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Medicilândia (PA)

IBGE code1504455
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.medicilandia.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3593 / 392 / 416
Documents (with text) 4226 (4140)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Matéria: 1 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 16 1991 · Norma: 12 1992 · Norma: 11 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 4 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 5 2000 · Norma: 5 2001 · Norma: 4 2002 · Norma: 8 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 3 2005 · Norma: 5 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 3 2008 · Norma: 3 2009 · Norma: 16 2010 · Norma: 18 2011 · Norma: 8 2012 · Norma: 20 2013 · Norma: 15 2014 · Norma: 7 2015 · Norma: 12 2016 · Matéria: 2 2016 · Norma: 12 2016 · Sessão: 5 2017 · Matéria: 626 2017 · Norma: 25 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 482 2018 · Norma: 13 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 502 2019 · Norma: 5 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 254 2020 · Norma: 11 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 436 2021 · Norma: 18 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 351 2022 · Norma: 14 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 308 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 197 2024 · Norma: 18 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 322 2025 · Norma: 13 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 112 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4401)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 32/2024 2024-04-10 Indicação À SAÚDE MUNICIPAL - MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO DE EXAME. 1 extracted
materia 29/2024 2024-04-09 Indicação À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - DEMANDAS PARA A ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 1 extracted
materia 30/2024 2024-04-09 Indicação À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - DEMANDAS PARA A ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 1 extracted
materia 1/2024 2024-04-08 Parecer Comissão CGSP PARECER CGSP AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 02/2024. 1 extracted
materia 9/2024 2024-04-08 Ata Ordinária ATA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA (8/04/2024). 0 no document
norma 512/2024 2024-04-08 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO A FORNECER GRATUITAMENTE MATERIAL ESCOLAR E UNIFORME A CRIANÇAS CARENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
sessao 9 2024-04-08 Ordinária — 2 extracted
materia 27/2024 2024-04-04 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL - DEMANDAS INFORMÁTICA, CADEIRAS E MESAS ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 1 extracted
materia 28/2024 2024-04-04 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL - DEMANDAS QUADRA POLIESPORTIVA E PARQUE INFANTIL, ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 1 extracted
materia 1/2024 2024-04-03 Parecer Comissão CFEFFO PARECER CFEFFO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 01/2024. 1 extracted
materia 2/2024 2024-04-03 Parecer Comissão CFEFFO PARECER CFEFFO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 02/2024. 1 extracted
materia 10/2024 2024-04-03 Requerimento CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
materia 8/2024 2024-04-01 Ata Ordinária ATA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA (1/04/2024). 0 no document
sessao 8 2024-04-01 Ordinária — 2 extracted
materia 25/2024 2024-03-26 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE ASFALTO EM RUA DA CIDADE. 1 extracted
materia 26/2024 2024-03-26 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE PONTES ZONA RURAL. 1 extracted
materia 7/2024 2024-03-25 Ata Ordinária ATA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA (25/03/2024). 0 no document
sessao 7 2024-03-25 Ordinária — 2 extracted
materia 9/2024 2024-03-21 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DE LEI. 1 extracted
materia 1/2024 2024-03-20 Parecer Comissão CCJCR PARECER CCJCR AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 01/2024. 1 extracted
materia 2/2024 2024-03-20 Parecer Comissão CCJCR PARECER CCJCR AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 02/2024. 1 extracted
materia 23/2024 2024-03-20 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA AGROVILA DA 26 KM 80 NORTE. 1 extracted
materia 6/2024 2024-03-18 Ata Ordinária ATA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA (18/03/2024). 0 no document
materia 24/2024 2024-03-18 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - TAPA BURACO NA RUA ANTÔNIO DE ALMEIDA. 1 extracted
norma 1/2024 2024-03-18 RESOLUÇÃO REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÃO E CONTRATOS (NLLC) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 6 2024-03-18 Ordinária — 2 extracted
materia 8/2024 2024-03-14 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - ESCLARECIMENTOS PLACA DE INAUGURAÇÃO ESCOLA LIBERDADE II. 1 extracted
materia 22/2024 2024-03-14 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL - RECUPERAÇÃO DE RUAS VILA NOVA. 1 extracted
materia 1/2024 2024-03-13 Moção MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ENFERMEIRO CLEJOISON E MARIA INÊS SANTOS DA ROCHA. 1 extracted
materia 2/2024 2024-03-12 PARECER DAS COMISSÕES PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2024. 1 extracted
materia 5/2024 2024-03-11 Ata Ordinária ATA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA (11/03/2024). 0 no document
sessao 5 2024-03-11 Ordinária — 2 extracted
materia 19/2024 2024-03-06 Indicação À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - MANUTENÇÃO ESCOLA. 1 extracted
materia 21/2024 2024-03-06 Indicação À SECRETARIA DE SAÚDE - AJUDA DE CUSTO COMPLEMENTAR O TFD. 1 extracted
materia 4/2024 2024-03-04 Ata Ordinária ATA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA (4.03.2024). 0 no document
materia 20/2024 2024-03-04 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO PONTE PLÁSTICO KM 90 NORTE. 1 extracted
sessao 4 2024-03-04 Ordinária — 2 extracted
materia 18/2024 2024-02-29 Indicação À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DEMANDAS PARA A ESCOLA CAMPOS SALES KM 85 SUL. 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-28 Requerimento AO DNIT ALTAMIRA - CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS NA BR 230. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-26 Ata Ordinária ATA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA (26/02/2024). 0 no document
sessao 3 2024-02-26 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2024 2024-02-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-22 Requerimento À EQUATORIAL ENERGIA - REGULARIZAÇÃO E MANUTENÇÃO ENERGIA ELÉTRICA BAIRRO CARVALHO. 1 extracted
materia 11/2024 2024-02-22 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO LUMINÁRIAS PÚBLICAS PRAÇA AGROVILA NOVA FRONTEIRA. 1 extracted
materia 12/2024 2024-02-22 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - REFORMA PONTES KM 120 NORTE E 120 SUL. 1 extracted
materia 13/2024 2024-02-22 Indicação À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONSTRUÇÃO DE MURO ESCOLA VITÓRIA RÉGIA. 1 extracted
materia 14/2024 2024-02-22 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO LUMINÁRIAS AGROVILA KM 100 NORTE. 1 extracted
materia 16/2024 2024-02-22 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL - FUNCIONAMENTO DE POÇO ARTESIANO. 1 extracted
materia 17/2024 2024-02-22 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PERFURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POÇO ARTESIANO KM 92. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-21 Projeto de Resolução REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÃO E CONTRATOS (NLLC) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted