br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Medicilândia (PA)

IBGE code1504455
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.medicilandia.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3593 / 392 / 416
Documents (with text) 4226 (4140)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Matéria: 1 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 16 1991 · Norma: 12 1992 · Norma: 11 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 4 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 5 2000 · Norma: 5 2001 · Norma: 4 2002 · Norma: 8 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 3 2005 · Norma: 5 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 3 2008 · Norma: 3 2009 · Norma: 16 2010 · Norma: 18 2011 · Norma: 8 2012 · Norma: 20 2013 · Norma: 15 2014 · Norma: 7 2015 · Norma: 12 2016 · Matéria: 2 2016 · Norma: 12 2016 · Sessão: 5 2017 · Matéria: 626 2017 · Norma: 25 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 482 2018 · Norma: 13 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 502 2019 · Norma: 5 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 254 2020 · Norma: 11 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 436 2021 · Norma: 18 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 351 2022 · Norma: 14 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 308 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 197 2024 · Norma: 18 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 322 2025 · Norma: 13 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 112 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4401)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 19/2024 2024-10-17 Requerimento REQUER CUMPRIMENTO DE LEIS MUNICIPAIS - ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO E DEMUTRAN, CÓDIGO DE POSTURA. 1 extracted
materia 33/2024 2024-10-14 Ata Ordinária ATA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA (14.10.2024). 0 no document
sessao 33 2024-10-14 Ordinária — 2 extracted
materia 52/2024 2024-10-02 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - INSTALAÇÃO E SINALIZAÇÃO QUEBRA MOLAS. 1 extracted
materia 9/2024 2024-09-30 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2024 2024-09-30 Ata Ordinária ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA (30.09.2024). 0 no document
materia 51/2024 2024-09-30 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - MANUTENÇÃO DE PONTE. 1 extracted
sessao 32 2024-09-30 Ordinária — 2 extracted
materia 50/2024 2024-09-26 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE PONTES NA SEDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 31/2024 2024-09-23 Ata Ordinária ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA (23.09.2024). 0 no document
sessao 31 2024-09-23 Ordinária — 2 extracted
materia 30/2024 2024-09-16 Ata Ordinária ATA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA (16/09/2024). 0 no document
sessao 30 2024-09-16 Ordinária — 2 extracted
materia 18/2024 2024-09-12 Requerimento À EQUATORIAL ENERGIA ESCRITÓRIO ALTAMIRA - DEMANDA COMUNIDADE DO KM 85 SUL. 1 extracted
materia 29/2024 2024-09-09 Ata Ordinária ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA (9/09/2024). 0 no document
sessao 29 2024-09-09 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2024 2024-09-02 DENÚNCIA DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. 1 extracted
materia 28/2024 2024-09-02 Ata Ordinária ATA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA (2/09/2024). 0 no document
sessao 28 2024-09-02 Ordinária — 2 extracted
materia 27/2024 2024-08-26 Ata Ordinária ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA (26.08.2024). 0 no document
materia 49/2024 2024-08-26 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PERFURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POÇO ARTESIANO. 1 extracted
sessao 27 2024-08-26 Ordinária — 2 extracted
materia 48/2024 2024-08-22 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE RECREAÇÃO AGROVILA VERDES FLORESTA, 95 SUL. 1 extracted
materia 26/2024 2024-08-19 Ata Ordinária ATA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA (19/08/2024). 0 no document
sessao 26 2024-08-19 Ordinária — 2 extracted
materia 47/2024 2024-08-14 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - PONTE KM 120 NORTE. 0 no document
materia 10/2024 2024-08-12 Parecer Comissão CCJCR PARECER Nº 10/2024/CCJCR AO VETO PARCIAL LDO 2025. 1 extracted
materia 25/2024 2024-08-12 Ata Ordinária ATA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA (12/08/2024). 0 no document
sessao 25 2024-08-12 Ordinária — 2 extracted
materia 45/2024 2024-08-07 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO LUMINÁRIAS PÚBLICAS. 1 extracted
materia 46/2024 2024-08-07 Indicação À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO DE RAMAIS AO LONGO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 24/2024 2024-08-05 Ata Ordinária ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA (5/08/2024). 0 no document
norma 520/2024 2024-08-05 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE VISUAL, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MEDICILÂNDIA/PA. 1 extracted
sessao 24 2024-08-05 Ordinária — 2 extracted
materia 5/2024 2024-08-01 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MEDICILANDENSE, NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2024 2024-07-18 Veto VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 516/2024 LDO 2025. 1 extracted
materia 23/2024 2024-07-15 Ata Ordinária ATA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA (15/07/2024). 0 no document
norma 3/2024 2024-07-15 DECRETO LEGISLATIVO DISPONDO SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA (PA) PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/2024 2024-07-15 DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2006. 1 extracted
norma 517/2024 2024-07-15 LEI ORDINÁRIA DISPONDO SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O MANDATO QUE SE INICIA EM 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 518/2024 2024-07-15 LEI ORDINÁRIA DISPONDO SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES DAS DIÁRIAS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O MANDATO QUE SE INICIA EM 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 519/2024 2024-07-15 LEI ORDINÁRIA DISPONDO SOBRE AS DIÁRIAS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 23 2024-07-15 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2024 2024-07-12 Atas Extraordinárias ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (12/07/2024). 0 no document
norma 2/2024 2024-07-12 DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 2 2024-07-12 Extraordinária — 3 extracted
materia 44/2024 2024-07-10 Indicação RECUPERAÇÃO DE RAMAL DO KM 83 FAIXA. 1 extracted
materia 1/2024 2024-07-09 SUBSTITUTIVO A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2006. 1 extracted
materia 1/2024 2024-07-09 PARECER SUBSTITUTIVO PARECER SUBSTITUTIVO AO PARECER Nº 04/2024/CFEFFO QUE TRATA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL ANO DE 2006 DE RESPONSABILIDADE DA SENHORA MARIA LENIR TREVISAN TORRES. 1 extracted
materia 1/2024 2024-07-08 Atas Extraordinárias ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (8/07/2024). 0 no document