| norma |
528/2010 |
2010-10-25 |
Lei Ordinária |
TORNA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO DO POVO INDÍGENA KRAHO-KANELA - APOINK, DA ALDEIA LANKARE). |
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| norma |
529/2010 |
2010-10-25 |
Lei Ordinária |
TORNA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO NATUREZA DA ILHA DO BANANAL - ANVIBE, DA ALDEIA YNY WETOHONÃ). |
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| materia |
42/2010 |
2010-10-22 |
Requerimento |
"Requer disposição de funcionário para a APAE". |
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43/2010 |
2010-10-22 |
Requerimento |
"Requer reforma da quadra de esportes da Escola Dona Júlia". |
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| materia |
45/2010 |
2010-10-22 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada dia 21 de outubro do corrente ano, por motivos particulares. |
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| materia |
41/2010 |
2010-10-20 |
Requerimento |
"Requer 1% do Orçamento destinado a tratamentos preventivos às drogas". |
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| materia |
69/2010 |
2010-10-20 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior realizada no dia 19 de outubro do corrente ano por motivos particulares. |
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| materia |
39/2010 |
2010-10-19 |
Requerimento |
"Requer construção de quebra molas nas ruas que especifica". |
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40/2010 |
2010-10-19 |
Requerimento |
"Requer extensão de rede telefônica no Setor Novo Jardim". |
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| materia |
56/2010 |
2010-10-19 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada dia 18 de outubro do corrente ano, por motivos particulares. |
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| materia |
59/2010 |
2010-10-19 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 18 de outubro do corrente ano, por motivos particulares. |
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| materia |
37/2010 |
2010-10-18 |
Requerimento |
"Requer cumprimento da Lei n° 13.948". |
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| materia |
38/2010 |
2010-10-18 |
Requerimento |
"Requer doação da fábrica de farinha para o Loroty". |
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| materia |
52/2010 |
2010-10-18 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência nas sessões anteriores, realizadas nos dias 16 e 17 de setembro do corrente ano, por motivos particulares. |
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| materia |
55/2010 |
2010-10-18 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência nas sessões anteriores, realizadas nos dias 16 e 17 de setembro do corrente ano, por motivos particulares. |
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| materia |
21/2010 |
2010-09-30 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NA AVENIDA VITORINO PANTA, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO TOCANTINS). |
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| materia |
22/2010 |
2010-09-30 |
Autógrafo de Lei |
AUTORIZA LEILÃO PÚBLICO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E SUCATAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO. |
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| norma |
526/2010 |
2010-09-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NA AVENIDA VITORINO PANTA, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO TOCANTINS). |
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| norma |
527/2010 |
2010-09-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA LEILÃO PÚBLICO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E SUCATAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO. |
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| materia |
38/2010 |
2010-09-17 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência nas sessões anteriores, realizadas dias 15 e 16 de setembro do corrente ano, por motivos particulares. |
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| materia |
64/2010 |
2010-09-17 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência nas sessões anteriores realizadas nos dias 13, 15 e 16 de setembro corrente ano por motivos particulares, e dia 14 estava com filha no médico, conforme atestado médico. |
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| materia |
354/2010 |
2010-09-17 |
Projeto de Lei - Executivo |
Autoriza Leilão Público de Veículos e Máquinas e Sucatas pela Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO. |
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| materia |
355/2010 |
2010-09-17 |
Projeto de Lei - Executivo |
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
37/2010 |
2010-09-16 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada dia 15 de setembro corrente ano, por motivos particulares. |
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| materia |
50/2010 |
2010-09-16 |
Requerimento Justificativa |
justificar suas ausências nas sessões anteriores, realizadas dias 15 de setembro do corrente ano, por motivos particulares. |
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| materia |
9/2010 |
2010-09-15 |
Projeto de Lei - Legislativo |
"Torna entidade de utilidade pública Municipal, sem fins lucrativos e dá outras providências". |
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| materia |
36/2010 |
2010-09-15 |
Requerimento |
"Requer construção e limpeza de cacimbas para os pequenos produtores." |
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| materia |
54/2010 |
2010-09-15 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 14 de setembro do corrente ano, por motivos particulares. |
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| materia |
34/2010 |
2010-09-14 |
Requerimento |
"Requer doação de terreno para a APAE". |
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| materia |
35/2010 |
2010-09-14 |
Requerimento |
"Requer retroescavadeira para fazer açude para os pequenos produtores" |
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| materia |
36/2010 |
2010-09-14 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 13 de setembro do corrente ano, por motivos particulares. |
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| materia |
8/2010 |
2010-09-13 |
Projeto de Lei - Legislativo |
"Torna entidade de utilidade pública Municipal, sem fins lucrativos e dá outras providências". |
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| materia |
35/2010 |
2010-09-13 |
Requerimento Justificativa |
justificar suas ausências nas sessões anteriores, realizadas dias 05 e 06 de agosto do corrente ano, por motivos particulares. |
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| materia |
51/2010 |
2010-09-13 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 06 de agosto do corrente ano, por motivos particulares. |
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| materia |
26/2010 |
2010-08-06 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 05 de agosto do corrente ano, por motivos particulares. |
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| materia |
27/2010 |
2010-08-06 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada dia 05 de agosto do corrente ano, por motivos particulares. |
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| materia |
44/2010 |
2010-08-06 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 05 de agosto do corrente ano, por motivos particulares. |
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| materia |
58/2010 |
2010-08-05 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência nas sessões anteriores realizadas nos dias 03 e 04 de agosto corrente ano por motivos particulares. |
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| materia |
17/2010 |
2010-08-04 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada dia 03 de agosto do corrente ano, por motivos particulares. |
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| materia |
18/2010 |
2010-08-04 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 03 de agosto do corrente ano, por motivos particulares. |
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| materia |
34/2010 |
2010-08-04 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 03 de agosto do corrente ano, por motivos particulares. |
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| materia |
43/2010 |
2010-08-04 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência nas sessões anteriores, realizadas nos dias 02 e 03 de agosto do corrente ano, por motivos particulares. |
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| materia |
48/2010 |
2010-08-04 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência nas sessões anteriores, realizadas nos dias 11 de junho e 02 de agosto do corrente ano, por motivos particulares. |
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| materia |
25/2010 |
2010-08-02 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada dia 11 de junho corrente ano, por motivos particulares. |
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| materia |
33/2010 |
2010-08-02 |
Requerimento |
"Requer doação de veículo para a APAE". |
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49/2010 |
2010-08-02 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada dia 11 junho do corrente ano, por motivos particulares. |
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| materia |
53/2010 |
2010-08-02 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior realizada dia 11 de junho corrente ano por motivos particulares. |
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2/2010 |
2010-08-02 |
Resolução |
Autoriza Correção Salarial dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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20/2010 |
2010-06-29 |
Autógrafo de Lei |
ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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18/2010 |
2010-06-14 |
Autógrafo de Lei |
AUTORIZA CONTRATAR SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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