| norma |
2469/2026 |
2026-04-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR GLEYDSON MARIANO BARROS CARDOSO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA E À SOCIEDADE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. |
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| norma |
2470/2026 |
2026-04-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO SENHOR SAIMON MANOEL CHAVES DE MORAES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. |
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| norma |
2471/2026 |
2026-04-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR CLAUBER ROBERSON FERNANDO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA E À SOCIEDADE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. |
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| norma |
2472/2026 |
2026-04-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA HONRA AO MÉRITO “TERESA MACIEL” À SENHORA SEBASTIANA COSTA E SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA. |
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| norma |
2473/2026 |
2026-04-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA HONRA AO MÉRITO “TERESA MACIEL” À SENHORA NATALIE DA SILVA GUIMARÃES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA. |
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| norma |
2474/2026 |
2026-04-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA LAUCIDES OLIVEIRA A SENHORA MARTA GARDENIA BARROS, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO JORNALISTA. |
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| norma |
2476/2026 |
2026-04-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA – AOS JORNALISTAS QUE MENCIONAM, PELOS SEUS INESTIMÁVEIS BENEFÍCIOS A
CIDADE DE BOA VISTA. |
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| norma |
2477/2026 |
2026-04-28 |
Decreto Legislativo |
INSTITUI O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DA IMPRENSA QUE SE DESTACAM EM SUAS ÁREAS DE ATUAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DE BOA VISTA – RR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2479/2026 |
2026-04-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO AO CONTADOR
ANDERSON SILVA RIBEIRO, EM RECONHECIMENTO
AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO
MUNICÍPIO DE BOA VISTA E AO ESTADO DE RORAIMA
NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PRIVADA E
ELEITORAL. |
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| norma |
2480/2026 |
2026-04-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA AO SR. FRANK DENNIS MARTINS CUNHA – EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2482/2026 |
2026-04-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA AO SR. JEREMIAS NASCIMENTO TORREIAS – EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2483/2026 |
2026-04-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA AO SR. FERNANDO HEDER NOGUEIRA – EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2484/2026 |
2026-04-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA À SRA. EDNA PEREIRA MARINHO – EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2485/2026 |
2026-04-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA AO SR. JOEL GONZAGA DE SOUZA – EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2486/2026 |
2026-04-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA AO SR. LUAN GUILHERME CORREIA – EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2487/2026 |
2026-04-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA AO SR. JOÃO FRANCISCO MORAES PINHEIRO – EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2488/2026 |
2026-04-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA À SRA. ADEÍCE TORREIA DOS SANTOS – EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2489/2026 |
2026-04-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA À SRA. EDYELLEN FONSECA FERREIRA – EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2490/2026 |
2026-04-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA AO SR. CRISTHIAN CRUZ – POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE. |
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| norma |
2491/2026 |
2026-04-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA AO SR. RICARDO GOMES DOS SANTOS – EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2492/2026 |
2026-04-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA À SRA. SUNAYRA DA SILVA CABRAL CRUZ – EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2493/2026 |
2026-04-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA AO SR. PAULO THADEU FRANCO DAS NEVES – EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2494/2026 |
2026-04-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA AO SR. JOSÉ RAIMUNDO RODRIGUES SILVA – EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2495/2026 |
2026-04-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA À SRA. MARIANGELA FERDINANDA MARINHO FONTES – EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2496/2026 |
2026-04-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA LAUCIDES OLIVEIRA E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO, AO SENHOR BRUNO PEREZ DE SALES, POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHO PRESTADO A BOA-VISTENSE. |
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| norma |
2497/2026 |
2026-04-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA AO SR. NATANAEL VIEIRA – EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2498/2026 |
2026-04-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA À SRA. TARSIRA FONSECA RODRIGUES – EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2499/2026 |
2026-04-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA AO SR. PABLO SÉRGIO SOUZA BEZERRA – EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2500/2026 |
2026-04-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA À SRA. SALETE MARIA GIACOMET – EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2501/2026 |
2026-04-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA AO SR. PAULO MESQUITA DE CARVALHO – EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2502/2026 |
2026-04-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE, AO SENHOR JOSÉ LAURO DE ALBUQUERQUE SILVA POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHOS PRESTADOS A SOCIEDADE BOAVISTENSE. |
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| norma |
2505/2026 |
2026-04-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA AO SR. JOÃO FRANCISCO MORAES PINHEIRO – EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2506/2026 |
2026-04-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA – À PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO, PROFESSORA RAÍSSA BAHIA PINHEIRO REZENDE, PELOS SEUS INESTIMÁVEIS BENEFÍCIOS À CIDADE DE BOA VISTA. |
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| norma |
2507/2026 |
2026-04-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA – À PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO, PROFESSORA SANDRA DA SILVA
OLIVEIRA, PELOS SEUS INESTIMÁVEIS BENEFÍCIOS À CIDADE DE BOA VISTA. |
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| norma |
2508/2026 |
2026-04-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA, AO SENHOR LUCIANO SOBRAL DE LIMA TRIGUEIRO POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHOS PRESTADOS A SOCIEDADE BOAVISTENSE. |
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| norma |
2514/2026 |
2026-04-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO E A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR ADMILSON DA COSTA NASCIMENTO E AO SENHOR GILVAN SALVADOR DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE BOA-VISTENSE, PELO EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA |
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| norma |
2522/2026 |
2026-04-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE GRATIDÃO
DA CIDADE DE BOA VISTA AOS
PROFESSORES: ESTER BRAZ DA
SILVA, VERA LÚCIA DOS SANTOS
TORREIA E ALLAN JORGE
CARVALHO DE OLIVEIRA PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS
À SOCIEDADE BOA-VISTENSE NA
ÁREA DA EDUCAÇÃO. |
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| norma |
2523/2026 |
2026-04-28 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AOS PROFESSORES ADRIANA PEREIRA MELO, POLIANA MARTINS DE SOUSA PEREIRA, ADRIANA DA SILVA BARBOSA, LIANNA MARIA FREITAS CLÁUDIA E SEBASTIÃO DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DE BOA VISTA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.". |
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| norma |
2524/2026 |
2026-04-28 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO SENHOR JOÃO BOSCO QUEIROZ COSTA – ENGENHEIRO CIVIL, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO EM ESPECIAL A CIDADE DE BOA VISTA-RR”. |
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| norma |
2525/2026 |
2026-04-28 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA A PROFESSORA BRUNA LIMA DA COSTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DE BOA VISTA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. |
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| norma |
2850/2026 |
2026-04-28 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE PENTECOSTAL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| sessao |
17 |
2026-04-28 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-27 |
Emenda à Matéria Legislativa |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 113/2026, DE 13 DE ABRIL DE 2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DEYVID CARNEIRO, QUE DISPÕE SOBRE: “ASSEGURA AOS PAIS E RESPONSÁVEIS O DIREITO DE VEDAR A PARTICIPAÇÃO DE SEUS FILHOS EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DE GÊNERO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-27 |
Emenda à Matéria Legislativa |
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N° 113/2026, DE 13 DE ABRIL DE 2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DEYVID CARNEIRO, QUE DISPÕE SOBRE: “ASSEGURA AOS PAIS E RESPONSÁVEIS O DIREITO DE VEDAR A PARTICIPAÇÃO DE SEUS FILHOS EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DE GÊNERO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
56/2026 |
2026-04-27 |
Mensagem de Veto |
VETA TOTALMENTE POR RAZÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL, POR VÍCIO DE INICIATIVA AO INTERFERIR NA GESTÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ATRIBUIÇÕES DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO O PROJETO DE LEI N.º 220/2025, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR DEYVID CARNEIRO, DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE BANCO MUNICIPAL DE INDICADORES DA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
57/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Através deste, solicito à Mesa, uma vez ouvido o Douto Plenário nos termos regimentais do artigo 110, inciso X desta Casa Legislativa, que seja apreciada MOÇÃO DE APLAUSOS aos profissionais da segurança pública da cidade de Boa Vista, em virtude dos 8 anos da Capelania UFP, que presta serviço de assistência espiritual, social e de valorização humana aos integrantes das forças de defesa e segurança pública da nossa cidade. |
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| materia |
238/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO AO SENHOR BRAINNER MENDONÇA MARTINS, CIRURGIÃO-DENTISTA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE, À SEGURANÇA PÚBLICA E À SOCIEDADE NO ESTADO DE RORAIMA E NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. |
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| materia |
239/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DO MÉRITO RIO BRANCO – A ENGENHEIRA CIVIL A SRA. DEANINNE REBOUÇAS DANTAS, PELOS SEUS INESTIMÁVEIS BENEFÍCIOS A CIDADE DE BOA VISTA. |
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| materia |
8278/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE
RESPECTIVO, PROCEDA COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA (CAPINA)
E PODA DE ÁRVORE, NA RUA DAHAS ABRAHIM, NO BAIRRO JARDIM FLORESTA, BOA
VISTA/RR.” |
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| materia |
8279/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE
RESPECTIVO, PROCEDA COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA (CAPINA)
E PODA DE ÁRVORE, NA RUA JALI ALVES DOS REIS, NO BAIRRO JARDIM FLORESTA, BOA
VISTA/RR.” |
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