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Medicilândia (PA)

IBGE code1504455
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.medicilandia.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3593 / 392 / 416
Documents (with text) 4226 (4140)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Matéria: 1 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 16 1991 · Norma: 12 1992 · Norma: 11 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 4 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 5 2000 · Norma: 5 2001 · Norma: 4 2002 · Norma: 8 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 3 2005 · Norma: 5 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 3 2008 · Norma: 3 2009 · Norma: 16 2010 · Norma: 18 2011 · Norma: 8 2012 · Norma: 20 2013 · Norma: 15 2014 · Norma: 7 2015 · Norma: 12 2016 · Matéria: 2 2016 · Norma: 12 2016 · Sessão: 5 2017 · Matéria: 626 2017 · Norma: 25 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 482 2018 · Norma: 13 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 502 2019 · Norma: 5 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 254 2020 · Norma: 11 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 436 2021 · Norma: 18 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 351 2022 · Norma: 14 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 308 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 197 2024 · Norma: 18 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 322 2025 · Norma: 13 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 112 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4401)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 37 2023-11-20 Ordinária — 2 extracted
materia 89/2023 2023-11-16 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL - RECUPERAÇÃO VICINAL E RAMAIS 70 E 75 SUL. 0 no document
materia 14/2023 2023-11-13 Parecer Comissão CCJCR PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 13/2023 "ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL". 1 extracted
materia 15/2023 2023-11-13 Parecer Comissão CCJCR PARECER CCJCR AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 09/2023. 1 extracted
materia 16/2023 2023-11-13 Parecer Comissão CCJCR PARECER CCJCR AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2023. 1 extracted
materia 36/2023 2023-11-13 Ata Ordinária ATA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA (13/11/2023). 0 no document
materia 88/2023 2023-11-13 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS E DAS LUMINÁRIAS DA AGROVILA MIGUEL GUSTAVO, KM 100 NORTE. 0 no document
sessao 36 2023-11-13 Ordinária — 2 extracted
materia 51/2023 2023-11-08 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INFORMAÇÕES CONVÊNIO FNDE. 1 extracted
materia 85/2023 2023-11-08 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO DE PONTE NO 80 NORTE. 1 extracted
materia 86/2023 2023-11-08 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS. 1 extracted
materia 87/2023 2023-11-08 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - MANUTENÇÃO DE RUA, BAIRRO CARVALHO. 1 extracted
materia 3/2023 2023-11-06 ATA ESPECIAL ATA 3ª SESSÃO ESPECIAL (6/11/2023). 0 no document
materia 8/2023 2023-11-06 Emenda Aditiva EMENDA ADITIVA 08/2023 DISPONDO SOBRE EMENDA ATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2023 PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITO PRORED. 1 extracted
materia 13/2023 2023-11-06 Parecer Comissão CCJCR PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2023. 0 no document
materia 35/2023 2023-11-06 Ata Ordinária ATA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA (6/11/2023). 0 no document
norma 3/2023 2023-11-06 DECRETO LEGISLATIVO INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA TÍTULO DE "PRODUTOR RURAL DE CACAU". 1 extracted
norma 506/2023 2023-11-06 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS - PRORED, DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 3 2023-11-06 Sessão Especial — 3 extracted
sessao 35 2023-11-06 Ordinária — 2 extracted
materia 8/2023 2023-11-01 PARECER DAS COMISSÕES PARECER CONJUNTO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2023. 1 extracted
materia 4/2023 2023-10-31 Projeto de Decreto Legislativo INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA TÍTULO DE "PRODUTOR RURAL DE CACAU". 1 extracted
norma 3/2023 2023-10-31 RESOLUÇÃO REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO FEDERAL), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/2023 2023-10-31 RESOLUÇÃO REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LGPD, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 34/2023 2023-10-30 Ata Ordinária ATA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA (30/10/2023). 0 no document
sessao 34 2023-10-30 Ordinária — 2 extracted
materia 83/2023 2023-10-25 Indicação À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO DE RAMAIS KM 85 NORTE. 0 no document
materia 84/2023 2023-10-25 Indicação À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO DE RAMAIS KM 85 SUL. 0 no document
materia 81/2023 2023-10-24 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO DE PONTE KM 120 NORTE. 0 no document
materia 82/2023 2023-10-24 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO DE PONTE KM 120 SUL. 0 no document
materia 33/2023 2023-10-23 Ata Ordinária ATA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA (23/10/2023). 0 no document
sessao 33 2023-10-23 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2023 2023-10-20 EMENDA IMPOSITIVA EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA. 1 extracted
materia 2/2023 2023-10-20 EMENDA IMPOSITIVA EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 95 NORTE. 1 extracted
materia 3/2023 2023-10-20 EMENDA IMPOSITIVA EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 - QUADRA ESPORTIVA KM 110 NORTE. 1 extracted
materia 4/2023 2023-10-20 EMENDA IMPOSITIVA EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 - CUSTEAR A SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 5/2023 2023-10-20 EMENDA IMPOSITIVA EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 - AMPLIAÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA ESCOLA 105 FAIXA. 1 extracted
materia 6/2023 2023-10-20 EMENDA IMPOSITIVA EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA VILA PACAL. 1 extracted
materia 7/2023 2023-10-20 EMENDA IMPOSITIVA EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 - REFORMA POSTO DE SAÚDE ESF AGROVILA TIRADENTES KM 80 SUL. 1 extracted
materia 8/2023 2023-10-20 EMENDA IMPOSITIVA EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 - REFORMA QUADRA ESPORTE KM 90 SUL. 1 extracted
materia 9/2023 2023-10-20 EMENDA IMPOSITIVA EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 - REFORMA QUADRA ESPORTIVA KM 80 FAIXA. 1 extracted
materia 10/2023 2023-10-20 EMENDA IMPOSITIVA EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 - CONSTRUÇÃO MURO ESCOLA BENJAMIM CONSTANTE. 1 extracted
materia 11/2023 2023-10-20 EMENDA IMPOSITIVA EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 - CUSTEIO MATERIAIS PERMANENTES PARA O CAPS. 1 extracted
materia 12/2023 2023-10-20 EMENDA IMPOSITIVA EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O CAPS. 1 extracted
materia 13/2023 2023-10-20 EMENDA IMPOSITIVA EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 - AQUISIÇÃO MATERIAIS PERMANENTES LABORATÓRIO HOSPITALAR. 1 extracted
materia 14/2023 2023-10-20 EMENDA IMPOSITIVA EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 14/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 - REFORMA UBS DE VILA PACAL. 1 extracted
materia 15/2023 2023-10-20 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/23, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2023 2023-10-19 RESOLUÇÃO REGULAMENTA O DISPOSTO NO §2º DO ART. 33-C DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2023 2023-10-18 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/23, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2023 2023-10-18 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/23, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted