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Fátima (TO)

IBGE code1707553
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fatima.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 235 / 78 / 231
Documents (with text) 545 (545)

Records per year

0 50 100 150 200 1990 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 2015 · Matéria: 46 2016 · Matéria: 20 2017 · Norma: 1 2019 · Norma: 6 2020 · Norma: 1 2021 · Matéria: 41 2021 · Norma: 32 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 9 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 8 2023 · Norma: 6 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 23 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 59 2025 · Norma: 11 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 17 1990 2015 2017 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (544)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2024 2024-08-06 Requerimento Requerimento para custeio da energia do poço artesiano Caité. 1 extracted
materia 8/2024 2024-08-06 Requerimento Requerimento de uma pista de manobra radical para juventude. 0 no document
sessao 2 2024-08-06 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2024-08-05 Ordinária — 1 extracted
norma 560/2024 2024-06-10 Lei "Altera PPA/LDO/LOA para o exercício financeiro de 2024 e autoriza abertura de crédito adicional especial." 1 extracted
materia 1/2024 2024-06-06 Parecer AS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO FINANÇAS E CONTABILIDADE emitem o seu parecer sobre o Projeto de Resolução 001/2024 de 05 de junho de 2024. AUTORIA: Poder Legislativo. "ASSUNTO: "Fixa o limite para pagamento do subsídio mensal dos Vereadores Municipais de Fátima- TO, para o período de 1 º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e adota outras providências". 1 extracted
materia 2/2024 2024-06-06 Parecer AS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO FINANÇAS E CONTABILIDADE emitem o seu parecer sobre o Projeto de Lei 001/2024 de 05 de junho de 2024. AUTORIA: Poder Legislativo. "ASSUNTO: "Fixa o subsídio do, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários para a Legislatura que iniciará em 1º de janeiro de 2025, e dá outras providências". 1 extracted
materia 4/2024 2024-06-06 Parecer AS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO FINANÇAS E CONTABILIDADE emitem o seu parecer sobre o Projeto de Lei 004/2024 de 05 de junho de 2024. AUTORIA: Poder Executivo Municipal. "ASSUNTO: DENOMINA "ABEL DE SOUZA E SILVA", O CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, SITUADO NA REGIÃO DO CORRENTINHO, NESTE MUNICÍPIO DE FÁTIMA, ESTADO DO TOCANTINS. 1 extracted
materia 2/2024 2024-06-05 Projeto de Resolução Fixa o limite para pagamento do subsídio mensal dos Vereadores Municipais de FátimaTo, para o período de 1 ° de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e adota outras providências. 1 extracted
materia 4/2024 2024-06-05 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA "ABEL DE SOUZA E SILVA", O CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, SITUADO NA REGIÃO DO CORRENTINHO, NESTE MUNICÍPIO DE FÁTIMA, ESTADO DO TOCANTINS. 1 extracted
materia 5/2024 2024-06-05 Projeto de Lei Ordinária "Fixa o subsídio do, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários para a Legislatura que iniciará em 1° de janeiro de 2025, e dá outras providências." 1 extracted
materia 3/2024 2024-06-04 Parecer AS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO FINANÇAS E CONTABILIDADE emitem o seu parecer sobre o Projeto de Lei 003/2024 de 27 de maio de 2024. AUTORIA: Poder Executivo Municipal. "ASSUNTO: "Altera PPA/LDO/LOA para o exercício financeiro de 2024 e autoriza abertura de credito adicional especial." 1 extracted
sessao 2 2024-06-04 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2024 2024-06-03 Requerimento REQUERENDO-LHE: que o mesmo o patrolamento da estrada que dá acesso ao senhor José Rodrigues conhecido como zé da cunha. 1 extracted
