| materia |
8611/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
‘‘QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE LIMPEZA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LAURA PINHEIRO MAIA, NO BAIRRO SEN. HÉLIO CAMPOS’’. |
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| materia |
8612/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LAURA PINHEIRO MAIA, NO BAIRRO SEN. HÉLIO CAMPOS’’ |
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| materia |
8613/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
‘‘QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LAURA PINHEIRO MAIA, NO BAIRRO SEN. HÉLIO CAMPOS’’ |
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| materia |
8614/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
‘‘QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACAS IDENTIFICATIVA DA RUA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LAURA PINHEIRO MAIA, NO BAIRRO SEN. HÉLIO CAMPOS’’ |
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| materia |
8615/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE O SERVIÇO DE LIMPEZA, NA TRAVESSA C-45, BAIRRO ALVORADA. |
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| materia |
8616/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SOLON RODRIGUES PESSOA, NO BAIRRO SEN. HÉLIO CAMPOS’’. |
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| materia |
8617/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
‘‘QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE DRENAGEM, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SOLON RODRIGUES PESSOA, NO BAIRRO SEN. HÉLIO CAMPOS’’ |
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| materia |
8618/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
‘‘QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE LIMPEZA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SOLON RODRIGUES PESSOA, NO BAIRRO SEN. HÉLIO CAMPOS’’ |
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| materia |
8619/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SOLON RODRIGUES PESSOA, NO BAIRRO SEN. HÉLIO CAMPOS’’ |
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| materia |
8620/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
‘‘QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SOLON RODRIGUES PESSOA, NO BAIRRO SEN. HÉLIO CAMPOS’’. |
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| materia |
8621/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
‘‘QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACAS IDENTIFICATIVA DA RUA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SOLON RODRIGUES PESSOA, NO BAIRRO SEN. HÉLIO CAMPOS’’ |
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| materia |
8622/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE O SERVIÇO DE LIMPEZA, NA TRAVESSA CANAÃ, BAIRRO ALVORADA. |
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| materia |
8623/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
‘‘QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE DRENAGEM, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA Z-3, NO BAIRRO DR.SILVIO LEITE’’. |
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| norma |
2481/2026 |
2026-04-30 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA À ENGENHEIRA CIVIL DELCHELLY ROBERTA DE SOUZA OLIVEIRA, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE. |
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| sessao |
5 |
2026-04-30 |
Sessão Solene do 1º Período |
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| materia |
60/2026 |
2026-04-29 |
Mensagem de Veto |
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 162/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA BÁBARA FALCÃO, DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA ESPECIAL/SELETIVA, EM ATENÇÃO ÀS FAMÍLIAS DE ALUNOS E CRIANÇAS MATRICULADOS NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS COM ALERGIAS E RESTRIÇÕES ALIMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
61/2026 |
2026-04-29 |
Mensagem de Veto |
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 242/2025, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA JEU NUNES, DISPÕE SOBRE: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DIGITAL NAS ESCOLAS – CIDADANIA DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
63/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento |
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE DECRETO N.ºS 249, 250, 251, E 252/2026. |
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| materia |
64/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento |
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETOS DE DECRETO Nº 253/2026. |
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| materia |
65/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento |
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 57/2026 - DE AUTORIA DA VEREADORA WALKIRIA RIBEIRO |
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| materia |
66/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL:
- PROJETO DE DECRETO 245/2026 - CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA – À PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO, PROFESSORA RAÍSSA BAHIA PINHEIRO REZENDE, PELOS SEUS INESTIMÁVEIS BENEFÍCIOS À CIDADE DE BOA VISTA.
