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Manacapuru (AM)

IBGE code1302504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manacapuru.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 24771 / 6716 / 456
Documents (with text) 31998 (30317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 7 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 2 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 2 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 19 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 33 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 28 1969 · Norma: 42 1971 · Norma: 53 1972 · Norma: 49 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 32 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 85 1979 · Norma: 101 1980 · Norma: 73 1981 · Norma: 85 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 42 1990 · Norma: 39 1991 · Norma: 27 1992 · Norma: 19 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 33 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 61 1999 · Norma: 23 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 76 2003 · Norma: 101 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 46 2006 · Norma: 35 2007 · Norma: 225 2008 · Norma: 205 2009 · Norma: 178 2010 · Norma: 115 2011 · Norma: 258 2012 · Norma: 192 2013 · Norma: 333 2014 · Norma: 185 2015 · Norma: 312 2016 · Norma: 46 2017 · Norma: 93 2018 · Norma: 139 2019 · Matéria: 17 2019 · Norma: 236 2020 · Matéria: 1,566 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 3,629 2021 · Norma: 426 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,464 2022 · Norma: 239 2022 · Sessão: 59 2023 · Matéria: 5,229 2023 · Norma: 367 2023 · Sessão: 92 2024 · Matéria: 3,399 2024 · Norma: 457 2024 · Sessão: 70 2025 · Matéria: 5,242 2025 · Norma: 333 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 2,225 2026 · Norma: 83 2026 · Sessão: 32 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (31943)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1218/2026 2026-04-17 Requerimento Legislativo REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SENHOR CHARLINHO GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA. SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA GILBERTO MESTRINHO PRÓXIMO A ORLA DO MIRITI NO BAIRRO DA LIBERDADE. 1 extracted
materia 1219/2026 2026-04-17 Requerimento Legislativo REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SERVIÇO DE DRENAGEM NA RUA CORONEL MADEIRA PRÓXIMO AO SINAL DE TRÃNSITO NO BAIRRO DA LIBERDADE. 1 extracted
materia 1220/2026 2026-04-17 Requerimento Legislativo REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A LIMPEZA E RETIRADA DE DEJETOS DE TODOS OS BUEIROS DO BAIRRO DO ATALIBA-MANACAPURU. 1 extracted
materia 1221/2026 2026-04-17 Requerimento Legislativo REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA AMAZONINO MENDES, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. 1 extracted
materia 1222/2026 2026-04-17 Requerimento Legislativo REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE LIMPEZA NA AV. CORRENTEZA, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. 1 extracted
norma 1941/2026 2026-04-16 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre o sistema de transporte aquaviário municipal de passageiros na jurisdição do Município de Manacapuru e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2026 2026-04-15 Projeto de Lei Ordinária Municipal Concede título de utilidade pública a PROMAN – Cooperativa de Agricultores, Piscicultores e Avicultores de Manacapuru 1 extracted
materia 309/2026 2026-04-15 Indicação Legislativa REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE – DR. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE SES-AM - NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES, COM CÓPIAS A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DR. DAVID TAYAH, SUGERINDO O AUMENTO NA DISPONIBILIDADE E NO REPASSE DE IMPLANTES CONTRACEPTIVOS SUBDÉRMICOS (IMPLANON) PARA O MUNICÍPIO DE MANACAPURU AM. 1 extracted
materia 1214/2026 2026-04-15 Requerimento Legislativo REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADOEXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SENHOR CLEITIMAN RABELO COELHO - DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO. INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, PINTURAS DE FAIXA DE PEDESTRE E REDUTOR DE VELOCIADADE EM FRENTE AS ESCOLAS ANDRÉ VIDAL E VIRGILIA ALEXANDRE. 1 extracted
materia 1215/2026 2026-04-15 Requerimento Legislativo REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA SEMINF- PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO. LIMPEZA E CAMPINA DE CALÇADA EM UM TRECHO DA EDUARDO RIBEIRO-CENTRO, PRÓXIMO A SEMAS ATE A LOJA BEMOL. 1 extracted
materia 1216/2026 2026-04-15 Requerimento Legislativo REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADOEXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SENHOR CLEITIMAN RABELO COELHO - DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO. INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO EM FRENTE A FEIRA DO CONJUNTO EDUARDO BRAGA 2 - RODOVIA MANOEL URBANO. (FAMOSO RETORNO) 1 extracted
