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Lagoa da Confusão (TO)

IBGE code1711902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7504 / 1981 / 1105
Documents (with text) 10781 (9670)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 134 1993 · Norma: 33 1994 · Matéria: 41 1994 · Norma: 7 1995 · Matéria: 81 1995 · Norma: 23 1995 · Sessão: 48 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 33 1997 · Matéria: 206 1997 · Norma: 34 1997 · Sessão: 1 1998 · Matéria: 234 1998 · Norma: 50 1999 · Matéria: 183 1999 · Norma: 53 1999 · Sessão: 1 2000 · Matéria: 151 2000 · Norma: 34 2001 · Matéria: 343 2001 · Norma: 72 2002 · Matéria: 188 2002 · Norma: 34 2002 · Sessão: 48 2003 · Matéria: 228 2003 · Norma: 18 2003 · Sessão: 53 2004 · Matéria: 180 2004 · Norma: 14 2004 · Sessão: 37 2005 · Matéria: 373 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 189 2006 · Norma: 20 2007 · Matéria: 252 2007 · Norma: 46 2007 · Sessão: 55 2008 · Matéria: 244 2008 · Norma: 36 2008 · Sessão: 54 2009 · Matéria: 265 2009 · Norma: 25 2009 · Sessão: 58 2010 · Matéria: 192 2010 · Norma: 30 2010 · Sessão: 11 2011 · Matéria: 221 2011 · Norma: 32 2012 · Matéria: 168 2012 · Norma: 18 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 193 2013 · Norma: 38 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 230 2014 · Norma: 66 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 188 2015 · Norma: 32 2016 · Matéria: 122 2016 · Norma: 32 2017 · Matéria: 343 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 58 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 166 2019 · Norma: 97 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 136 2020 · Norma: 57 2020 · Sessão: 61 2021 · Matéria: 342 2021 · Norma: 114 2021 · Sessão: 56 2022 · Matéria: 227 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 57 2023 · Matéria: 299 2023 · Norma: 160 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 230 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 717 2025 · Norma: 215 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 155 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 25 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10590)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 24/2001 2001-03-16 Autógrafo de Lei CRIA OFICINA DE APRENDIZADO E PROFISSIONALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2001 2001-03-16 Autógrafo de Lei CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO MÉDICO FAMILIAR. 1 extracted
materia 26/2001 2001-03-16 Autógrafo de Lei CRIA PROGRAMA DE ALIMENTO MATERNO COM BANCO DE LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2001 2001-03-16 Autógrafo de Lei ASSEGURA DESCONTOS AOS ESTUDANTES NA PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS E DE LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2001 2001-03-16 Autógrafo de Lei CRIA O CENTRO COMUNITÁRIO DE ESPORTE, LAZER, ENTRETENIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2001 2001-03-16 Autógrafo de Lei AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE IMÓVEL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, DESPORTO E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2001 2001-03-16 Parecer das Comissões Altera a Estrutura de cargos, de cargos, funções e salários dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2001 2001-03-16 Autógrafo de Lei AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE AUDITORES E ASSESSORIA JURÍDICA PARA LEVANTAMENTO DOS EXERCÍCIOS DE 1997 A 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2001 2001-03-16 Autógrafo de Lei AUTORIZA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES NO VALOR QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2001 2001-03-16 Autógrafo de Lei AUTORIZA A COMPRA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL). 1 extracted
norma 265/2001 2001-03-16 Lei Ordinária AUTORIZA A COMPRA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL). 1 extracted
materia 22/2001 2001-03-15 Parecer das Comissões Autoriza contratação e auditores e Assessoria Jurídica para levantamento dos exercícios de 1997 a 2000. 1 extracted
materia 25/2001 2001-03-15 Parecer das Comissões Autoriza pagamento de aluguel de imóvel para Secretaria municipal de Turismo Desporto e Lazer e dá outras providência. 1 extracted
materia 26/2001 2001-03-15 Parecer das Comissões Autoriza de auditores e Assessoria Jurídica para levantamento doe Exercícios de 1997 a 2000. 1 extracted
materia 27/2001 2001-03-15 Parecer das Comissões Autoriza o poder executivo a Locar equipamentos hospitalares. 1 extracted
materia 28/2001 2001-03-15 Parecer das Comissões Autoriza a compra de terreno que específica e dá outras providências. 1 extracted
materia 68/2001 2001-03-15 Requerimento "Requer construção de vestiário no Campo de Futebol do setor Bandeirante." 1 extracted
materia 69/2001 2001-03-15 Requerimento Requer Construção de estradas de acesso as propriedades rurais do Distrito Loroty. 1 extracted
materia 70/2001 2001-03-15 Requerimento "Requer construção de Escolas na Zona Rural." 1 extracted
materia 19/2001 2001-03-14 Parecer das Comissões Assegura descontos aos estudantes na participação em atividades culturais, esportivas, de lazer e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2001 2001-03-14 Parecer das Comissões Cria Programa de atendimento médico domiciliar. 1 extracted
materia 21/2001 2001-03-14 Parecer das Comissões Cria Oficina de Aprendizado e profissionalização. 1 extracted
materia 23/2001 2001-03-14 Parecer das Comissões Cria Praça de Exposição e Comercialização Artesanal e Apresentação Cultural. 1 extracted
materia 24/2001 2001-03-14 Parecer das Comissões Cria Centro Comunitário de Esporte, Lazer e entretenimento. 1 extracted
materia 2/2001 2001-03-13 Requerimento Justificativa Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 12 de Março do corrente ano, Por motivos particulares. 1 extracted
materia 61/2001 2001-03-13 Requerimento "Requer serviço de encascalhamento na rua Manoel de carvalho. " 1 extracted
materia 62/2001 2001-03-13 Requerimento Requer manutenção no asfalto na rua José Rodrigues. 1 extracted
materia 63/2001 2001-03-13 Requerimento "Requer construção de Praça Pública." 1 extracted
materia 64/2001 2001-03-13 Requerimento Requer proteção ao Patrimônio Histórico do Município. 1 extracted
materia 66/2001 2001-03-13 Requerimento "Requer providências junto ao Governo Estadual para realizar reforma na Delegacia." 1 extracted
materia 42/2001 2001-03-12 Requerimento Requer instalação de Telefone Público no Hospital Municipal. 1 extracted
materia 43/2001 2001-03-12 Requerimento Requer instalação de som acústico na sala das sessões. 1 extracted
materia 44/2001 2001-03-12 Requerimento "Requer disponibilidade de linhas telefônicas." 1 extracted
materia 45/2001 2001-03-12 Requerimento Requer Programa de Administração Participativa. 1 extracted
materia 46/2001 2001-03-12 Requerimento "Requer manutenção de pontes e estradas." 1 extracted
materia 47/2001 2001-03-12 Requerimento "Requer serviço de eletrificação do Distrito do Loroty." 1 extracted
materia 48/2001 2001-03-12 Requerimento "Requer calçamento de ruas no Loroty. " 1 extracted
materia 49/2001 2001-03-12 Requerimento Requer abertura de rua no Loroty. 1 extracted
materia 50/2001 2001-03-12 Requerimento "Requer construção de muro em Escola Municipal." 1 extracted
materia 52/2001 2001-03-12 Requerimento Requer instalação da Casa da Farinha. 1 extracted
materia 53/2001 2001-03-12 Requerimento Requer compra de computadores para Escolas Municipais. 1 extracted
materia 54/2001 2001-03-12 Requerimento "Requer implantação de Escola Agrícola." 1 extracted
materia 55/2001 2001-03-12 Requerimento Requer instalação da Casa do Interior. 1 extracted
materia 56/2001 2001-03-12 Requerimento Requer implantação de Aterro Sanitário. 1 extracted
materia 57/2001 2001-03-12 Requerimento Requer abertura de ruas dando seguimento as já existentes. 1 extracted
materia 58/2001 2001-03-12 Requerimento Requer cascalhamento de ruas. 1 extracted
materia 59/2001 2001-03-12 Requerimento Requer construção de Lavanderia. 1 extracted
materia 60/2001 2001-03-12 Requerimento Requer providências para regularização de área com fins comerciais. 1 extracted
materia 67/2001 2001-03-05 Requerimento "Requer instalação do Parque Industrial." 1 extracted
materia 14/2001 2001-02-16 Autógrafo de Lei DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE POSTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted