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Medicilândia (PA)

IBGE code1504455
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.medicilandia.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3593 / 392 / 416
Documents (with text) 4226 (4140)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Matéria: 1 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 16 1991 · Norma: 12 1992 · Norma: 11 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 4 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 5 2000 · Norma: 5 2001 · Norma: 4 2002 · Norma: 8 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 3 2005 · Norma: 5 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 3 2008 · Norma: 3 2009 · Norma: 16 2010 · Norma: 18 2011 · Norma: 8 2012 · Norma: 20 2013 · Norma: 15 2014 · Norma: 7 2015 · Norma: 12 2016 · Matéria: 2 2016 · Norma: 12 2016 · Sessão: 5 2017 · Matéria: 626 2017 · Norma: 25 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 482 2018 · Norma: 13 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 502 2019 · Norma: 5 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 254 2020 · Norma: 11 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 436 2021 · Norma: 18 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 351 2022 · Norma: 14 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 308 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 197 2024 · Norma: 18 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 322 2025 · Norma: 13 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 112 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4401)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 22/2024 2024-07-08 Ata Ordinária ATA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA (8/07/2024). 0 no document
sessao 1 2024-07-08 Extraordinária — 3 extracted
sessao 22 2024-07-08 Ordinária — 3 extracted
materia 4/2024 2024-07-03 Parecer Comissão CGSP PARECER CGSP - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 06/2024 SUBSÍDIO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 5/2024 2024-07-03 Parecer Comissão CGSP PARECER CGSP - AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024 SUBSÍDIO VEREADORES PARA A LEGISLATURA SUBSEQUENTE. 1 extracted
materia 6/2024 2024-07-03 Parecer Comissão CGSP PARECER CGSP - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 07/2024 FIXAÇÃO VALOR DAS DIÁRIAS PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 7/2024 2024-07-03 Parecer Comissão CGSP PARECER CGSP - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 08/2024 FIXAÇÃO VALOR DAS DIÁRIAS VEREADORES. 1 extracted
materia 8/2024 2024-07-03 Parecer Comissão CGSP PARECER CGSP - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03/2023 DISPONIBILIDADE E IDENTIFICAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS. 1 extracted
materia 9/2024 2024-07-03 Parecer Comissão CFEFFO PARECER CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 08/2024 FIXAÇÃO VALOR DAS DIÁRIAS VEREADORES. 1 extracted
materia 2/2024 2024-07-02 Ata Sessão Especial ATA DA 2ª SESSÃO ESPECIAL (2/07/2024). 0 no document
sessao 2 2024-07-02 Sessão Especial — 3 extracted
materia 9/2024 2024-07-01 Parecer Comissão CCJCR PARECER CCJCR AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 04/2024. 1 extracted
materia 21/2024 2024-07-01 Ata Ordinária ATA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA (1/07/2024). 0 no document
norma 1/2024 2024-07-01 DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE INCISOS NO § 2º DO ARTIGO 2º, DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023, O QUAL DISPÕE SOBRE INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA DE “PRODUTOR RURAL DE CACAU”. 1 extracted
sessao 21 2024-07-01 Ordinária — 2 extracted
materia 6/2024 2024-06-27 Parecer Comissão CFEFFO PARECER CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 06/2024 SUBSÍDIO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 7/2024 2024-06-27 Parecer Comissão CFEFFO PARECER CFEFFO - AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024 SUBSÍDIO VEREADORES PARA A LEGISLATURA SUBSEQUENTE. 1 extracted
materia 8/2024 2024-06-27 Parecer Comissão CFEFFO PARECER CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 07/2024 FIXAÇÃO VALOR DAS DIÁRIAS PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 10/2024 2024-06-27 Parecer Comissão CFEFFO PARECER CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03/2023 DISPONIBILIDADE E IDENTIFICAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS. 1 extracted
materia 4/2024 2024-06-26 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE INCISOS NO § 2º DO ARTIGO 2º, DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023, O QUAL DISPÕE SOBRE INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA DE “PRODUTOR RURAL DE CACAU”. 1 extracted
materia 5/2024 2024-06-24 Parecer Comissão CCJCR PARECER CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 06/2024 SUBSÍDIO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 6/2024 2024-06-24 Parecer Comissão CCJCR PARECER CCJCR - AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024 SUBSÍDIO VEREADORES PARA A LEGISLATURA SUBSEQUENTE. 1 extracted
materia 7/2024 2024-06-24 Parecer Comissão CCJCR PARECER CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 07/2024 FIXAÇÃO VALOR DAS DIÁRIAS PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 8/2024 2024-06-24 Parecer Comissão CCJCR PARECER CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 08/2024 FIXAÇÃO VALOR DAS DIÁRIAS VEREADORES. 1 extracted
materia 20/2024 2024-06-24 Ata Ordinária ATA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA (24/06/2024). 0 no document
norma 516/2024 2024-06-24 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 20 2024-06-24 Ordinária — 2 extracted
materia 5/2024 2024-06-20 Parecer Comissão CFEFFO PARECER CFEFFO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 04/2024 LDO 2025. 1 extracted
materia 42/2024 2024-06-20 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE RUA NA AGROVILA NOVA FRONTEIRA. 1 extracted
materia 43/2024 2024-06-20 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO RUA HENRIQUE DANTAS. 1 extracted
materia 19/2024 2024-06-17 Ata Ordinária ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA (17/06/2024). 0 no document
materia 40/2024 2024-06-17 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO COM TAPA BURACOS DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE. 1 extracted
materia 41/2024 2024-06-17 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL - RECUPERAÇÃO DA TRAVESSA DOM EURICO. 1 extracted
sessao 19 2024-06-17 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2024 2024-06-14 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2024 2024-06-14 Parecer Comissão CFEFFO PARECER CFEFFO - AO PROCESSO Nº 950012010-00 (RESOLUÇÃO Nº 15.118 - TCM/PA) – PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA – PA, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2010, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR IVO VALENTIM MULLER, EX-ORDENADOR DE DESPESA. 1 extracted
materia 3/2024 2024-06-14 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2024 2024-06-14 Parecer Comissão CFEFFO PARECER CFEFFO - AO PROCESSO Nº 950012006-00 (RESOLUÇÃO Nº 11.710 - TCM/PA) – PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA – PA, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2006, DE RESPONSABILIDADE DA SENHORA MARIA LENIR TREVISAN TORRES, EX-ORDENADORA DE DESPESA. 1 extracted
materia 39/2024 2024-06-13 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE QUEBRA MOLA. 1 extracted
materia 1/2024 2024-06-11 Emenda Modificativa/CCJCR DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 04/2024, CUJO TEOR VERSA SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2024 2024-06-11 Parecer Comissão CCJCR PARECER CCJCR AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 04/2024 QUE DISPÕE SOBRE A LDO 2025. 1 extracted
materia 18/2024 2024-06-10 Ata Ordinária ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA (10/06/2024). 0 no document
sessao 18 2024-06-10 Ordinária — 2 extracted
materia 37/2024 2024-06-06 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL - RECUPERAÇÃO DE VICINAL KM 85 NORTE. 1 extracted
materia 38/2024 2024-06-06 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - LIMPEZA DO IGARAPÉ SURUBIM. 1 extracted
materia 17/2024 2024-06-03 Ata Ordinária ATA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA (3/06/2024). 0 no document
sessao 17 2024-06-03 Ordinária — 2 extracted
materia 36/2024 2024-05-28 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL - ATENDIMENTO DE DEMANDA PARA O CAMPO DE FUTEBOL KM 100 NORTE. 1 extracted
materia 1/2024 2024-05-27 Projeto de Decreto Legislativo DISPONDO SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA (PA) PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2024 2024-05-27 Projeto de Lei Ordinária DISPONDO SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O MANDATO QUE SE INICIA EM 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted