br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Boa Vista (RR)

IBGE code1400100
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.boavista.rr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 98337 / 5640 / 2662
Documents (with text) 106711 (106572)

Records per year

0 12,500 25,000 37,500 50,000 1973 · Matéria: 15 1973 · Norma: 15 1974 · Matéria: 30 1974 · Norma: 32 1975 · Matéria: 20 1975 · Norma: 21 1976 · Matéria: 25 1976 · Norma: 26 1977 · Matéria: 18 1977 · Norma: 19 1978 · Matéria: 13 1978 · Norma: 13 1979 · Matéria: 28 1979 · Norma: 29 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 20 1981 · Norma: 17 1982 · Matéria: 24 1982 · Norma: 27 1983 · Matéria: 25 1983 · Norma: 24 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 32 1985 · Norma: 31 1986 · Matéria: 22 1986 · Norma: 23 1987 · Matéria: 27 1987 · Norma: 28 1988 · Matéria: 24 1988 · Norma: 24 1989 · Matéria: 45 1989 · Norma: 42 1990 · Matéria: 30 1990 · Norma: 34 1990 · Sessão: 55 1991 · Matéria: 24 1991 · Norma: 21 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 44 1992 · Sessão: 21 1993 · Matéria: 62 1993 · Norma: 45 1993 · Sessão: 45 1994 · Matéria: 25 1994 · Norma: 36 1994 · Sessão: 35 1995 · Matéria: 47 1995 · Norma: 39 1995 · Sessão: 94 1996 · Matéria: 22 1996 · Norma: 33 1996 · Sessão: 88 1997 · Matéria: 47 1997 · Norma: 44 1997 · Sessão: 58 1998 · Matéria: 30 1998 · Norma: 32 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 49 1999 · Norma: 47 1999 · Sessão: 81 2000 · Matéria: 47 2000 · Norma: 55 2000 · Sessão: 89 2001 · Matéria: 78 2001 · Norma: 67 2001 · Sessão: 82 2002 · Matéria: 64 2002 · Norma: 65 2002 · Sessão: 73 2003 · Matéria: 82 2003 · Norma: 84 2003 · Sessão: 86 2004 · Matéria: 100 2004 · Norma: 111 2004 · Sessão: 89 2005 · Matéria: 128 2005 · Norma: 103 2005 · Sessão: 67 2006 · Matéria: 132 2006 · Norma: 158 2007 · Matéria: 116 2007 · Norma: 103 2007 · Sessão: 13 2008 · Matéria: 103 2008 · Norma: 117 2008 · Sessão: 49 2009 · Matéria: 136 2009 · Norma: 135 2009 · Sessão: 85 2010 · Matéria: 143 2010 · Norma: 115 2010 · Sessão: 89 2011 · Matéria: 188 2011 · Norma: 161 2011 · Sessão: 95 2012 · Matéria: 128 2012 · Norma: 154 2012 · Sessão: 102 2013 · Matéria: 384 2013 · Norma: 95 2013 · Sessão: 101 2014 · Matéria: 234 2014 · Norma: 58 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 2,264 2015 · Norma: 124 2015 · Sessão: 123 2016 · Matéria: 2,609 2016 · Norma: 129 2016 · Sessão: 87 2017 · Matéria: 3,666 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 118 2018 · Matéria: 3,366 2018 · Norma: 252 2018 · Sessão: 112 2019 · Matéria: 4,452 2019 · Norma: 278 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 2,485 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 8,786 2021 · Norma: 180 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 6,079 2022 · Norma: 263 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 11,929 2023 · Norma: 356 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 11,403 2024 · Norma: 430 2024 · Sessão: 77 2025 · Matéria: 26,517 2025 · Norma: 655 2025 · Sessão: 97 2026 · Matéria: 11,905 2026 · Norma: 348 2026 · Sessão: 34 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (106639)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9743/2026 2026-05-12 Indicação ‘’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, AO LONGO DE TODA A RUA OP-XXVII, BAIRRO OPERÁRIO”. 1 extracted
materia 9744/2026 2026-05-12 Indicação ‘’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE DRENAGEM, AO LONGO DE TODA A RUA OP-XXVII, BAIRRO OPERÁRIO”. 1 extracted
materia 9745/2026 2026-05-12 Indicação ‘’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE LIMPEZA, AO LONGO DE TODA A RUA OP-XXVII, BAIRRO OPERÁRIO”. 1 extracted
materia 9746/2026 2026-05-12 Indicação ‘’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, AO LONGO DE TODA A RUA OP-XXVII, BAIRRO OPERÁRIO”. 1 extracted
materia 9747/2026 2026-05-12 Indicação ‘’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, AO LONGO DE TODA A RUA OP-XXVII, BAIRRO OPERÁRIO”. 1 extracted
materia 9748/2026 2026-05-12 Indicação ‘’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, AO LONGO DE TODA A RUA OP-XXVII, BAIRRO OPERÁRIO”. 1 extracted
materia 9749/2026 2026-05-12 Indicação “QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE RESPECTIVO, PROCEDA COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA (CAPINA), CALÇAMENTO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA LUGUSLÁVIA, NO BAIRRO CAUAMÉ, BOA VISTA/RR.” 1 extracted
materia 9750/2026 2026-05-12 Indicação “SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASÁLTICA NO ENCONTRO DA RUA ANTÔNIO MACIEL COM A RUA ALZIMIRO GOMES DA SILVA, NO BAIRRO CAIMBÉ”. 1 extracted
materia 9751/2026 2026-05-12 Indicação “QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE RESPECTIVO, PROCEDA COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA (CAPINA) E PODA DE ÁRVORE, NA RUA HUNGRIA, NO BAIRRO CAUAMÉ, BOA VISTA/RR.” 1 extracted
