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Medicilândia (PA)

IBGE code1504455
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.medicilandia.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3593 / 392 / 416
Documents (with text) 4226 (4140)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Matéria: 1 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 16 1991 · Norma: 12 1992 · Norma: 11 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 4 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 5 2000 · Norma: 5 2001 · Norma: 4 2002 · Norma: 8 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 3 2005 · Norma: 5 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 3 2008 · Norma: 3 2009 · Norma: 16 2010 · Norma: 18 2011 · Norma: 8 2012 · Norma: 20 2013 · Norma: 15 2014 · Norma: 7 2015 · Norma: 12 2016 · Matéria: 2 2016 · Norma: 12 2016 · Sessão: 5 2017 · Matéria: 626 2017 · Norma: 25 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 482 2018 · Norma: 13 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 502 2019 · Norma: 5 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 254 2020 · Norma: 11 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 436 2021 · Norma: 18 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 351 2022 · Norma: 14 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 308 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 197 2024 · Norma: 18 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 322 2025 · Norma: 13 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 112 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4401)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2025 2025-05-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 59/2025 2025-05-15 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA TRAVESSA DOM EURICO. 1 extracted
materia 61/2025 2025-05-15 Indicação A SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO VICINAL KM 110 SUL. 1 extracted
materia 2/2025 2025-05-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMULTRAN) PARA VEÍCULOS QUE UTILIZAREM ESCAPAMENTOS EM DESACORDO COM O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2025 2025-05-14 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - ESTUDO TÉCNICO DA TRAFEGABILIDADE NAS VIAS PÚBLICAS DO CENTRO DE MEDICILÂNDIA. 1 extracted
materia 60/2025 2025-05-14 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL - REFORMA QUADRA ESPORTE KM 95 SUL. 1 extracted
materia 57/2025 2025-05-13 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL - RECUPERAÇÃO DE MAQUINÁRIOS DANIFICADOS. 1 extracted
materia 58/2025 2025-05-13 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL - COLETA DE LIXO NA AGROVILA MIGUEL GUSTAVO. 1 extracted
materia 2/2025 2025-05-12 ATA ESPECIAL ATA DA 2ª SESSÃO ESPECIAL (12.05.2025). 0 no document
sessao 2 2025-05-12 Sessão Especial — 3 extracted
materia 56/2025 2025-05-07 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INICIAR AS OBRAS DE RECUPERAÇÃO E TERRAPLANAGEM DAS VICINAIS. 1 extracted
materia 54/2025 2025-05-06 Indicação AGÊNCIA BANCÁRIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM MEDICILÂNDIA. 1 extracted
materia 55/2025 2025-05-06 Indicação AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A EQUATORIAL ENERGIA S.A. 1 extracted
materia 12/2025 2025-05-05 Ata Ordinária ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA (5.05.2025). 1 extracted
sessao 12 2025-05-05 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2025 2025-04-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2025 2025-04-28 Parecer Comissão CCJCR PARECER CCJCR AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025 PIONEIROS MEDICILANDENSES. 1 extracted
materia 11/2025 2025-04-28 Ata Ordinária ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA (28.04.2025). 1 extracted
norma 1/2025 2025-04-28 DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE MÉRITO LEGISLATIVO AOS PIONEIROS DE MEDICILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 11 2025-04-28 Ordinária — 2 extracted
materia 51/2025 2025-04-24 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL - REFORMA ESCOLA RUI BARBOSA AGROVILA KM 70 FAIXA. 1 extracted
materia 52/2025 2025-04-24 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL - LEVANTAMENTO DA LÉGUA PATRIMONIAL DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA. 1 extracted
materia 53/2025 2025-04-24 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL - REFORMA QUADRA ESPORTIVA COMUNIDADE DE VILA PACAL. 1 extracted
materia 1/2025 2025-04-22 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE MÉRITO LEGISLATIVO AOS PIONEIROS DE MEDICILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 50/2025 2025-04-22 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE PONTE KM 85 NORTE. 1 extracted
materia 11/2025 2025-04-18 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DE LEI. 1 extracted
materia 47/2025 2025-04-18 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA BAIRRO CACOAL. 1 extracted
materia 48/2025 2025-04-18 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL - REFORMA ESCOLA KM 120 SUL. 1 extracted
materia 49/2025 2025-04-18 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL - REFORMA ESCOLA ABRAHAM LINCOLN. 1 extracted
materia 10/2025 2025-04-14 Ata Ordinária ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA (14.04.2025). 1 extracted
sessao 10 2025-04-14 Ordinária — 2 extracted
materia 10/2025 2025-04-10 Requerimento AO SENADOR ZEQUINHA MARINHO - EMENDA PARLAMENTAR QUADRA POLIESPORTIVA. 1 extracted
materia 46/2025 2025-04-10 Indicação A SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO PONTOS CRÍTICOS ESTRADA VICINAL KM 95 NORTE. 1 extracted
materia 9/2025 2025-04-08 Requerimento À POLÍCIA FEDERAL - PEDIDO QUE INVESTIGUE ATENTADO CONTRA VEREADOR DE MEDICILÂNDIA. 1 extracted
materia 42/2025 2025-04-08 Indicação A VIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO DE PONTE DO MENDONÇA. 1 extracted
materia 43/2025 2025-04-08 Indicação A VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE PONTES KM 75 SUL. 1 extracted
materia 44/2025 2025-04-08 Indicação A SECRETARIA DE TRANSPORTE - MANUTENÇÃO ESTRADA VICINAL 90 SUL. 1 extracted
materia 9/2025 2025-04-07 Ata Ordinária ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA (7.04.2025). 1 extracted
materia 41/2025 2025-04-07 Indicação À SECRETARIA DE SAÚDE - REFORMA GERAL DA UBS DE VILA PACAL. 1 extracted
materia 45/2025 2025-04-07 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO ATERRO SANITÁRIO. 1 extracted
sessao 9 2025-04-07 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2025 2025-04-04 ATA ESPECIAL ATA DA 1ª SESSÃO ESPECIAL (4.04.2025). 0 no document
sessao 1 2025-04-04 Sessão Especial — 2 extracted
materia 40/2025 2025-04-03 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INDICA DEMANDAS EM PROL DA COMUNIDADE DE VILA PACAL. 1 extracted
materia 8/2025 2025-03-31 Ata Ordinária ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA (31/03/2025). 1 extracted
sessao 8 2025-03-31 Ordinária — 2 extracted
materia 34/2025 2025-03-27 Indicação À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO MURO ESCOLA KM 85 NORTE. 1 extracted
materia 35/2025 2025-03-27 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 1 extracted
materia 36/2025 2025-03-27 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 37/2025 2025-03-27 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO DE RODOVIÁRIA MUNICIPAL. 1 extracted