sessao 1 2024-06-03 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2024 2024-05-27 Projeto de Lei Ordinária "Altera PPA/LDO/LOA para o exercício financeiro de 2024 e autoriza abertura de crédito adicional especial." 1 extracted
sessao 5 2024-05-10 Ordinária — 1 extracted
sessao 4 2024-05-09 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 2024-05-08 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2024 2024-05-07 Requerimento REQUERENDO-LHE: Vem respeitosamente solicitar a vossa excelência senhor prefeito municipal retorno linha de ônibus com destinatário da cidade de Fátima a cidade de Porto Nacional. 1 extracted
materia 4/2024 2024-05-07 Requerimento REQUERENDO-LHE: Vem respeitosamente solicitar a vossa excelência senhor prefeito municipal que venha colocar lâmpada perto da passagem de pedestre em frente da antiga igreja Assembleia de Deus ministério de Anápolis. 1 extracted
sessao 2 2024-05-07 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2024-05-06 Ordinária — 1 extracted
sessao 5 2024-04-05 Ordinária — 1 extracted
norma 559/2024 2024-03-20 Lei Denomina "DIÓGENES PEREIRA LEMOS", o complexo esportivo, situado na vila Antonio Andrade, neste município de Fátima, estado do Tocantins. 1 extracted
norma 558/2024 2024-03-18 Lei Institui salário, gratificação de plantão e sobreaviso aos conselheiros tutelares do município de Fátima -TO., e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2024 2024-03-14 Projeto de Lei Ordinária Denomina "Diógenes Pereira Lemos", o complexo esportivo, situado na vila Antonio Andrade, neste município de Fátima , estado do Tocantins. 1 extracted
sessao 5 2024-03-08 Ordinária — 2 extracted
sessao 4 2024-03-07 Ordinária — 2 extracted
sessao 3 2024-03-06 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2024 2024-03-05 Projeto de Lei Ordinária Institui salário, gratificação de plantão e sobreaviso aos conselheiros tutelares do município de Fátima - TO, e dá outras providências. 0 no document
sessao 2 2024-03-05 Ordinária — 2 extracted
sessao 1 2024-03-04 Ordinária — 2 extracted
sessao 5 2024-02-09 Ordinária — 2 extracted
sessao 4 2024-02-08 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2024 2024-02-07 Requerimento Requerendo-lhe: Que o mesmo venha trazer manutenção nos postes de energia eletrica na avenida principal da vila amizade. 1 extracted
sessao 3 2024-02-07 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2024 2024-02-06 Requerimento REQUERENDO-LHE: Que o mesmo venha trazer Banca de Carteira de Arrais ou motonáutica Náutica, para os nossos munícipes. 1 extracted
sessao 2 2024-02-06 Ordinária — 2 extracted
sessao 1 2024-02-05 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2024 2024-01-02 Projeto de Resolução Dispõe sobre estruturação do quadro de servidores do poder legislativo municipal, instituição de cargos efetivos e comissionados, abertura de vagas, fixação de remuneração aos servidores, reposição de subsídios dos membros do poder legislativo, autorização para contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2023 2023-12-07 Requerimento REQUERENDO-LHE: Que o mesmo venha realizar pavimentação asfáltica ou tapa buraco na avenida João Pires Querido em frente o estabelecimento do senhor Tiago. 1 extracted
sessao 4 2023-12-07 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 2023-12-06 Ordinária — 1 extracted
materia 35/2023 2023-12-05 Requerimento REQUERENDO-LHE: Que o mesmo venha fazer patrolamento na estrada vicinal das duas cabeceiras. 1 extracted
materia 36/2023 2023-12-05 Requerimento REQUERENDO-LHE: Que o mesmo venha fazer patrolamento das estradas na região do poço azul. 1 extracted
materia 37/2023 2023-12-05 Requerimento REQUERENDO: Do senhor Prefeito Municipal que venha construir um quebra-molas na avenida principal em frente a igreja assembleia de Deus ministério de Madureira. 1 extracted
sessao 2 2023-12-05 Ordinária — 1 extracted
materia 34/2023 2023-12-04 Requerimento REQUERENDO: Do poder executivo que venha trocar as lâmpadas danificadas nas ruas e avenidas no centro e nas vilas baianas e Tocantins. 1 extracted
sessao 1 2023-12-04 Ordinária — 1 extracted