| norma |
2517/2026 |
2026-04-29 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA,
À SENHORA MARTA GARDENIA BARROS, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO JORNALISTA. |
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| norma |
2518/2026 |
2026-04-29 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA, AO SENHOR SHIGEAKI UEKI ALVES DA PAIXÃO, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO JORNALISTA. |
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| norma |
2519/2026 |
2026-04-29 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O O DIPLOMA DE HONRA MÉRITO RIO BRANCO A SENHORA LIVIA GOMES RODRIGUES DIAS, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DA EDUCAÇÃO. |
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| norma |
2520/2026 |
2026-04-29 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O O DIPLOMA DE HONRA MÉRITO RIO BRANCO A SENHORA ANA ILZA DE SOUSA SILVA, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DA EDUCAÇÃO. |
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| norma |
2521/2026 |
2026-04-29 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O O DIPLOMA DE HONRA MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR GEORGE LUIZ AREB PALHETA, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DA EDUCAÇÃO. |
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| norma |
2526/2026 |
2026-04-29 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O O DIPLOMA DE HONRA MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR MOISÉS GONÇALVES DIAS, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DA EDUCAÇÃO. |
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| norma |
2851/2026 |
2026-04-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO A PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES, PELAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
18 |
2026-04-29 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-28 |
Emenda à Matéria Legislativa |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 12/2026, DE 17 DE JANEIRO DE 2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DEYVID CARNEIRO, QUE DISPÕE SOBRE:
“INSTITUI O PROGRAMA "BOA VISTA EMPREENDEDORA NOS BAIRROS", CRIANDO INCENTIVOS FISCAIS PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) E MICROEMPRESAS QUE SE INSTALAREM EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL E BAIRROS PERIFÉRICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
22/2026 |
2026-04-28 |
Emenda à Matéria Legislativa |
EMENDA MODITICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 12/2026, DE 17 DE JANEIRO DE 2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DEYVID CARNEIRO, QUE DISPÕE SOBRE: “INSTITUI O PROGRAMA "BOA VISTA EMPREENDEDORA NOS BAIRROS", CRIANDO INCENTIVOS FISCAIS PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) E MICROEMPRESAS QUE SE INSTALAREM EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL E BAIRROS PERIFÉRICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
58/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO N.º 235/2026. |
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| materia |
59/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS ELENCADOS NO CORPO DO REQUERIMENTO. |
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| materia |
60/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO N.º 237/2026 - DE AUTORIA DA VEREADORA BÁRBARA FALCÃO E PASTOR GILL ROCHA. |
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| materia |
61/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE DECRETO N.ºS 246 E 247/2026. |
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| materia |
62/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE DECRETO N.ºS 240, 242, E 248/2026. |
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| materia |
129/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE USO DE MONITORES CONTÍNUOS DE GLICOSE (CGM) E OUTROS DISPOSITIVOS DE MONITORAMENTO OU APLICAÇÃO DE INSULINA DURANTE A REALIZAÇÃO DE PROVAS E CONCURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR. |
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| materia |
130/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS DE ACOLHIMENTO E AMBIENTES SENSORIAIS VOLTADOS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS NEURODIVERGENTES, INCLUINDO AQUELAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS NEURODIVERGÊNCIAS, NOS ESPAÇOS PÚBLICOS COM GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR. |
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| materia |
131/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO JOVEM EMPREENDEDOR, POR MEIO DE AÇÕES EXTRACURRICULARES DE ESTÍMULO À CRIATIVIDADE, À INICIATIVA DESENVOLVIMENTO E AO DE IDEIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
132/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLABORAÇÃO CIDADÃ PARA IDENTIFICAÇÃO DE FIAÇÃO ABANDONADA EXCEDENTE, OU IRREGULAR NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, COM PREVISÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AO DENUNCIANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
133/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE: INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA "PROTOCOLO DESTINADO AZUL", À QUALIFICAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE BOA VISTA PARA O ATENDIMENTO E ABORDAGEM HUMANIZADA A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS NEURODIVERGÊNCIAS. |
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| materia |
134/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE: INSTITUI O
PROGRAMA DE
RECONSTRUÇÃO DENTÁRIA
PARA MULHERES VÍTIMAS
DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA
E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
135/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE OVÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
240/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AOS PROFESSORES ADRIANA PEREIRA MELO, POLIANA MARTINS DE SOUSA PEREIRA, ADRIANA DA SILVA BARBOSA, LIANNA MARIA FREITAS CLÁUDIA E SEBASTIÃO DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DE BOA VISTA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.". |
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| materia |
