| materia |
7272/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
‘‘QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AMÉRICA SARMENTO RIBEIRO, NO BAIRRO CAIMBÉ’’. |
1 |
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| materia |
7273/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
‘‘QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AMÉRICA SARMENTO RIBEIRO, NO BAIRRO CAIMBÉ’’. |
1 |
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| materia |
7274/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
‘‘QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO LIMPEZA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ÁGUIA, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA’’. |
1 |
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| materia |
7275/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
‘‘QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DÁCIO PINTO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DR. SILVIO LEITE’’. |
1 |
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| materia |
7276/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
‘‘QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DRENAGEM, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DÁCIO PINTO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DR. SILVIO LEITE’’. |
1 |
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| materia |
7277/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
‘‘QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE LIMPEZA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DÁCIO PINTO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DR. SILVIO LEITE’’. |
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| materia |
7278/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, AO LONGO TODA RUA BÉRGAMO, NO BAIRRO CENTENÁRIO”. |
1 |
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| materia |
7279/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
‘‘QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A CONTRUÇÃO DE MEIO FIO, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DÁCIO PINTO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DR. SILVIO LEITE’’ |
1 |
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| materia |
7280/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
‘‘QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACAS IDENTIFICATIVAS DA RUA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DÁCIO PINTO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DR. SILVIO LEITE’’. |
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| materia |
7281/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A CONTRUÇÃO DE CALÇADA, AO LONGO TODA RUA PARIMÉ, NO BAIRRO SÃO VICENTE”. |
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| materia |
7282/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE DRENAGEM, AO LONGO TODA RUA PARIMÉ, NO BAIRRO SÃO VICENTE”. |
1 |
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| materia |
7283/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
‘‘QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE DRENAGEM, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JAÇANÃ, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA’’ |
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| materia |
7284/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
‘‘QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE LIMPEZA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JAÇANÃ, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA’’ |
1 |
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| materia |
7285/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE DRENAGEM, AO LONGO TODA RUA PARIMÉ, NO BAIRRO SÃO VICENTE”. |
1 |
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| materia |
7286/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
‘‘QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA NAGIB ELUAN, NO BAIRRO CAMBARÁ’’ |
1 |
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| materia |
7287/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE LIMPEZA, AO LONGO TODA RUA BÉRGAMO, NO BAIRRO CENTENÁRIO”. |
1 |
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| materia |
7288/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, AO LONGO TODA RUA BÉRGAMO, NO BAIRRO CENTENÁRIO”. |
1 |
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| materia |
7289/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
‘‘QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE LIMPEZA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DAS MUZENDRAS, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA’’ |
1 |
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| norma |
2370/2026 |
2026-04-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “JORNALISTA LAUCIDES OLIVEIRA”, AO PROFISSIONAL JOSÉ LUCAS DOS SANTOS DA
SILVA, POR SE DESTACA NO ESTADO DE RORAIMA, POR SEUS TRABALHO PROFISSIONAIS E SOCIAIS. |
1 |
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| norma |
2371/2026 |
2026-04-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “JORNALISTA LAUCIDES OLIVEIRA”, AO PROFISSIONAL JOSÉ LUCAS DOS SANTOS DA
SILVA, POR SE DESTACA NO ESTADO DE RORAIMA, POR SEUS TRABALHO PROFISSIONAIS E SOCIAIS. |
1 |
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| norma |
2372/2026 |
2026-04-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA À SENHORA VALÉRIA FERREIRA MARTINS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. |
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| norma |
2373/2026 |
2026-04-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA À DRA. BRUNNA LIMA TORQUATO PELO RECONHECIMENTO DE SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA E EM ESPECIAL A CIDADE DE BOA VISTA-RR. |
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| norma |
2374/2026 |
2026-04-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA À DRA. BREHNDA IAMILLY VIANA BARBOSA PELO RECONHECIMENTO DE SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA E EM ESPECIAL A CIDADE DE BOA VISTA-RR. |
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| norma |
2375/2026 |
