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Medicilândia (PA)

IBGE code1504455
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.medicilandia.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3593 / 392 / 416
Documents (with text) 4226 (4140)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Matéria: 1 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 16 1991 · Norma: 12 1992 · Norma: 11 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 4 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 5 2000 · Norma: 5 2001 · Norma: 4 2002 · Norma: 8 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 3 2005 · Norma: 5 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 3 2008 · Norma: 3 2009 · Norma: 16 2010 · Norma: 18 2011 · Norma: 8 2012 · Norma: 20 2013 · Norma: 15 2014 · Norma: 7 2015 · Norma: 12 2016 · Matéria: 2 2016 · Norma: 12 2016 · Sessão: 5 2017 · Matéria: 626 2017 · Norma: 25 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 482 2018 · Norma: 13 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 502 2019 · Norma: 5 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 254 2020 · Norma: 11 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 436 2021 · Norma: 18 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 351 2022 · Norma: 14 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 308 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 197 2024 · Norma: 18 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 322 2025 · Norma: 13 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 112 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4401)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 35/2023 2023-06-20 Requerimento À DIRETORA DO DETRAN/PA - BANCA DE EXAME MÉDICO E PSICOTÉCNICO EM MEDICILÂNDIA. 1 extracted
materia 37/2023 2023-06-20 Requerimento À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - INFORMAÇÕES ATENDIMENTOS A IDOSOS. 1 extracted
materia 38/2023 2023-06-20 Requerimento À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - INFORMAÇÕES LICITAÇÕES E CONTRATO 018/2022. 1 extracted
materia 39/2023 2023-06-20 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INFORMAÇÕES LICITAÇÃO E CONTRATO Nº 018/2022. 1 extracted
materia 40/2023 2023-06-20 Requerimento À SECRETARIA DE SAÚDE - INFORMAÇÕES LICITAÇÃO E CONTRATO COM A EMPRESA BARILE LTDA. 1 extracted
materia 41/2023 2023-06-20 Requerimento À SECRETARIA DE SAÚDE - INFORMAÇÕES DOAÇÃO DE SANGUE. 1 extracted
materia 503/2023 2023-06-20 Autógrafo de Lei AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 503/2023 - DISPONDO SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2023 2023-06-19 Ata Ordinária ATA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA (19/06/2023). 0 no document
norma 503/2023 2023-06-19 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 18 2023-06-19 Ordinária — 2 extracted
materia 5/2023 2023-06-14 Parecer Comissão CFEFFO PARECER Nº 05/2023/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 02/2023 LDO 2024 E SUAS EMENDAS. 1 extracted
materia 59/2023 2023-06-14 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL - RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS. 1 extracted
materia 60/2023 2023-06-14 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL - RECUPERAÇÃO DE PONTES E BUEIROS. 1 extracted
materia 61/2023 2023-06-14 Indicação À SECRETARIA DE SAÚDE - TRANSPORTE ADEQUADO PARA TRANSPORTAR PACIENTES. 1 extracted
materia 62/2023 2023-06-14 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS RUAS DA CIDADE. 1 extracted
materia 1/2023 2023-06-13 Emenda Modificativa/CGSP EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 2º E INCISOS, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 10/2022, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA INOMINADA DA AGROVILA NOVA FRONTEIRA, KM 80 FAIXA, MEDICILÂNDIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2023 2023-06-13 Parecer Comissão CESAS PARECER Nº 01/2023/CESAS - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2022. 1 extracted
materia 3/2023 2023-06-13 Parecer Comissão CGSP PARECER Nº 03/2023/CGSP - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2022. 1 extracted
materia 5/2023 2023-06-12 Parecer Comissão CCJCR PARECER Nº 05/2023/CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 02/2023 LDO 2024. 1 extracted
materia 17/2023 2023-06-12 Ata Ordinária ATA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA (12/06/2023). 0 no document
materia 63/2023 2023-06-12 Indicação RECUPERAÇÃO ESTRADA RAMAL DO KM 108 SUL. 1 extracted
materia 64/2023 2023-06-12 Indicação INDICA ATENDIMENTO DE DEMANDA PARA ESCOLA GONÇALVES DIAS, 90 SUL. 1 extracted
sessao 17 2023-06-12 Ordinária — 2 extracted
materia 57/2023 2023-06-07 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE VIA PÚBLICA DE VILA NOVA. 1 extracted
materia 58/2023 2023-06-07 Indicação À SECRETARIA DE TRANSPORTE - MAQUINÁRIO NO KM 110 SUL QUE APROVEITE E FAÇA O KM 110 NORTE. 1 extracted
materia 1/2023 2023-06-05 Emenda Modificativa/CCJCR DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 02/2023, CUJO TEOR VERSA SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2023 2023-06-05 Ata Ordinária ATA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA (5/06/2023). 0 no document
sessao 16 2023-06-05 Ordinária — 2 extracted
materia 34/2023 2023-06-01 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INFORMAÇÕES DESPESA COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS UTILIZADO PARA MANUTENÇÃO. 1 extracted
norma 502/2023 2023-06-01 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 241/2003, DE 4 DE SETEMBRO DE 2003, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N°. 375/2010, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE REGULAMENTA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA AV. PRESIDENTE MÉDICI, NA CIDADE DE MEDICILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 15 2023-05-29 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2023 2023-05-25 Emenda Aditiva EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 02/2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LDO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2023 2023-05-25 Emenda Aditiva EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 02/2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LDO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2023 2023-05-25 Emenda Aditiva EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 02/2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LDO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2023 2023-05-25 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 02/2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LDO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2023 2023-05-25 Emenda Aditiva EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 02/2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LDO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2023 2023-05-25 Emenda Aditiva EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 02/2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LDO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2023 2023-05-24 Parecer Comissão CGSP PARECER Nº 01/2023/CGSP - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2022 ALTERAÇÃO DE LEI DO TRÂNSITO. 1 extracted
materia 2/2023 2023-05-24 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 02/2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LDO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2023 2023-05-24 Emenda Aditiva EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 02/2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LDO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2023 2023-05-24 Parecer Comissão CGSP PARECER Nº 02/2023/CGSP - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2022. 1 extracted
materia 3/2023 2023-05-24 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 02/2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LDO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2023 2023-05-24 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 02/2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LDO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2023 2023-05-24 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 02/2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LDO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2023 2023-05-24 Requerimento CONVOCAÇÃO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO. 1 extracted
materia 56/2023 2023-05-24 Indicação A SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE PONTE, KM 85 NORTE. 1 extracted
materia 1/2023 2023-05-23 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 02/2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LDO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2023 2023-05-23 Requerimento AO DEPUTADO ESTADUAL ERALDO PIMENTA, MDB/PA - ASFALTO PARA DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA E CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLA KM 110 NORTE. 1 extracted
materia 32/2023 2023-05-23 Requerimento À SAÚDE MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES E CUMPRIMENTO DE LEI Nº 14.434/2022. 1 extracted
materia 14/2023 2023-05-22 Ata Ordinária ATA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA (22/05/2023). 0 no document