241/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO ENGENHEIRO CIVIL E DE SEGURANÇA NO TRABALHO ANTONIO RODRIGUES DA CRUZ FILHO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. |
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| materia |
242/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO SENHOR JOÃO BOSCO QUEIROZ COSTA – ENGENHEIRO CIVIL, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO EM ESPECIAL A CIDADE DE BOA VISTA-RR”. |
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| materia |
243/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE RECONHECIMENTO AO SENHOR FRANCIVALDO ALMEIDA PEREIRA ALMEIDA, EM VIRTUDE DE SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE PÚBLICA, EM ESPECIAL À ODONTOLOGIA E À SAÚDE BUCAL, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E NO ESTADO DE RORAIMA. |
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| materia |
244/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL “ASSISTENTE SOCIAL DESTAQUE”, A SENHORA SANDRA GOMES FERREIRA, EM RECONHECIMENTO AO SEU TRABALHO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
245/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA – À PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO, PROFESSORA RAÍSSA BAHIA PINHEIRO REZENDE, PELOS SEUS INESTIMÁVEIS BENEFÍCIOS À CIDADE DE BOA VISTA. |
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| materia |
246/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA, À SENHORA DINA MÁRCIA CÂNDIDO VIEIRA E AO SENHOR NATANAEL VIEIRA DA SILVA POR SUAS INESTIMÁVEIS CONTRIBUIÇÕES À SOCIEDADE RORAIMENSE PELO EXERCÍCIO DO JORNALISMO |
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| materia |
247/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO E A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR ADMILSON DA COSTA NASCIMENTO E AO SENHOR GILVAN SALVADOR DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE BOA-VISTENSE, PELO EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA |
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| materia |
248/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA A PROFESSORA BRUNA LIMA DA COSTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DE BOA VISTA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. |
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| materia |
249/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA, AO SENHOR JÂNIO TAVARES POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHOS PRESTADOS A SOCIEDADE BOAVISTENSE. |
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| materia |
250/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA, Á SENHORA CYNEIDA MENEZES CORREIA POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHOS PRESTADOS A SOCIEDADE BOAVISTENSE. |
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| materia |
251/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA, Á SENHORA ELIVANE SILVA DE FREITAS POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHOS PRESTADOS A SOCIEDADE BOAVISTENSE. |
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| materia |
252/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA, AO SENHOR LUCIANO SOBRAL DE LIMA TRIGUEIRO POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHOS PRESTADOS A SOCIEDADE BOAVISTENSE. |
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| materia |
253/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA EDUCAÇÃO, AO SENHOR CLAUDINERO REIS DE LIMA POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHOS PRESTADOS A SOCIEDADE BOAVISTENSE. |
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| materia |
254/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA – À PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO, PROFESSORA SANDRA DA SILVA
OLIVEIRA, PELOS SEUS INESTIMÁVEIS BENEFÍCIOS À CIDADE DE BOA VISTA. |
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| materia |
8339/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO, AO LONGO TODA RUA PROF. VALDECIR BOTOSI, NO BAIRRO JÓQUEI CLUBE ‘’. |
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| materia |
8340/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, AO LONGO TODA RUA PROF. VALDECIR BOTOSI, NO BAIRRO JÓQUEI CLUBE ‘’. |
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| materia |
8341/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, AO LONGO TODA RUA PROF. VALDECIR BOTOSI, NO BAIRRO JÓQUEI CLUBE ”. |
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| materia |
8342/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE LIMPEZA, AO LONGO TODA RUA PARIMÉ, NO BAIRRO SÃO VICENTE”. |
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| materia |
8343/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO, AO LONGO TODA RUA PARIMÉ, NO BAIRRO SÃO VICENTE”. |
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| materia |
8344/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, AO LONGO TODA RUA PARIMÉ, NO BAIRRO SÃO VICENTE”. |
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| materia |
8345/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS FLUORESCENTES POR LED DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENTORNO DO CAMPO DO SALADA. |
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| materia |
8346/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, AO LONGO TODA RUA PARIMÉ, NO BAIRRO SÃO VICENTE”. |
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| materia |
8347/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA OESTE, NO BAIRRO EQUATORIAL. |
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| materia |
8348/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA
SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA
(TAPA-BURACOS) E RECAPEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA NIVALDO DA
CONCEIÇÃO GUTIERREZ NO BAIRRO PINTOLÂNDIA. |
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| materia |
8349/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA NORDESTE, NO BAIRRO EQUATORIAL. |
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| materia |
8350/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA MONTE RORAIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO VICENTE. |
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| materia |
8351/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O SERVIÇO DE CALÇAMENTO NO ENTORNO DO CAMPO DO SALADA. |
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