| norma |
112/2026 |
2026-04-13 |
Resolução Legislativa Municipal |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, para disciplinar a apresentação, a tramitação e o processamento de indicações idênticas, repetidas ou de objeto correlato, e dá outras providências |
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| norma |
1938/2026 |
2026-04-13 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei Municipal n° 552, de 10 de abril de 2019, que “Dispõe sobre a politica municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.” |
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| norma |
1939/2026 |
2026-04-13 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o Programa Municipal de Formação Continuada “Saberes” para gestores escolares e professores do Sistema Público Municipal de Ensino de Manacapuru e estabelece diretrizes para o desenvolvimento profissional, melhoria da aprendizagem e fortalecimento da gestão educacional. |
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| norma |
1940/2026 |
2026-04-13 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui a Política Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal no Município de Manacapuru e dá outras providências. |
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| sessao |
18 |
2026-04-13 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Decreto Legislativo Municipal |
Concede Título de Cidadão Manacapuruense ao senhor Dalmir Pacheco De Souza |
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| materia |
299/2026 |
2026-04-10 |
Indicação Legislativa |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE IFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO MANUTENÇÃO E REPAROS, NO MERCADO MUNICIPAL DE MANACAPURU, NA AVENIDA EDUARDO RIBEIRO, CENTRO. |
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| materia |
300/2026 |
2026-04-10 |
Indicação Legislativa |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SRA PREFEITA – VALCILEIA FLORES MACIEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: PARADA DE ONIBUS PROXIMO AO HOSPITAL. |
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| materia |
1111/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RIO PURUS, LOCALIZADA NO BAIRRO LAGO AZUL. |
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| materia |
1112/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE INSTALAÇÕES DE VENTILADORES DE TETO NO MERCADO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA EDUARDO RIBEIRO, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
1113/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE GALERIAS E COLOCAÇÃO DE BUEIROS PARA ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA FRANCISCO RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ. |
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| materia |
1114/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NOS DEVIDOS POSTES, NA RUA MAURÍCIO DA CUNHA FREIRE, SÃO JOSÉ. |
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| materia |
1115/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CESTOS EM TODOS OS BUEIROS DA CIDADE PARA COLETA DE LIXOS, CONHECIDOS TAMBÉM POR “BUEIROS INTELIGENTES”, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. |
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| materia |
1116/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento Legislativo |
REQUERER NA FORMA REGIMENTAL, QUE A PRESENTE MATÉRIA SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO A PRESENÇA DE AGENTES DE TRÂNSITO NOS CRUZAMENTOS ONDE NÃO DISPONIBILIZE SEMÁFORO, NA CIDADE DE MANACAPURU-AM. |
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| materia |
1117/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY SOUZA FILHO E SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SUGERINDO UM POÇO ARTESIANO PARA ATENDER A COMUNIDADE ALDEIA JATUARANA (ETNIA APURINÃ), NO RIO MANACAPURU – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. |
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| materia |
1118/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO – ADANOR PEREIRA PORTO, SOLICITANDO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUDAMENTAL NA COMUNIDADE MENINO DEUS, COSTA DO PARATARI, ZONA RURAL DE MANACAPURU. |
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| materia |
1119/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA COBERTA NA VILA DO JACARÉ, ZONA RURAL DE MANACAPURU. |
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| materia |
1120/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA ALFONSO PENA BAIRRO CORRENTEZA MANACAPURU. |
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| materia |
1121/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA BEATRIZ XAVIER BAIRRO CORRENTEZA MANACAPURU. |
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| materia |
1122/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA LARANJAL BAIRRO CORRENTEZA MANACAPURU. |
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| materia |
1123/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO: OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS DAS RUAS SAMAÚMA (ANTIGA RUA O) E GILBERTO MESTRINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE. |
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| materia |
1124/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO: OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MÁRIO SILVA DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA TERRA PRETA. |
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| materia |
1125/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA NA RUA SÃO JOÃO, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. |
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| materia |
1126/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA NA RUA POLICARPO DE SOUZA, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. |
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| materia |
1127/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA NA RUA CORONEL MADEIRA, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. |
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| materia |
1128/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, MANUTENÇÃO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REALIZAÇÃO DE LIMPEZA PÚBLICA NA RUA AMORA, AO LADO DA IGREJA ICR, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
1129/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU, VALCILÉIA FLORES MACIEL, CÓPIA AO RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA E SERVIÇOS, MAJOR AFRÂNIO PEREIRA, SOLICITANDO: LIMPEZA PÚBLICA NA RUA EIRUNEPÉ, NAS PROXIMIDADES DA DEFESA CIVIL. |
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| materia |
