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Medicilândia (PA)

IBGE code1504455
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.medicilandia.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3593 / 392 / 416
Documents (with text) 4226 (4140)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Matéria: 1 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 16 1991 · Norma: 12 1992 · Norma: 11 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 4 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 5 2000 · Norma: 5 2001 · Norma: 4 2002 · Norma: 8 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 3 2005 · Norma: 5 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 3 2008 · Norma: 3 2009 · Norma: 16 2010 · Norma: 18 2011 · Norma: 8 2012 · Norma: 20 2013 · Norma: 15 2014 · Norma: 7 2015 · Norma: 12 2016 · Matéria: 2 2016 · Norma: 12 2016 · Sessão: 5 2017 · Matéria: 626 2017 · Norma: 25 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 482 2018 · Norma: 13 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 502 2019 · Norma: 5 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 254 2020 · Norma: 11 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 436 2021 · Norma: 18 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 351 2022 · Norma: 14 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 308 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 197 2024 · Norma: 18 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 322 2025 · Norma: 13 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 112 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4401)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2023 2023-09-05 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE MEDICILÂNDIA, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2023 2023-09-04 Ata Ordinária ATA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA (4.09.2023). 0 no document
norma 1/2023 2023-09-04 RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES DESTE PODER NOS TERMOS DO ART. 5º, DA RESOLUÇÃO Nº 007/1993 E ART. 53 E 54, DA LEI MUNICIPAL Nº 305/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 26 2023-09-04 Ordinária — 2 extracted
materia 4/2023 2023-08-31 PARECER DAS COMISSÕES PARECER CONJUNTO Nº 04/2023-CCJCR/CFEFFO/CGSP - AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2023. 1 extracted
materia 75/2023 2023-08-30 Indicação REFORMA POSTO DE SAÚDE, DISTRITO KM 120. 0 no document
materia 2/2023 2023-08-29 Projeto de Resolução REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO FEDERAL), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2023 2023-08-29 Projeto de Resolução REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LGPD, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2023 2023-08-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOVA FEIRA MUNICIPAL INOMINADA DO CENTRO DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 77/2023 2023-08-29 Indicação À SECRETARIA SECTUR - MANUTENÇÃO DE QUADRA DE VÔLEI. 0 no document
materia 25/2023 2023-08-28 Ata Ordinária ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA (28/08/2023). 0 no document
materia 76/2023 2023-08-28 Indicação RECUPERAÇÃO DE RAMAL KM 90 SUL. 0 no document
sessao 25 2023-08-28 Ordinária — 2 extracted
materia 70/2023 2023-08-23 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO POÇO KM 95 NORTE. 0 no document
materia 71/2023 2023-08-23 Indicação AO EXECUTIVO - RECUPERAÇÃO DE RAMAL. 0 no document
materia 72/2023 2023-08-23 Indicação À ASSISTÊNCIA SOCIAL - IDENTIFICAÇÃO DE CASA DE APOIO. 0 no document
materia 73/2023 2023-08-23 Indicação À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - PROGRAMA SILÊNCIO URBANO. 0 no document
materia 74/2023 2023-08-23 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL - RECUPERAÇÃO RAMAL. 0 no document
materia 24/2023 2023-08-21 Ata Ordinária ATA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA (2.08.2023). 0 no document
sessao 24 2023-08-21 Ordinária — 2 extracted
materia 23/2023 2023-08-18 Ata Ordinária ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA (7/08/2023). 0 no document
materia 1/2023 2023-08-16 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES DESTE PODER NOS TERMOS DO ART. 5º, DA RESOLUÇÃO Nº 007/1993 E ART. 53 E 54, DA LEI MUNICIPAL Nº 305/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 46/2023 2023-08-16 Requerimento À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES BARRACÃO ESCOLA COMUNIDADE DO AEROPORTO, KM 95 NORTE. 1 extracted
materia 7/2023 2023-08-09 Parecer Comissão CCJCR PARECER Nº 07/2023/CCJCR - VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 504/2023, DISPONDO SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. 0 no document
sessao 23 2023-08-07 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2023 2023-08-03 DESPACHO DO PRESIDENTE DESPACHO DO PRESIDENTE - PARECER PRÉVIO PRESTAÇÃO DE CONTAS PMM, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. 1 extracted
materia 45/2023 2023-08-03 Requerimento PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, PARA O MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA. 1 extracted
materia 2/2023 2023-08-02 Prestação de Contas do Executivo Municipal PROCESSO Nº 950012011-00 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, RESPONSABILIDADE DO SENHOR IVO VALENTIM MÜLLER. 1 extracted
materia 5/2023 2023-08-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2023 2023-07-25 Veto VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 504/2023 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA INOMINADA DA AGROVILA NOVA FRONTEIRA, KM 80, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2023 2023-07-17 Ata Ordinária ATA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA (17.07.2023). 0 no document
sessao 22 2023-07-17 Ordinária — 2 extracted
materia 44/2023 2023-07-13 Requerimento À SECRETARIA DE SAÚDE - INFORMAÇÕES POSSÍVEL DESCUMPRIMENTO DE JORNADA DE TRABALHO POR SERVIDOR(A). 1 extracted
materia 68/2023 2023-07-12 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL - AMPLIAÇÃO DA CASA DOS IDOSOS. 0 no document
materia 69/2023 2023-07-11 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO BANHEIROS PÚBLICOS NA FRENTE DA CIDADE. 0 no document
materia 21/2023 2023-07-10 Ata Ordinária ATA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA (10.07.23). 0 no document
sessao 21 2023-07-10 Ordinária — 1 extracted
materia 43/2023 2023-07-06 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INFORMAÇÕES PAGAMENTO PISO SALARIAL ENFERMEIRO E TÉCNICO ENFERMAGEM. 1 extracted
materia 6/2023 2023-07-05 Parecer Comissão CCJCR PARECER Nº 06/2023/CCJCR - AO VETO PARCIAL SOBRE O AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 503/2023 QUE DISPÕE SOBRE A LDO 2024. 1 extracted
materia 20/2023 2023-07-03 Ata Ordinária ATA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA (3/07/2023). 0 no document
sessao 20 2023-07-03 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2023 2023-06-30 Veto VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 503/2023 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 42/2023 2023-06-29 Requerimento À SECRETARIA DE SAÚDE - INFORMAÇÕES PLANTÕES MÉDICOS. 1 extracted
materia 65/2023 2023-06-29 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO OURÉM. 0 no document
materia 66/2023 2023-06-29 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - INDICA DEMANDAS A SEREM ATENDIDAS PARA O CEMITÉRIO MUNICIPAL. 0 no document
materia 67/2023 2023-06-29 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO VIA PÚBLICA ASFALTADA. 0 no document
materia 15/2023 2023-06-26 Ata Ordinária ATA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA (26/05/2023). 0 no document
materia 19/2023 2023-06-26 Ata Ordinária ATA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA (26.06.23). 0 no document
sessao 19 2023-06-26 Ordinária — 2 extracted
materia 36/2023 2023-06-21 Requerimento À 85ª ZONA ELEITORA - INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE URNA ELETRÔNICA ELEITORAL. 1 extracted