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Boa Vista (RR)

IBGE code1400100
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.boavista.rr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 98337 / 5640 / 2662
Documents (with text) 106711 (106572)

Records per year

0 12,500 25,000 37,500 50,000 1973 · Matéria: 15 1973 · Norma: 15 1974 · Matéria: 30 1974 · Norma: 32 1975 · Matéria: 20 1975 · Norma: 21 1976 · Matéria: 25 1976 · Norma: 26 1977 · Matéria: 18 1977 · Norma: 19 1978 · Matéria: 13 1978 · Norma: 13 1979 · Matéria: 28 1979 · Norma: 29 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 20 1981 · Norma: 17 1982 · Matéria: 24 1982 · Norma: 27 1983 · Matéria: 25 1983 · Norma: 24 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 32 1985 · Norma: 31 1986 · Matéria: 22 1986 · Norma: 23 1987 · Matéria: 27 1987 · Norma: 28 1988 · Matéria: 24 1988 · Norma: 24 1989 · Matéria: 45 1989 · Norma: 42 1990 · Matéria: 30 1990 · Norma: 34 1990 · Sessão: 55 1991 · Matéria: 24 1991 · Norma: 21 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 44 1992 · Sessão: 21 1993 · Matéria: 62 1993 · Norma: 45 1993 · Sessão: 45 1994 · Matéria: 25 1994 · Norma: 36 1994 · Sessão: 35 1995 · Matéria: 47 1995 · Norma: 39 1995 · Sessão: 94 1996 · Matéria: 22 1996 · Norma: 33 1996 · Sessão: 88 1997 · Matéria: 47 1997 · Norma: 44 1997 · Sessão: 58 1998 · Matéria: 30 1998 · Norma: 32 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 49 1999 · Norma: 47 1999 · Sessão: 81 2000 · Matéria: 47 2000 · Norma: 55 2000 · Sessão: 89 2001 · Matéria: 78 2001 · Norma: 67 2001 · Sessão: 82 2002 · Matéria: 64 2002 · Norma: 65 2002 · Sessão: 73 2003 · Matéria: 82 2003 · Norma: 84 2003 · Sessão: 86 2004 · Matéria: 100 2004 · Norma: 111 2004 · Sessão: 89 2005 · Matéria: 128 2005 · Norma: 103 2005 · Sessão: 67 2006 · Matéria: 132 2006 · Norma: 158 2007 · Matéria: 116 2007 · Norma: 103 2007 · Sessão: 13 2008 · Matéria: 103 2008 · Norma: 117 2008 · Sessão: 49 2009 · Matéria: 136 2009 · Norma: 135 2009 · Sessão: 85 2010 · Matéria: 143 2010 · Norma: 115 2010 · Sessão: 89 2011 · Matéria: 188 2011 · Norma: 161 2011 · Sessão: 95 2012 · Matéria: 128 2012 · Norma: 154 2012 · Sessão: 102 2013 · Matéria: 384 2013 · Norma: 95 2013 · Sessão: 101 2014 · Matéria: 234 2014 · Norma: 58 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 2,264 2015 · Norma: 124 2015 · Sessão: 123 2016 · Matéria: 2,609 2016 · Norma: 129 2016 · Sessão: 87 2017 · Matéria: 3,666 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 118 2018 · Matéria: 3,366 2018 · Norma: 252 2018 · Sessão: 112 2019 · Matéria: 4,452 2019 · Norma: 278 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 2,485 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 8,786 2021 · Norma: 180 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 6,079 2022 · Norma: 263 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 11,929 2023 · Norma: 356 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 11,403 2024 · Norma: 430 2024 · Sessão: 77 2025 · Matéria: 26,517 2025 · Norma: 655 2025 · Sessão: 97 2026 · Matéria: 11,905 2026 · Norma: 348 2026 · Sessão: 34 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (106639)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2469/2026 2026-04-28 Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR GLEYDSON MARIANO BARROS CARDOSO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA E À SOCIEDADE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. 1 extracted
norma 2470/2026 2026-04-28 Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO SENHOR SAIMON MANOEL CHAVES DE MORAES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. 1 extracted
norma 2471/2026 2026-04-28 Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR CLAUBER ROBERSON FERNANDO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA E À SOCIEDADE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. 1 extracted
norma 2472/2026 2026-04-28 Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA HONRA AO MÉRITO “TERESA MACIEL” À SENHORA SEBASTIANA COSTA E SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA. 1 extracted
norma 2473/2026 2026-04-28 Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA HONRA AO MÉRITO “TERESA MACIEL” À SENHORA NATALIE DA SILVA GUIMARÃES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA. 1 extracted
norma 2474/2026 2026-04-28 Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA LAUCIDES OLIVEIRA A SENHORA MARTA GARDENIA BARROS, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO JORNALISTA. 1 extracted
norma 2476/2026 2026-04-28 Decreto Legislativo CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA – AOS JORNALISTAS QUE MENCIONAM, PELOS SEUS INESTIMÁVEIS BENEFÍCIOS A CIDADE DE BOA VISTA. 1 extracted
norma 2477/2026 2026-04-28 Decreto Legislativo INSTITUI O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DA IMPRENSA QUE SE DESTACAM EM SUAS ÁREAS DE ATUAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DE BOA VISTA – RR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2479/2026 2026-04-28 Decreto Legislativo CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO AO CONTADOR ANDERSON SILVA RIBEIRO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E AO ESTADO DE RORAIMA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PRIVADA E ELEITORAL. 1 extracted
norma 2480/2026 2026-04-28 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA AO SR. FRANK DENNIS MARTINS CUNHA – EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2482/2026 2026-04-28 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA AO SR. JEREMIAS NASCIMENTO TORREIAS – EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2483/2026 2026-04-28 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA AO SR. FERNANDO HEDER NOGUEIRA – EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2484/2026 2026-04-28 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA À SRA. EDNA PEREIRA MARINHO – EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2485/2026 2026-04-28 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA AO SR. JOEL GONZAGA DE SOUZA – EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2486/2026 2026-04-28 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA AO SR. LUAN GUILHERME CORREIA – EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2487/2026 2026-04-28 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA AO SR. JOÃO FRANCISCO MORAES PINHEIRO – EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2488/2026 2026-04-28 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA À SRA. ADEÍCE TORREIA DOS SANTOS – EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2489/2026 2026-04-28 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA À SRA. EDYELLEN FONSECA FERREIRA – EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2490/2026 2026-04-28 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA AO SR. CRISTHIAN CRUZ – POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE. 1 extracted
norma 2491/2026 2026-04-28 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA AO SR. RICARDO GOMES DOS SANTOS – EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2492/2026 2026-04-28 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA À SRA. SUNAYRA DA SILVA CABRAL CRUZ – EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2493/2026 2026-04-28 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA AO SR. PAULO THADEU FRANCO DAS NEVES – EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2494/2026 2026-04-28 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA AO SR. JOSÉ RAIMUNDO RODRIGUES SILVA – EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2495/2026 2026-04-28 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA À SRA. MARIANGELA FERDINANDA MARINHO FONTES – EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2496/2026 2026-04-28 Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA LAUCIDES OLIVEIRA E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO, AO SENHOR BRUNO PEREZ DE SALES, POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHO PRESTADO A BOA-VISTENSE. 1 extracted
norma 2497/2026 2026-04-28 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA AO SR. NATANAEL VIEIRA – EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2498/2026 2026-04-28 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA À SRA. TARSIRA FONSECA RODRIGUES – EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2499/2026 2026-04-28 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA AO SR. PABLO SÉRGIO SOUZA BEZERRA – EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2500/2026 2026-04-28 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA À SRA. SALETE MARIA GIACOMET – EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2501/2026 2026-04-28 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA AO SR. PAULO MESQUITA DE CARVALHO – EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2502/2026 2026-04-28 Decreto Legislativo CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE, AO SENHOR JOSÉ LAURO DE ALBUQUERQUE SILVA POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHOS PRESTADOS A SOCIEDADE BOAVISTENSE. 1 extracted
norma 2505/2026 2026-04-28 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA AO SR. JOÃO FRANCISCO MORAES PINHEIRO – EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2506/2026 2026-04-28 Decreto Legislativo CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA – À PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO, PROFESSORA RAÍSSA BAHIA PINHEIRO REZENDE, PELOS SEUS INESTIMÁVEIS BENEFÍCIOS À CIDADE DE BOA VISTA. 1 extracted
norma 2507/2026 2026-04-28 Decreto Legislativo CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA – À PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO, PROFESSORA SANDRA DA SILVA OLIVEIRA, PELOS SEUS INESTIMÁVEIS BENEFÍCIOS À CIDADE DE BOA VISTA. 1 extracted
