantindo melhores condições de trabalho e bem-estar a essa categoria essencial. |
1 |
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| materia |
147/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Requer a criação do Departamento de Pesca, dentro da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo. |
1 |
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| materia |
148/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Resposta se foi comprado lama asfáltica, e quando deve chegar, pois nossas ruas estão muito esburacadas. |
1 |
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| materia |
149/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
O informativo através de relatório, sobre a pausa na obra do Estádio Municipal. |
1 |
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| materia |
150/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Requer: Solicitação de Capacitação para Professores e Distribuição de Materiais Escolares para Crianças com Deficiência. |
1 |
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| materia |
129/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
Pedido de Repasse de ajuda financeira para Associação dos Idosos de São Francisco do Guaporé, –RO, conforme está na Lei Nº 1309/2016 Art.2º. |
1 |
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| materia |
130/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
Requer: Solicitação de Manutenção dos Aparelhos de Ar-Condicionado da UBS Augusto. |
1 |
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| materia |
131/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
Pedido para Secretaria de Esporte retorne as aulas da escolinha de futebol para nossas crianças do Município. |
1 |
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| materia |
132/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
Pedido para Secretaria de Esporte fazer a manutenção do campo da Comunidade da Linha 04 do Porto Murtinho. |
1 |
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| materia |
133/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
Pedido para Secretaria de Esporte fazer a manutenção do campo da Comunidade da Linha 04 do Porto Murtinho. |
1 |
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| materia |
134/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
Pedido para a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para designe um servidor para dar continuidade a PAA Federal, Programa de Aquisição
de Alimentos, no intuito de retomar as atividades juntamente com os produtores incentivando a agricultura familiar. |
1 |
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| materia |
135/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
Pedido para Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, para que realize um estudo técnico de alargamento das Ruas; Rua Ronaldo Aragão, Rua Castelo Branco, Rua Chico Mendes, Rua das Comunicações, Rua Tiradentes, Rua Princesa Izabel e Rua Airton Senna, Bairro Cidade Baixa, no mínimo entre a Rua Tancredo Neves até Rua Campos Sales. |
1 |
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| materia |
136/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
Pedido para Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos para que realize a retirada e limpeza da terra (areia), devido às chuvas a areia caem
na marginal, na pista de ciclismo facilitando derrapagem e queda das crianças e dos ciclistas. |
1 |
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| materia |
137/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
A referida instituição de ensino desempenha papel fundamental na educação e
formação de nossas crianças e adolescentes. Contudo, observa-se que a estrutura
física da escola necessita de melhorias, especialmente no que tange à pintura das
paredes e do telhado.
Diante do exposto, solicito que sejam tomadas as providências necessárias para a
execução da pintura geral da Escola Neuza Oliveira Bravin, garantindo assim um
ambiente mais seguro e agradável para toda a comunidade escolar. |
1 |
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| materia |
138/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
Requer: Instalação de calhas nas seguintes áreas da Escola Neuza de Oliveira Bravin: Passarelas, Vias de acesso de embarque e desembarque dos ônibus escolares, Acesso à quadra esportiva. |
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| materia |
139/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
Requer: Solicitação de Atendimento Odontológico Especializado na UBS Anestino de Almeida. |
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| materia |
140/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
Requer: realização de manutenção preventiva e corretiva de todos os aparelhos de ar condicionado instalados nas escolas da rede municipal de ensino. |
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| materia |
141/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
Requer: Solicitação de Equipamentos e Infraestrutura para a UBS Anestino de Almeida. |
1 |
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| materia |
142/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
Requer: Solicitação de reforma e pintura da UBS Anestino de Almeida. |
1 |
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| materia |
143/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
Requer: Construção de alojamento para motoristas de ônibus escolar, na Escola Neuza de Oliveira Bravin, entre uma rota e outra. |
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| sessao |
5 |
2025-03-13 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Previsão de Excesso de
Arrecadação e Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o montante de R$ 11.411.737,69 (onze milhões quatrocentos e onze mil setecentos e trinta e sete reais e sessenta e nove centavos) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, no Orçamento Vigente, e dá outras providências" |
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| materia |
125/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
Requer: Contratação de Amigos Voluntários para atuarem nas escolas municipais, especificamente nos setores de limpeza do espaço escolar e auxiliares em sala de aula para atender alunos com deficiência. |
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| materia |
126/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
Requer: Solicitação de extensão de aproximadamente 80 metros da rede. |
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| materia |
127/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
A remuneração proposta visa: Reconhecimento e Valorização: Reconhecer o esforço e a dedicação dos voluntários que contribuem significativamente para o funcionamento adequado das escolas e para a inclusão educacional.
Incentivo à Participação: Oferecer um estímulo financeiro que possa atrair mais voluntários qualificados, garantindo a continuidade e a qualidade dos serviços prestados. |
1 |
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| materia |
128/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
A área mencionada é de significativa importância para a comunidade, apresentando: Fluxo Intenso de Veículos: A Avenida Brasil é uma das principais vias da cidade, com tráfego constante de veículos particulares, transporte público e de serviços.
Proximidade de Equipamentos Públicos: A existência do Hospital Regional e outros estabelecimentos de saúde na região aumenta a demanda por vagas de estacionamento, especialmente para pacientes, familiares e profissionais da saúde.
Comércio Local: A avenida abriga diversos estabelecimentos comerciais que necessitam de infraestrutura adequada para atender seus clientes, facilitando o acesso e promovendo o desenvolvimento econômico local. |
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| materia |
118/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Requer: Aquisição de 1.200 toneladas de calcário dolomítico, destinadas ao atendimento de 200 famílias de produtores rurais, sendo 6 toneladas por produtor. |
1 |
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| materia |
119/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Requerimento para Fiscalização e Reposição Regular dos EPIs aos
Agentes Comunitários de Saúde |
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| materia |
120/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Requer: A adequação do valor da diária dos seguintes profissionais: operador de máquinas no campo, motorista, mecânico e motorista de caçamba, para o montante de R$ 120,00 (cento e vinte reais), com adicional de R$ 20,00 (vinte reais) para horas extras. |
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| materia |
121/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Requer: Solicitação de instalação de uma fábrica de bloquetes em nosso município. |
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| materia |
122/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Requerimento para Implantação de Redutor de Velocidade (Quebra-Molas) ou Rotatória na Entrada do Porto Murtinho |
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| materia |
123/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Requerimento para alocação de uma ambulância à Linha 6 do Porto Murtinho |
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| materia |
124/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Requerimento para Implantação de Redutor de Velocidade (Quebra-Molas) na Rua Chico Mendes |
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| norma |
3/2025 |
2025-03-11 |
Resolução Legislativa |
"Institui o Auxílio Funeral para os Vereadores da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé/RO, na forma que especifica e dá outras providências." |
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| norma |
4/2025 |
2025-03-11 |
Resolução Legislativa |
“Altera o Inciso I do Art. 161, da Resolução Legislativa nº.03/2024 – Regimento Interno”. |
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| materia |
113/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Requerimento para Criação de Vale-Alimentação e Vale-Saúde para Todos os Servidores Públicos Municipais |
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| materia |
114/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Requer: Solicitação de Atendimento Odontológico Especializado e Humanizado. |
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| materia |
115/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Requer: Solicitação colocação de tubos e a elevação do aterro no Rio São Pedro, localizado entre a Linha 6 e a Linha 4. |
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| materia |
116/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Requer: Solicitação de Fachada para a Casa de Abrigo. |
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| materia |
117/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Requer: Solicitação poço artesiano na comunidade do Porto Murtinho. |
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