1130/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU, VALCILÉIA FLORES MACIEL, CÓPIA AO RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA E SERVIÇOS, MAJOR AFRÂNIO PEREIRA, SOLICITANDO: LIMPEZA PÚBLICA E SERVIÇOS DE CAPINA NA RUA GASPAR FERNANDES, BAIRRO DA APARECIDA. |
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| materia |
1131/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU-AM VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA CAIXA DE AGUÁ DA COMUNIDADE BOTAFOGO-SACAMBU, ZONA RURAL DE MANACAPURU-AM. |
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| materia |
1132/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMA SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU-AM VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA GERALDO D’ANGELO, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE, ZONA URBANA DE MANANACAPURU-AM |
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| materia |
1133/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ULTRASSOM PORTÁTEIS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. |
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| materia |
1134/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RECONSTRUÇÃO DAS TAMPAS DE BUEIRO DA RUA PROFESSOR JOÃO DE DEUS – BAIRRO LIBERDADE |
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| materia |
1135/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, SOLICITANDO UM SOS PARA O KM 17 DA AM-352 PARA ATENDER O RAMAL DA PIÇARRA |
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| materia |
1136/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, SOLICITANDO UM SOS PARA O KM 17 DA AM-352 PARA ATENDER O RAMAL NOVO AMANHECER. |
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| materia |
1137/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, SOLICITANDO UM SOS PARA O KM 17 DA AM-352 PARA ATENDER O RAMAL MONTE SINAI 2. |
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| materia |
1138/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, SOLICITANDO UM SOS PARA O KM 17 DA AM-352 PARA ATENDER O RAMAL DA GRANDE FAMÍLIA. |
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| materia |
1139/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE NIVELAMENTO DO ASFALTO DA RUA C – RESIDENCIAL MANACAPURU |
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| materia |
1140/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICO REUMATOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. |
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| materia |
1141/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICO NEUROPEDIATRA PARA ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-08 |
Parecer CDPDM |
Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 023/2026, de autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Institui o Selo Empresa Amiga da Mulher e dá outras providências”. |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-08 |
Parecer CESASPF/CMM |
Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020/2026, de autoria do Vereador Tchuco Benício, que “Institui o Programa Municipal “Sangue Solidário” de incentivo à doação voluntária de sangue no Município de Manacapuru e dá outras providências”. |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-08 |
Parecer CESASPF/CMM |
Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 021/2026, de autoria do Vereador Lucas Fonseca, que “Institui o Programa Municipal de Orientação e Ação Rápida em Casos de Desaparecimento de Crianças e Adolescentes no Município de Manacapuru e dá outras providências”. |
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| materia |
295/2026 |
2026-04-08 |
Indicação Legislativa |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA A DIRETORA DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE): MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SUGERINDO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA RUA JASSANÃ, BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI. |
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| materia |
298/2026 |
2026-04-08 |
Indicação Legislativa |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRURA (SEMINF) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA, EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU (IMTRANS) – CEL CLEITMAN RABELO COELHO, SUGERINDO, A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS MODELOS DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADAS MODULARES EM NOSSA CIDADE, DE FORMA QUE TODAS AS NOVAS INSTALAÇÕES OU SUBSTITUIÇÕES PASSEM A ADOTAR ESSE NOVO MODELO MAIS MODERNO E EFICIENTE EM DETRIMENTO AOS TRADICIONAIS DE CONCRETO. |
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| materia |
1104/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO COMANDANTE DO 9º BPM DE MANACAPURU – TENENTE-CORONEL IGOR MARTINS BATISTA REIS, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO NO ENTORNO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DESTA CIDADE DE MANACAPURU/AM. |
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| materia |
1105/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR INTERINO DO ESTADO DO AMAZONAS – ROBERTO MAIA CIDADE FILHO, AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS – CEL QOPM MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA, COM CÓPIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, SOLICITANDO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL PARA A COMUNIDADE EVANGELICA VALE DA BENÇÃO, NA LOCALIDADE DE ACAJATUBA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM. |
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| materia |
1106/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO ENTORNO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DESTA CIDADE DE MANACAPURU/AM. |
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| materia |
1107/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A COMUNIDADE EVANGÉLICA VALE DA BENÇÃO, NA LOCALIDADE DE ACAJATUBA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM. |
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| materia |
1108/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR INTERINO DO ESTADO DO AMAZONAS – ROBERTO MAIA CIDADE FILHO, A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS – SES-AM – NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, COM CÓPIA A PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, SOLICITANDO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE UM POSTO MÉDICO PARA A COMUNIDADE EVANGELICA VALE DA BENÇÃO, NA LOCALIDADE DE ACAJATUBA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM. |
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| materia |
1109/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO RAMAL DO BRANCO, NA LOCALIDADE DE ACAJATUBA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM. |
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