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Lagoa da Confusão (TO)

IBGE code1711902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7504 / 1981 / 1105
Documents (with text) 10781 (9670)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 134 1993 · Norma: 33 1994 · Matéria: 41 1994 · Norma: 7 1995 · Matéria: 81 1995 · Norma: 23 1995 · Sessão: 48 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 33 1997 · Matéria: 206 1997 · Norma: 34 1997 · Sessão: 1 1998 · Matéria: 234 1998 · Norma: 50 1999 · Matéria: 183 1999 · Norma: 53 1999 · Sessão: 1 2000 · Matéria: 151 2000 · Norma: 34 2001 · Matéria: 343 2001 · Norma: 72 2002 · Matéria: 188 2002 · Norma: 34 2002 · Sessão: 48 2003 · Matéria: 228 2003 · Norma: 18 2003 · Sessão: 53 2004 · Matéria: 180 2004 · Norma: 14 2004 · Sessão: 37 2005 · Matéria: 373 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 189 2006 · Norma: 20 2007 · Matéria: 252 2007 · Norma: 46 2007 · Sessão: 55 2008 · Matéria: 244 2008 · Norma: 36 2008 · Sessão: 54 2009 · Matéria: 265 2009 · Norma: 25 2009 · Sessão: 58 2010 · Matéria: 192 2010 · Norma: 30 2010 · Sessão: 11 2011 · Matéria: 221 2011 · Norma: 32 2012 · Matéria: 168 2012 · Norma: 18 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 193 2013 · Norma: 38 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 230 2014 · Norma: 66 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 188 2015 · Norma: 32 2016 · Matéria: 122 2016 · Norma: 32 2017 · Matéria: 343 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 58 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 166 2019 · Norma: 97 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 136 2020 · Norma: 57 2020 · Sessão: 61 2021 · Matéria: 342 2021 · Norma: 114 2021 · Sessão: 56 2022 · Matéria: 227 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 57 2023 · Matéria: 299 2023 · Norma: 160 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 230 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 717 2025 · Norma: 215 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 155 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 25 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10590)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16/2003 2003-08-14 Requerimento Justificativa Justifica a sua ausência nas Sessões realizada nos dias 12 e 13 de Agosto do corrente ano, Por motivos particulares. 1 extracted
materia 80/2003 2003-08-14 Requerimento "Requer extensão de rede de energia do Distrito do Loroty até a COBRAPE". 1 extracted
materia 81/2003 2003-08-14 Requerimento "Requer construção de aterro do Distrito do Loroty até o início do aterro da COBRAPE". 1 extracted
materia 85/2003 2003-08-14 Requerimento "Requer infra-estrutura de loteamento". 1 extracted
materia 86/2003 2003-08-14 Requerimento "Requer construção de Posto de Saúde na Fazenda do Senhor Ozório". 1 extracted
sessao 4 2003-08-14 Sessão Ordinária - 1 extracted
materia 30/2003 2003-08-13 Requerimento Justificativa Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 12 de Agosto do corrente ano, Por motivos particulares. 1 extracted
materia 82/2003 2003-08-13 Requerimento "Requer melhoramento no fornecimento de água" 1 extracted
materia 83/2003 2003-08-13 Requerimento "Requer encascalhamento e patrolamento dos Setores Eris e Brandão". 1 extracted
materia 84/2003 2003-08-13 Requerimento "Requer latões de lixo na cidade". 1 extracted
sessao 3 2003-08-13 Sessão Ordinária - 1 pending_ocr
materia 78/2003 2003-08-12 Requerimento "Requer parceria com Prefeitura de Cristalândia". 1 extracted
materia 79/2003 2003-08-12 Requerimento "Requer parceria com Prefeitura de Santa Rita". 1 extracted
norma 3/2003 2003-08-12 Resolução Dispõe sobre alterações na Resolução n° 001/2002, de 10.06.2002. 1 extracted
sessao 2 2003-08-12 Sessão Ordinária - 1 extracted
materia 10/2003 2003-08-11 Parecer das Comissões "Proíbe Transito de veiculo de carga e da outras providencias. 1 extracted
materia 76/2003 2003-08-11 Requerimento "Requer patrolamento de estradas." 1 extracted
materia 77/2003 2003-08-11 Requerimento "Requer Veiculo para transporte de alunos." 1 extracted