materia 1217/2026 2026-04-15 Requerimento Legislativo REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO. QUE O RESPONSÁVEL PELO CENTRO DE ESTUDOS CHAMPIONS – EDUARDO RIBEIRO-CENTRO, TOME AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS COM RELAÇÃO A PODAGEM DAS ARVORES QUE ESTÃO ULTRAPASSANDO O MURO E DEIXANDO GALHOS CAÍDOS NA CALÇADA. 1 extracted
materia 33/2026 2026-04-14 Parecer CLJRF/CMM Favorável ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026, de autoria do Vereador Zé Luís, que “Concede Título de Cidadão Manacapuruense ao Pastor Yojer Jehú Tovar Pernia”. 1 extracted
materia 34/2026 2026-04-14 Parecer CLJRF/CMM Favorável ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2026, de autoria do Vereador Prof. Conde, que “Concede Título de Cidadão Manacapuruense ao senhor Dalmir Pacheco De Souza”. 1 extracted
materia 35/2026 2026-04-14 Parecer CLJRF/CMM Favorável ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2026, de autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Concede o Título de cidadão de Manacapuru ao senhor João Batista Flores de Moraes”. 1 extracted
materia 308/2026 2026-04-14 Indicação Legislativa REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PREVENTIVA E ASSISTÊNCIA ALIMENTAR AOS TRABALHADORES DA LIMPEZA URBANA (GARIS), ESPECIALMENTE NO PERÍODO NOTURNO E MADRUGADA. 1 extracted
materia 1206/2026 2026-04-14 Requerimento Legislativo REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE REDE DE ESGOTO NA RUA BENTO ARANHA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. 1 extracted
materia 1207/2026 2026-04-14 Requerimento Legislativo REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE REDE DE ESGOTO NA RUA NAMBU, BAIRRO NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. 1 extracted
materia 1208/2026 2026-04-14 Requerimento Legislativo REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AVENIDA CRISTO REI, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. 1 extracted
materia 1209/2026 2026-04-14 Requerimento Legislativo REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE REDE DE ESGOTO NA AVENIDA NOVO HORIZONTE, BAIRRO NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. 1 extracted
materia 1210/2026 2026-04-14 Requerimento Legislativo REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO E CALÇADA NA RUA PROJETADA II, BAIRRO NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. 1 extracted
materia 1211/2026 2026-04-14 Requerimento Legislativo REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA NAZARÉ CAVALCANTE, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. 1 extracted
materia 1212/2026 2026-04-14 Requerimento Legislativo REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PROJETADA II, BAIRRO NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. 1 extracted
materia 1213/2026 2026-04-14 Requerimento Legislativo REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO E CALÇADA NA RUA PROJETADA I, BAIRRO NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. 1 extracted
sessao 19 2026-04-14 Ordinária 2 extracted
materia 26/2026 2026-04-13 Moção Legislativa CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DA UBS FLUVIAL, PELO GRANDE DESEMPENHO NO ATENDIMENTO ÀS COMUNIDADES RIBEIRINHAS, ABRANGENDO TANTO A CALHA DO RIO MANACAPURU QUANTO A DO RIO SOLIMÕES. 1 extracted
materia 31/2026 2026-04-13 Parecer CLJRF/CMM Favorável ao PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2026, da Mesa Diretora, que “Altera o Art. 139-A da Lei Orgânica do Município de Manacapuru, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 32/2026 2026-04-13 Parecer CLJRF/CMM Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 028/2026, autoria dos vereadores Tainá Vasconcelos, Sônia Almeida e Amiraldo Pereira, que “Denomina de Ítalo David Azevedo da Silva o Centro de Reabilitação e Equoterapia no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 301/2026 2026-04-13 Indicação Legislativa REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO E ATENDIMENTO VETERINÁRIO ITINERANTE PARA CÃES E GATOS, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. 1 extracted
materia 302/2026 2026-04-13 Indicação Legislativa REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE- DAVID TAYAH. SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DO MÉDICO NEUROPEDIATRA PARA GARANTIR O ATENDIMENTO ADEQUADO ÀS CRIANÇAS QUE APRESENTAM DISTÚRBIOS NEUROLÓGICOS, ATRASOS NO DESENVOLVIMENTO E OUTRAS CONDIÇÕES QUE EXIGEM ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO. A AUSÊNCIA DESSE PROFISSIONAL COMPROMETE O DIAGNÓSTICO PRECOCE E O TRATAMENTO EFICAZ, PODENDO AGRAVAR QUADROS CLÍNICOS E IMPACTAR NEGATIVAMENTE A QUALIDADE DE VIDA DOS PACIENTES E DE SUAS FAMÍLIAS. 1 extracted
materia 303/2026 2026-04-13 Indicação Legislativa REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU- VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, E COPIA AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA-PAULO ONETY SUZA FILHO SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO DISTRITO DE CAMPINAS DO NORTE. 1 extracted
materia 304/2026 2026-04-13 Indicação Legislativa REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – JOSE CARLOS COSTA AMARAL, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO DISTRITO DE CAMPINAS DO NORTE, ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO. 1 extracted
materia 305/2026 2026-04-13 Indicação Legislativa REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – ROBERTO CIDADE, COM CÓPIA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RODOVIA AM 352, ESTRADA DE NOVO AIRÃO, ESPECIALMENTE NOS TRECHOS ONDE A RODOVIA FOI REVITALIZADA. 1 extracted
materia 306/2026 2026-04-13 Indicação Legislativa REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) – DR DAVID TAYAH, SUGERINDO, IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA DE EXAMES E VACINAÇÃO EM DOMICÍLIO, DESTINADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E NEURODIVERGENTES, QUE APRESENTEM LIMITAÇÕES QUE DIFICULTEM OU INVIABILIZEM O ATENDIMENTO NAS UNIDAES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. 1 extracted
materia 307/2026 2026-04-13 Indicação Legislativa REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SEMEC) – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, SUGERINDO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA NO MODELO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS (CEU DA CULTURA), NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. 1 extracted
materia 1142/2026 2026-04-13 Requerimento Legislativo REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA- ADANOR PEREIRA PORTO SOLICITANDO A MANUNTENÇÃO DE TODA ESTRUTUTA DO TELHADO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB). 1 extracted
materia 1143/2026 2026-04-13 Requerimento Legislativo REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE)- MAYSA PINHEIRO MONTEIRO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA RESOLVER O PROBLEMADA FALTA DE ÁGUA DOS BAIRROS MONTE CRISTO E MORADA DO SOL EM MANACAPURU. 1 extracted
materia 1144/2026 2026-04-13 Requerimento Legislativo REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE RECAPIAMENTO ASFALTICO NA AV DR FRANCISCO BAIRRO VALE VERDE-MANACAPURU. 1 extracted
materia 1145/2026 2026-04-13 Requerimento Legislativo REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA ESTRADA MANUEL URBANO EM FRENTE AO CORPO DE BOMBEIROS. 1 extracted
materia 1146/2026 2026-04-13 Requerimento Legislativo REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VACILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A CRECHE NATANAEL NOGUEIRA DOS SANTOS, NA RUA GÁSPAR FERNANDES, BAIRRO APARECIDA. 1 extracted
materia 1147/2026 2026-04-13 Requerimento Legislativo REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VACILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA FEIRA DO PRODUTOR, CENTRO. 1 extracted
materia 1148/2026 2026-04-13 Requerimento Legislativo REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VACILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA FEIRA RAIMUNDO OLIVEIRA E SILVA, AV. CRISTO REI, CENTRO. 1 extracted
materia 1149/2026 2026-04-13 Requerimento Legislativo REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VACILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL ANDRÉ VIDAL DE ARAÚJO, NA RUA GÁSPAR FERNANDES, BAIRRO APARECIDA. 1 extracted
materia 1150/2026 2026-04-13 Requerimento Legislativo REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCIÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA ALAMEDA MONTEIRO, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. 1 extracted
materia 1151/2026 2026-04-13 Requerimento Legislativo REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCIÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA MARIO SILVA DE ALMEIDA, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. 1 extracted
materia 1152/2026 2026-04-13 Requerimento Legislativo REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, APROFUNDAMENTO DE INVESTIGAÇÕES E ENCAMINHAMENTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE ACERCA DE INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS NO ÂMBITO DO FUNPREVIM DE MANACAPURU 1 extracted
materia 1153/2026 2026-04-13 Requerimento Legislativo REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA NA ALAMEDA MONTEIRO, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. 1 extracted
materia 1154/2026 2026-04-13 Requerimento Legislativo REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCIÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA BEIRA RIO, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. 1 extracted
materia 1155/2026 2026-04-13 Requerimento Legislativo REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA NA RUA PROJETADA DOIS, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. 1 extracted
materia 1156/2026 2026-04-13 Requerimento Legislativo REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCIÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA PROJETADA DOIS, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. 1 extracted