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Medicilândia (PA)

IBGE code1504455
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.medicilandia.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3593 / 392 / 416
Documents (with text) 4226 (4140)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Matéria: 1 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 16 1991 · Norma: 12 1992 · Norma: 11 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 4 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 5 2000 · Norma: 5 2001 · Norma: 4 2002 · Norma: 8 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 3 2005 · Norma: 5 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 3 2008 · Norma: 3 2009 · Norma: 16 2010 · Norma: 18 2011 · Norma: 8 2012 · Norma: 20 2013 · Norma: 15 2014 · Norma: 7 2015 · Norma: 12 2016 · Matéria: 2 2016 · Norma: 12 2016 · Sessão: 5 2017 · Matéria: 626 2017 · Norma: 25 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 482 2018 · Norma: 13 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 502 2019 · Norma: 5 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 254 2020 · Norma: 11 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 436 2021 · Norma: 18 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 351 2022 · Norma: 14 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 308 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 197 2024 · Norma: 18 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 322 2025 · Norma: 13 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 112 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4401)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 2 2025-02-10 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2025 2025-02-06 Indicação Á SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO DE LADEIRAS KM 110 NORTE. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-06 Indicação À VIAÇÃO DE OBRAS - RECUPERAÇÃO DE PONTES, KM 85 NORTE. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-06 Indicação À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO DE LADEIRA KM 85 NORTE. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-05 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL - REDUÇÃO DE TAXA DE ALVARÁ MOTOTAXISTAS. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-03 Ata Ordinária ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA (3.02.2025). 1 extracted
sessao 1 2025-02-03 Ordinária — 2 extracted
sessao 1 2025-01-01 Sessão Solene de Posse — 2 extracted
sessao 1 2024-12-27 De Encerramento de Legislatura — 2 extracted
norma 523/2024 2024-12-19 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN), CRIAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI, EXTINÇÃO DA ENTIDADE EXECUTIVA DE TRÂNSITO DE MEDICILÂNDIA, REVOGA A LEI Nº 277/2005, DE AGOSTO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 3 2024-12-19 Extraordinária — 3 extracted
materia 4/2024 2024-12-16 PARECER DAS COMISSÕES PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2024 CRIAÇÃO DO DEMUTRAN. 1 extracted
materia 41/2024 2024-12-16 Ata Ordinária ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA (16.12.2024). 0 no document
sessao 41 2024-12-16 Ordinária — 2 extracted
materia 11/2024 2024-12-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN), CRIAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI, EXTINÇÃO DA ENTIDADE EXECUTIVA DE TRÂNSITO DE MEDICILÂNDIA, REVOGA A LEI Nº 277/2005, DE AGOSTO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 40/2024 2024-12-09 Ata Ordinária ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA (9.12.2024). 0 no document
sessao 40 2024-12-09 Ordinária — 2 extracted
materia 39/2024 2024-12-02 Ata Ordinária ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA (2.12.2024) 0 no document
norma 522/2024 2024-12-02 LEI ORDINÁRIA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 39 2024-12-02 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2024 2024-11-25 Emenda Modificativa/CFEFFO EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 09/2024 LOA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2024 2024-11-25 Parecer Comissão CFEFFO PARECER CFEFFO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 09/2024 LOA 2025 E SUAS EMENDAS. 1 extracted
materia 38/2024 2024-11-25 Ata Ordinária ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA (25.11.2024). 0 no document
sessao 38 2024-11-25 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2024 2024-11-21 Moção MOÇÃO DE REPÚDIO À SEDUC – SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ, “MIGRAÇÃO DE MATRÍCULAS DO SOME PARA O CEMEP ANTIGO SEI”. 1 extracted
materia 20/2024 2024-11-21 Requerimento À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EQUIPE PARA ESTUDO DE VIABILIDADE IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA EM COMUNIDADE. 1 extracted
materia 54/2024 2024-11-21 Indicação À SECRETARIA DE TRANSPORTE - MANUTENÇÃO DA TRAFEGABILIDADE NA VICINAL DO KM 100 SUL. 1 extracted
materia 37/2024 2024-11-18 Ata Ordinária ATA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA (18.11.2024). 0 no document
sessao 37 2024-11-18 Ordinária — 2 extracted
materia 13/2024 2024-11-11 Parecer Comissão CCJCR PARECER CCJCR AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 09/2024 LOA 2025 E SUAS EMENDAS. 1 extracted
materia 36/2024 2024-11-11 Ata Ordinária ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA (11/11/2024). 0 no document
norma 5/2024 2024-11-11 DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MEDICILANDENSE, NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 521/2024 2024-11-11 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 36 2024-11-11 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2024 2024-11-04 PARECER DAS COMISSÕES PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05/2024 "FUNDO DE AGRICULTURA". 1 extracted
materia 35/2024 2024-11-04 Ata Ordinária ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA (4.11.2024). 0 no document
sessao 35 2024-11-04 Ordinária — 2 extracted
materia 5/2024 2024-10-25 Emenda Aditiva EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 09/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2024 2024-10-25 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 09/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2024 2024-10-25 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 09/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2024 2024-10-25 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 09/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2024 2024-10-25 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 09/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2024 2024-10-25 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 09/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2024 2024-10-24 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 09/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2024 2024-10-23 Emenda Aditiva/CCJCR EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05/2024, CUJO TEOR VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL E DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2024 2024-10-23 Parecer Comissão CCJCR PARECER CCJCR AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 05/2024 "TÍTULO DE CIDADÃO MEDICILANDENSE". 1 extracted
materia 12/2024 2024-10-23 Parecer Comissão CCJCR PARECER CCJCR AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05/2024 "FUNDO DE AGRICULTURA". 1 extracted
materia 53/2024 2024-10-23 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO BANHEIROS PÚBLICOS NA FRENTE DA CIDADE. 1 extracted
materia 34/2024 2024-10-21 Ata Ordinária ATA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA (21/10/2024). 0 no document
sessao 34 2024-10-21 Ordinária — 2 extracted