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Medicilândia (PA)

IBGE code1504455
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.medicilandia.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3593 / 392 / 416
Documents (with text) 4226 (4140)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Matéria: 1 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 16 1991 · Norma: 12 1992 · Norma: 11 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 4 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 5 2000 · Norma: 5 2001 · Norma: 4 2002 · Norma: 8 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 3 2005 · Norma: 5 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 3 2008 · Norma: 3 2009 · Norma: 16 2010 · Norma: 18 2011 · Norma: 8 2012 · Norma: 20 2013 · Norma: 15 2014 · Norma: 7 2015 · Norma: 12 2016 · Matéria: 2 2016 · Norma: 12 2016 · Sessão: 5 2017 · Matéria: 626 2017 · Norma: 25 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 482 2018 · Norma: 13 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 502 2019 · Norma: 5 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 254 2020 · Norma: 11 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 436 2021 · Norma: 18 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 351 2022 · Norma: 14 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 308 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 197 2024 · Norma: 18 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 322 2025 · Norma: 13 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 112 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4401)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2024 2024-05-27 Projeto de Lei Ordinária DISPONDO SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES DAS DIÁRIAS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O MANDATO QUE SE INICIA EM 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2024 2024-05-27 Projeto de Lei Ordinária DISPONDO SOBRE AS DIÁRIAS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2024 2024-05-27 Ata Ordinária ATA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA (27/05/2024). 0 no document
sessao 16 2024-05-27 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2024 2024-05-24 Emenda Aditiva EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 04/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2024 2024-05-24 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 04/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2024 2024-05-24 Emenda Aditiva EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 04/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2024 2024-05-24 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 04/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2024 2024-05-24 Emenda Aditiva EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 04/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2024 2024-05-24 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 04/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2024 2024-05-24 Emenda Aditiva EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 04/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2024 2024-05-24 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 04/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2024 2024-05-20 Ata Ordinária ATA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA (20/05/2024). 0 no document
materia 17/2024 2024-05-20 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - MUTIRÃO DE CASAMENTO COMUNITÁRIO. 1 extracted
sessao 15 2024-05-20 Ordinária — 2 extracted
materia 16/2024 2024-05-16 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - REQUER EXECUÇÃO DE LEI (MEMORIAL DOS PIONEIROS). 1 extracted
materia 2/2024 2024-05-13 DESPACHO DO PRESIDENTE DESPACHO DO PRESIDENTE - PARECER PRÉVIO PRESTAÇÃO DE CONTAS PMM, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. 1 extracted
materia 14/2024 2024-05-13 Ata Ordinária ATA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA (13/05/2024). 0 no document
norma 514/2024 2024-05-13 LEI ORDINÁRIA DISPONDO SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS INOMINADAS DA AGROVILA NOVA FRONTEIRA, KM 80 FAIXA, MEDICILÂNDIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 515/2024 2024-05-13 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E QUADRA DE ESPORTE INOMINADOS NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 14 2024-05-13 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2024 2024-05-10 Ata Sessão Especial ATA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ESPECIAL (10/05/2024). 0 no document
sessao 1 2024-05-10 Sessão Especial — 3 extracted
materia 1/2024 2024-05-09 DESPACHO DO PRESIDENTE DESPACHO DO PRESIDENTE - PARECER PRÉVIO PRESTAÇÃO DE CONTAS PMM, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. 1 extracted
materia 5/2024 2024-05-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 35/2024 2024-05-07 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL - VIGILANTE PARA ESCOLA BENJAMIM CONSTANTE. 1 extracted
materia 2/2024 2024-05-06 Parecer Comissão CGSP PARECER CGSP AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 09/2023. 1 extracted
materia 3/2024 2024-05-06 Parecer Comissão CGSP PARECER CGSP AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 01/2024. 1 extracted
materia 13/2024 2024-05-06 Ata Ordinária ATA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA (6/05/2024). 1 extracted
sessao 13 2024-05-06 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2024 2024-05-03 Prestação de Contas do Executivo Municipal PROCESSO Nº 950012006-00 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, RESPONSABILIDADE DA SENHORA MARIA LENIR TREVISAN TORRES. 1 extracted
materia 2/2024 2024-05-03 Prestação de Contas do Executivo Municipal PROCESSO Nº 950012010-00 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, RESPONSABILIDADE DO SENHOR IVO VALENTIM MULLER. 1 extracted
materia 4/2024 2024-04-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 3/2024 2024-04-29 Parecer Comissão CCJCR PARECER CCJCR AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03/2024. 1 extracted
materia 12/2024 2024-04-29 Ata Ordinária ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA (29/04/2024). 1 extracted
sessao 12 2024-04-29 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2024 2024-04-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A INCLUSÃO DO NOME DE VEREADOR(A) EM PLACA DE INAUGURAÇÃO DE OBRA REALIZADA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2024 2024-04-25 Indicação À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - REFLETORES ESCOLA BENJAMIM KM 85 NORTE. 1 extracted
materia 34/2024 2024-04-25 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - PIÇARRAMENTO RUAS DO BAIRRO OURÉM. 1 extracted
materia 11/2024 2024-04-22 Ata Ordinária ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA (22/04/2024). 1 extracted
sessao 11 2024-04-22 Ordinária — 2 extracted
materia 14/2024 2024-04-17 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INFORMAÇÕES LEILÕES PMM 2023. 1 extracted
materia 15/2024 2024-04-17 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES CACAUFEST 2023. 1 extracted
materia 10/2024 2024-04-15 Ata Ordinária ATA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA (15/04/2024). 0 no document
norma 513/2024 2024-04-15 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
sessao 10 2024-04-15 Ordinária — 2 extracted
materia 12/2024 2024-04-11 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - IMPLANTAÇÃO DO REURB SOCIAL. 1 extracted
materia 13/2024 2024-04-11 Requerimento AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARÁ - APURAÇÃO DE POSSÍVEL CRIME DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO. 1 extracted
materia 11/2024 2024-04-10 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - RENOVAÇÃO DE CONVÊNIO COM A JUNTA MILITAR. 1 extracted
materia 31/2024 2024-04-10 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - MANUTENÇÃO DE RUAS DA SEDE DA CIDADE. 1 extracted