| norma |
1/2023 |
2023-05-22 |
DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
14 |
2023-05-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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|
| materia |
54/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ILUMINAÇÃO EXTERNA DE ESCOLA KM 85 NORTE. |
1 |
extracted
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| materia |
30/2023 |
2023-05-17 |
Requerimento |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INFORMAÇÕES SOBRE PENDÊNCIA JUNTO AO CAUC E SICONF. |
1 |
extracted
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| materia |
31/2023 |
2023-05-17 |
Requerimento |
À CÂMARA MUNICIPAL - INFORMAÇÕES SOBRE PENDÊNCIA JUNTO AO CAUC E SICONF. |
1 |
extracted
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| materia |
55/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
A SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS NOS BAIRROS DA CIDADE. |
1 |
extracted
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| norma |
501/2023 |
2023-05-16 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
13/2023 |
2023-05-15 |
Ata Ordinária |
ATA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA (15/05/2023). |
0 |
no document
|
| materia |
29/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 399/2013 (ATENDIMENTO A PISCICULTURA). |
1 |
extracted
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| sessao |
13 |
2023-05-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2023 |
2023-05-12 |
Ata Sessão Especial |
ATA 2ª SESSÃO ESPECIAL (12/05/2023). |
0 |
no document
|
| sessao |
2 |
2023-05-12 |
Sessão Especial |
— |
2 |
extracted
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| materia |
3/2023 |
2023-05-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS PROFISSIONAIS ASSISTENTES SOCIAIS DE QUE DESENVOLVEM SUA ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2023 |
2023-05-09 |
Parecer Comissão CFEFFO |
PARECER Nº 04/2023/CFEFFO - PRESTAÇÃO DE CONTAS PMM, EXERCÍCIO DE 2012, RESPONSABILIDADE DO SENHOR IVO VALENTIM MULLER, EX-ORDENADOR DE DESPESA. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2023 |
2023-05-08 |
Parecer Comissão CFEFFO |
PARECER Nº 01/2023/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2022. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2023 |
2023-05-08 |
Parecer Comissão CFEFFO |
PARECER Nº 02/2023/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2022 ALTERAÇÃO DE LEI DO TRÂNSITO. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2023 |
2023-05-08 |
Parecer Comissão CFEFFO |
PARECER Nº 03/2023/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-05-08 |
Ata Ordinária |
ATA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA (8/05/2023). |
0 |
no document
|
| sessao |
12 |
2023-05-08 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-05-03 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER CONJUNTO Nº 03/2023/CCJCR/CFEFFO/CGSP/CESAS - AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2023. |
1 |
extracted
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| materia |
26/2023 |
2023-05-03 |
Requerimento |
À SECRETARIA DE SAÚDE - INFORMAÇÕES 3º QUADRIMESTRE DE 2022. |
1 |
extracted
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| materia |
52/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO ESCOLA DOM PEDRO II. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE VISUAL, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MEDICILÂNDIA/PA. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA. |
1 |
extracted
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| materia |
27/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - REQUER INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DEMULTRAM. |
1 |
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| materia |
53/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO DE PONTE. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2023 |
2023-04-27 |
Atas Extraordinárias |
ATA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (27/04/2023). |
0 |
no document
|
| materia |
2/2023 |
2023-04-27 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER COJUNTO Nº 002/2023 - CCJCR/CFEFFO/CGSP/CPGACT - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2023. |
1 |
extracted
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| norma |
500/2023 |
2023-04-27 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO ADITAMENTO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO. |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2023-04-27 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
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| materia |
1/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO ADITAMENTO DO PROTOCOLO DE INTENÇÃO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2023 |
2023-04-25 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA AO ART. 5º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2023, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018, PARA CRIAÇÃO DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO, FISCAL DE TRIBUTOS E TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CRIA O CARGO DE COORDENADOR SETORIAL DE RECURSOS HUMANOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ATUALIZA VENCIMENTO INICIAL, AMPLIA QUANTIDADE DE VAGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2023 |
2023-04-25 |
Emenda Supressiva |
EMENDA SUPRESSIVA AO ART. 5º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2023, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018, PARA CRIAÇÃO DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO, FISCAL DE TRIBUTOS E TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CRIA O CARGO DE COORDENADOR SETORIAL DE RECURSOS HUMANOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ATUALIZA VENCIMENTO INICIAL, AMPLIA QUANTIDADE DE VAGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-04-24 |
Ata Ordinária |
ATA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA (24/04/2023). |
0 |
no document
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| sessao |
11 |
2023-04-24 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-04-19 |
Moção |
MOÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO - INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTO POLICIAL NO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA. |
1 |
extracted
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| materia |
25/2023 |
2023-04-19 |
Requerimento |
À SECRETARIA DE SAÚDE - PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE DESPESAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE NOVO CEMITÉRIO. |
1 |
extracted
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| materia |
23/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
À DEPUTADA ESTADUAL CILENE COUTO, PSDB - EMENDA PARLAMENTAR MÁQUINA RETROESCAVADEIRA. |
1 |
extracted
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| materia |
24/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
À DEPUTADA ESTADUAL CILENE COUTO, PSDB - EMENDA PARLAMENTAR POÇO ARTESIANO. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO CAPELA MORTUÁRIA. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2023 |
2023-04-17 |
Prestação de Contas do Executivo Municipal |
PRESTAÇÕES DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO IVO VALENTIN MÜLLER. PARECER PRÉVIO DO TCM. APROVAÇÃO COM RESSALVA. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2023 |
2023-04-17 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER CONJUNTO Nº 01/2023-CGSP/CESAS - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2021 "SISTEMA DE CULTURA". |
1 |
extracted
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| materia |
10/2023 |
2023-04-17 |
Ata Ordinária |
ATA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA (17/04/2023). |
0 |
no document
|
| sessao |
10 |
2023-04-17 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018, PARA CRIAÇÃO DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO, FISCAL DE TRIBUTOS E TÉCNICOS EM SEGURANÇA DO TRABALHO, NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CRIA O CARGO DE COORDENADOR SETORIAL DE RECURSOS HUMANOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ATUALIZA VENCIMENTO INICIAL, AMPLIA QUANTIDADE DE VAGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
49/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
À VIAÇÃO E OBRAS - PROVIDÊNCIAS QUANTO AO DESCARTE DE LIXO, USO DO LIXÃO MUNICIPAL. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2023 |
2023-04-12 |
Parecer Comissão CCJCR |
PARECER Nº 01/2023/CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2022. |
1 |
extracted
|