| norma |
296/2001 |
2001-09-10 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
297/2001 |
2001-09-10 |
Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
298/2001 |
2001-09-10 |
Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA DE CIDADÃO VEREADOR POR UM DIA. |
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| norma |
293/2001 |
2001-08-30 |
Lei Ordinária |
CRIA PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2001 |
2001-08-23 |
Autógrafo de Lei |
CONDICIONA A POSSE DOS ELEITOS, PARA PRIMEIRO MANDATO, NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, À CONCLUSÃO DE CURSO DE QUALIFICAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E PROCESSO LEGISLATIVO. |
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| materia |
53/2001 |
2001-08-23 |
Autógrafo de Lei |
CRIA E DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU DO LOROTY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
54/2001 |
2001-08-23 |
Autógrafo de Lei |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
55/2001 |
2001-08-23 |
Autógrafo de Lei |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
56/2001 |
2001-08-23 |
Autógrafo de Lei |
CRIA O PROGRAMA DE CIDADÃO VEREADOR POR UM DIA. |
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| materia |
47/2001 |
2001-08-21 |
Parecer das Comissões |
" Cria o Fundo Municipal de Incentivo a Formação Universitária e dá outras Providências.'' |
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| materia |
46/2001 |
2001-08-20 |
Parecer das Comissões |
" Condiciona a posse dos eleitos para 1 º mandato nos Poderes Executivos e Legislativos à conclusão de curso de qualificação em Gestão Pública e Processo Legislativo. " |
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| materia |
9/2001 |
2001-08-17 |
Requerimento Justificativa |
justificar minha ausência nas sessões ordinárias realizadas nos dias 13 e 16 de agosto do corrente ano, devido a motivos particulares de ausência à sede do Município neste período. |
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| materia |
45/2001 |
2001-08-17 |
Parecer das Comissões |
" Cria o Fundo Municipal da Mulher e dá outras Providências. |
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| materia |
130/2001 |
2001-08-17 |
Requerimento |
"Requer disponibilidade de curso de Relações Humanas e atendimento ao público aos Servidores Públicos Municipais." |
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| materia |
131/2001 |
2001-08-17 |
Requerimento |
"Requer melhoramento de acesso em entidades que determina." |
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| materia |
117/2001 |
2001-08-16 |
Requerimento |
"Requer viabilidade de isenção de imposto sobre feijão." |
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| materia |
118/2001 |
2001-08-16 |
Requerimento |
"Requer intervenção junto ao IBAMA E NATURATINS para que os pescados apreendidos em nossa região seja distribuídos em nossa cidade, e
não levados para outros Municípios, conforme vem ocorrendo." |
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| materia |
119/2001 |
2001-08-16 |
Requerimento |
"Requer providências para segurança e conforto na Escola Municipal Dona Júlia." |
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| materia |
120/2001 |
2001-08-16 |
Requerimento |
"Requer apoio as aldeias da Macaúba e Boto Velho que disponibilize para as aldeias da Macaúba e Boto Velho um motor de poupa." |
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| materia |
121/2001 |
2001-08-16 |
Requerimento |
"Requer sessão itinerante onde determina que viabilize viabilize a realização de uma sessão itinerante na aldeia Macaúba no mês de setembro do
corrente ano." |
1 |
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| materia |
122/2001 |
2001-08-16 |
Requerimento |
"Requer disponibilidade de telefone em aldeia que menciona." |
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| materia |
123/2001 |
2001-08-16 |
Requerimento |
"Requer disponibilidade de motor estacionário para fornecimento de energia na aldeia que determina." |
1 |
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| materia |
124/2001 |
2001-08-16 |
Requerimento |
"Requer banheiro público na aldeia que determina". |
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| materia |
125/2001 |
2001-08-16 |
Requerimento |
"Requer manutenção na antena para transmissão da Rede Globo." |
1 |
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| materia |
126/2001 |
2001-08-16 |
Requerimento |
"Requer disponibilidade de iluminação na praia da Lagoa." |
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| materia |
127/2001 |
2001-08-16 |
Requerimento |
"Requer instalação de lombadas com faixas indicativas." |
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| materia |
128/2001 |
2001-08-16 |
Requerimento |
"Requer providências na diminuição da poeira em ruas não pavimentadas." |
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| materia |
129/2001 |
2001-08-16 |
Requerimento |
"Requer inclusão de curso de Xadrez nas Escolas Municipais." |
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| materia |
14/2001 |
2001-08-13 |
Indicação |
Indica disponibilidade de veículo para transporte dos funcionários lotados na Unidade de Saúde Municipal. |
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| materia |
15/2001 |
2001-08-13 |
Indicação |
" Indica execução de medidas de prevenção e combate ao calazar e leishmaniose." |
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| materia |
44/2001 |
2001-08-13 |
Parecer das Comissões |
"Cria e denomina Escola Municipal de 1 ° grau do Loroty e dá outras providências." |
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| materia |
108/2001 |
2001-08-13 |
Requerimento |
"Requer inclusão de disciplina educativa em escolas Municipais." |
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| materia |
109/2001 |
2001-08-13 |
Requerimento |
"Requer criação da ouvidoria no Município." |
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| materia |
110/2001 |
2001-08-13 |
Requerimento |
"Requer instalação de placa informativa ao público". |
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| materia |
111/2001 |
2001-08-13 |
Requerimento |
"Requer poço de fornecimento de água onde determina que intervenha junto ao departamento responsável, para que faça um poço para fornecimento de água, no local de instalação da antena de celular." |
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| materia |
112/2001 |
2001-08-13 |
Requerimento |
Requer irrigação de praça que determina que intervenha junto ao departamento responsável, para que execute a irrigação da grama na praça da orla da lagoa.." |
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| materia |
113/2001 |
2001-08-13 |
Requerimento |
"Requer patrolamento e manutenção em estrada que determina que execute patrolamento e manutenção geral no aterro da Rodovia que liga Lagoa a Barreira da Cruz." |
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| materia |
114/2001 |
2001-08-13 |
Requerimento |
"Requer providências de âmbito cultural que viabilize para cidade a montagem de uma banda musical." |
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| materia |
115/2001 |
2001-08-13 |
Requerimento |
"Requer instalação de bebedouro onde determina." |
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| materia |
116/2001 |
2001-08-13 |
Requerimento |
"Requer viabilidade no asfaltamento da cidade." |
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| norma |
290/2001 |
2001-06-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE PRÊMIOS PARA A VAQUEJADA MUNICIPAL DO ANO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
291/2001 |
2001-06-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS. |
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| norma |
292/2001 |
2001-06-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER PROGRAMA DE DOAÇÃO DE LEITE A IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
49/2001 |
2001-06-19 |
Autógrafo de Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER PROGRAMA DE DOAÇÃO DE LEITE A IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
50/2001 |
2001-06-19 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS. |
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| materia |
51/2001 |
2001-06-19 |
Autógrafo de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE PRÊMIOS PARA A VAQUEJADA MUNICIPAL DO ANO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2001 |
2001-06-18 |
Parecer Prévio do Tribunal |
" Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de prêmios para a Vaquejada Municipal do ano de 2001 e dá outras providências. |
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| materia |
43/2001 |
2001-06-18 |
Parecer das Comissões |
"Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de prêmios para a Vaquejada Municipal do ano de 2001 e dá outras providências. |
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| materia |
106/2001 |
2001-06-18 |
Requerimento |
"Requer regulamentação legal na prioridade a atendimento aos idosos, deficientes e crianças em órgãos públicos." |
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| materia |
41/2001 |
2001-06-13 |
Parecer das Comissões |
" Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a desenvolver programa de Doação de Leite a Idosos e dá outras providências." |
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