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Medicilândia (PA)

IBGE code1504455
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.medicilandia.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3593 / 392 / 416
Documents (with text) 4226 (4140)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Matéria: 1 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 16 1991 · Norma: 12 1992 · Norma: 11 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 4 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 5 2000 · Norma: 5 2001 · Norma: 4 2002 · Norma: 8 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 3 2005 · Norma: 5 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 3 2008 · Norma: 3 2009 · Norma: 16 2010 · Norma: 18 2011 · Norma: 8 2012 · Norma: 20 2013 · Norma: 15 2014 · Norma: 7 2015 · Norma: 12 2016 · Matéria: 2 2016 · Norma: 12 2016 · Sessão: 5 2017 · Matéria: 626 2017 · Norma: 25 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 482 2018 · Norma: 13 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 502 2019 · Norma: 5 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 254 2020 · Norma: 11 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 436 2021 · Norma: 18 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 351 2022 · Norma: 14 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 308 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 197 2024 · Norma: 18 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 322 2025 · Norma: 13 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 112 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4401)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 84/2025 2025-06-16 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - REFORMA DE PONTE. 1 extracted
sessao 17 2025-06-16 Ordinária — 2 extracted
materia 82/2025 2025-06-12 Indicação VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO RUAS BAIRRO SURUBIM. 1 extracted
materia 83/2025 2025-06-12 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL - DEMANDAS PARA O CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 6/2025 2025-06-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE INSTITUI O DIA DO PIONEIRO NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2025 2025-06-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DIA DO EMPRESÁRIO MEDICILANDENSE NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 77/2025 2025-06-11 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO DE PONTE KM 85 SUL. 1 extracted
materia 78/2025 2025-06-11 Indicação SESSÃO ITINERANTE KM 140 NORTE. 1 extracted
materia 79/2025 2025-06-11 Indicação VIAÇÃO E OBRAS - COLETA DE LIXO. 1 extracted
materia 80/2025 2025-06-11 Indicação SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO DE VICINAIS. 1 extracted
materia 81/2025 2025-06-11 Indicação VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO RUAS AGROVILAS. 1 extracted
materia 1/2025 2025-06-09 PARECER DAS COMISSÕES PARECER CONJUNTO Nº 01/2025-CCJCR/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03/2025 CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 16/2025 2025-06-09 Ata Ordinária ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA (9.06.2025). 1 extracted
norma 524/2025 2025-06-09 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 16 2025-06-09 Ordinária — 2 extracted
materia 18/2025 2025-06-05 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - RENOVAÇÃO CONVÊNIO COM A JUNTA MILITAR. 1 extracted
materia 19/2025 2025-06-05 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INFORMAÇÕES SERVIÇO DE TAPA BURACO. 1 extracted
materia 73/2025 2025-06-05 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL - RECUPERAÇÃO DE RAMAIS CHACAREIROS. 1 extracted
materia 74/2025 2025-06-05 Indicação À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO VICINAL DO KM 85 SUL. 1 extracted
materia 75/2025 2025-06-05 Indicação À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO ESTRADA PENETECAL, KM 90 NORTE. 1 extracted
materia 76/2025 2025-06-05 Indicação À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO LUMINÁRIAS PÚBLICAS. 1 extracted
materia 5/2025 2025-06-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE INCISO I NO PARÁGRAFO 1º DO ART. 21, DA LEI MUNICIPAL Nº 17, DE 23 DE JUNHO DE 1989 (CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2025 2025-06-02 Emenda Aditiva DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 01/2025 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. 1 extracted
materia 1/2025 2025-06-02 Emenda Modificativa DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 01/2025 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2025 2025-06-02 Emenda Modificativa DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 01/2025 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2025 2025-06-02 Emenda Modificativa DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 01/2025 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2025 2025-06-02 Emenda Modificativa DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 01/2025 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2025 2025-06-02 Ata Ordinária ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA (2.06.2025). 1 extracted
sessao 15 2025-06-02 Ordinária — 2 extracted
materia 17/2025 2025-05-29 Requerimento SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO TENENTE CORONEL EXPEDITO DE BRITO JUNIOR 49º BPM, RONDAS POLICIAIS NO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA KM 120. 1 extracted
materia 65/2025 2025-05-29 Indicação INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA ATENDIMENTO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE BAIXA RENDA, VISANDO O ESCLARECIMENTO E A APURAÇÃO DE EVENTUAIS DESCONTOS INDEVIDOS EM SEUS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. 1 extracted
materia 66/2025 2025-05-29 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE LUMINÁRIAS BAIRRO DE VILA PACAL. 1 extracted
materia 67/2025 2025-05-29 Indicação À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO VICINAL KM 90 NORTE. 1 extracted
materia 68/2025 2025-05-29 Indicação RECUPERAÇÃO ESTRADA VICINAL DO TRAVESSÃO DO ZERO. 1 extracted
materia 69/2025 2025-05-29 Indicação CARRO PIPA DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA. 1 extracted
materia 70/2025 2025-05-29 Indicação CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA TRAVESSA PEDRO LIMA. 1 extracted
materia 71/2025 2025-05-29 Indicação À EDUCAÇÃO - DEMANDAS PARA ESCOLA DO TRAVESSÃO DO ZERO. 1 extracted
materia 72/2025 2025-05-29 Indicação AUDIÊNCIA PÚBLICA - SEGURANÇA PÚBLICA NO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA. 1 extracted
materia 4/2025 2025-05-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS E OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS TRANSITADA EM JULGADO, CONSIDERANDOS DE PEQUENO VALOR (RPV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2025 2025-05-27 Requerimento SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – TCM/PA ACERCA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GOVERNO E GESTÃO DOS CHEFES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA. 1 extracted
materia 16/2025 2025-05-27 Requerimento SOLICITAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA, ESTUDO, ORÇAMENTO E RETOMADA DA OBRA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 14/2025 2025-05-26 Ata Ordinária ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA (26.05.2025). 1 extracted
sessao 14 2025-05-26 Ordinária — 2 extracted
materia 13/2025 2025-05-22 Requerimento CRIAÇÃO DE SUBPREFEITURA NO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA. 1 extracted
materia 14/2025 2025-05-22 Requerimento REQUER EXECUÇÃO DE LEI. 1 extracted
materia 62/2025 2025-05-22 Indicação À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DEMANDAS PARA ESCOLA BENJAMIM CONSTANTE. 1 extracted
materia 63/2025 2025-05-22 Indicação À SECRETARIA DE SAÚDE - RETOMADA DE CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE KM 120 DISTRITO. 1 extracted
materia 64/2025 2025-05-22 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INDICAÇÃO AO DNIT CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS. 1 extracted
materia 13/2025 2025-05-19 Ata Ordinária ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA (19.05.2025) 1 extracted
sessao 13 2025-05-19 Ordinária — 2 extracted