norma 2508/2026 2026-04-28 Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA, AO SENHOR LUCIANO SOBRAL DE LIMA TRIGUEIRO POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHOS PRESTADOS A SOCIEDADE BOAVISTENSE. 1 extracted
norma 2514/2026 2026-04-28 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO E A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR ADMILSON DA COSTA NASCIMENTO E AO SENHOR GILVAN SALVADOR DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE BOA-VISTENSE, PELO EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA 1 extracted
norma 2522/2026 2026-04-28 Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AOS PROFESSORES: ESTER BRAZ DA SILVA, VERA LÚCIA DOS SANTOS TORREIA E ALLAN JORGE CARVALHO DE OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BOA-VISTENSE NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 2523/2026 2026-04-28 Decreto Legislativo “CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AOS PROFESSORES ADRIANA PEREIRA MELO, POLIANA MARTINS DE SOUSA PEREIRA, ADRIANA DA SILVA BARBOSA, LIANNA MARIA FREITAS CLÁUDIA E SEBASTIÃO DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DE BOA VISTA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.". 1 extracted
norma 2524/2026 2026-04-28 Decreto Legislativo “CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO SENHOR JOÃO BOSCO QUEIROZ COSTA – ENGENHEIRO CIVIL, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO EM ESPECIAL A CIDADE DE BOA VISTA-RR”. 1 extracted
norma 2525/2026 2026-04-28 Decreto Legislativo “CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA A PROFESSORA BRUNA LIMA DA COSTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DE BOA VISTA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 2850/2026 2026-04-28 Lei Ordinária “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE PENTECOSTAL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
sessao 17 2026-04-28 Sessão Ordinária do 1º Período — 2 extracted
materia 19/2026 2026-04-27 Emenda à Matéria Legislativa EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 113/2026, DE 13 DE ABRIL DE 2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DEYVID CARNEIRO, QUE DISPÕE SOBRE: “ASSEGURA AOS PAIS E RESPONSÁVEIS O DIREITO DE VEDAR A PARTICIPAÇÃO DE SEUS FILHOS EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DE GÊNERO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 20/2026 2026-04-27 Emenda à Matéria Legislativa EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N° 113/2026, DE 13 DE ABRIL DE 2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DEYVID CARNEIRO, QUE DISPÕE SOBRE: “ASSEGURA AOS PAIS E RESPONSÁVEIS O DIREITO DE VEDAR A PARTICIPAÇÃO DE SEUS FILHOS EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DE GÊNERO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 56/2026 2026-04-27 Mensagem de Veto VETA TOTALMENTE POR RAZÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL, POR VÍCIO DE INICIATIVA AO INTERFERIR NA GESTÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ATRIBUIÇÕES DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO O PROJETO DE LEI N.º 220/2025, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR DEYVID CARNEIRO, DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE BANCO MUNICIPAL DE INDICADORES DA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 57/2026 2026-04-27 Requerimento Através deste, solicito à Mesa, uma vez ouvido o Douto Plenário nos termos regimentais do artigo 110, inciso X desta Casa Legislativa, que seja apreciada MOÇÃO DE APLAUSOS aos profissionais da segurança pública da cidade de Boa Vista, em virtude dos 8 anos da Capelania UFP, que presta serviço de assistência espiritual, social e de valorização humana aos integrantes das forças de defesa e segurança pública da nossa cidade. 1 extracted
materia 238/2026 2026-04-27 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO AO SENHOR BRAINNER MENDONÇA MARTINS, CIRURGIÃO-DENTISTA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE, À SEGURANÇA PÚBLICA E À SOCIEDADE NO ESTADO DE RORAIMA E NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. 1 extracted
materia 239/2026 2026-04-27 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DO MÉRITO RIO BRANCO – A ENGENHEIRA CIVIL A SRA. DEANINNE REBOUÇAS DANTAS, PELOS SEUS INESTIMÁVEIS BENEFÍCIOS A CIDADE DE BOA VISTA. 1 extracted
materia 8278/2026 2026-04-27 Indicação “QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE RESPECTIVO, PROCEDA COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA (CAPINA) E PODA DE ÁRVORE, NA RUA DAHAS ABRAHIM, NO BAIRRO JARDIM FLORESTA, BOA VISTA/RR.” 1 extracted
materia 8279/2026 2026-04-27 Indicação “QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE RESPECTIVO, PROCEDA COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA (CAPINA) E PODA DE ÁRVORE, NA RUA JALI ALVES DOS REIS, NO BAIRRO JARDIM FLORESTA, BOA VISTA/RR.” 1 extracted