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Boa Vista (RR)

IBGE code1400100
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.boavista.rr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 98337 / 5640 / 2662
Documents (with text) 106711 (106572)

Records per year

0 12,500 25,000 37,500 50,000 1973 · Matéria: 15 1973 · Norma: 15 1974 · Matéria: 30 1974 · Norma: 32 1975 · Matéria: 20 1975 · Norma: 21 1976 · Matéria: 25 1976 · Norma: 26 1977 · Matéria: 18 1977 · Norma: 19 1978 · Matéria: 13 1978 · Norma: 13 1979 · Matéria: 28 1979 · Norma: 29 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 20 1981 · Norma: 17 1982 · Matéria: 24 1982 · Norma: 27 1983 · Matéria: 25 1983 · Norma: 24 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 32 1985 · Norma: 31 1986 · Matéria: 22 1986 · Norma: 23 1987 · Matéria: 27 1987 · Norma: 28 1988 · Matéria: 24 1988 · Norma: 24 1989 · Matéria: 45 1989 · Norma: 42 1990 · Matéria: 30 1990 · Norma: 34 1990 · Sessão: 55 1991 · Matéria: 24 1991 · Norma: 21 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 44 1992 · Sessão: 21 1993 · Matéria: 62 1993 · Norma: 45 1993 · Sessão: 45 1994 · Matéria: 25 1994 · Norma: 36 1994 · Sessão: 35 1995 · Matéria: 47 1995 · Norma: 39 1995 · Sessão: 94 1996 · Matéria: 22 1996 · Norma: 33 1996 · Sessão: 88 1997 · Matéria: 47 1997 · Norma: 44 1997 · Sessão: 58 1998 · Matéria: 30 1998 · Norma: 32 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 49 1999 · Norma: 47 1999 · Sessão: 81 2000 · Matéria: 47 2000 · Norma: 55 2000 · Sessão: 89 2001 · Matéria: 78 2001 · Norma: 67 2001 · Sessão: 82 2002 · Matéria: 64 2002 · Norma: 65 2002 · Sessão: 73 2003 · Matéria: 82 2003 · Norma: 84 2003 · Sessão: 86 2004 · Matéria: 100 2004 · Norma: 111 2004 · Sessão: 89 2005 · Matéria: 128 2005 · Norma: 103 2005 · Sessão: 67 2006 · Matéria: 132 2006 · Norma: 158 2007 · Matéria: 116 2007 · Norma: 103 2007 · Sessão: 13 2008 · Matéria: 103 2008 · Norma: 117 2008 · Sessão: 49 2009 · Matéria: 136 2009 · Norma: 135 2009 · Sessão: 85 2010 · Matéria: 143 2010 · Norma: 115 2010 · Sessão: 89 2011 · Matéria: 188 2011 · Norma: 161 2011 · Sessão: 95 2012 · Matéria: 128 2012 · Norma: 154 2012 · Sessão: 102 2013 · Matéria: 384 2013 · Norma: 95 2013 · Sessão: 101 2014 · Matéria: 234 2014 · Norma: 58 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 2,264 2015 · Norma: 124 2015 · Sessão: 123 2016 · Matéria: 2,609 2016 · Norma: 129 2016 · Sessão: 87 2017 · Matéria: 3,666 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 118 2018 · Matéria: 3,366 2018 · Norma: 252 2018 · Sessão: 112 2019 · Matéria: 4,452 2019 · Norma: 278 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 2,485 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 8,786 2021 · Norma: 180 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 6,079 2022 · Norma: 263 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 11,929 2023 · Norma: 356 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 11,403 2024 · Norma: 430 2024 · Sessão: 77 2025 · Matéria: 26,517 2025 · Norma: 655 2025 · Sessão: 97 2026 · Matéria: 11,905 2026 · Norma: 348 2026 · Sessão: 34 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (106639)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8611/2026 2026-04-30 Indicação ‘‘QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE LIMPEZA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LAURA PINHEIRO MAIA, NO BAIRRO SEN. HÉLIO CAMPOS’’. 1 extracted
materia 8612/2026 2026-04-30 Indicação QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LAURA PINHEIRO MAIA, NO BAIRRO SEN. HÉLIO CAMPOS’’ 1 extracted
materia 8613/2026 2026-04-30 Indicação ‘‘QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LAURA PINHEIRO MAIA, NO BAIRRO SEN. HÉLIO CAMPOS’’ 1 extracted
materia 8614/2026 2026-04-30 Indicação ‘‘QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACAS IDENTIFICATIVA DA RUA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LAURA PINHEIRO MAIA, NO BAIRRO SEN. HÉLIO CAMPOS’’ 1 extracted
materia 8615/2026 2026-04-30 Indicação SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE O SERVIÇO DE LIMPEZA, NA TRAVESSA C-45, BAIRRO ALVORADA. 1 extracted
materia 8616/2026 2026-04-30 Indicação QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SOLON RODRIGUES PESSOA, NO BAIRRO SEN. HÉLIO CAMPOS’’. 1 extracted
materia 8617/2026 2026-04-30 Indicação ‘‘QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE DRENAGEM, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SOLON RODRIGUES PESSOA, NO BAIRRO SEN. HÉLIO CAMPOS’’ 1 extracted
materia 8618/2026 2026-04-30 Indicação ‘‘QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE LIMPEZA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SOLON RODRIGUES PESSOA, NO BAIRRO SEN. HÉLIO CAMPOS’’ 1 extracted
materia 8619/2026 2026-04-30 Indicação QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SOLON RODRIGUES PESSOA, NO BAIRRO SEN. HÉLIO CAMPOS’’ 1 extracted
materia 8620/2026 2026-04-30 Indicação ‘‘QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SOLON RODRIGUES PESSOA, NO BAIRRO SEN. HÉLIO CAMPOS’’. 1 extracted
materia 8621/2026 2026-04-30 Indicação ‘‘QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACAS IDENTIFICATIVA DA RUA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SOLON RODRIGUES PESSOA, NO BAIRRO SEN. HÉLIO CAMPOS’’ 1 extracted
materia 8622/2026 2026-04-30 Indicação SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE O SERVIÇO DE LIMPEZA, NA TRAVESSA CANAÃ, BAIRRO ALVORADA. 1 extracted
materia 8623/2026 2026-04-30 Indicação ‘‘QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE DRENAGEM, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA Z-3, NO BAIRRO DR.SILVIO LEITE’’. 1 extracted
norma 2481/2026 2026-04-30 Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA À ENGENHEIRA CIVIL DELCHELLY ROBERTA DE SOUZA OLIVEIRA, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE. 1 extracted
sessao 5 2026-04-30 Sessão Solene do 1º Período — 1 extracted
materia 60/2026 2026-04-29 Mensagem de Veto VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 162/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA BÁBARA FALCÃO, DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA ESPECIAL/SELETIVA, EM ATENÇÃO ÀS FAMÍLIAS DE ALUNOS E CRIANÇAS MATRICULADOS NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS COM ALERGIAS E RESTRIÇÕES ALIMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 61/2026 2026-04-29 Mensagem de Veto VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 242/2025, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA JEU NUNES, DISPÕE SOBRE: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DIGITAL NAS ESCOLAS – CIDADANIA DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 63/2026 2026-04-29 Requerimento REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE DECRETO N.ºS 249, 250, 251, E 252/2026. 1 extracted
materia 64/2026 2026-04-29 Requerimento REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETOS DE DECRETO Nº 253/2026. 1 extracted
materia 65/2026 2026-04-29 Requerimento REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 57/2026 - DE AUTORIA DA VEREADORA WALKIRIA RIBEIRO 1 extracted
materia 66/2026 2026-04-29 Requerimento REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL: - PROJETO DE DECRETO 245/2026 - CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA – À PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO, PROFESSORA RAÍSSA BAHIA PINHEIRO REZENDE, PELOS SEUS INESTIMÁVEIS BENEFÍCIOS À CIDADE DE BOA VISTA. - PROJETO DE DECRETO 254/2026 - CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA – À PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO, PROFESSORA SANDRA DA SILVA OLIVEIRA, PELOS SEUS INESTIMÁVEIS BENEFÍCIOS À CIDADE DE BOA VISTA. 1 extracted
materia 67/2026 2026-04-29 Requerimento Requerimento de urgencia PDLS 185/2026; 214/2026; 197/2026; 217/2026; 222/2026; 223/2026; 224/2026 1 extracted
materia 255/2026 2026-04-29 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL “ASSISTENTE SOCIAL DESTAQUE” À SENHORA IARA MARIA DIAS DE MATTOS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 256/2026 2026-04-29 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL “ASSISTENTE SOCIAL DESTAQUE” À SENHORA MARIA HELENA RUFINO DE AZEVEDO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 257/2026 2026-04-29 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL “ASSISTENTE SOCIAL DESTAQUE” À SENHORA ARTEMÍSIA PEREIRA DE FREITAS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 258/2026 2026-04-29 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR AILTON MONTEIRO CABRAL, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. 1 extracted
materia 259/2026 2026-04-29 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR 2º TENENTE QOMPM RICARDO BRITO CORRÊA, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO PRESTADO AO ESTADO DE RORAIMA E AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. 1 extracted
materia 260/2026 2026-04-29 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O DIPLOMA HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL “ASSISTENTE SOCIAL DESTAQUE”, A SENHORA LUZARDA DOS SANTOS MOTA, EM RECONHECIMENTO AO SEU TRABALHO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 261/2026 2026-04-29 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha de Honra ao Mérito Rio as senhoras SD Daniella Camila Araújo Dias e a Tenente Ednelma Ribeiro Veras. 1 extracted
materia 262/2026 2026-04-29 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE RECONHECIMENTO À SENHORA ARLETE MENDES REGO, EM VIRTUDE DE SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA, AO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO E NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. 1 extracted
materia 263/2026 2026-04-29 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AOS ENGENHEIROS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, Á SENHORA JUCILENE BARBOSA DA COSTA POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHOS PRESTADOS A SOCIEDADE BOAVISTENSE. 1 extracted
materia 8490/2026 2026-04-29 Indicação SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA TAMPA DE DRENAGEM/BUEIRO LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA PASTOR FERNANDO GRANGEIRO COM LOURIVAL SILVA, NO BAIRRO CAIMBÉ, DEVIDO ÀS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DA ESTRUTURA E AOS RISCOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 8491/2026 2026-04-29 Indicação SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA TAMPA DE DRENAGEM/BUEIRO LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA TIA JOACA COM LOURIVAL SILVA, NO BAIRRO CAIMBÉ, DEVIDO ÀS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DA ESTRUTURA E AOS RISCOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO 1 extracted
materia 8492/2026 2026-04-29 Indicação SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA URBANA, CAPINA, NA RUA AMÉRICA SARMENTO RIBEIRO, NO TECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ANTÔNIO MACIEL ATÉ A AVENIDA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, NO BAIRRO CAIMBÉ. 1 extracted
materia 8493/2026 2026-04-29 Indicação À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITA-SE A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NO CRUZAMENTO DA RUA LORIVAL SILVA COM SILVIO LEITE, LOCALIZADA NO BAIRRO CAIMBÉ. 1 extracted
materia 8494/2026 2026-04-29 Indicação SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA TAMPA DE DRENAGEM/BUEIRO LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA LOURIVAL SILVA, NO BAIRRO CAIMBÉ, DEVIDO ÀS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DA ESTRUTURA E AOS RISCOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO 1 extracted
materia 8495/2026 2026-04-29 Indicação SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E ENTULHOS NAS CALÇADAS DA RUA SILVIO LEITE, NO BAIRRO CAIMBÉ. 1 extracted
materia 8496/2026 2026-04-29 Indicação À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITA-SE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JORGE FRAXE, EM FRENTE AO NÚMERO 949, NO BAIRRO CAIMBÉ. 1 extracted
materia 8497/2026 2026-04-29 Indicação QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NO ENTORNO DO CAMPO DO SALADA. 1 extracted
materia 8498/2026 2026-04-29 Indicação “SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE SERVIÇOS DE DRENAGEM, NIVELAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA JACARANDÁ, TRECHO PRÓXIMO A AVENIDA JOÃO DE BARRO, NO BAIRRO JOÃO DE BARRO” 1 extracted
materia 8499/2026 2026-04-29 Indicação “SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE SERVIÇOS DE LIMPEZA, MELHORIA NA DRENAGEM, NIVELAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA CC-25, TRECHO ENTRE A RUA MAJ. ECILDON PINTO E A RUA CC-07 NO BAIRRO LAURA MOREIRA” 1 extracted
norma 2475/2026 2026-04-29 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AS SENHORAS DANIELLA CAMILA ARAÚJO DIAS E LARISSA RANIELLY VASCO DE FRANÇA, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE. 1 extracted
norma 2503/2026 2026-04-29 Decreto Legislativo CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA À SENHORA NEILA RODRIGUES DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, EM ESPECIAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 2504/2026 2026-04-29 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO SENHOR JOÃO CATÃO PORTILHO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, EM ESPECIAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 2509/2026 2026-04-29 Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA, Á SENHORA ELIVANE SILVA DE FREITAS POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHOS PRESTADOS A SOCIEDADE BOAVISTENSE. 1 extracted
norma 2511/2026 2026-04-29 Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA, AO SENHOR JÂNIO TAVARES POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHOS PRESTADOS A SOCIEDADE BOAVISTENSE. 1 extracted
norma 2512/2026 2026-04-29 Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA EDUCAÇÃO, AO SENHOR CLAUDINERO REIS DE LIMA POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHOS PRESTADOS A SOCIEDADE BOAVISTENSE. 1 extracted
norma 2513/2026 2026-04-29 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA, À SENHORA DINA MÁRCIA CÂNDIDO VIEIRA E AO SENHOR NATANAEL VIEIRA DA SILVA POR SUAS INESTIMÁVEIS CONTRIBUIÇÕES À SOCIEDADE RORAIMENSE PELO EXERCÍCIO DO JORNALISMO 1 extracted
norma 2515/2026 2026-04-29 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA, À SENHORA JULIANA DE PAULA, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO JORNALISTA. 1 extracted
norma 2516/2026 2026-04-29 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA, AO SENHOR FERNANDO HEDER NOGUEIRA, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO JORNALISTA. 1 extracted