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Lagoa da Confusão (TO)

IBGE code1711902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7504 / 1981 / 1105
Documents (with text) 10781 (9670)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 134 1993 · Norma: 33 1994 · Matéria: 41 1994 · Norma: 7 1995 · Matéria: 81 1995 · Norma: 23 1995 · Sessão: 48 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 33 1997 · Matéria: 206 1997 · Norma: 34 1997 · Sessão: 1 1998 · Matéria: 234 1998 · Norma: 50 1999 · Matéria: 183 1999 · Norma: 53 1999 · Sessão: 1 2000 · Matéria: 151 2000 · Norma: 34 2001 · Matéria: 343 2001 · Norma: 72 2002 · Matéria: 188 2002 · Norma: 34 2002 · Sessão: 48 2003 · Matéria: 228 2003 · Norma: 18 2003 · Sessão: 53 2004 · Matéria: 180 2004 · Norma: 14 2004 · Sessão: 37 2005 · Matéria: 373 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 189 2006 · Norma: 20 2007 · Matéria: 252 2007 · Norma: 46 2007 · Sessão: 55 2008 · Matéria: 244 2008 · Norma: 36 2008 · Sessão: 54 2009 · Matéria: 265 2009 · Norma: 25 2009 · Sessão: 58 2010 · Matéria: 192 2010 · Norma: 30 2010 · Sessão: 11 2011 · Matéria: 221 2011 · Norma: 32 2012 · Matéria: 168 2012 · Norma: 18 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 193 2013 · Norma: 38 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 230 2014 · Norma: 66 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 188 2015 · Norma: 32 2016 · Matéria: 122 2016 · Norma: 32 2017 · Matéria: 343 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 58 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 166 2019 · Norma: 97 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 136 2020 · Norma: 57 2020 · Sessão: 61 2021 · Matéria: 342 2021 · Norma: 114 2021 · Sessão: 56 2022 · Matéria: 227 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 57 2023 · Matéria: 299 2023 · Norma: 160 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 230 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 717 2025 · Norma: 215 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 155 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 25 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10590)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 43/2003 2003-04-14 Requerimento "Requer contratação de fiscal para apreender animais soltos". 1 extracted
materia 45/2003 2003-04-14 Requerimento "Requer delimitação de área na lagoa para uso de barcos e Jet-sky". 1 extracted
sessao 3 2003-04-14 Sessão Ordinária - 1 extracted
materia 35/2003 2003-04-11 Requerimento "Requer patrolamento e encascalhamento do Setor Bandeirantes". 1 extracted
materia 36/2003 2003-04-11 Requerimento "Requer parque infantil nas proximidades da Escola Municipal do Distrito Loroty". 1 extracted
materia 37/2003 2003-04-11 Requerimento "Requer sinalização nas ruas interditadas". 1 extracted
materia 38/2003 2003-04-11 Requerimento "Requer proibição de carretas e caminhões de transitar no centro da cidade." 1 extracted
sessao 2 2003-04-11 Sessão Ordinária - 1 extracted
materia 1/2003 2003-04-10 Parecer das Comissões "Autoriza a Câmara Municipal adquirir área verde para construção de clube dos Vereadores". 1 extracted
materia 3/2003 2003-04-10 Requerimento Justificativa justificar sua ausência na 4ª e 5ª Sessão Ordinária do período de março do corrente ano, realizada nos dias 13 e 14, por motivos particulares. 1 extracted
materia 4/2003 2003-04-10 Requerimento Justificativa justificar sua ausência na 4ª e 5ª Sessão Ordinária do período de março do corrente ano, realizada nos dias 13 e 14, por motivos particulares. 1 extracted
materia 29/2003 2003-04-10 Requerimento "Requer roça às margens da estrada que liga Lagoa à Cristalândia" 1 extracted
materia 30/2003 2003-04-10 Requerimento "Requer Retroescavadeira para fazer açude nos retiros da Região do Loroty" 1 extracted
materia 31/2003 2003-04-10 Requerimento "Requer que seja estendido o atendimento médico e odontológico para o assentamento Loroty e Região". 1 extracted
materia 32/2003 2003-04-10 Requerimento "Requer Sessão Itinerante para o Loroty." 1 extracted
materia 33/2003 2003-04-10 Requerimento "Requer que seja disponibilizado um ambulância em melhor estado para o assentamento Loroty e Região". 1 extracted
materia 34/2003 2003-04-10 Requerimento ''Requer correção salarial para servidores públicos." 1 extracted
sessao 1 2003-04-10 Sessão Ordinária - 1 extracted
materia 28/2003 2003-03-14 Requerimento "Requer providências para o funcionamento dos canais de tv". 1 extracted
norma 350/2003 2003-03-14 Lei Ordinária AUTORIZA CONTRATAR SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 5 2003-03-14 Sessão Ordinária - 1 extracted
materia 10/2003 2003-03-13 Requerimento Justificativa justificar sua ausência na 2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Lagoa da confusão - To, realizada no dia 11 de março de 2003, por motivos particulares e devido a imprevistos não foi possível chegar a tempo de participar da referida sessão. 1 extracted
sessao 4 2003-03-13 Sessão Ordinária - 1 pending_ocr
materia 26/2003 2003-03-12 Requerimento "Requer Patrolamento de estrada vicinal". 1 extracted
materia 27/2003 2003-03-12 Requerimento "Requer que o vencimento dos Vereadores seja depositado em conta específica". 1 extracted
sessao 3 2003-03-12 Sessão Ordinária - 1 extracted
materia 22/2003 2003-03-11 Requerimento "Requer a Secretaria de Saúde para que seja providenciado copos descartáveis para Posto de Saúde e Pronto Atendimento". 1 extracted
materia 23/2003 2003-03-11 Requerimento "Requer iluminação no Setor Brandão". 1 extracted
sessao 2 2003-03-11 Sessão Ordinária - 1 extracted
materia 37/2003 2003-03-10 Requerimento Justificativa justificar sua ausência na 4ª e 5ª a Sessão Ordinária do período de fevereiro do corrente ano, realizada nos dias 13 e 14, por motivos particulares. 1 extracted
materia 38/2003 2003-03-10 Requerimento Justificativa justificar sua ausência na 5ª Sessão Ordinária do período de fevereiro do corrente ano, realizada no dia 14, por motivos particulares. 1 extracted
materia 39/2003 2003-03-10 Requerimento Justificativa justificar sua ausência na 5ª Sessão Ordinária do período de fevereiro do corrente ano, realizada no dia 14, por motivos particulares. 1 extracted
sessao 1 2003-03-10 Sessão Ordinária - 1 extracted
materia 1/2003 2003-02-14 Autógrafo de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2003 2003-02-14 Autógrafo de Lei DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PAGAMENTO NO MÊS DE ANIVERSÁRIO). 1 extracted
materia 3/2003 2003-02-14 Autógrafo de Lei DISPÕE SOBRE A PROPOSTA DE CO-PARTICIPAÇÃO ENTRE A PREFEITURA, MORADORES E COMERCIANTES LOCALIZADOS ÀS MARGENS DA LAGOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2003 2003-02-14 Autógrafo de Lei AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA AO LADO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO. 1 extracted
materia 5/2003 2003-02-14 Requerimento Justificativa Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 13 de Fevereiro do corrente ano, Por motivos particulares. 1 extracted
materia 5/2003 2003-02-14 Autógrafo de Lei AUTORIZA CONTRATAR SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2003 2003-02-14 Requerimento Requer cerâmica comunitária em funcionamento. 1 extracted
materia 17/2003 2003-02-14 Requerimento "Requer funcionamento do Raio X do Pronto Atendimento". 1 extracted
materia 239/2003 2003-02-14 Projeto de Lei - Executivo "AUTORIZA CONTRATAR SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 346/2003 2003-02-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 347/2003 2003-02-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PAGAMENTO NO MÊS DE ANIVERSÁRIO). 1 extracted
norma 348/2003 2003-02-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROPOSTA DE CO-PARTICIPAÇÃO ENTRE A PREFEITURA, MORADORES E COMERCIANTES LOCALIZADOS ÀS MARGENS DA LAGOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 349/2003 2003-02-14 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA AO LADO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO. 1 extracted
sessao 5 2003-02-14 Sessão Ordinária - 1 extracted
materia 10/2003 2003-02-13 Requerimento "Requer correção salarial dos funcionários públicos municipais" 1 extracted
materia 11/2003 2003-02-13 Requerimento "Requer contratação de médico pediatra" 1 extracted
materia 12/2003 2003-02-13 Requerimento "Requer informações sobre os convênios firmados com Estado e União" 1 extracted