2026-04-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO DR. BREHNNE VIANA BARBOSA PELO RECONHECIMENTO DE SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA E EM ESPECIAL A CIDADE DE BOA VISTA-RR. |
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| norma |
2844/2026 |
2026-04-14 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADES DE COMBATE AO BULLYNG NA ELABORAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| sessao |
14 |
2026-04-14 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
— |
3 |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-13 |
Emenda à Matéria Legislativa |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 364, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DA VEREADORA CAROL DANTAS, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA PARKLETS BOA VISTA E A DISCIPLINAR SUA UTILIZAÇÃO NO MUNICÍPIO" |
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| materia |
34/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS |
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| materia |
43/2026 |
2026-04-13 |
Mensagem de Veto |
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N.º 132/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025- DE AUTORIA DO VEREADOR INSP. DANIEL MANGABEIRA, QUE DISPÕE SOBRE: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, O PROGRAMA “MENTE ATIVA, FUTURO SAUDÁVEL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2026 |
2026-04-13 |
Mensagem de Veto |
VETA PARCIALMENTE O AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 007/2026, DE 25 DE MARÇO DE 2026- DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO CARGO DE ASSISTENTE, ESPECIALIDADE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
103/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
" DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CÓDIGO BIDIMENSIONAL QR CODE (QUICK RESPONSE CODE) EM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ABRIGOS DE PASSAGEIROS, PARA ACESSO À PRESTAÇÃO DIGITAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E CANAIS DE CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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| materia |
104/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CÓDIGO BIDIMENSIONAL QR CODE (QUICK RESPONSE CODE) NAS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS, COM ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DA RESPECTIVA PÁGINA DE TRANSPARÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
115/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
INSTITUI O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DA IMPRENSA QUE SE DESTACAM EM SUAS ÁREAS DE ATUAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DE BOA VISTA – RR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
116/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CONCEDE RIO BRANCO A JORNALISTA, OZIELI DOS SANTOS FERREIRA – EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DE BOA VISTA. |
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| materia |
117/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO A CIDADE DE BOA VISTA - AOS ODONTOLOGISTAS MENCIONADOS, EM RECONHECIMENTO AO INESTMÁVEL
BENEFÍCIO A CIDADE DE BOA VISTA. |
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| materia |
118/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO DR. HUMBERTO TENISON RIBEIRO BANTIM FILHO, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE. |
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| materia |
119/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO SENHOR PAULO AFONSO PAZ GIL JUNIOR – em reconhecimento por sua determinação e aos relevantes serviços prestados ao município de Boa Vista-RR. |
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| materia |
120/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO AO CONTADOR
ANDERSON SILVA RIBEIRO, EM RECONHECIMENTO
AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO
MUNICÍPIO DE BOA VISTA E AO ESTADO DE RORAIMA
NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PRIVADA E
ELEITORAL. |
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| materia |
121/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE E A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AOS PROFISSIONAIS DA ODONTOLOGIA, AO SENHOR HILTON DE SALES LIMA POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHOS PRESTADOS A SOCIEDADE BOAVISTENSE. |
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| materia |
122/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA AO SR. FRANK DENNIS MARTINS CUNHA – EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
123/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA À ENGENHEIRA CIVIL DELCHELLY ROBERTA DE SOUZA OLIVEIRA, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE. |
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| materia |
124/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA AO SR. JEREMIAS NASCIMENTO TORREIAS – EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
125/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA AO SR. FERNANDO HEDER NOGUEIRA – EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
126/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA À SRA. EDNA PEREIRA MARINHO – EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
127/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA AO SR. JOEL GONZAGA DE SOUZA – EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
128/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA AO SR. LUAN GUILHERME CORREIA – EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
129/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA AO SR. JOÃO FRANCISCO MORAES PINHEIRO – EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
130/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA À SRA. ADEÍCE TORREIA DOS SANTOS – EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
131/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA À SRA. EDYELLEN FONSECA FERREIRA – EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
132/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO SENHOR RODRIGO RODRIGUES CARREIRO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. |
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