br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Fátima (TO)

IBGE code1707553
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fatima.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 235 / 78 / 231
Documents (with text) 545 (545)

Records per year

0 50 100 150 200 1990 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 2015 · Matéria: 46 2016 · Matéria: 20 2017 · Norma: 1 2019 · Norma: 6 2020 · Norma: 1 2021 · Matéria: 41 2021 · Norma: 32 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 9 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 8 2023 · Norma: 6 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 23 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 59 2025 · Norma: 11 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 17 1990 2015 2017 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (544)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 5 2022-09-19 Ordinária — 1 extracted
sessao 4 2022-09-15 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 2022-09-14 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2022-09-13 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2022-09-12 Ordinária — 1 extracted
sessao 5 2022-08-05 Ordinária — 1 extracted
sessao 4 2022-08-04 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 2022-08-03 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2022-08-02 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2022-08-01 Ordinária — 1 extracted
norma 543/2022 2022-06-30 Lei Complementar Dispõe sobre a extinção do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Fátima-TO. 1 extracted
materia 9/2022 2022-06-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a extinção do Regime Próprio de Previdência Social. 1 extracted
norma 542/2022 2022-06-23 Lei Dispõe sobre a concessão de diárias para Conselheiro Tutelar. 1 extracted
materia 8/2022 2022-06-22 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a extinção do Regime Próprio de Previdência Social do município de Fátima-TO. 1 extracted
sessao 5 2022-06-10 Ordinária — 1 extracted
sessao 4 2022-06-09 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 2022-06-08 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2022-06-07 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2022-06-06 Ordinária — 1 extracted
norma 541/2022 2022-05-12 Lei Denomina "ALBERTINO DE SOUZA E SILVA" o Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS, situado na Rua Osório Duque Estrada, Centro, neste Município de Fátima, Estado do Tocantins. 1 extracted
materia 7/2022 2022-05-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de diárias para conselheiro tutelar. 1 extracted
sessao 4 2022-05-05 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 2022-05-04 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2022-05-03 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2022 2022-05-02 Projeto de Lei Ordinária Denomina Albertino de Souza e Silva, o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. 1 extracted
sessao 1 2022-05-02 Ordinária — 1 extracted
norma 538/2022 2022-04-12 Lei Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 539/2022 2022-04-12 Lei Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências 1 extracted
norma 540/2022 2022-04-12 Lei Dispõe sobre a organização e reestruturação administrativa do Poder Executivo do Município de Fátima - TO, e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 5 2022-04-08 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 2022-04-06 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2022-04-05 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2022-04-04 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2022 2022-03-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal 1 extracted
materia 5/2022 2022-03-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a organização e reestruturação administrativa do Poder Executivo do Município de Fátima-TO. 1 extracted
sessao 5 2022-03-11 Ordinária — 1 extracted
sessao 4 2022-03-10 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 2022-03-09 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2022-03-08 Ordinária — 1 extracted
norma 536/2022 2022-03-07 Lei Autoriza o poder Executivo a promover leilão para alienar veículos e sucatas inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras providencias. 1 extracted
norma 537/2022 2022-03-07 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebra a titulo oneroso, concessão administrativa de uso de bem público para fins de exploração econômica com pessoas físicas e jurídicas a serem definidas por licitação pública e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 1 2022-03-07 Ordinária — 1 extracted
norma 2/2022 2022-02-14 Resolução Dispõe sobre antecipação e reprogramação do cronograma de desembolso financeiro para o exercício de 2022. 1 extracted
sessao 4 2022-02-10 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 2022-02-09 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2022-02-08 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2022-02-07 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar a título oneroso, concessão administrativa de uso de bem público para fins de exploração econômica com pessoas físicas e jurídicas a serem definidas por licitação pública. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-01 Projeto de Resolução Dispõe sobre Regulamentação do Departamento de Controle Interno, criação de cargos, abertura e vagas, fixação de remuneração dos servidores efetivos e comissionados, contratados e autorização para contratação de pessoal por prazo determinado. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos e sucatas inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal. 1 extracted