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Medicilândia (PA)

IBGE code1504455
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.medicilandia.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3593 / 392 / 416
Documents (with text) 4226 (4140)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Matéria: 1 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 16 1991 · Norma: 12 1992 · Norma: 11 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 4 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 5 2000 · Norma: 5 2001 · Norma: 4 2002 · Norma: 8 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 3 2005 · Norma: 5 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 3 2008 · Norma: 3 2009 · Norma: 16 2010 · Norma: 18 2011 · Norma: 8 2012 · Norma: 20 2013 · Norma: 15 2014 · Norma: 7 2015 · Norma: 12 2016 · Matéria: 2 2016 · Norma: 12 2016 · Sessão: 5 2017 · Matéria: 626 2017 · Norma: 25 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 482 2018 · Norma: 13 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 502 2019 · Norma: 5 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 254 2020 · Norma: 11 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 436 2021 · Norma: 18 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 351 2022 · Norma: 14 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 308 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 197 2024 · Norma: 18 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 322 2025 · Norma: 13 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 112 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4401)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 14/2024 2024-02-21 Ofício PMM PREFEITO MUNICIPAL JÚLIO CESAR - SOLICITA ESPAÇO PARA USO DA TRIBUNA EM SESSÃO PLENÁRIA. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-19 Ata Ordinária ATA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA (19/02/2024). 0 no document
sessao 2 2024-02-19 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2024 2024-02-15 Requerimento CONVOCAÇÃO DA SENHORA ADRIELE ARAÚJO - PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL 2023. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-15 Requerimento À EQUATORIAL ENERGIA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA O BAIRRO DE VILA PACAL. 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-15 Indicação EXECUTIVO MUNICIPAL - ABAIXO ASSINADO POÇO ARTESIANO CHACAREIROS DE VILA PACAL. 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-15 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - VISTORIA E RECUPERAÇÃO CALÇADAS EMPRESA CONSTRUTORA. 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-15 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL - ABASTECIMENTO DE ÁGUA RUA TIRADENTES. 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-15 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUÇÃO LEI MUNICIPAL 451/2017 "PROGRAMA DE ESTÁGIO E BOLSA ESTUDANTE". 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-15 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL - LIMPEZA IGARAPÉS. 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-15 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL - ENCASCALHAMENTO ESTRADA VICINAL KM 85 SUL. 1 extracted
materia 8/2024 2024-02-15 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - ASSOALHAMENTO PONTE KM 85 NORTE. 1 extracted
materia 9/2024 2024-02-15 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE PONTE, KM 85 NORTE. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-09 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - TAPA BURACOS VIAS PÚBLICAS DE NOVA FRONTEIRA. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-07 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-06 Projeto de Lei Ordinária DISPONDO SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS INOMINADAS DA AGROVILA NOVA FRONTEIRA, KM 80 FAIXA, MEDICILÂNDIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-06 Indicação A VIAÇÃO E OBRAS - BLOQUETEAMENTO ALAMEDA SÍRIO DA SILVA. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-05 Ata Ordinária ATA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA (5/02/2024). 0 no document
sessao 1 2024-02-05 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2024 2024-02-02 Requerimento SOLICITA AO GOVERNO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO AO SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS DO TRANSPORTE E O RESPECTIVO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE/INSALUBRIDADE A SER RECEBIDO. 1 extracted
materia 3/2023 2023-12-21 Atas Extraordinárias ATA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (21.12.2023). 0 no document
norma 511/2023 2023-12-21 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 3 2023-12-21 Extraordinária — 3 extracted
materia 12/2023 2023-12-18 Parecer Comissão CFEFFO PARECER CFEFFO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 14/2023 CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 41/2023 2023-12-18 Ata Ordinária ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA (18/12/2023). 0 no document
sessao 41 2023-12-18 Ordinária — 2 extracted
materia 19/2023 2023-12-13 Parecer Comissão CCJCR PARECER CCJCR AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 14/2023 CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 40/2023 2023-12-11 Ata Ordinária ATA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA (11.12.23). 0 no document
materia 91/2023 2023-12-11 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - MANUTENÇÃO DE LOMBADA. 1 extracted
norma 510/2023 2023-12-11 LEI ORDINÁRIA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 40 2023-12-11 Ordinária — 2 extracted
materia 15/2023 2023-12-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA O SINDICATO DOS MOTOTAXISTAS DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA - SIMOTAME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2023 2023-12-04 Parecer Comissão CFEFFO PARECER CFEFFO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2023 LOA 2024. 1 extracted
materia 39/2023 2023-12-04 Ata Ordinária ATA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA (4.12.2023). 0 no document
norma 509/2023 2023-12-04 LEI ORDINÁRIA CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA E SEUS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 39 2023-12-04 Ordinária — 2 extracted
materia 52/2023 2023-11-30 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES CACAUFEST 2023. 1 extracted
materia 53/2023 2023-11-30 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INFORMAÇÕES LEILÕES PMM 2023. 1 extracted
materia 54/2023 2023-11-30 Requerimento À EQUATORIAL ENERGIA - INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADOR VILA NOVA ESPERANÇA KM 80 NORTE. 1 extracted
materia 9/2023 2023-11-27 PARECER DAS COMISSÕES PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 08/2023 "REVISÃO GERAL ANUAL". 1 extracted
materia 38/2023 2023-11-27 Ata Ordinária ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA (27/11/2023). 0 no document
norma 508/2023 2023-11-27 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 38 2023-11-27 Ordinária — 2 extracted
materia 18/2023 2023-11-22 Parecer Comissão CCJCR PARECER CCJCR AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2023 LOA 2024. 1 extracted
materia 90/2023 2023-11-22 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. 1 extracted
materia 14/2023 2023-11-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2023 2023-11-20 Parecer Comissão CFEFFO PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 13/2023 "ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL". 1 extracted
materia 9/2023 2023-11-20 Parecer Comissão CFEFFO PARECER CFEFFO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 09/2023. 1 extracted
materia 37/2023 2023-11-20 Ata Ordinária ATA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA (20/11/2023). 0 no document
norma 4/2023 2023-11-20 DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MEDICILANDENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted