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Lagoa da Confusão (TO)

IBGE code1711902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7504 / 1981 / 1105
Documents (with text) 10781 (9670)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 134 1993 · Norma: 33 1994 · Matéria: 41 1994 · Norma: 7 1995 · Matéria: 81 1995 · Norma: 23 1995 · Sessão: 48 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 33 1997 · Matéria: 206 1997 · Norma: 34 1997 · Sessão: 1 1998 · Matéria: 234 1998 · Norma: 50 1999 · Matéria: 183 1999 · Norma: 53 1999 · Sessão: 1 2000 · Matéria: 151 2000 · Norma: 34 2001 · Matéria: 343 2001 · Norma: 72 2002 · Matéria: 188 2002 · Norma: 34 2002 · Sessão: 48 2003 · Matéria: 228 2003 · Norma: 18 2003 · Sessão: 53 2004 · Matéria: 180 2004 · Norma: 14 2004 · Sessão: 37 2005 · Matéria: 373 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 189 2006 · Norma: 20 2007 · Matéria: 252 2007 · Norma: 46 2007 · Sessão: 55 2008 · Matéria: 244 2008 · Norma: 36 2008 · Sessão: 54 2009 · Matéria: 265 2009 · Norma: 25 2009 · Sessão: 58 2010 · Matéria: 192 2010 · Norma: 30 2010 · Sessão: 11 2011 · Matéria: 221 2011 · Norma: 32 2012 · Matéria: 168 2012 · Norma: 18 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 193 2013 · Norma: 38 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 230 2014 · Norma: 66 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 188 2015 · Norma: 32 2016 · Matéria: 122 2016 · Norma: 32 2017 · Matéria: 343 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 58 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 166 2019 · Norma: 97 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 136 2020 · Norma: 57 2020 · Sessão: 61 2021 · Matéria: 342 2021 · Norma: 114 2021 · Sessão: 56 2022 · Matéria: 227 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 57 2023 · Matéria: 299 2023 · Norma: 160 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 230 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 717 2025 · Norma: 215 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 155 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 25 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10590)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2001 2001-01-31 Parecer das Comissões Autoriza pagamento de aluguel para Consultório Odontológico. 1 extracted
materia 8/2001 2001-01-31 Parecer das Comissões Autoriza contratação de servidores em caráter excepcional e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2001 2001-01-31 Parecer das Comissões Autoriza gastos com festividades Carnavalescas e aniversário da cidade. 1 extracted
materia 10/2001 2001-01-31 Parecer das Comissões Autoriza o poder Executivo a conceder aumento de salário e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2001 2001-01-31 Parecer das Comissões Autoriza pagamento de aluguel para APAE. 1 extracted
materia 1/2001 2001-01-02 Requerimento Venho através desta, solicitar de Vossa senhoria para que não seja efetuado pagamento de Cheque da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão TO, Da mesa Diretora anterior. 1 extracted
materia 41/2000 2000-12-23 Requerimento Justificativa justifica minha ausência na sessão Ordinária realizada no dia 22 de novembro do corrente ano, referente a 44 sessão Ordinária do período de novembro de 2000, por motivos particulares. 1 extracted
materia 49/2000 2000-12-15 Requerimento Justificativa justifica minha ausência na 3ª e 4ª sessão do período de dezembro, nos dias 13 e 14 do referido mas, por motivos particulares. 1 extracted
materia 36/2000 2000-12-14 Requerimento Justificativa Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 23 de Dezembro do corrente ano, Por motivos particulares. 1 extracted
materia 36/2000 2000-12-13 Autógrafo de Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2001. 1 extracted
materia 37/2000 2000-12-13 Autógrafo de Lei CRIA PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 40/2000 2000-12-11 Requerimento Que seja formada uma COMISSÃO DE VEREADORES, representada por todos seguimentos partidários desta Casa de Leis, para negociar junto ao Chefe do Poder Executivo, o pagamento em atraso do Servidores Públicos municipais. 1 extracted
materia 23/2000 2000-11-23 Requerimento Justificativa Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 22 de novembro do corrente ano, Por motivos particulares. 1 extracted
materia 31/2000 2000-11-23 Autógrafo de Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2000 2000-11-23 Autógrafo de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MATERNO INFANTIL. 1 extracted
materia 33/2000 2000-11-23 Autógrafo de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SERRARIA COMUNITÁRIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 34/2000 2000-11-23 Autógrafo de Lei CRIA NORMAS PARA ABATE DE ANIMAIS BOVINOS DESTINADOS AO CONSUMO ALIMENTÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 35/2000 2000-11-23 Autógrafo de Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 202/1999 DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO. (POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE). 1 extracted
materia 45/2000 2000-11-23 Requerimento Justificativa justifica minha ausência nas sessões Ordinárias realizadas nos dias 21 e 22 de novembro do corrente ano, referente a 34 e 44 sessão do perlado de novembro de 2000, por motivos particulares. 1 extracted
materia 47/2000 2000-11-23 Requerimento Justificativa Justifica a sua ausência nas Sessões realizada nos dias 20 e 22 de novembro do corrente ano, referente 2ª e 4ª sessão do período de novembro de 2000, Por motivos particulares. 1 extracted
materia 48/2000 2000-11-23 Requerimento Justificativa justifica minha ausência nas sessões Ordinárias realizadas nos dias 19 e 20 de outubro do corrente ano, referente a 4ª e 5ª sessão ordinária do período de outubro, e nos dias 14 e 21 de novembro, referente as 1ª e 3ª sessão do período de novembro do corrente ano , por motivos particulares. 1 extracted
norma 237/2000 2000-11-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 238/2000 2000-11-23 Lei Ordinária CRIA NORMAS PARA ABATE DE ANIMAIS BOVINOS DESTINADOS AO CONSUMO ALIMENTÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 239/2000 2000-11-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MATERNO INFANTIL. 1 pending_ocr
norma 240/2000 2000-11-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SERRARIA COMUNITÁRIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 241/2000 2000-11-23 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 202/1999 DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO. (POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE). 1 extracted
materia 39/2000 2000-11-21 Requerimento Requer auditoria contábil, financeira e patrimonial junto à Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO. 1 extracted
materia 31/2000 2000-11-20 Parecer das Comissões Balancete Financeiro do Município relativo ao mês de Janeiro de 2.000(Parecer n° 031/2000). 1 extracted
materia 32/2000 2000-11-20 Parecer das Comissões Balancete Financeiro do Município relativo ao mês de Fevereiro de 2000.(Parecer n° 032/2000). 1 extracted
materia 33/2000 2000-11-20 Parecer das Comissões Balancete Financeiro do Município relativo ao mês de Março de 2000. (Parecer n° 033/2000). 1 extracted
materia 34/2000 2000-11-20 Parecer das Comissões Balancete Financeiro do Município relativo ao mês de Abril de 2000.(Parecer n° 034/2000) 1 extracted
norma 236/2000 2000-10-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO ASSENTAMENTO LOROTY. 1 extracted
materia 4/2000 2000-10-17 Indicação Indico, após ouvido o plenário, ao Sr. Prefeito Municipal, que dentro dos trâmites legais de vossa competência, execute serviço de arborização na cabeceira da pista de pouso da FORMAC. 1 extracted
materia 30/2000 2000-10-17 Autógrafo de Lei DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO ASSENTAMENTO LOROTY. 1 extracted
materia 43/2000 2000-10-16 Requerimento Justificativa para justifica a minha ausência na Sessão Ordinária realizada no dia 15 de setembro do Corrente ano, correspondente a 5ª sessão do referido mês, pôr motivos particulares. 1 extracted
materia 44/2000 2000-10-16 Requerimento Justificativa justifica minha ausência na sessão ordinária realizada no dia 15 de setembro do corrente ano, referente a 5ª sessão do referido mês, pôr motivos particulares. 1 extracted
materia 46/2000 2000-10-16 Requerimento Justificativa justifica minha ausência na sessão Ordinária realizada no dia 20 de novembro de corrente ano, referente a 2 sessão do período de novembro de 2000, por motivos particulares. 1 extracted
materia 19/2000 2000-09-15 Requerimento Justificativa justifica sua ausência na sessão ordinária da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - to, realizada no dia 14 de setembro de 2000, por motivos particulares. 1 extracted
materia 33/2000 2000-09-15 Requerimento Justificativa justifica minha ausência na sessão ordinária realizada no dia 14 de setembro do corrente ano pôr motivos particulares. 1 extracted
materia 40/2000 2000-09-15 Requerimento Justificativa Justifica a minha ausência nas Sessões Ordinárias realizadas no dia 14 de setembro do corrente ano,correspondente a 4' sessão ordinária do mês de setembro, por motivos particulares. 1 extracted
materia 26/2000 2000-09-13 Requerimento Justificativa justifica minha ausência na sessão ordinária realizada no dia 12 de setembro de 2000, pôr motivos particulares. 1 extracted
materia 39/2000 2000-09-13 Requerimento Justificativa justifica a minha ausência na Sessão Ordinária realizada no dia 12 de setembro do Corrente ano, correspondente a 2ª sessão do referido mês, pôr motivos particulares. 1 extracted
materia 42/2000 2000-09-12 Requerimento Justificativa justifica a minha ausência na Sessões Ordinárias realizadas nos dias 17 de agosto e 11 de setembro, do corrente ano, referente a 5ª sessão ordinária do mês de agosto e 1ª sessão ordinária do mês de setembro, pôr motivos particulares. 1 extracted
materia 3/2000 2000-09-11 Indicação Indico, após ouvido o plenário, ao Sr. Prefeito Municipal, que dentro dos trâmites legais de vossa competência, estabeleça a municipalização de todas as estradas vicinais, de nosso Município. 1 extracted
materia 25/2000 2000-09-11 Requerimento Justificativa justifica sua ausência na sessão ordinária da Câmara Municipal de Lagoa da confusão - To, realizada no dia 17 de agosto de dois mil, referente a 5' sessão ordinária do mês citado, por estar em viagem a serviços particulares, e devido a imprevistos não foi possível chegar a tempo de participar da referida sessão. 1 extracted
materia 28/2000 2000-08-21 Autógrafo de Lei DISPÕE SOBRE OS ATOS DE LIMPEZA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2000 2000-08-21 Autógrafo de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DO ESTUDANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 235/2000 2000-08-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DO ESTUDANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2000 2000-08-17 Requerimento Justificativa justifica minha ausência na sessão ordinária realizada no dia 16 de Agosto de 2000, pôr motivos particulares. 1 extracted
materia 2/2000 2000-08-16 Indicação Que seja feita nos trâmites legais de vossa competência, quero dizer que se oficie a um Deputado no sentido de colocar o nome da escola do Assentamento Loroty de CHICO PORTILHO. 1 extracted