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Lagoa da Confusão (TO)

IBGE code1711902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7504 / 1981 / 1105
Documents (with text) 10781 (9670)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 134 1993 · Norma: 33 1994 · Matéria: 41 1994 · Norma: 7 1995 · Matéria: 81 1995 · Norma: 23 1995 · Sessão: 48 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 33 1997 · Matéria: 206 1997 · Norma: 34 1997 · Sessão: 1 1998 · Matéria: 234 1998 · Norma: 50 1999 · Matéria: 183 1999 · Norma: 53 1999 · Sessão: 1 2000 · Matéria: 151 2000 · Norma: 34 2001 · Matéria: 343 2001 · Norma: 72 2002 · Matéria: 188 2002 · Norma: 34 2002 · Sessão: 48 2003 · Matéria: 228 2003 · Norma: 18 2003 · Sessão: 53 2004 · Matéria: 180 2004 · Norma: 14 2004 · Sessão: 37 2005 · Matéria: 373 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 189 2006 · Norma: 20 2007 · Matéria: 252 2007 · Norma: 46 2007 · Sessão: 55 2008 · Matéria: 244 2008 · Norma: 36 2008 · Sessão: 54 2009 · Matéria: 265 2009 · Norma: 25 2009 · Sessão: 58 2010 · Matéria: 192 2010 · Norma: 30 2010 · Sessão: 11 2011 · Matéria: 221 2011 · Norma: 32 2012 · Matéria: 168 2012 · Norma: 18 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 193 2013 · Norma: 38 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 230 2014 · Norma: 66 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 188 2015 · Norma: 32 2016 · Matéria: 122 2016 · Norma: 32 2017 · Matéria: 343 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 58 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 166 2019 · Norma: 97 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 136 2020 · Norma: 57 2020 · Sessão: 61 2021 · Matéria: 342 2021 · Norma: 114 2021 · Sessão: 56 2022 · Matéria: 227 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 57 2023 · Matéria: 299 2023 · Norma: 160 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 230 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 717 2025 · Norma: 215 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 155 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 25 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10590)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15/2001 2001-02-16 Autógrafo de Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2001 2001-02-16 Autógrafo de Lei AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE IMÓVEL PARA CRECHE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2001 2001-02-16 Autógrafo de Lei AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE IMÓVEL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2001 2001-02-16 Autógrafo de Lei AUTORIZA GASTOS COM COMBUSTÍVEL, ALIMENTAÇÃO E DIÁRIAS PARA COM O DERTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2001 2001-02-16 Autógrafo de Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO PÚBLICO PARA INSTITUTO ECOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2001 2001-02-16 Autógrafo de Lei AUTORIZAÇÃO O PODER EXECUTIVO A CRIAR CARGO, FUNÇÃO E SALÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TÉCNICO EM RAIO-X). 1 extracted
materia 40/2001 2001-02-16 Requerimento Requer destacamento para Distrito L.oroty. 1 extracted
materia 41/2001 2001-02-16 Requerimento Requer atendimento médico no Distrito Loroty. 1 extracted
norma 254/2001 2001-02-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 255/2001 2001-02-16 Lei Ordinária AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE IMÓVEL PARA CRECHE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 256/2001 2001-02-16 Lei Ordinária AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE IMÓVEL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 257/2001 2001-02-16 Lei Ordinária AUTORIZA GASTOS COM COMBUSTÍVEL, ALIMENTAÇÃO E DIÁRIAS PARA COM O DERTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 258/2001 2001-02-16 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO PÚBLICO PARA INSTITUTO ECOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 259/2001 2001-02-16 Lei Ordinária AUTORIZAÇÃO O PODER EXECUTIVO A CRIAR CARGO, FUNÇÃO E SALÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TÉCNICO EM RAIO-X). 1 extracted
norma 260/2001 2001-02-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE POSTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 261/2001 2001-02-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA CERÂMICA COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2001 2001-02-15 Requerimento Justificativa Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 14 de Fevereiro do corrente ano, Por motivos particulares. 1 extracted
materia 7/2001 2001-02-15 Indicação Indica a manutenção de estradas vicinais . 1 extracted
materia 8/2001 2001-02-15 Indicação Indica disponibilidade de tambores para coleta de lixo. 1 extracted
materia 33/2001 2001-02-15 Requerimento Requer instalação de antena repetidora de sinais de TV. 1 extracted
materia 34/2001 2001-02-15 Requerimento Requer instalação de balanças em Postos Fiscais. 1 extracted
materia 35/2001 2001-02-15 Requerimento "Requer formalização de convênio junto ao Governo Federal." 1 extracted
materia 36/2001 2001-02-15 Requerimento Requer instalação da Casa do Idoso. 1 extracted
materia 37/2001 2001-02-15 Requerimento Requer captação e drenagem de água que escoa para orla da Lagoa. 1 extracted
materia 38/2001 2001-02-15 Requerimento Requer instalação de telefone público. 1 extracted
materia 39/2001 2001-02-15 Requerimento "Requer regularização de loteamento que menciona. 1 extracted
materia 7/2001 2001-02-14 Requerimento Justificativa Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 13 de Fevereiro do corrente ano, Por motivos particulares. 1 extracted
materia 13/2001 2001-02-14 Parecer das Comissões Autoriza pagamento de aluguel de imóvel para creche Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2001 2001-02-14 Parecer das Comissões Autoriza pagamento de aluguel de imóvel para Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2001 2001-02-14 Parecer das Comissões Autoriza gastos com combustível, alimentação e diárias para com Dertins e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2001 2001-02-14 Parecer das Comissões Autoriza doação de terreno urbano público para o Instituto Ecológica e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2001 2001-02-14 Parecer das Comissões Autoriza doação de terreno urbano público para o Instituto Ecológico e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2001 2001-02-14 Parecer das Comissões Autoriza o Poder Executivo a criar cargo, função e salário e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2001 2001-02-14 Requerimento Requer serviço de captação e drenagem de água. 1 extracted
materia 1/2001 2001-02-12 Indicação Indica controle mais rigoroso das vendedores ambulantes e Barraqueiros que se instalam em nossa cidade." 1 extracted
materia 2/2001 2001-02-12 Indicação "Indica instalação de placas de sinalização de trânsito." 1 extracted
materia 2/2001 2001-02-12 Requerimento Requer manutenção em Cemitérios. 1 extracted
materia 3/2001 2001-02-12 Indicação "Indica organização e recadastramento de imóveis da cidade." 1 extracted
materia 3/2001 2001-02-12 Requerimento Requer manutenção nas vias pavimentadas. 1 extracted
materia 4/2001 2001-02-12 Requerimento Requer automatização para repasse do duodécimo da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 5/2001 2001-02-12 Indicação Indica vinculação de pagamento de Servidores Públicos a agência bancária. 1 extracted
materia 5/2001 2001-02-12 Requerimento Requer desenvolvimento de arborização e paisagismo. 1 extracted
materia 6/2001 2001-02-12 Indicação "Indica a viabilização de atendimento Ministério Público em nossa cidade." 1 extracted
materia 6/2001 2001-02-12 Requerimento Requer criação de Calendário de datas Comemorativas. 1 extracted
materia 7/2001 2001-02-12 Requerimento Requer providências junto a empresa de telecomunicações. 1 extracted
materia 8/2001 2001-02-12 Requerimento "Requer serviço de iluminação pública." 1 extracted
materia 9/2001 2001-02-12 Requerimento Requer serviço de patrolamento de estrada. 1 extracted
materia 10/2001 2001-02-12 Requerimento "Requer providências de segurança no trânsito inter - municipal." 1 extracted
materia 11/2001 2001-02-12 Requerimento "Requer organização de festas cidade." 1 extracted
materia 12/2001 2001-02-12 Requerimento "Requer construção de calçadas e muros em lotes baldios." 1 extracted