| materia |
13/2010 |
2010-04-12 |
Autógrafo de Lei |
TORNA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, SEM FINS LUCRATIVOS A APROSEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
517/2010 |
2010-04-12 |
Lei Ordinária |
DÁ NOMES AS RUAS E AVENIDAS NO LOTEAMENTO LAGOA DA ILHA. (ANANIAS FERREIRA LEANDRO, ARY VARGAS DA MOTA, BRASILIANA LEITE DE SOUZA, CLEONES SOARES DA LUZ, GERCINO DE MOURA RODRIGUES, MANOEL FERREIRA DORTA, NATAN VIEIRA RODRIGUES, PEDRO RODRIGUES FERREIRA DE OLIVEIRA, NILO SARDINHA, RAMIRO PERES DE SOUZA, SEBASTIÃO BENTO DE OLIVEIRA E UOSTON LUIZ GONÇALVES DOS REIS). |
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| norma |
518/2010 |
2010-04-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE FILMAGENS E SISTEMAS DE MONITORAMENTO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NA AVENIDA VITURINO PANTA). |
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| norma |
519/2010 |
2010-04-12 |
Lei Ordinária |
TORNA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, SEM FINS LUCRATIVOS A APROSEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2010 |
2010-04-08 |
Projeto de Lei - Legislativo |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir sala de espera no Posto de Saúde Dona Ana Martins e dá outras providências." |
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| materia |
4/2010 |
2010-04-07 |
Projeto de Lei - Legislativo |
"Dá nomes as Ruas e Avenidas no loteamento Lagoa da Ilha". |
1 |
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| materia |
5/2010 |
2010-04-07 |
Projeto de Lei - Legislativo |
"Dispõe sobre a instalação de câmeras de filmagens e sistema de monitoramento e determina outras providências." |
1 |
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| materia |
13/2010 |
2010-04-07 |
Requerimento |
"Requer reforma no Colégio do Loroty". |
1 |
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| materia |
14/2010 |
2010-04-07 |
Requerimento |
"Requer instalação de ventiladores nas salas de aula da Escola Municipal do Loroty". |
1 |
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| materia |
20/2010 |
2010-04-07 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 06 de abril do corrente ano, por motivos particulares. |
1 |
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| materia |
29/2010 |
2010-04-07 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior realizada dia 06 de abril corrente ano por motivos particulares. |
1 |
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| materia |
11/2010 |
2010-04-06 |
Requerimento |
"Requer aquisição de uma ambulância para o Loroty". |
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| materia |
12/2010 |
2010-04-06 |
Requerimento |
"Requer cerca no lote, onde funciona o posto de saúde no Loroty." |
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| materia |
3/2010 |
2010-04-05 |
Projeto de Lei - Legislativo |
"APROSEL"-Torna Entidade de Utilidade Pública Municipal, sem fins lucrativos e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
6/2010 |
2010-04-05 |
Requerimento |
"Requer encascalhamento das estradas que liga a Agrovila do Loroty à Ponte do Formoso que dá acesso ao Dueré." |
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| materia |
7/2010 |
2010-04-05 |
Requerimento |
"Requer que, seja melhorado a estrada que dá acesso a Fazenda do Senhor Ozório até o Senhor Jânio da Branca" |
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| materia |
8/2010 |
2010-04-05 |
Requerimento |
"Requer Policiamento para o Destacamento no Loroty." |
1 |
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| materia |
9/2010 |
2010-04-05 |
Requerimento |
"Requer informatização no Colégio Loroty (Internet)". |
1 |
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| materia |
10/2010 |
2010-04-05 |
Requerimento |
"Requer patrolamento e encascalhamento da estrada que liga a Agrovila do Loroty até a Fazenda do Sr. Joarez Aguiar ". |
1 |
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| materia |
16/2010 |
2010-04-05 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência nas sessões anteriores, realizada nos dias 04 e 05 de Março do corrente ano, por motivos particulares. |
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| materia |
3/2010 |
2010-03-08 |
Autógrafo de Lei |
ESTABELECE A FISCALIZAÇÃO, E CONSEQUENTEMENTE, A CASSAÇÃO E NÃO-RENOVAÇÃO DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DE CASAS DE DIVERSÕES, BOATES, CASAS DE SHOWS, HOTÉIS, MOTÉIS, BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES QUE PERMITIREM A PRÁTICA OU FIZEREM APOLOGIA, INCENTIVO, MEDIAÇÃO OU FAVORECIMENTO À PROSTITUIÇÃO INFANTIL OU À PEDOFILIA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO. |
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| materia |
4/2010 |
2010-03-08 |
Autógrafo de Lei |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A LEITURA. (COMEMORADA ANUALMENTE, NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL). |
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| materia |
5/2010 |
2010-03-08 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO ÔNIBUS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA DE ESPORTE. |
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| materia |
6/2010 |
2010-03-08 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2010 |
2010-03-08 |
Autógrafo de Lei |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS. |
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| materia |
8/2010 |
2010-03-08 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2010 |
2010-03-08 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA/IDOSO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2010 |
2010-03-08 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
509/2010 |
2010-03-08 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE A FISCALIZAÇÃO, E CONSEQUENTEMENTE, A CASSAÇÃO E NÃO-RENOVAÇÃO DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DE CASAS DE DIVERSÕES, BOATES, CASAS DE SHOWS, HOTÉIS, MOTÉIS, BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES QUE PERMITIREM A PRÁTICA OU FIZEREM APOLOGIA, INCENTIVO, MEDIAÇÃO OU FAVORECIMENTO À PROSTITUIÇÃO INFANTIL OU À PEDOFILIA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO. |
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| norma |
510/2010 |
2010-03-08 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A LEITURA. (COMEMORADA ANUALMENTE, NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL). |
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| norma |
511/2010 |
2010-03-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO ÔNIBUS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA DE ESPORTE. |
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| norma |
512/2010 |
2010-03-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
513/2010 |
2010-03-08 |
Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS. |
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| norma |
514/2010 |
2010-03-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
515/2010 |
2010-03-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
516/2010 |
2010-03-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA/IDOSO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
5/2010 |
2010-03-05 |
Requerimento |
"Requer melhora salarial para os motoristas concursados e contratados". |
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| materia |
15/2010 |
2010-03-05 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada dia 04 de Março corrente ano, por motivos particulares. |
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| materia |
344/2010 |
2010-03-05 |
Projeto de Lei - Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
345/2010 |
2010-03-05 |
Projeto de Lei - Executivo |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
5 |
2010-03-05 |
Sessão Ordinária - |
— |
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| materia |
12/2010 |
2010-03-04 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 03 de março do corrente ano, por motivos particulares. |
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| materia |
13/2010 |
2010-03-04 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada dia 03 de março do corrente ano, por motivos particulares. |
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| materia |
14/2010 |
2010-03-04 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência nas sessões anteriores, realizada nos dias 02 e 03 de Março do corrente ano, por motivos particulares. |
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| materia |
342/2010 |
2010-03-04 |
Projeto de Lei - Executivo |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA/IDOSO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
4 |
2010-03-04 |
Sessão Ordinária - |
— |
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| materia |
19/2010 |
2010-03-03 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior realizada dia 02 de Março corrente ano por motivos particulares. |
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| sessao |
3 |
2010-03-03 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
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| materia |
2/2010 |
2010-03-02 |
Requerimento |
"Regue explicação a respeito dos médicos". |
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| materia |
3/2010 |
2010-03-02 |
Requerimento |
"Requer Roçagem do Anel Viário". |
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