| materia |
9/2023 |
2023-10-18 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/23, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-10-16 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO À ADPF - ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 442, QUE PRETENDE A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-10-16 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2023, AUTORIA CONJUNTA DAS COMISSÕES COMPETENTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2023 |
2023-10-16 |
Ata Ordinária |
ATA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA (16.10.2023). |
0 |
no document
|
| sessao |
32 |
2023-10-16 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
505/2023 |
2023-10-11 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2023 |
2023-10-10 |
Ata Ordinária |
ATA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA (9/10/2023). |
0 |
no document
|
| materia |
4/2023 |
2023-10-09 |
Parecer Comissão CGSP |
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2023 "GOVERNO DIGITAL". |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA O DISPOSTO NO §2º DO ART. 33-C DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-10-09 |
Parecer Comissão CGSP |
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2023 "REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS". |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-10-09 |
Parecer Comissão CGSP |
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 04/2023 "DIVULGAÇÃO DE DADOS DE CONSELHOS MUNICIPAIS". |
1 |
extracted
|
| norma |
507/2023 |
2023-10-09 |
LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE MEDICILÂNDIA, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2023-10-09 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MEDICILANDENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2023 |
2023-10-02 |
Ata Ordinária |
ATA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA (2/10/2023). |
0 |
no document
|
| materia |
80/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATENDIMENTO DE DEMANDAS PARA A ESCOLA GONÇALVES DIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2023-10-02 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-09-29 |
EMENDENDA CONJUNTA ADITIVA |
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI N°. 07/2023, E ALTERA O ANEXO I DO ART. 1º DA LEI N°. 498/2022, QUE “DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, NOS TERMOS DO § 5º, DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998 E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL N°. 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2016, DA LEI FEDERAL N°. 11. 530 DE 06 DE OUTUBRO DE 2006 E DA LEI MUNICIPAL 361/2009, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-09-29 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 07/2023 "SEGURANÇA ALIMENTAR". |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS - PRORED, DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
À VIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2023 |
2023-09-27 |
Requerimento |
CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MEDICILÂNDIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2023 |
2023-09-25 |
Ata Ordinária |
ATA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA (25.09.2023). |
0 |
no document
|
| sessao |
29 |
2023-09-25 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
49/2023 |
2023-09-21 |
Requerimento |
APOIO DO ESTADO FUNCIONAMENTO DE UM CENTRO DE TERAPIA PARA ATENDER A POPULAÇÃO MEDICILANDENSE. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2023 |
2023-09-21 |
DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-09-20 |
Atas Extraordinárias |
ATA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (20.09.2023). |
0 |
no document
|
| materia |
8/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA E SEUS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E QUADRA DE ESPORTE INOMINADOS NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-09-20 |
Parecer Comissão CCJCR |
PARECER Nº 11/2023/CCJCR - AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-09-20 |
Parecer Comissão CCJCR |
PARECER Nº 12/2023/CCJCR - AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2023. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2023-09-20 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-09-19 |
Parecer Comissão CFEFFO |
PARECER Nº 07/2023/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05/2023 CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2023 |
2023-09-18 |
Ata Ordinária |
ATA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA (18.09.2023). |
0 |
no document
|
| norma |
504/2023 |
2023-09-18 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOVA FEIRA MUNICIPAL INOMINADA DO CENTRO DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2023-09-18 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
47/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento |
À SECRETARIA DE SAÚDE - INFORMAÇÕES FÉRIAS DE SERVIDORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INDICA REALIZAÇÃO DE AÇÃO CIDADÃ. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-09-12 |
Parecer Comissão CFEFFO |
PROCESSO Nº 950012011-00 (RESOLUÇÃO Nº 14.453-TCM/PA) - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR IVO VALENTIM MÜLLER, EX GESTOR DE DESPESAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-09-11 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER CONJUNTO Nº 05/2023-CCJCR/CFEFFO/CGSP - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 06/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-09-11 |
Parecer Comissão CCJCR |
PARECER Nº 08/2023/CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05/2023 CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-09-11 |
Parecer Comissão CCJCR |
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-09-11 |
Parecer Comissão CCJCR |
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 04/2023 "DIVULGAÇÃO DE DADOS DE CONSELHOS MUNICIPAIS". |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2023 |
2023-09-11 |
Ata Ordinária |
ATA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA (11.09.2023). |
0 |
no document
|
| sessao |
27 |
2023-09-11 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|