| materia |
62/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 62/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR TATINHA LOPES - Requer que seja providenciado a instalação de quebra molas, nas ruas que estão em obra no Distrito do Cacau Pirêra. |
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| materia |
63/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 63/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO SANTOS - Requer solicitação de construção de banheiro público na Praça dos Três Poderes. |
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| materia |
64/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 64/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Requer aumento do efetivo da Polícia Militar no Município de Iranduba. |
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| materia |
65/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 65/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Requer a implantação de um Polo de Saúde no ramal do Km 19. |
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| materia |
66/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 66/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Requer a realização de serviço de terraplanagem no ramal do km 19. |
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| materia |
67/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 67/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Requer informações acerca do lixão a céu aberto localizado no ramal da Creuza, antigo km 06. |
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| materia |
76/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 76/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Solicita serviços de limpeza pública, incluindo: retirada de lixo acumulado, capinação e roçagem da área, destinação adequada dos resíduos, possível instalação de placas educativas e lixeiras, na rua Juruá no Centro de Iranduba. |
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| materia |
77/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 77/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Solicita a recuperação do ramal do Chisa, por trás do Manauara, na rodovia Carlos Braga. |
1 |
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| materia |
78/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 78/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Solicita a realização de reparos na estrutura física da Escola Municipal Creuza Abess Farah, localizada na rua Açaí, bairro Alto. |
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| materia |
79/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 79/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Solicita manutenção e recuperação urgente no ramal do km 14, da rodovia Manoel Urbano, AM 070, deste Município. |
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| materia |
80/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 80/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Solicita obras de recuperação da estrada, bem como melhorias no sistema de drenagem na comunidade Santiago, localizada no km 13 da rodovia Manoel Urbano (AM-70). |
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| materia |
81/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 81/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita a climatização da cozinha, bem como da dispensa de armazenamento de alimentos secos e congelados da Escola Municipal Crueza Abess Farah, localizada no bairro Alto. |
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| materia |
83/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 83/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita limpeza e higienização da caixa d`água que abastece a comunidade Monte Negro, com acesso pelo ramal Ouro Verde. |
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| materia |
84/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 84/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita limpeza e manutenção do poço que abastece a comunidade Monte Negro, com acesso pelo ramal Ouro Verde. |
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| materia |
85/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 85/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita a recuperação da estrada do Jandira - Zona Rural. |
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| materia |
86/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 86/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita terraplenagem e sistema de drenagem no ramal do Bindá. |
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| materia |
87/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 87/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR KELISON DIEB - Solicita a realização da revitalização da estrada Osvaldo Gomes, que dá acesso ao Lago do Limão. |
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| materia |
88/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 88/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR KELISON DIEB - Solicita a realização da revitalização da estrada de acesso às comunidades da Serra Baixa, Portelinha e Açutuba, localizadas no km 28 da rodovia Manoel Urbano. |
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| materia |
89/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 89/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR KELISON DIEB - Solicita a realização da conclusão da obra de pavimentação das ruas da comunidade da Serra Baixa. |
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| norma |
674/2026 |
2026-03-24 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Valorização e Proteção à Saúde Física e Mental dos Profissionais da Educação no Município de Iranduba. |
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| norma |
675/2026 |
2026-03-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Centro Esportivo Inácio Miranda de Araújo, no Município de Iranduba, e dá outras providências. |
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| norma |
676/2026 |
2026-03-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre diretrizes de ordenamento territorial, proteção ambiental e gestão de resíduos sólidos no Município de Iranduba-AM, estabelecendo critérios para instalação, operação e encerramento de empreendimento de disposição final de resíduos sólidos e dá outras providências. |
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| norma |
677/2026 |
2026-03-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão do Plano de Amortização do Déficit Atuarial, instituído pela Lei Municipal nº 188/2021 e dá outras providências. |
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| norma |
678/2026 |
2026-03-24 |
Lei Ordinária |
Estabelece diretrizes para a ampliação do acesso a medicamentos no âmbito do Município de Iranduba, mediante priorização de atendimento a pessoas com dificuldade de locomoção, e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2026-03-24 |
Ordinária |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-17 |
Parecer Conjunto |
PARECER CONJUNTO CCJRF/CFO Nº 01/2026 – Emenda à Lei Orgânica nº 01/2026, de 03 de março de 2026. Altera o art. 22 da Lei Orgânica Municipal de Iranduba. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-17 |
Parecer Conjunto |
PARECER CONJUNTO CCJRF/CFO Nº 02/2026 – Projeto de Resolução nº 01/2026, de 03 de março de 2026. Altera o art. 7 e o art. 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Iranduba. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-17 |
Parecer CCJRF |
PARECER CCJRF Nº 08/2026 – Projeto de Lei nº 116/2026 de 19 de fevereiro de 2026. Dispõe sobre a revisão do Plano de Amortização do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Iranduba e dá outras providencias. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-17 |
Parecer CCJRF |
PARECER CCJRF Nº 09/2026 – Projeto de Lei nº 06/2026 de 13 de fevereiro de 2026. Institui no âmbito do Município de Iranduba, o Programa “Transporte Campeão”, que autoriza o Poder Executivo a disponibilizar transporte oficial para atletas em competições esportivas, e dá outras providencias. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-17 |
Parecer CCJRF |
PARECER CCJRF Nº 010/2026 – Projeto de Lei nº 21/2026, de 11de junho de 2025. Institui o Dia de Conscientização do Combate às Drogas na Escola. |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei (LEGISLATIVO) |
PROJETO DE LEI Nº 11/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Fica o Município obrigado a Publicar, no Sítio Eletrônico Oficial da Prefeitura, demonstrativos de arrecadação e de destinação dos Recursos decorrentes da Aplicação de Multas de Trânsito. |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-17 |
Parecer CCJRF |
PARECER CCJRF Nº 011/2026 – Projeto de Lei nº 08/2016, de 26 de fevereiro de 2026. Declara Entidade de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Idosos “Felicidade Não Tem Idade”, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei (LEGISLATIVO) |
PROJETO DE LEI Nº 12/2026 DE AUTORIA DE INICIATIVA POPULAR - Dispõe sobre diretrizes de ordenamento territorial, proteção ambiental e gestão de resíduos sólidos no Município de Iranduba - AM, estabelecendo critérios para instalação, operação, ampliação e encerramento de empreendimentos de disposição final se resíduos sólidos e dá outras providências. |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei (LEGISLATIVO) |
PROJETO DE LEI Nº 13/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Dispõe sobre a denominação do Centro Esportivo Inácio Miranda de Araújo, no município de Iranduba, e dá outras providências. |
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| materia |
31/2026 |
2026-03-17 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 31/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO SANTOS - Solicita o serviço de raspagem e manutenção no ramal Oito de Outubro, localizado na Rodovia Carlos Braga km 06. |
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| materia |
32/2026 |
2026-03-17 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 32/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita o serviço de manutenção e recuperação do bueiro, localizado em frente ao Posto Ipiranga, na Rodovia Carlos Braga no km 23. |
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| materia |
52/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 52/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Requer a revitalização e limpeza da Praça do Conjunto Dom Lopes no bairro Alto. |
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| materia |
53/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 53/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Requer a revitalização do Centro de Esporte e Lazer do bairro São Francisco. |
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| materia |
54/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 54/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Requer vistoria técnica devido o desbarrancamento na rua Tapauá, localizada no Centro de Iranduba. |
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| materia |
55/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 55/2026 DE AUTORIA DOS VEREADORES: LARISSA GOMES, CHARLES JURANDI E NEDY JÚNIOR - Requer que seja enviado o Contrato firmado entre a Empresa PR Construções e Terraplanagem Ltda e a Prefeitura Municipal de Iranduba. |
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| materia |
56/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 56/2026 DE AUTORIA DOS VEREADORES: LARISSA GOMES, CHARLES JURANDI E NEDY JÚNIOR - Requer que seja enviado o Contrato firmado entre a Empresa IZA Construções e Comércio Ltda e a Prefeitura Municipal de Iranduba. |
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| materia |
57/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 57/2026 DE AUTORIA DOS VEREADORES: LARISSA GOMES, CHARLES JURANDI E NEDY JÚNIOR - Requer que seja enviado o Contrato firmado entre a Empresa HSX Engenharia e Construções Ltda e a Prefeitura Municipal de Iranduba. |
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| materia |
58/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 58/2026 DE AUTORIA DOS VEREADORES: LARISSA GOMES, CHARLES JURANDI E NEDY JÚNIOR - Requer que seja enviado o Contrato firmado entre a Empresa HSX Engenharia e Construções Ltda e a Prefeitura Municipal de Iranduba. |
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| materia |
59/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 59/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Requer informações detalhadas acerca da obra de pavimentação realizada na comunidade São Sebastião do km 06. |
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| materia |
60/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 60/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Requer informações detalhadas acerca da obra de pavimentação realizada na comunidade Serra Baixa. |
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| materia |
61/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 61/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Requer informações detalhadas acerca da obra de pavimentação realizada na comunidade Umirituba. |
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| materia |
62/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 62/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR GIDEÃO DA SILVA - Solicita serviços de terraplanagem e piçarramento do ramal do Castanhal, localizado no bairro Graça Lopes. |
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| materia |
63/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 63/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR GIDEÃO DA SILVA - Solicita serviços de terraplanagem e drenagem do ramal do Peixe-Boi 1, acesso pelo ramal do Creuza. |
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| materia |
64/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 64/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR GIDEÃO DA SILVA - Solicita serviços de terraplanagem e drenagem do ramal do Peixe-Boi 2, acesso pelo do Creuza. |
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| materia |
65/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 65/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR GIDEÃO DA SILVA - Solicita serviços de terraplanagem e drenagem do ramal do Peixe-Boi 3, acesso pelo do Creuza. |
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