sessao 1 2003-08-11 Sessão Ordinária - 1 extracted
materia 10/2003 2003-06-17 Autógrafo de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL NO DISTRITO DO LOROTY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CRECHE DONA EVA). 1 extracted
materia 11/2003 2003-06-17 Autógrafo de Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DOAÇÃO PARA O COLÉGIO ESTADUAL DE LAGOA DA CONFUSÃO). 1 extracted
materia 12/2003 2003-06-17 Autógrafo de Lei ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 150 E 159 E O PARÁGRAFO 3° DA LEI Nº 028/94, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2003 2003-06-17 Autógrafo de Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 354/2003 2003-06-17 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 355/2003 2003-06-17 Lei Complementar ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 150 E 159 E O PARÁGRAFO 3º, DA LEI Nº 028/1994, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 356/2003 2003-06-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL NO DISTRITO DO LOROTY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CRECHE DONA EVA). 1 extracted
norma 357/2003 2003-06-17 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DOAÇÃO PARA O COLÉGIO ESTADUAL DE LAGOA DA CONFUSÃO). 1 pending_ocr
materia 4/2003 2003-06-16 Indicação "Indica Título de Cidadã Lagoense á Deputada Kátia Abreu". 1 extracted
materia 14/2003 2003-06-16 Requerimento Justificativa Justifica a sua ausência nas Sessões realizada nos dias 12 e 13 de Junho do corrente ano, Por motivos particulares. 1 extracted
materia 72/2003 2003-06-16 Requerimento "Requer telefones públicos para o Distrito do Loroty". 1 extracted
materia 73/2003 2003-06-16 Requerimento "Requer ajuda de custo para os Policiais Militares do Loroty". 1 extracted
materia 74/2003 2003-06-16 Requerimento "Requer veículo para transportar alunos do Lorotyzinho e rio Formoso". 1 extracted
materia 75/2003 2003-06-16 Requerimento "Requer Retroescavadeira para fazer açude nos retiros da Região do Loroty". 1 extracted
sessao 5 2003-06-16 Sessão Ordinária - 1 pending_ocr
materia 3/2003 2003-06-13 Indicação "Indica Título de Cidadão Lagoense ao Senhor Antonio Gonçalves e Dona Dalila". 1 extracted
materia 69/2003 2003-06-13 Requerimento "Requer patrolamento da estrada vicinal que liga TO-252 até a Impuca da Onça". 1 extracted
materia 70/2003 2003-06-13 Requerimento "Requer enfermeiro técnico para o Distrito do Loroty." 1 extracted
materia 71/2003 2003-06-13 Requerimento "Requer Pista para vaquejada no Distrito do Loroty". 1 extracted
sessao 4 2003-06-13 Sessão Ordinária - 1 extracted
materia 26/2003 2003-06-12 Requerimento Justificativa Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 11 de Junho do corrente ano, Por motivos particulares. 1 extracted
materia 68/2003 2003-06-12 Requerimento "Requer encascalhamento e patrolamento na estrada que liga a Chácara da D. Eny à do Sr. Domingos". 1 extracted
sessao 3 2003-06-12 Sessão Ordinária - 1 extracted
materia 8/2003 2003-06-11 Parecer das Comissões "Autoriza doação de terreno urbano público e dá outras providências". 1 extracted
materia 9/2003 2003-06-11 Parecer das Comissões "Altera a redação dos artigos 150 e 159 e o Parágrafo 3º da Lei nº 028/94, de 04 de fevereiro de 1994, e dá outras providências". 1 extracted
materia 15/2003 2003-06-11 Parecer das Comissões "Dispõe sobre a criação e denominação de Creche Municipal no Distrito do Loroty e dá outras providências" 1 extracted
materia 18/2003 2003-06-11 Requerimento Justificativa Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 10 de Junho do corrente ano, Por motivos particulares. 1 extracted
materia 60/2003 2003-06-11 Requerimento "Requer reforma da cantina do Colégio Vicente Barbosa na Ilha do Formoso e troca de vidros na sala de aula" 1 extracted
materia 61/2003 2003-06-11 Requerimento "Requer cesta básica de material de construção para construir galpão na Ilha do Formoso." 1 extracted
materia 62/2003 2003-06-11 Requerimento "Requer fumacê para combater insetos". 1 extracted
materia 63/2003 2003-06-11 Requerimento "Requer limpeza da fossa do Pronto Atendimento". 1 extracted