| norma |
2502/2025 |
2025-02-24 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial por Superávit financeiro até o montante de R$ 400.257,99 (quatrocentos mil duzentos e cinquenta e sete reais e noventa e nove centavos), em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, no orçamento vigente, e dá outras providências." |
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| norma |
2503/2025 |
2025-02-24 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial Suplementar por Superávit financeiro, até o montante de R$ 50.000.00 (cinquenta mil reais), em favor da unidade Orçamentaria da Secretaria Geral Governo Adm. Planejamento Ciência Tec. - SEGPLAN, no Orçamento vigente, e dá outras providências." |
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| sessao |
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2025-02-24 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-21 |
EDITAL |
Edital de Convocação para Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé para o Biênio 2027/2028. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Resolução Legislativa |
"Institui o Auxílio Funeral para os Vereadores da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé/RO, na forma que especifica e dá outras providências." |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a ampliação do numero vagas dos cargos comissionados de assessor técnico e assessor técnico auxiliar, que descreve anexo II, da lei complementar nº 135/2024, e da outras providências." |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei Complementar |
"Altera o art. 76, inciso III e alínea "c", suprime a alínea "d", todos da Lei Complementar Municipal n. 65/2019, e dá outras providências"; |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial por Superávit financeiro até o montante de R$ 400.257,99 (quatrocentos mil duzentos e cinquenta e sete reais e noventa e nove centavos), em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, no orçamento vigente, e dá outras providências." |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial Suplementar por Superávit financeiro, até o montante de R$ 50.000.00 (cinquenta mil reais), em favor da unidade Orçamentaria da Secretaria Geral Governo Adm. Planejamento Ciência Tec. - SEGPLAN, no Orçamento vigente, e dá outras providências." |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei |
"Institui a verba de ressarcimento de despesas relacionadas com atividade parlamentar." |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção da limpeza de terrenos em São Francisco do Guaporé/RO, e dá outras providências." |
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| materia |
63/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Solicitação de um ônibus com motorista para levar os estudantes para faculdade do Município de Rolim de Moura /RO. |
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| materia |
64/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Que seja aumentada as vagas na creche municipal. |
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| materia |
65/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Instalações da água tratada do município, para os moradores das casas populares. |
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| materia |
66/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Realizar os campeonatos suíço nas categorias, aberto, máster, quarentões, infanto juvenil até 14 anos, feminino, e servidores públicos já para esse mês de Março. |
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| materia |
67/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Seja realizado os campeonatos de vôlei de areia já no mês de Março. |
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| materia |
68/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
O cumprimento o Projeto de Lei 112/2021 “Estabelece a oferta permanente de palestras sobre noções de cidadania e política para os alunos do ensino fundamental de escolas públicas da rede municipal de ensino.” |
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| materia |
69/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Isenção da cobrança de taxa de lixo dos terrenos vazio. |
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| materia |
70/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Fazer a Limpeza do assoreamento do Rio Igarapé da Cidade Baixa da Rua Chico Mendes até a Avenida São Francisco. |
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| materia |
71/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Informativo sobre como os proprietários de terrenos urbanos possam estar tirando a licença para perfuração de poços artesianos. |
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| materia |
72/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Implantação de placas com a nomeação das praças. |
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| materia |
73/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
A volta dos cursos de informática básica, gratuita para nossas crianças e adolescentes que fazem parte dos projetos sociais. |
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| materia |
74/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Manutenção da quadra de futsal aberta do Bairro Alto Alegre, Cidade Baixa: manutenção das Lâmpadas, do piso e aquisição de novas traves |
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| materia |
75/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Insere benefício no sentido de conceder o perdão do REFIS. |
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| materia |
38/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
"Requer aquisição de uma concha para a retroescavadeira hidráulica para a drenagem no brejo." |
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| materia |
39/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
"Requer alteração no valor diário do antigo amigo voluntário." |
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| materia |
40/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
"Requer que seja feito a correção do quebra mola na Rua Presidente Costa e Silva, próximo ao Smart Supermercado Rodrigues no Município de São Francisco do Guaporé/RO." |
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| materia |
41/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, que transfira o local do quebra mola que fica em frente a CAIXA, na Avenida Tancredo Neves, e o antecipe, colocando em frente a Dona Lurdes. |
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| materia |
42/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, a aquisição e doação de mudas de eucalipto para as Associações que tem secador de café, para no futuro servir de lenha para manter o secador. |
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| materia |
43/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Pedido que seja colocado uma cadeira de rodas em cada escola
municipal de São Francisco do Guaporé, para acessibilidade para os alunos. |
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| materia |
44/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Manutenção e ampliação do muro do cemitério Municipal. |
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| materia |
45/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que providencie o fornecimento de marmitas na cidade de Ji-Paraná, para os pacientes de hemodiálise que vão fazer tratamento três vezes na semana. |
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| materia |
46/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Solicitação de ponto de Internet na Feira Livre. |
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| materia |
47/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Pedido de um quebra-molas na Avenida Brasil em frente a Igreja Batista Nacional Filhos da Honra |
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| materia |
48/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Requer um levantamento detalhado das propriedades rurais de nosso município, com a previsão de todos os produtos cultivados ou criados pelos produtores. |
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| materia |
49/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
requer a Solicitação de Contratação de Técnicos Agrícolas para a Secretaria de Agricultura de São Francisco do Guaporé-RO |
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| materia |
50/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Requer: Solicitação de padronização dos túmulos no cemitério municipal. |
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| materia |
51/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Requer: Solicitação de Contratação de Profissionais de Enfermagem nas UBS. |
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| materia |
52/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Requer: Solicitação de contratação de agentes de saúde. |
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| materia |
53/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Requer: Reajuste no Estacionamento de Motos e Carros. |
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| materia |
54/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Requer: Apoio aos Produtores Rurais para Silagem de Milho e Doação de Sementes. |
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| materia |
55/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Requer: Solicitação de Análise de Solo para Agricultores. |
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| materia |
56/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Requer: Solicitação de Sala e dois Servidores para Aprovação do Programa Nacional de Crédito Fundiário. |
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| materia |
57/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Requer: Solicitação de Substituição dos Vasos Sanitários da Escola EMEPRE E F Senador Ronaldo Aragão. |
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| materia |
58/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que seja disponibilizado um carro exclusivo para os pacientes de hemodiálise. |
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| materia |
59/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que seja disponibilizado agentes comunitários nos setores que estão descobertos. |
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| materia |
60/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que seja disponibilizado alimentação para os pacientes de hemodiálise. |
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| materia |
61/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras que seja providenciado um Quebra mola na avenida são Francisco esquina com Dom Pedro n° 3980 bairro cidade alta, esquina do mercado Colatina. |
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| materia |
62/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que seja disponibilizado uma psicóloga destinada para acompanhamento psicológico de mulheres vítimas de violência doméstica, com direito a ouvidoria e curso de capacitação para mulheres vítimas de violência. |
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| materia |
34/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Requer através da Secretária Geral de Governo e Administração, Planejamento, Ciência e Tecnologia, que seja instalado pontos de acesso gratuito à internet através de conexão via wi-fi. |
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