materia 9752/2026 2026-05-12 Indicação “QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE RESPECTIVO, PROCEDA COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA (CAPINA), NA RUA ALEMANHA, NO BAIRRO CAUAMÉ, BOA VISTA/RR.” 1 extracted
materia 9753/2026 2026-05-12 Indicação “QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE RESPECTIVO, PROCEDA COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA (CAPINA) E PODA DE ÁRVORE, NA RUA SUIÇA, NO BAIRRO CAUAMÉ, BOA VISTA/RR.” 1 extracted
materia 9754/2026 2026-05-12 Indicação “QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE RESPECTIVO, PROCEDA COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA (CAPINA), NA RUA AUSTRÁLIA, NO BAIRRO CAUAMÉ, BOA VISTA/RR.” 1 extracted
materia 9755/2026 2026-05-12 Indicação SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O SERVIÇO DE LIMPEZA GERAL, ROÇAGEM E REMOÇÃO DE ENTULHOS NA RUA ICARAÍ, LOCALIZADA NO BAIRRO DR. AIRTON ROCHA. 1 extracted
materia 9756/2026 2026-05-12 Indicação “QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE RESPECTIVO, PROCEDA COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA (CAPINA) E PODA DE ÁRVORE, NA RUA CHILE, NO BAIRRO CAUAMÉ, BOA VISTA/RR.” 1 extracted
materia 9757/2026 2026-05-12 Indicação SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA C, NO BAIRRO DR. AIRTON ROCHA, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE SEGUE EM SENTIDO À BR-174. 1 extracted
materia 9758/2026 2026-05-12 Indicação SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CAROEBE, LOCALIZADA NO BAIRRO DR. AIRTON ROCHA. 1 extracted
materia 9759/2026 2026-05-12 Indicação SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PADRONIZADAS E MEIO-FIO NA RUA DO CONTORNO, LOCALIZADA NO BAIRRO DR. AIRTON ROCHA. 1 extracted
materia 9760/2026 2026-05-12 Indicação SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA DOS TRABALHADORES, NO BAIRRO DR. AIRTON ROCHA. 1 extracted
materia 9761/2026 2026-05-12 Indicação “QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE RESPECTIVO, PROCEDA COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA (CAPINA), NA RUA IRLANDA, NO BAIRRO CAUAMÉ, BOA VISTA/RR.” 1 extracted
materia 9762/2026 2026-05-12 Indicação SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE ALTA POTÊNCIA (LED) E A MANUTENÇÃO DOS PONTOS EXISTENTES NA AVENIDA PÉROLA, COM ESPECIAL ATENÇÃO AO TRECHO DA PONTE SOBRE O IGARAPÉ, NO BAIRRO DR. AIRTON ROCHA. 1 extracted
materia 9763/2026 2026-05-12 Indicação SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DE UMA SECRETARIA COMPETENTE, INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO E GARANTA O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS ROTAS DO TRANSPORTE ESPECIAL (LOTAÇÃO) NO BAIRRO PÉROLA, BEM COMO O AUMENTO DA FROTA DE ÔNIBUS PARA A LOCALIDADE. 1 extracted
materia 9764/2026 2026-05-12 Indicação SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DE UMA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O AUMENTO DA FROTA DE ÔNIBUS E A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESPECIAL (LOTAÇÃO) QUE ATENDEM O BAIRRO CIDADE SATÉLITE. 1 extracted
materia 9765/2026 2026-05-12 Indicação “QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE RESPECTIVO, PROCEDA COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA (CAPINA) E PODA DE ÁRVORE, NA RUA ESPANHA, NO BAIRRO CAUAMÉ, BOA VISTA/RR.” 1 extracted
materia 9766/2026 2026-05-12 Indicação SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PADRONIZADAS E MEIO-FIO NA RUA 2, LOCALIZADA NO BAIRRO DR. AIRTON ROCHA. 1 extracted
materia 9767/2026 2026-05-12 Indicação SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PADRONIZADAS E MEIO-FIO NA MARGEM OPOSTA DA AVENIDA NORMANDIA, NO BAIRRO DR. AIRTON ROCHA. 1 extracted
materia 9768/2026 2026-05-12 Indicação SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PADRONIZADAS E MEIO-FIO NA RUA ARMÊNIO SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DR. AIRTON ROCHA. 1 extracted
materia 9769/2026 2026-05-12 Indicação “QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE RESPECTIVO, PROCEDA COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA (CAPINA) E PODA DE ÁRVORE, NA RUA JAPÃO, NO BAIRRO CAUAMÉ, BOA VISTA/RR.” 1 extracted
materia 9770/2026 2026-05-12 Indicação SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PADRONIZADAS E MEIO-FIO NA RUA PORTO VELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CIDADE. 1 extracted
materia 9771/2026 2026-05-12 Indicação SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA PASSARÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DR. AIRTON ROCHA 1 extracted
materia 9772/2026 2026-05-12 Indicação SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA AVENIDA PARQUE IGARAPÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 9773/2026 2026-05-12 Indicação SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PADRONIZADAS E MEIO-FIO NA RUA IMPERATRIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CIDADE. 1 extracted
materia 9774/2026 2026-05-12 Indicação SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PADRONIZADAS E MEIO-FIO NA RUA JOSÉ MARIA CARNEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DR. AIRTON ROCHA. 1 extracted
materia 9775/2026 2026-05-12 Indicação SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA DOS TRABALHADORES, LOCALIZADA NO BAIRRO DR. AIRTON ROCHA. 1 extracted
materia 9776/2026 2026-05-12 Indicação “QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE RESPECTIVO, PROCEDA COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA (CAPINA), RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, CALÇAMENTO E PODA DE ÁRVORE, NA RUA COLÔMBIA, NO BAIRRO CAUAMÉ, BOA VISTA/RR.” 1 extracted
materia 9777/2026 2026-05-12 Indicação OLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O SERVIÇO DE REPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COMPLETA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA BELÉM, LOCALIZADA NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 9778/2026 2026-05-12 Indicação SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA PORTO VELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 9779/2026 2026-05-12 Indicação SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PADRONIZADAS E MEIO-FIO NA RUA GOV. FERNANDO RAMOS PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DR. AIRTON ROCHA. 1 extracted
materia 9780/2026 2026-05-12 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, ANALISE A VIABILIDADE DE PROMOVER A CONCESSÃO/PRIVATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E EVENTUAL MODERNIZAÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR. 1 extracted
materia 9781/2026 2026-05-12 Indicação “QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE RESPECTIVO, PROCEDA COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA (CAPINA), RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E PODA DE ÁRVORE, NA RUA NICARÁGUA, NO BAIRRO CAUAMÉ, BOA VISTA/RR.” 1 extracted
materia 9782/2026 2026-05-12 Indicação “QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE RESPECTIVO, PROCEDA COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA (CAPINA), NA RUA JANDELEY CÂMARA DE ALMEIDA, NO BAIRRO CAUAMÉ, BOA VISTA/RR.” 1 extracted
sessao 21 2026-05-12 Sessão Ordinária do 1º Período — 2 extracted
materia 64/2026 2026-05-11 Mensagem de Veto VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 202/2025, DE 28 DE JULHO DE 2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR GENILSON COSTA, QUE DISPÕE SOBRE: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL VOLTADA AO ACOLHIMENTO, ATENDIMENTO EMERGENCIAL E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS ACIDENTADOS OU MORTOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 66/2026 2026-05-11 Mensagem de Veto VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 303/2025, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR PROFº DRº THIAGO REIS, QUE DISPÕE SOBRE: INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA SOBRE A PRESERVAÇÃO DAS ÁRVORES URBANAS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 67/2026 2026-05-11 Mensagem de Veto VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 272/2025, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR DEYVID CARNEIRO, QUE DISPÕE SOBRE: A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS DE TRÂNSITO EM LÍNGUA PORTUGUESA E ESPANHOLA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 142/2026 2026-05-11 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. 1 extracted
materia 143/2026 2026-05-11 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE DIVULGAÇÃO DO SINAL DE PEDIDO DE SOCORRO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. 1 extracted
materia 144/2026 2026-05-11 Projeto de Lei do Legislativo ESTABELECE A RESERVA DE PERCENTUAL MÍNIMO DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO DE HOMENS E MULHERES DE MEIA-IDADE DESEMPREGADOS PELAS EMPRESAS CONTRATADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BOA VISTA/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 145/2026 2026-05-11 Projeto de Lei do Legislativo CRIA O SELO “CONDOMÍNIO PROTETOR”, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, DESTINADO A RECONHECER CONDOMÍNIOS QUE ADOTEM PRÁTICAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 146/2026 2026-05-11 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR O PROGRAMA MULHER PROTEGIDA, DESTINADO À ATENÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 147/2026 2026-05-11 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AOS CRIMES DE PERSEGUIÇÃO (STALKING) E DE PERSEGUIÇÃO VIRTUAL (CIBERSTALKING) CONTRA MULHERES NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted