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Medicilândia (PA)

IBGE code1504455
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.medicilandia.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3593 / 392 / 416
Documents (with text) 4226 (4140)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Matéria: 1 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 16 1991 · Norma: 12 1992 · Norma: 11 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 4 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 5 2000 · Norma: 5 2001 · Norma: 4 2002 · Norma: 8 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 3 2005 · Norma: 5 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 3 2008 · Norma: 3 2009 · Norma: 16 2010 · Norma: 18 2011 · Norma: 8 2012 · Norma: 20 2013 · Norma: 15 2014 · Norma: 7 2015 · Norma: 12 2016 · Matéria: 2 2016 · Norma: 12 2016 · Sessão: 5 2017 · Matéria: 626 2017 · Norma: 25 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 482 2018 · Norma: 13 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 502 2019 · Norma: 5 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 254 2020 · Norma: 11 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 436 2021 · Norma: 18 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 351 2022 · Norma: 14 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 308 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 197 2024 · Norma: 18 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 322 2025 · Norma: 13 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 112 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4401)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1/2023 2023-05-22 DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 14 2023-05-22 Ordinária — 2 extracted
materia 54/2023 2023-05-18 Indicação A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ILUMINAÇÃO EXTERNA DE ESCOLA KM 85 NORTE. 1 extracted
materia 30/2023 2023-05-17 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INFORMAÇÕES SOBRE PENDÊNCIA JUNTO AO CAUC E SICONF. 1 extracted
materia 31/2023 2023-05-17 Requerimento À CÂMARA MUNICIPAL - INFORMAÇÕES SOBRE PENDÊNCIA JUNTO AO CAUC E SICONF. 1 extracted
materia 55/2023 2023-05-17 Indicação A SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS NOS BAIRROS DA CIDADE. 1 extracted
norma 501/2023 2023-05-16 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2023 2023-05-15 Ata Ordinária ATA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA (15/05/2023). 0 no document
materia 29/2023 2023-05-15 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 399/2013 (ATENDIMENTO A PISCICULTURA). 1 extracted
sessao 13 2023-05-15 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2023 2023-05-12 Ata Sessão Especial ATA 2ª SESSÃO ESPECIAL (12/05/2023). 0 no document
sessao 2 2023-05-12 Sessão Especial — 2 extracted
materia 3/2023 2023-05-11 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS PROFISSIONAIS ASSISTENTES SOCIAIS DE QUE DESENVOLVEM SUA ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA. 1 extracted
materia 1/2023 2023-05-09 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 4/2023 2023-05-09 Parecer Comissão CFEFFO PARECER Nº 04/2023/CFEFFO - PRESTAÇÃO DE CONTAS PMM, EXERCÍCIO DE 2012, RESPONSABILIDADE DO SENHOR IVO VALENTIM MULLER, EX-ORDENADOR DE DESPESA. 1 extracted
materia 1/2023 2023-05-08 Parecer Comissão CFEFFO PARECER Nº 01/2023/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2022. 1 extracted
materia 2/2023 2023-05-08 Parecer Comissão CFEFFO PARECER Nº 02/2023/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2022 ALTERAÇÃO DE LEI DO TRÂNSITO. 1 extracted
materia 3/2023 2023-05-08 Parecer Comissão CFEFFO PARECER Nº 03/2023/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2022. 1 extracted
materia 12/2023 2023-05-08 Ata Ordinária ATA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA (8/05/2023). 0 no document
sessao 12 2023-05-08 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2023 2023-05-03 PARECER DAS COMISSÕES PARECER CONJUNTO Nº 03/2023/CCJCR/CFEFFO/CGSP/CESAS - AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2023. 1 extracted
materia 26/2023 2023-05-03 Requerimento À SECRETARIA DE SAÚDE - INFORMAÇÕES 3º QUADRIMESTRE DE 2022. 1 extracted
materia 52/2023 2023-05-03 Indicação À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO ESCOLA DOM PEDRO II. 1 extracted
materia 3/2023 2023-05-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE VISUAL, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MEDICILÂNDIA/PA. 1 extracted
materia 4/2023 2023-05-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA. 1 extracted
materia 27/2023 2023-05-02 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - REQUER INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DEMULTRAM. 1 extracted
materia 53/2023 2023-05-02 Indicação À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO DE PONTE. 1 extracted
materia 2/2023 2023-04-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2023 2023-04-27 Atas Extraordinárias ATA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (27/04/2023). 0 no document
materia 2/2023 2023-04-27 PARECER DAS COMISSÕES PARECER COJUNTO Nº 002/2023 - CCJCR/CFEFFO/CGSP/CPGACT - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2023. 1 extracted
norma 500/2023 2023-04-27 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO ADITAMENTO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO. 1 extracted
sessao 1 2023-04-27 Extraordinária — 3 extracted
materia 1/2023 2023-04-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO ADITAMENTO DO PROTOCOLO DE INTENÇÃO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO. 1 extracted
materia 1/2023 2023-04-25 Emenda Aditiva EMENDA ADITIVA AO ART. 5º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2023, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018, PARA CRIAÇÃO DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO, FISCAL DE TRIBUTOS E TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CRIA O CARGO DE COORDENADOR SETORIAL DE RECURSOS HUMANOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ATUALIZA VENCIMENTO INICIAL, AMPLIA QUANTIDADE DE VAGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2023 2023-04-25 Emenda Supressiva EMENDA SUPRESSIVA AO ART. 5º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2023, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018, PARA CRIAÇÃO DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO, FISCAL DE TRIBUTOS E TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CRIA O CARGO DE COORDENADOR SETORIAL DE RECURSOS HUMANOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ATUALIZA VENCIMENTO INICIAL, AMPLIA QUANTIDADE DE VAGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2023 2023-04-24 Ata Ordinária ATA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA (24/04/2023). 0 no document
sessao 11 2023-04-24 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2023 2023-04-19 Moção MOÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO - INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTO POLICIAL NO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA. 1 extracted
materia 25/2023 2023-04-19 Requerimento À SECRETARIA DE SAÚDE - PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE DESPESAS. 1 extracted
materia 51/2023 2023-04-19 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL - TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE NOVO CEMITÉRIO. 1 extracted
materia 23/2023 2023-04-18 Requerimento À DEPUTADA ESTADUAL CILENE COUTO, PSDB - EMENDA PARLAMENTAR MÁQUINA RETROESCAVADEIRA. 1 extracted
materia 24/2023 2023-04-18 Requerimento À DEPUTADA ESTADUAL CILENE COUTO, PSDB - EMENDA PARLAMENTAR POÇO ARTESIANO. 1 extracted
materia 50/2023 2023-04-18 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO CAPELA MORTUÁRIA. 1 extracted
materia 1/2023 2023-04-17 Prestação de Contas do Executivo Municipal PRESTAÇÕES DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO IVO VALENTIN MÜLLER. PARECER PRÉVIO DO TCM. APROVAÇÃO COM RESSALVA. 1 extracted
materia 1/2023 2023-04-17 PARECER DAS COMISSÕES PARECER CONJUNTO Nº 01/2023-CGSP/CESAS - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2021 "SISTEMA DE CULTURA". 1 extracted
materia 10/2023 2023-04-17 Ata Ordinária ATA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA (17/04/2023). 0 no document
sessao 10 2023-04-17 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2023 2023-04-13 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018, PARA CRIAÇÃO DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO, FISCAL DE TRIBUTOS E TÉCNICOS EM SEGURANÇA DO TRABALHO, NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CRIA O CARGO DE COORDENADOR SETORIAL DE RECURSOS HUMANOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ATUALIZA VENCIMENTO INICIAL, AMPLIA QUANTIDADE DE VAGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 49/2023 2023-04-13 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - PROVIDÊNCIAS QUANTO AO DESCARTE DE LIXO, USO DO LIXÃO MUNICIPAL. 0 no document
materia 1/2023 2023-04-12 Parecer Comissão CCJCR PARECER Nº 01/2023/CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2022. 1 extracted