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Fátima (TO)

IBGE code1707553
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fatima.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 235 / 78 / 231
Documents (with text) 545 (419)

Records per year

0 50 100 150 200 1990 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 2015 · Matéria: 46 2016 · Matéria: 20 2017 · Norma: 1 2019 · Norma: 6 2020 · Norma: 1 2021 · Matéria: 41 2021 · Norma: 32 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 9 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 8 2023 · Norma: 6 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 23 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 59 2025 · Norma: 11 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 17 1990 2015 2017 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (544)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 5 2025-02-07 Ordinária 1 extracted
sessao 4 2025-02-06 Ordinária 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a contribuição de iluminação pública dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-05 Parecer Parecer referente ao Projeto de Lei nº 001/2025 de 05 de fevereiro de 2025, do Poder Executivo Municipal, que "Dispõe sobre a contribuição de iluminação pública e dá outras providências." 1 extracted
sessao 3 2025-02-05 Ordinária 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-04 Requerimento REQUERENDO-LHE: que o mesmo venha realizar pavimentação asfáltica ou tapa buraco na avenida João Pires Querido em frente à delegacia de polícia militar. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-04 Parecer Parecer referente ao Projeto de Resolução nº 002/2025 de 03 de fevereiro de 2025, do Poder Legislativo Municipal, que "Dispõe sobre autorização para contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências." 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-04 Requerimento REQUERENDO-LHE: que o mesmo venha colocar o nome do senhor Raimundo de Souza Silva no posto de saúde do corretinho neste município. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-04 Requerimento REQUERENDO-LHE: que o mesmo venha criar a secretária municipal da mulher no nosso município. 1 pending_ocr
materia 5/2025 2025-02-04 Requerimento REQUERENDO-LHE: que o mesmo venha construir um local para os moradores do assentamento poço azul depositarem seus lixos. 1 extracted
sessao 2 2025-02-04 Ordinária 1 pending_ocr
materia 2/2025 2025-02-03 Projeto de Resolução Dispõe sobre autorização para contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2025 2025-02-03 Decreto Dispõe sobre aprovação das Contas Consolidadas do Poder Executivo do Município de Fátima, Estado do Tocantins, referente ao exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2025 2025-02-03 Decreto Dispõe sobre aprovação das Contas Consolidadas do Poder Executivo do Município de Fátima, Estado do Tocantins, referente ao exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2025 2025-02-03 Decreto Dispõe sobre aprovação das Contas Consolidadas do Poder Executivo do Município de Fátima, Estado do Tocantins, referente ao exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2025 2025-02-03 Decreto Dispõe sobre aprovação das Contas Consolidadas do Poder Executivo do Município de Fátima, Estado do Tocantins, referente ao exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2025 2025-02-03 Decreto Dispõe sobre aprovação das Contas Consolidadas do Poder Executivo do Município de Fátima, Estado do Tocantins, referente ao exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. 1 pending_ocr
sessao 1 2025-02-03 Ordinária 1 extracted
norma 1/2025 2025-01-17 Resolução "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar Convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Tocantins CNPJ: 26.960.328/0001-43 e dá outras providências". 1 pending_ocr
sessao 3 2025-01-17 Extraordinária 1 extracted
sessao 2 2025-01-16 Extraordinária 1 pending_ocr
materia 1/2025 2025-01-15 Parecer Parecer referente ao Projeto de Resolução nº 001/2025 de 15 de janeiro de 2025, do Poder Legislativo Municipal, que "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Tocantins CNPJ 26.752.055/001-41 e dá outras providências." 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-15 Projeto de Resolução "Autoriza o Poder Legislativo .Municipal a firmar Convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Tocantins CNPJ: 26.960.328/0001-43 e dá outras providências". 1 pending_ocr
sessao 1 2025-01-15 Extraordinária 1 pending_ocr
sessao 5 2024-12-06 Ordinária 1 extracted
sessao 4 2024-12-05 Ordinária 1 extracted
sessao 3 2024-12-04 Ordinária 1 extracted
sessao 2 2024-12-03 Ordinária 1 extracted
sessao 1 2024-12-02 Ordinária 1 pending_ocr
sessao 5 2024-11-08 Ordinária 1 extracted
sessao 3 2024-11-06 Ordinária 1 extracted
sessao 2 2024-11-05 Ordinária 1 extracted
sessao 5 2024-10-11 Ordinária 1 pending_ocr
sessao 4 2024-10-10 Ordinária 1 extracted
sessao 3 2024-10-09 Ordinária 1 pending_ocr
sessao 2 2024-10-08 Ordinária 1 extracted
sessao 1 2024-10-07 Ordinária 1 pending_ocr
sessao 5 2024-09-06 Ordinária 1 extracted
sessao 4 2024-09-05 Ordinária 1 extracted
materia 9/2024 2024-09-04 Requerimento Requerimento para solução de problema na Av. W próximo a chácara do Mundico Barros. 1 extracted
materia 10/2024 2024-09-04 Requerimento Requerimento para projeto de câmera de segurança. 1 extracted
materia 11/2024 2024-09-04 Requerimento Requerimento de poço artesiano na região das cabeceiras. 1 pending_ocr
materia 12/2024 2024-09-04 Requerimento Requerimento para construção do banheiro para o barracão de eventos. 1 pending_ocr
sessao 3 2024-09-04 Ordinária 1 extracted
sessao 2 2024-09-03 Ordinária 1 extracted
sessao 1 2024-09-02 Ordinária 1 pending_ocr
sessao 5 2024-08-09 Ordinária 1 pending_ocr
sessao 4 2024-08-08 Ordinária 1 extracted
sessao 3 2024-08-07 Ordinária 1 extracted
materia 6/2024 2024-08-06 Requerimento Requerimento para manutenção do poste de energia na Avenida P. 1 pending_ocr