- PROJETO DE DECRETO 254/2026 - CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA – À PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO, PROFESSORA SANDRA DA SILVA OLIVEIRA, PELOS SEUS INESTIMÁVEIS BENEFÍCIOS À CIDADE DE BOA VISTA. |
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| materia |
67/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento |
Requerimento de urgencia PDLS 185/2026; 214/2026; 197/2026; 217/2026; 222/2026; 223/2026; 224/2026 |
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| materia |
255/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL “ASSISTENTE SOCIAL DESTAQUE” À SENHORA IARA MARIA DIAS DE MATTOS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
256/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL “ASSISTENTE SOCIAL DESTAQUE” À SENHORA MARIA HELENA RUFINO DE AZEVEDO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
257/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL “ASSISTENTE SOCIAL DESTAQUE” À SENHORA ARTEMÍSIA PEREIRA DE FREITAS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
258/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR AILTON MONTEIRO CABRAL, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. |
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| materia |
259/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR 2º TENENTE QOMPM RICARDO BRITO CORRÊA, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO PRESTADO AO ESTADO DE RORAIMA E AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. |
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| materia |
260/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL “ASSISTENTE SOCIAL DESTAQUE”, A SENHORA LUZARDA DOS SANTOS MOTA, EM RECONHECIMENTO AO SEU TRABALHO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
261/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Rio as senhoras SD Daniella Camila Araújo Dias e a Tenente Ednelma Ribeiro Veras. |
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| materia |
262/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE RECONHECIMENTO À SENHORA ARLETE MENDES REGO, EM VIRTUDE DE SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA, AO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO E NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. |
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| materia |
263/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AOS ENGENHEIROS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, Á SENHORA JUCILENE BARBOSA DA COSTA POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHOS PRESTADOS A SOCIEDADE BOAVISTENSE. |
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| materia |
8490/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO
DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO
DA TAMPA DE DRENAGEM/BUEIRO LOCALIZADA NO
CRUZAMENTO DA RUA PASTOR FERNANDO GRANGEIRO COM
LOURIVAL SILVA, NO BAIRRO CAIMBÉ, DEVIDO ÀS CONDIÇÕES
PRECÁRIAS DA ESTRUTURA E AOS RISCOS OFERECIDOS À
POPULAÇÃO. |
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| materia |
8491/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO
DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO
DA TAMPA DE DRENAGEM/BUEIRO LOCALIZADA NO
CRUZAMENTO DA RUA TIA JOACA COM LOURIVAL SILVA, NO
BAIRRO CAIMBÉ, DEVIDO ÀS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DA
ESTRUTURA E AOS RISCOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO |
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| materia |
8492/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO
DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA
URBANA, CAPINA, NA RUA AMÉRICA SARMENTO RIBEIRO, NO
TECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ANTÔNIO MACIEL ATÉ A
AVENIDA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, NO BAIRRO CAIMBÉ. |
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| materia |
8493/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA
SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITA-SE A REALIZAÇÃO DE
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NO CRUZAMENTO DA RUA LORIVAL
SILVA COM SILVIO LEITE, LOCALIZADA NO BAIRRO CAIMBÉ. |
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| materia |
8494/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO
DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO
DA TAMPA DE DRENAGEM/BUEIRO LOCALIZADA NO
CRUZAMENTO DA RUA LOURIVAL SILVA, NO BAIRRO CAIMBÉ,
DEVIDO ÀS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DA ESTRUTURA E AOS
RISCOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO |
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| materia |
8495/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO
DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA,
CAPINA E ENTULHOS NAS CALÇADAS DA RUA SILVIO LEITE, NO
BAIRRO CAIMBÉ. |
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| materia |
8496/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA
SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITA-SE A REALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JORGE
FRAXE, EM FRENTE AO NÚMERO 949, NO BAIRRO CAIMBÉ. |
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| materia |
8497/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NO ENTORNO DO CAMPO DO SALADA. |
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| materia |
8498/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
“SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE SERVIÇOS DE DRENAGEM,
NIVELAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA JACARANDÁ, TRECHO PRÓXIMO A AVENIDA JOÃO DE BARRO, NO BAIRRO JOÃO DE BARRO” |
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| materia |
8499/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
“SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE SERVIÇOS DE LIMPEZA, MELHORIA NA DRENAGEM, NIVELAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA CC-25, TRECHO ENTRE A RUA MAJ. ECILDON PINTO E A RUA CC-07 NO BAIRRO LAURA MOREIRA” |
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| norma |
2475/2026 |
2026-04-29 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AS SENHORAS DANIELLA CAMILA ARAÚJO DIAS E LARISSA RANIELLY VASCO DE FRANÇA, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE. |
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| norma |
2503/2026 |
2026-04-29 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA À SENHORA NEILA RODRIGUES DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, EM ESPECIAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. |
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| norma |
2504/2026 |
2026-04-29 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO SENHOR JOÃO CATÃO PORTILHO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, EM ESPECIAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. |
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| norma |
2509/2026 |
2026-04-29 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA, Á SENHORA ELIVANE SILVA DE FREITAS POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHOS PRESTADOS A SOCIEDADE BOAVISTENSE. |
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| norma |
2511/2026 |
2026-04-29 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA, AO SENHOR JÂNIO TAVARES POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHOS PRESTADOS A SOCIEDADE BOAVISTENSE. |
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| norma |
2512/2026 |
2026-04-29 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA EDUCAÇÃO, AO SENHOR CLAUDINERO REIS DE LIMA POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHOS PRESTADOS A SOCIEDADE BOAVISTENSE. |
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| norma |
2513/2026 |
2026-04-29 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA, À SENHORA DINA MÁRCIA CÂNDIDO VIEIRA E AO SENHOR NATANAEL VIEIRA DA SILVA POR SUAS INESTIMÁVEIS CONTRIBUIÇÕES À SOCIEDADE RORAIMENSE PELO EXERCÍCIO DO JORNALISMO |
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| norma |
2515/2026 |
2026-04-29 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA, À SENHORA JULIANA DE PAULA, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO JORNALISTA. |
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| norma |
2516/2026 |
2026-04-29 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA, AO SENHOR FERNANDO HEDER NOGUEIRA, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO JORNALISTA. |
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