| materia |
42/2001 |
2001-06-13 |
Parecer das Comissões |
Dispõe sobre a isenção de IPTU para aposentados e Pensionistas. |
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| materia |
99/2001 |
2001-06-13 |
Requerimento |
"Requer distribuição de latões de lixo em setores que determina". |
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| materia |
100/2001 |
2001-06-13 |
Requerimento |
"Requer limpeza urbana onde determina." |
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| materia |
101/2001 |
2001-06-13 |
Requerimento |
"Requer serviço de drenagem das ruas que determina". |
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| materia |
102/2001 |
2001-06-13 |
Requerimento |
"Requer Ampliação e medidas de segurança em Escola que determina." |
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| materia |
103/2001 |
2001-06-13 |
Requerimento |
"Requer arborização em escola que determina." |
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| materia |
104/2001 |
2001-06-13 |
Requerimento |
"Requer disponibilidade de telefone público onde determina". |
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| materia |
105/2001 |
2001-06-13 |
Requerimento |
"Requer atendimento do responsável pela cerâmica comunitária aos artesãos." |
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| materia |
14/2001 |
2001-06-12 |
Requerimento Justificativa |
Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 12 de Junho do corrente ano, Por motivos particulares. |
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| materia |
95/2001 |
2001-06-12 |
Requerimento |
"Requer disponibilidade de trator para Loroty." |
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| materia |
96/2001 |
2001-06-12 |
Requerimento |
"Requer pavimentação de ruas e avenidas planejamento e execução de serviços de pavimentação asfáltica na Av. Vicente Barbosa e demais avenidas e ruas circunvizinhas.." |
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| materia |
97/2001 |
2001-06-12 |
Requerimento |
"Requer regulamentação e execução da Lei do Passe Livre, através da Secretaria Municipal da Ação Social, regulamente e execute em nosso Município." |
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| materia |
98/2001 |
2001-06-12 |
Requerimento |
"Requer viabilidade para comemorações cívicas com montagem de Banda." |
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| materia |
13/2001 |
2001-06-11 |
Indicação |
Indica viabilidade de desenvolvimento de Programa para chacareiros em parceria com Governo Estadual. |
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| materia |
90/2001 |
2001-06-11 |
Requerimento |
" Requer serviço de limpeza urbana." |
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| materia |
91/2001 |
2001-06-11 |
Requerimento |
" Requer instalação de bebedouro onde determina". |
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| materia |
92/2001 |
2001-06-11 |
Requerimento |
"Requer reativação de funcionamento de balsa do rio Formoso." |
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| materia |
94/2001 |
2001-06-11 |
Requerimento |
"Requer construção de ponte onde determina, que execute construção de uma ponte que liga os Município de Lagoa da Confusão a Cristalândia, sobre o córrego Água Verde, possibilitando o acesso ao assentamento Água Verde, antiga fazenda do Sr. Nelsinho.." |
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| norma |
286/2001 |
2001-05-30 |
Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA DE TURISMO ECOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
287/2001 |
2001-05-30 |
Lei Ordinária |
CRIA MERCADO MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
288/2001 |
2001-05-30 |
Lei Ordinária |
CRIA A RÁDIO COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
289/2001 |
2001-05-30 |
Lei Ordinária |
CRIA O PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL, DETERMINA ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2001 |
2001-05-23 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2001 |
2001-05-23 |
Autógrafo de Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, FAZER OPÇÃO PELA APLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, AO FINAL DO SEMESTRE E PELA APRESENTAÇÃO DE ANEXOS DAQUELA LEI A PARTIR DE 2005. |
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| materia |
47/2001 |
2001-05-23 |
Autógrafo de Lei |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2001 |
2001-05-23 |
Autógrafo de Lei |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
280/2001 |
2001-05-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, FAZER OPÇÃO PELA APLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, AO FINAL DO SEMESTRE E PELA APRESENTAÇÃO DE ANEXOS DAQUELA LEI A PARTIR DE 2005. |
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| norma |
281/2001 |
2001-05-23 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
282/2001 |
2001-05-23 |
Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
283/2001 |
2001-05-23 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI Nº 224/2000 E A LEI 250/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
284/2001 |
2001-05-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
285/2001 |
2001-05-23 |
Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO MÉDICO FAMILIAR. |
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| materia |
44/2001 |
2001-05-22 |
Autógrafo de Lei |
REVOGA A LEI Nº 224/2000 E A LEI 250/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2001 |
2001-05-17 |
Indicação |
" Indica instalação de quebra molas onde determina". |
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| materia |
33/2001 |
2001-05-17 |
Parecer das Comissões |
" Revoga a Lei PMLC nº 224/2000 e a Lei nº 250/2001 e dá outras providências. " |
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| materia |
37/2001 |
2001-05-17 |
Parecer das Comissões |
" Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências . " |
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| materia |
39/2001 |
2001-05-17 |
Parecer das Comissões |
"Cria o Conselho Municipal de Turismo e da outras providências." |
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| materia |
40/2001 |
2001-05-17 |
Parecer das Comissões |
" Cria o Fundo Municipal de Turismo e da outras providências . " |
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| materia |
89/2001 |
2001-05-17 |
Requerimento |
" Requer disponibilidade de recursos financeiros, para construção e reforma de templos religiosos." |
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| materia |
87/2001 |
2001-05-16 |
Requerimento |
" Requer instalação de telefone público em locais que determina." |
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| materia |
88/2001 |
2001-05-16 |
Requerimento |
Requer providências judiciais cabíveis em irregularidade da ex Administração Municipal. |
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| materia |
11/2001 |
2001-05-15 |
Indicação |
" Indica disponibilidade de garagem para frota do Município. " |
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| materia |
34/2001 |
2001-05-15 |
Parecer das Comissões |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo, fazer opção pela aplicação de dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal, ao final do semestre e pela apresentação de Anexos daquela Lei a partir de 2005 . " |
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| materia |
35/2001 |
2001-05-15 |
Parecer das Comissões |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências. |
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| materia |
38/2001 |
2001-05-15 |
Parecer das Comissões |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências. |
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| materia |
58/2001 |
2001-05-15 |
Parecer das Comissões |
Após analisar o Projeto de Lei 207/2001, que trata sobre os vencimentos dos servidores, acharia conveniente, que os próprios servidores municipais, decidissem democraticamente, através de votação secreta, pela aprovação. |
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| materia |
85/2001 |
2001-05-15 |
Requerimento |
Requer Sessão Itinerante no Assentamento Loroty. |
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| materia |
86/2001 |
2001-05-15 |
Requerimento |
"Requer abertura de estrada que liga Loroty ao aterro de acesso a Formoso do Araguaia passando pela Mata Seca". |
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| materia |
80/2001 |
2001-05-14 |
Requerimento |
Requer instalação de mastros para hasteamento de Bandeiras. |
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| materia |
81/2001 |
2001-05-14 |
Requerimento |
Requer doação de livros e Enciclopédias à Biblioteca Pública Municipal. |
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