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Lagoa da Confusão (TO)

IBGE code1711902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7504 / 1981 / 1105
Documents (with text) 10781 (9670)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 134 1993 · Norma: 33 1994 · Matéria: 41 1994 · Norma: 7 1995 · Matéria: 81 1995 · Norma: 23 1995 · Sessão: 48 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 33 1997 · Matéria: 206 1997 · Norma: 34 1997 · Sessão: 1 1998 · Matéria: 234 1998 · Norma: 50 1999 · Matéria: 183 1999 · Norma: 53 1999 · Sessão: 1 2000 · Matéria: 151 2000 · Norma: 34 2001 · Matéria: 343 2001 · Norma: 72 2002 · Matéria: 188 2002 · Norma: 34 2002 · Sessão: 48 2003 · Matéria: 228 2003 · Norma: 18 2003 · Sessão: 53 2004 · Matéria: 180 2004 · Norma: 14 2004 · Sessão: 37 2005 · Matéria: 373 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 189 2006 · Norma: 20 2007 · Matéria: 252 2007 · Norma: 46 2007 · Sessão: 55 2008 · Matéria: 244 2008 · Norma: 36 2008 · Sessão: 54 2009 · Matéria: 265 2009 · Norma: 25 2009 · Sessão: 58 2010 · Matéria: 192 2010 · Norma: 30 2010 · Sessão: 11 2011 · Matéria: 221 2011 · Norma: 32 2012 · Matéria: 168 2012 · Norma: 18 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 193 2013 · Norma: 38 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 230 2014 · Norma: 66 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 188 2015 · Norma: 32 2016 · Matéria: 122 2016 · Norma: 32 2017 · Matéria: 343 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 58 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 166 2019 · Norma: 97 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 136 2020 · Norma: 57 2020 · Sessão: 61 2021 · Matéria: 342 2021 · Norma: 114 2021 · Sessão: 56 2022 · Matéria: 227 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 57 2023 · Matéria: 299 2023 · Norma: 160 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 230 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 717 2025 · Norma: 215 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 155 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 25 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10590)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 163/2001 2001-10-18 Requerimento "Requer instalação de Cerâmica Comunitária no Distrito Loroty." 1 extracted
materia 6/2001 2001-10-16 Requerimento Justificativa Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 15 de Outubro do corrente ano, Por motivos particulares. 1 extracted
materia 11/2001 2001-10-16 Requerimento Justificativa Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 15 de Outubro do corrente ano, Por motivos particulares. 1 extracted
materia 16/2001 2001-10-16 Indicação " Indica construção de Velório Municipal." 1 extracted
materia 17/2001 2001-10-16 Indicação " Indica medida de manutenção e preservação ambiental". 1 extracted
materia 17/2001 2001-10-16 Requerimento Justificativa plenário justificar minha ausência na sessão ordinária realizada no dia 15 de outubro do corrente ano, pôr motivos particulares, que impossibilitaram a minha presença na referida sessão. 1 extracted
materia 18/2001 2001-10-16 Indicação " Indica providencias de regularização do loteamento Eris." 1 extracted
materia 49/2001 2001-10-16 Parecer das Comissões "Cria e Denomina Programa de doação de leite no Distrito Loroty. 1 extracted
materia 50/2001 2001-10-16 Parecer das Comissões " Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Fazer Doação de filtros de Água á Famílias Carentes do Distrito Loroty. 1 extracted
norma 1/2001 2001-10-16 Resolução Cria tabela de Diárias de viagem para Servidores da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins e dá outras providências. 1 extracted
norma 302/2001 2001-10-03 Lei Ordinária APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O QUADRIÊNIO DE 2002/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 60/2001 2001-10-01 Autógrafo de Lei APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O QUADRIÊNIO DE 2002/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 299/2001 2001-09-24 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE INCENTIVO A FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 300/2001 2001-09-24 Lei Ordinária CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 301/2001 2001-09-24 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM SUA DATA NATALÍCIA. (ANIVERSÁRIO). 1 extracted
materia 57/2001 2001-09-21 Autógrafo de Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE INCENTIVO A FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 58/2001 2001-09-21 Autógrafo de Lei CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 59/2001 2001-09-21 Autógrafo de Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM SUA DATA NATALÍCIA. (ANIVERSÁRIO). 1 extracted
materia 158/2001 2001-09-16 Requerimento "Requer patrolamento de setores da zona urbana.'' 1 extracted
materia 159/2001 2001-09-16 Requerimento Requer serviço de manutenção na orla da lagoa. 1 extracted
materia 4/2001 2001-09-15 Requerimento Justificativa justificar sua ausência, na 5' sessão ordinária, do período de agosto, realizada em 21 do referido mês, e na 4' sessão ordinária do período de setembro, realizada em 14 de setembro do corrente ano. 1 extracted
materia 5/2001 2001-09-15 Requerimento Justificativa justificar sua ausência, na 3ª sessão ordinária, deste período de setembro, realizada em 12 do referido mês, ausência esta motivada pela suas obrigações junto ao Ministério Público, onde foi arrolado como testemunha, na mesma data e horário da sessão a que se refere. 1 extracted
materia 157/2001 2001-09-15 Requerimento Requer patrolamento de estrada de acesso à Fazenda Buiuna. 1 extracted
materia 15/2001 2001-09-14 Requerimento Justificativa justificar minha ausência na sessão ordinária realizada no dia 14 de setembro do corrente ano, devido a necessidade de minha presença ao Distrito do Loroty para preparação da Sessão Itinerante, nesta mesma data. 1 extracted
materia 16/2001 2001-09-14 Requerimento Justificativa justificar sua ausência, na 5' sessão ordinária, do período de setembro, realizada em 14 do referido mês. 1 extracted
materia 152/2001 2001-09-14 Requerimento "Requer viabilidade no acesso de Lagoa para Loroty." 1 extracted
materia 153/2001 2001-09-14 Requerimento "Requer funcionário para balsa do Rio Formoso." 1 extracted
materia 154/2001 2001-09-14 Requerimento "Requer doação de materiais esportivos a desportistas do Loroty." 1 extracted
materia 155/2001 2001-09-14 Requerimento "Requer doação de semente de milho e arroz para pequenos agricultores do Loroty." 1 extracted
materia 10/2001 2001-09-13 Requerimento Justificativa Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 21 de Agosto do corrente ano, Por motivos particulares. 1 extracted
materia 147/2001 2001-09-13 Requerimento "Requer disponibilidade de ambulância para atendimento à comunidade do Distrito de Loroty." 1 extracted
materia 148/2001 2001-09-13 Requerimento "Requer construção de banheiro público no Distrito de Loroty." 1 extracted
materia 149/2001 2001-09-13 Requerimento "Requer que disponibilize trator agrícola com implementos a agricultores." 1 extracted
materia 150/2001 2001-09-13 Requerimento "Requer doação de sementes de milho e arroz a agricultores." 1 extracted
materia 151/2001 2001-09-13 Requerimento "Requer viabilidade na instalação de telefone público no Distrito Loroty." 1 extracted
materia 142/2001 2001-09-12 Requerimento " Requer disponibilidade de motor para fornecimento de energia às escolas rurais." 1 extracted
materia 143/2001 2001-09-12 Requerimento " Requer que seja providenciado mapa estatístico e geográfico via satélite." 1 extracted
materia 144/2001 2001-09-12 Requerimento "Requer manutenção de Balsa no rio Formoso." 1 extracted
materia 145/2001 2001-09-12 Requerimento "Requer disponibilidade de mais tambores para coleta de lixo." 1 extracted
materia 146/2001 2001-09-12 Requerimento " Requer viabilidade de Telefone Público para o Setor Brandão." 1 extracted
materia 132/2001 2001-09-10 Requerimento "Requer patrolamento da estrada de acesso às Fazendas da Água Verde." 1 extracted
materia 134/2001 2001-09-10 Requerimento "Requer Construção de Ponte no Trapicho." 1 extracted
materia 135/2001 2001-09-10 Requerimento Requer manutenção nas vias pavimentadas. 1 extracted
materia 136/2001 2001-09-10 Requerimento " Requer Poço Artesiano para aldeia Macaúba." 1 extracted
materia 137/2001 2001-09-10 Requerimento "Requer serviço de manutenção e melhoramento no Campo de Futebol onde determina." 1 extracted
materia 138/2001 2001-09-10 Requerimento Requer doação de sementes e fertilizantes para aldeia Macaúba. 1 extracted
materia 139/2001 2001-09-10 Requerimento "Requer doação de material esportivo para aldeia Macaúba." 1 extracted
materia 140/2001 2001-09-10 Requerimento "Requer prioridade em pedido de sessão itinerante onde determina." 1 extracted
norma 294/2001 2001-09-10 Lei Ordinária CONDICIONA A POSSE DOS ELEITOS, PARA PRIMEIRO MANDATO, NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, À CONCLUSÃO DE CURSO DE QUALIFICAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E PROCESSO LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 295/2001 2001-09-10 Lei Ordinária CRIA E DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU DO LOROTY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr